POLÊM!CA Revista Eletrônica

APROVEITAMENTO SUSTENTÁVEL DAS POTENCIALIDADES ENERGÉTICAS DO SEMIÁRIDO PARAIBANO

ÂNGELA MARIA CAVALCANTI RAMALHO é Professora Doutora do Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade Estadual da Paraíba.

SANDRA SEREIDE FERREIA DA SILVA é Administradora, Contadora, Mestre e Doutoranda em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande/UFCG.

GESINALDO ATAÍDE CÂNDIDO é Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Universidade Federal de Campina Grande/UFCG.

Resumo:Este estudo tem como objetivo analisar a viabilidade do aproveitamento sustentável das potencialidades energéticas do semiárido paraibano, evidenciando o papel da sociedade civil como ator social local e exógeno enquanto emblema para a mobilização, gestão das ações e mecanismos que podem dinamizar o desenvolvimento do semiárido, uma vez que, para superar os obstáculos rumo ao desenvolvimento sustentável exige-se diferentes competências e recursos para implantação de fontes de energias alternativas.

Abstract: This study aims to analyze the feasibility of the use of sustainable energy potential of semi-arid Paraiba, highlighting the role of civil society as a social actor and local exogenous as an emblem for the mobilization, management actions and mechanisms that can foster the development of semi-arid, a time to overcome the obstacles towards sustainable development is required different skills and resources for the implementation of alternative energy sources.
Keywords: Potential Energy, Sustainability, Semiarid

A crescente demanda energética na sociedade contemporânea representou o uso intensivo dos recursos naturais promovendo, sobretudo alterações climáticas, como o esgotamento das reservas, especialmente do petróleo. Surge desse patamar a necessidade de se reduzir as emissões de carbono na atmosfera, sinalizando para a adoção de fontes energéticas renováveis, com possibilidade de desenvolver de modo sustentável políticas de ordem socioambiental.

Desse modo, evidencia-se que as crises energéticas e os impactos ambientais resultantes do efeito estufa, bem como dos combustíveis fósseis são problemas cruciais que a sociedade está enfrentando; diante do estado da arte, urge buscar alternativas capazes de evitar porventura um colapso mundial.

Na perspectiva de Vidal (2003) a energia é um fator vital para o equilíbrio e a manutenção da vida no universo. Porém, o mundo encontra-se em colapso energético, visto que as nações hegemônicas são pobres em matéria de energia, por situarem-se em regiões temperadas ou frias do hemisfério norte. Por isso essas nações continuam utilizando formas não renováveis de energia, tendo como recurso predominante a dita energia suja (formas fósseis).

Notadamente que a preocupação com a qualidade de vida do homem no planeta diante das emissões de gases tóxicos, do aquecimento gerado, do efeito estufa e da chuva ácida, além da constante ameaça de extinção dos combustíveis fósseis ou não renováveis, levou o homem a buscar fontes renováveis de energia que tenham sua origem na biomassa.

No que se refere à perspectiva de implementação de fontes de energéticas renováveis o Brasil, é um país que dispõe de recursos energéticos renováveis e de tecnologia para transformar suas riquezas naturais em energia, sendo capaz de atender às demandas nacional e internacional. Merece destaque o diesel e etanol obtidos de fontes vegetais, com ênfase para este último, produzido a partir da fermentação da sacarose obtida, através do milho, beterraba, sorgo e cana-de-açúcar (CAVALHEIRO et al,2012). Detonando a experiência desenvolvida no país na utilização de energia renovável a exemplo do álcool produzido a partir da cana-de-açúcar.

O Brasil, além do álcool, que na década de 70 teve sua produção incrementada através do Programa Nacional do Álcool – PROALCOOL – que visava abastecer com etanol, de forma extensiva, veículos movidos normalmente à gasolina, desenvolveu a partir de 1980 pesquisas sobre outros biocombustíveis e aditivos derivados de fontes renováveis, como dendê, babaçu, soja, palma e mamona (GÓES, 2007).

Assim, os primeiros trabalhos de pesquisa sobre o biodiesel foram realizados pelo professor Expedito Parente, da Universidade Federal do Ceará, autor da patente PI – 8007957, de biodiesel e de querosene vegetal de aviação. A principal vantagem do biodiesel se comparado ao óleo diesel, derivado de petróleo, é promover redução em 78% as emissões líquidas de gás carbônico, considerando-se a reabsorção deste gás pelas plantas.

Vale salientar ainda que o biodiesel reduz em 90% as emissões de fumaça, praticamente elimina as emissões de óxido enxofre, e pode ser usado em qualquer motor de ciclo diesel, com pouca ou nenhuma necessidade de adaptação. No que diz respeito à biomassa, o Brasil oferece condições propícias para a produção de biodiesel tanto para fins alimentares como também para fins químicos e energéticos, em função da larga extensão territorial, agregada às condições edafo-climáticas (GÓES, 2007).

Desse modo, o biodiesel passou a merecer uma atenção especial do governo pelo fato de ser um combustível renovável, produzido através de tecnologias limpas, a partir de oleaginosas de espécies variadas existentes no país. No contexto atual a perspectiva de produção de biomassa se volta para produção de combustíveis fabricados a partir de oleaginosas que tem um grande potencial energético.

As oleaginosas são as fontes energéticas renováveis mais apontadas para a produção de um novo combustível no semiárido, a exemplo do dendê, da mamona e o babaçu. Contudo, é preciso investir em fontes de energia levando em considerações as potencialidades do capital natural de cada região quer seja energia eólica, solar, biodiesel, biogás, oleaginosas entre outras.

Assinala-se que as oleaginosas, além das suas potencialidades energéticas como combustível, constituem um fator de inclusão social, visto que a matéria-prima, no caso específico da mamona, poderá ser produzida por pequenos agricultores, na busca da geração de renda e por resultância a melhoria da qualidade de vida nas comunidades que dependem da alocação de recursos tanto do governo quanto de fundações e organizações não-governamentais. Muitos projetos foram implementados, porém apesar de atingir resultados positivos, carecem de novos elementos para alcançar escala e sustentabilidade.

Todavia, as experiências têm demonstrado que o sucesso dessa empreitada depende tanto da colaboração entre os setores público e privado, como do uso de tecnologias sociais, porém a demanda principal é a participação e o envolvimento das comunidades locais como elemento catalisador de desenvolvimento humano.

Destarte, o Estado necessita assumir a condução dos rumos do setor energético principalmente no que diz respeito aos impactos ambientais da produção e do uso de energia, em destaque as emissões de gases e seus efeitos sobre o clima do planeta, o que reforça a necessidade de regulação e da definição de políticas que busquem assegurar a sustentabilidade, a partir do planejamento e da ação governamental.

Neste contexto, a formulação de políticas públicas no setor energético significa avanços do ponto de vista ambiental, considerando que se caracteriza como um instrumento relevante na tentativa de reduzir a vulnerabilidade ambiental. Pois, a melhoria da emissão de gases poluentes na atmosfera deve ser de responsabilidade de todos os segmentos da sociedade.

Segundo Sachs (2004) mesmo diante da complexidade e dos desafios sociais e ambientais, com os quais a humanidade se depara, tanto o Relatório Founex como a Declaração de Estocolmo de 1972 e a Declaração de Cocoyoc de 1974, emitiram uma mensagem de esperança sobre a possibilidade de se buscar um meio ambiente sustentável, porém falta o compromisso e a responsabilidade social para colocar as diretrizes em prática.

Sendo assim, o planejamento de políticas públicas deve ser visto como um dos vetores principais do desenvolvimento, a partir do mapeamento das potencialidades energéticas, na perspectiva da sustentabilidade ambiental. Portanto, no cenário do semiárido a utilização de energias limpas ou renováveis, surge com a finalidade de aumentar a produção agrícola, reduzir o êxodo rural e melhorar a qualidade de vida da população.

No Nordeste brasileiro a região semiárida se insere na parte mais oriental do continente sul-americano. Tem como característica natural são a pluviosidade irregular, com média de 800 mm/ano nas áreas mais privilegiadas (mas menos de 400 em alguns municípios), essa irregularidade se dá ao longo do período dito chuvoso (de 3 ou 5 meses por ano), com ocorrência de períodos longos de estiagem e escassez de água, quando a precipitação pluviométrica cai para, aproximadamente, 450 - 500 mm por ano em algumas zonas; as temperaturas ficam altas, com taxas elevadas de evapotranspiração e balanço hídrico negativo.

Na região em foco durante parte do ano a insolação é muito forte (2800 horas/ano), aliada à baixa umidade relativa do ar. Os solos se originam de rochas cristalinas, sendo predominantemente rasos, pouco permeáveis, sujeitos à erosão e de razoável fertilidade natural, com predominância da vegetação de caatinga, que abrange cerca de 1,0 milhão de km2 e com sucessão de vegetação indicativa de processo de degradação ambiental (DOCUMENTO BANCO DO NORDESTE, 2001).

Integram a região semiárida cerca de 900 municípios do Nordeste que correspondem a mais de 50% da área territorial da região. Nesses municípios predomina a exploração agrícola de sequeiro, instável e de baixa produtividade. O quadro geral, entretanto, não se apresenta como homogêneo; existem diversas subáreas naturais, com mudanças nos solos, vegetação e o clima, influenciando diretamente nas atividades econômicas dos territórios (DOCUMENTO BANCO DO NORDESTE, 2001).

A zona definida como semiárida divide-se nas áreas naturais denominadas Caatinga, Sertão, Seridó, Carrasco, Cariris Velhos, Curimataú (DUQUE, 2011). Destarte, o Sertão no Estado da Paraíba lócus social da pesquisa, afigura-se com um potencial significativo para a geração de energia renováveis tanto de natureza eólica como solar. Mesmo sem uma política energética definida e um mapeamento das potencialidades energéticas dos municípios visando à alocação de investimentos, é necessário um progresso nesta direção na invenção dos seus padrões endógenos de desenvolvimento.

Destarte, a pesquisa permitiu identificar as potencialidades energéticas do tipo solar no Sertão, pela alta incidência de luz solar especificamente nas cidades de Coremas, Catolé do Rocha e Sousa. Há de se considerar, ainda, peculiaridades no desenvolvimento das atividades sociais e econômicas das referidas cidades, o que certifica a implementação de energia renovável, com provável abrangência espacial para ouros municípios, proporcionando uma integração econômica no território.

O uso da luz solar para produzir eletricidade configura uma fonte inesgotável e limpa, que não emite resíduo, não provoca desmatamento, alagamentos ou desvio de curso de rios. Segundo previsões do Ministério de Minas e Energia até 2020 a luz do sol deverá responder por 51 terawatts de capacidade geradora no mundo.

No entanto, a gestão sustentável de energia renovável demanda uma estrutura administrativa, política, legal e econômica favorável em uma região ou Estado. Desse modo, se faz necessário que o Estado da Paraíba invista em infraestrutura com escala necessária de energia renovável, fazendo uso dos recursos disponíveis para garantir a sustentabilidade social.

No contexto atual, há um crescente interesse pela implementação de fontes de energias renováveis, principalmente por matrizes que contribuam para diminuir as emissões de CO2, característica das fontes tradicionais de energia fóssil. A produção de biocombustíveis, vislumbradas como fontes biodegradáveis e não poluentes de energia tem sido uma temática recorrente no debate científico.

Portanto, a diversificação no uso das fontes de energia, trará benefícios ambientais, e principalmente sociais uma vez que se faz necessário incluir indicadores sociais com variáveis e perspectivas de análise sobre os determinantes das práticas de consumo que necessitam ser considerados.

Diante da configuração circunscrita, assinala-se que o desafio para gerar estratégias de desenvolvimento a partir das potencialidades energéticas locais, demanda uma maior integração e cooperação do setor público, as empresas, as ONG‟S e a sociedade civil, que pode ser a pedra fundamental para a promoção do desenvolvimento do território politicamente correto, econômico e ambientalmente sustentável.

CAVALHEIRO, Alberto J. et al. Metabolônica de cana-de-acúçar e sua relação com a produção de biomassa vegetal para bioenergia.In:____ Bioenergia, desenvolvimento, pesquisa e inovação. Eliane Lemos e Nelson R. Stradiotto (Orgs.). São Paulo:Cultura Acadêmica ,2012.
DOCUMENTO REFERENCIAL DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO CARIRÍ CEARENSE – BANCO DO NORDESTE. Organização Ricardo Lima de Medeiros Marques. Fortaleza, 2001.54 p.
DUQUE, G. A Articulação do Semi-árido Brasileiro: Camponeses unidos em rede para defender a convivência no Semi-Árido. SOBER, Petrolina, PE, 2011.
GÓES, Paulo Sérgio de Assis. O papel da Petrobras na Produção de biodiesel : perspectivas de produção e distribuição do biodiesel de mamona. Salvador : Biblioteca Rômulo Almeida, 2007.
SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente sustentável sustentado. Rio de Janeiro: Garamond Universitária, 2008.
VIDAL, J. W. B. A posição do Brasil frente ao novo ambiente mundial. Revista Eco 21, ano XIII, n. 75, fev. 2003. Disponível em: <http://www.ambientebrasil.com.br>. Acesso em: 4de Jul. 2013.

Questões Contemporâneas