Figura 1: Localização do município de Cajazeiras em relação o estado da Paraíba
Fonte: Própria, 2012
LUTAS CAMPONESAS NO ALTO SERTÃO E A QUESTÃO AMBIENTAL: A BUSCA DA SUSTENTABILIDADE NO ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB
Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo mostrar as realidades socioeconômica e ambiental dos moradores do Assentamento Santo Antonio, localizado no município de Cajazeiras - Alto Sertão Paraibano, evidenciando o período de transição, com a permanência destes pequenos produtores na área, após a desapropriação; suas adaptações e seus conflitos diante da nova realidade. Ao passarem de meeiros para proprietários da terra, como os mesmo vêm produzindo seu próprio alimento, considerando tantas dificuldades enfrentadas por falta de infra-estrutura e políticas públicas? A pesquisa é de ordem bibliográfica, organizada através de obras de referência, livros de leituras correntes, artigos e periódicos científicos nacionais, visitas in loco e a aplicação de questionários. A importância é revelar novas dinâmicas, dentro do espaço agrário; o movimento destes atores sociais, diante de processos complexos e conflituosos, frente à construção e à convivência com um espaço favorável para uma nova lógica, para trabalhar e construir um semi-árido, com práticas agrícolas saudáveis, voltadas para uma agricultura sustentável, que garantam a preservação dos recursos naturais e, ao mesmo tempo, proporcionem segurança alimentar, e melhoria da qualidade de vida dos moradores.
Palavras chave: Assentamento, Moradores, Agricultura, Recursos Naturais.
PEASANT STRUGGLES SERTÃO IN HIGH AND ENVIRONMENTAL ISSUE: THE QUEST FOR SUSTAINABILITY IN THE SETTLEMENT OF SANTO ANTONIO, THE CITY OF CAJAZEIRAS/PB
Abstract: The objective was to analyze the socioeconomic conditions of the inhabitants of the settlement Santo Antonio, in the city of Cajazeiras - High Paraíba backwoods, showing the period of transition, between the permanence of these small producers in the area after expropriation, their conflict and adaptations to the new Indeed, the move from sharecroppers to landowners, as they see it produce its own food in the face of many difficulties due to lack of infrastructure and public politics. The research literature is of order, organized through reference books, current books of readings, articles and national scientific journals, visistas spot and questionnaires. The importance is to demonstrate new dynamics within the agrarian space, the movement of these social actors, in front of complex and conflicting front building and interaction with that space is ripe for a new logic and design of seeing, work and build a semi-arid with practices healthy agricultural geared towards sustainable agriculture that ensures the preservation of natural resources and at the same time will provide food security and an improved quality of life for them.
Keywords: Settlement. Dwellers. Agriculture. Natural resources
INTRODUÇÃO
Os assentamentos rurais representam um fato novo e importante, na história recente da luta pela democratização do acesso à terra, no Brasil. Trata-se de um universo amplo – formado por mais de cinco mil projetos e mais de 500 mil famílias – bastante diversificado e espalhado por todas as regiões do país. (LEITE, HEREDIA E MEDEIROS, 2004).
A utilização de fogo e de pastagens, para a criação de animais domésticos, que costuma ser empregada, hoje, na cultura de lavoura de subsistência, vem ocasionando um declínio no equilíbrio ecológico da área. Além disto, a utilização de fertilizantes sintéticos e agrotóxicos, para a produção agrícola, vem gerando impactos ambientais amplamente conhecidos, como consequências danosas à saúde humana e à extinção da biodiversidade.
O uso e o manejo inadequados do solo, para a prática intensiva da pecuária, vêm provocando degradação, como o aparecimento de áreas descobertas, propiciando a erosão natural e o processo de impermeabilização do solo pelo pisoteamento dos animais. A vegetação constituída pela caatinga hiperxerófila encontra-se bastante degradada pela ação dos próprios moradores da área, que são responsáveis pelo corte, queima, uso para pasto e fabricação de carvão, para o consumo doméstico e comercialização do mesmo, gerando uma intensa erosão no solo, pondo em risco a prática agrícola na área.
O assentamento conta com a presença de um manancial hídrico permanente: o Açude Santo Antonio, conhecido por Soim, que vem sofrendo sérios problemas de degradação. No período de estiagem, que vai de abril a dezembro, devido ao processo de evaporação ser muito intenso, as águas começam a baixar rapidamente e, na medida em que vão baixando, os moradores começam a explorar de maneira inadequada as áreas descobertas. A presença diária de animais pastando nas margens e as construções de currais, para a permanência noturna dos animais em áreas pertencentes ao manancial, vêm ocasionando sérios problemas para o solo e a água como: o lançamento dos dejetos na água e o pisoteamento constante do solo. O solo descoberto também é utilizado para a plantação de capim e cultivos agrícolas, com a adoção de agrotóxicos. É perceptível, também, a presença de lixo nas margens, o que gera sérios problemas ambientais para o açude, que é o único manancial hídrico permanente da região. Além de ser o principal fornecedor de água para o abastecimento do Assentamento Santo Antonio, o açude abastece também a área urbana do distrito de Divinópolis, integrante do município de Cajazeiras, e outras comunidades circunvizinhas do Assentamento.
Esta problemática é prejudicial a toda a comunidade, principalmente, aos moradores que trabalham com a produção de alimentos agroecológicos, e sofrem com a escassez de água, pois não há um abastecimento suficiente para todos. Parte da população utiliza apenas água de cisternas, que garantem exclusivamente o consumo humano e doméstico (cozinhar e beber), não sendo suficiente para a manutenção das hortas, através do sistema de mandalas, durante todo ano, sendo que muitos dependem deste cultivo para sobreviver. Os moradores reclamam da falta de um sistema auto-suficiente de abastecimento do açude, para a comunidade. Para os assentados, a água significa trabalho, garantia de vida e permanência na região. A venda dos produtos pelos próprios agricultores proporciona a ligação entre campo e cidade e mostra o compromisso da Reforma Agrária com o meio ambiente. Para eles, as mandalas são uma filosofia de vida, pois conciliam a criação de animais com a agricultura, resultando em um trabalho de solidariedade com a natureza.
Este estudo tem como objeto, refletir os conflitos socioeconômicos e ambientais vivenciados pelos moradores do Assentamento Santo Antônio. A proposta inicial é analisar os efeitos da degradação ambiental, na qualidade de vida dos mesmos, observando a atual forma de utilização dos recursos naturais na produção de alimentos. Quais os conflitos internos enfrentados pelos moradores e que mudanças ocorreram na produção agrícola após a posse da terra? Propõe-se, ainda, investigar a existência de um cenário desfavorável de rejeição e certo boicote da classe política ligada aos comerciantes da região, contrários à realização da Reforma Agrária.
De acordo com Heredia, Leite, Medeiros, Palmeira e Cintrão (1998), a atividade produtiva nos assentamentos representa uma mudança, principalmente, na oferta ao mercado local de uma maior diversidade de produtos, especialmente em áreas antes monocultoras ou de pecuária extensivas.
Localização da área de estudo
O assentamento Santo Antônio, no município de Cajazeiras – PB, Figura 1, está situado na Longitude 38º32’ Oeste, latitude 6º47’ Sul. O clima predominante é definido de acordo com a classificação de Koppen, como Awig, denominado clima tropical chuvoso, com pequena variação de temperatura média anual, ocorrendo precipitações expressivas nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. A temperatura varia entre as médias de 24º C e 29º C, com uma amplitude térmica em torno de 5º C. Os meses mais frios correspondem a junho e julho e os mais quentes são outubro, novembro e dezembro (IBGE, 2011).
Com estações bem definidas: uma chuvosa, compreendendo os meses de verão e outono; e outra, mais longa e seca, que se estende pelos meses correspondentes ao inverno e primavera, caracterizado por irregularidade das precipitações, no que diz respeito à distribuição no tempo e no espaço.
Figura 1: Localização do município de Cajazeiras em relação o estado da Paraíba
Fonte: Própria, 2012
A luta dos camponeses pela terra
Segundo Oliveira 2011, os conflitos sociais no campo não são um marco do século XX, decorrentes do processo de ocupação do país, em que os índios foram os pioneiros na representação destes conflitos:
Caracterizada como uma luta desigual, o domínio das terras do Brasil tem sua história desde a conquista e destruição do território indígena, sendo o espaço capitalista brasileiro produto desse mesmo episódio. A ocupação do território brasileiro foi feita com base na posse de grandes extensões de terra, doadas a quem se habilitasse a explorá-las. Este era o regime de sesmarias. Essa exploração feita em função dos interesses mercantis europeus implicou o estabelecimento de grandes unidades de produção e a plantação de gêneros de altos preços que sustentavam a política mercantilista européia. Era uma poderosa alavanca na acumulação de capital (MOREIRA, 2000).
A colonização do Brasil se deu por uma produção de exportação, voltada para o mercado externo, o açúcar, cuja exportação se apoiava na sesmaria, no engenho e na mão-de-obra escrava. Desde este período, a agricultura brasileira caminhou de leste para oeste, do litoral para o interior, devorando florestas, esgotando a fertilidade dos solos, poluindo rios, exterminando culturas indígenas e espécies de animais e vegetais. Até os dias atuais, tanto o pequeno como o grande dono de propriedades rurais respondem por essa devastação. A grande propriedade, no modelo que ela sempre se organizou na sociedade, nada tem a contribuir para reverter este processo. É nesse sentido que a pequena propriedade ganha expressão na luta pela conservação da natureza. A pequena propriedade, organizada com base no trabalho familiar e num diversificado sistema de cultura, voltado para garantir a subsistência da família, depende dos recursos naturais para garantir sua sobrevivência. Conservar os recursos torna-se um fato de importância para a unidade familiar, porque assim ela está garantindo, não só a sobrevivência das gerações atuais, mas também das futuras gerações (MOREIRA, 2000).
Para muitos proprietários de terras rurais, a terra é apenas um meio de acesso ao capital, em consequência das políticas de Estado, e não um meio de produção. A questão agrária está ligada às relações de produção, à forma de produzir e à maneira de organizar o trabalho e a produção. Estes constituem os seus principais indicadores que refletem no nível de renda e emprego para os trabalhadores rurais. Portanto, a terra representa para o trabalhador do campo, não apenas a possibilidade de sobrevivência, mas a garantia de permanecer no seu lugar de origem, livre da dependência do trabalho de aluguel. Uma pequena porção de terra constitui, para os agricultores, a única herança possível para sua família. Neste caso, a terra representa a dignidade do pequeno trabalhador rural e de sua família e constitui caráter de reserva de valor e meio de acesso aos incentivos governamentais, para que possam produzir o seu sustento (MOREIRA, 2000).
As grandes extensões de terra estão concentradas nas mãos de inúmeros grupos econômicos, porque, no Brasil, estas funcionam ora como reserva de valor, ora como reserva patrimonial, ou seja, como instrumentos de garantia de acesso ao sistema de financiamentos bancários, ou ao sistema de políticas de incentivos governamentais. Assim, estamos diante de uma estrutura fundiária violentamente concentrada e, também, diante de um desenvolvimento capitalista que gera um enorme conjunto de miseráveis (OLIVEIRA, 2001).
O uso e o manejo dos recursos naturais nos assentamentos rurais, na perspectiva da sustentabilidade, tem se tornado centro de grandes discussões políticas a nível regional, nacional e mundial. Porém, observa-se uma ausência dessa discussão junto à maioria da população assentada, que muitas das vezes é quem faz uso direto dos recursos naturais, no caso do solo e da água. As leis criadas para tratarem desses problemas adquirem, na maioria das vezes, um caráter punitivo, deixando diversas lacunas, no que diz respeito aos aspectos sócio-ambientais, impedindo, muitas vezes, a criação de mecanismos educacionais que, dentre outros, despertariam, de forma mais efetiva, uma consciência ambiental nos assentamentos rurais.
A motivação para a pesquisa se baseou na expressividade do assentamento, em relação a uma memória de lugar, vivência do cotidiano. Por ser a primeira área desapropriada e o primeiro projeto de assentamento rural, em Cajazeiras, e por sua trajetória ser diferente da dos demais assentamentos – o que ocorreu foi a permanência e não a ocupação da área – permaneceram os mesmos moradores, trazendo consigo toda trajetória e história do lugar, desde o tempo do surgimento da fazenda, chamada Santo Antônio, por causa da devoção dos primeiros moradores. O que mais chamou atenção foi a transformação da condição de moradores em uma propriedade privada alheia à condição de meeiros para Assentamento, onde os moradores passam a ser proprietários da terra. O que trouxe autonomia e independência aos trabalhadores. Esta desapropriação encorajou o surgimento dos demais assentamentos na região. Houve a necessidade de pesquisar como se encontram, hoje, os moradores e quais os dramas enfrentados por eles. Para chegar a um entendimento desta perspectiva, foram levantados seguintes fatores:
Essa pesquisa propõe, de forma objetiva, apontar as mudanças e os conflitos enfrentados pelos os moradores do assentamento, após a posse a terra, investigando causas e conseqüências, através de levantamentos e de pesquisas realizadas com instrumentos adequados como: visitas, questionários e entrevistas com os diversos seguimentos da sociedade local. Para o seu planejamento, baseou-se no conhecimento do potencial econômico e social do espaço abrangido pela área do assentamento, bem como das suas características físico-naturais.
Visando oferecer alternativas e soluções possíveis para a melhoria da produção agrícola e da qualidade de vida da população assentada, este trabalho tem a finalidade de estudar e acompanhar as formas de exploração dos recursos naturais. Observando os danos causados ao meio ambiente, como também o trabalho de alguns moradores que vem desenvolvendo práticas agrícolas de convivência com o semi-árido, como a produção agroecológica, uma prática saudável e simples de trabalhar, mas que precisa de auxílio do poder governamental que não se encontra tão presente nesta região.
Considerações Finais
Durante muito tempo, as políticas destinadas à região semi-árida do Nordeste foram basicamente aquelas denominadas de políticas de combate à seca. Políticas marcadas pelo desvio de verbas e obras fantasmas, dentre outras irregularidades que, durante anos, fizeram parte do cenário nordestino; além dos latifundiários, que sempre se beneficiaram dos privilégios do Estado, desfavorecendo os pequenos agricultores, que ficaram relegados apenas a políticas assistencialistas.
A Reforma Agrária do Alto Sertão Paraibano se iniciou em fins dos anos 80, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra/CPT – Sertão/PB, quando os agricultores/as que moravam às margens dos açudes públicos decidiram não mais pagar à meia (renda) aos ex-proprietários, uma vez que aquelas terras onde eles residiam já haviam sido desapropriadas pelo o Governo do Estado, na época em que foram construídos os açudes públicos para o abastecimento das cidades. Estas lutas desencadearam conflitos com os ex-proprietários, mas a resistência resultou na conquista da terra que chamamos hoje de Assentamentos do Estado. São eles: Mutirão, Riacho dos Cavalos – PB, Recanto II – Jericó – PB, Três Irmãos em Triunfo – PB e Bartolomeu I em Bonito de Santa Fé – PB (CPT-SERTÃO/PB, 2007).
A concentração da propriedade privada da terra no Brasil, não pode ser compreendida como uma excrescência à lógica do desenvolvimento capitalista. Ao contrário, ela é parte constitutiva do capitalismo que aqui se desenvolve. Um capitalismo que revela contraditoriamente sua face dupla: uma moderna no verso e outra atrasada no reverso. Por isto, a insistência na tese de que a concentração fundiária, no Brasil, tem características sui generis, na história mundial. Em nenhum momento da história da humanidade houve propriedades privadas com a extensão das encontradas no Brasil. A soma da área ocupada pelas 27 maiores propriedades privadas no país é igual à superfície total ocupada pelo estado de São Paulo, ou, se for somada à área ocupada pelas 300 maiores propriedades privadas no país, ela equivale a duas vezes a superfície total deste mesmo estado (OLIVEIRA, 2001).
A exclusão social e a degradação ambiental integram-se como faces indissociáveis do modelo hegemônico de desenvolvimento do mundo rural. Fundado na grande empresa patronal monocultura, este modelo vem se reproduzindo, ao longo dos séculos, com o apoio decisivo do Estado Nacional. Políticas públicas foram e são implementadas em defesa da reiteração deste padrão de desenvolvimento rural que, de outra forma, já haveria soçobrado em sua própria inviabilidade econômica, ecológica, social e política.
O agronegócio brasileiro é a expressão de interesses petrificados de uma elite econômica satisfeita com a concepção de organização do espaço e da economia rural, que deita raízes em nosso período colonial. O que não condiz, absolutamente, com a imagem de modernidade que procura se auto-atribuir. Pelo contrário, representa a versão mais acabada de um estilo de desenvolvimento orientado de fora para dentro, cujo traço mais característico é a racionalidade econômica informada pelas expectativas de curto prazo para a reprodução do capital investido, em detrimento de quaisquer preocupações como bem-estar social e com a integridade do meio ambiente.
Na década de 70, o termo agroecologia, surgiu como ciência multidisciplinar, preocupada com a aplicação direta de seus princípios na agricultura, na organização social e no estabelecimento de novas formas de relação entre sociedade e natureza. Ela representa um instrumento de ruptura com a tradição reducionista, na qual se baseia a ciência moderna. A junção harmônica de conceitos das ciências naturais com conceitos das ciências sociais permite um entendimento melhor da Agroecologia, como ciência dedicada ao estudo das relações produtivas entre homem-natureza, visando sempre a sustentabilidade ecológica, econômica, social, cultural, política e ética.
A proposta agroecológica para o sistema de produção agropecuário tornou-se uma contraposição ao agronegócio, uma vez que a agroecologia descarta totalmente a produção centrada na monocultura, na dependência de insumos químicos e na alta mecanização, contrapondo-se, ainda, à concentração de terras produtivas, à exploração do trabalhador rural e ao consumo não local da respectiva produção. Agroecologia baseia-se na pequena propriedade, na mão de obra familiar, em sistemas produtivos complexos e diversos, adaptados às condições locais e em redes regionais de produção e distribuição de alimentos.
As bases da agroecologia ainda estão sendo fundadas, mas suas preocupações são claras pela preservação dos recursos naturais e uma agricultura sustentável, que garanta a preservação do solo, dos recursos hídricos, da vida silvestre e dos ecossistemas naturais, e que, ao mesmo tempo, garanta a segurança alimentar. Tal prática vem sendo implantada nos assentamentos rurais brasileiros, proporcionando uma melhoria na qualidade de vida dos mesmos.
No atual momento, em que a crise mundial de alimentos ganha destaque nos noticiários e nos debates sobre desenvolvimento rural, as grandes corporações do agronegócio pressionam governos nacionais, para que sejam implantadas políticas voltadas à intensificação produtiva, nos moldes da Revolução Verde. Valendo-se dos mesmos argumentos empregados há quarenta anos, buscam legitimar suas novas tecnologias, perante a opinião pública, apresentando-as como instrumentos indispensáveis à subordinação da agricultura aos grandes complexos agroindustriais, como se não atuassem como fator decisivo, para o acirramento das disparidades sociais e para o aumento da insegurança alimentar.
Em decorrência deste conjunto de razões, os camponeses teimosamente lutam, no Brasil, em duas frentes: uma para entrar na terra, tornando-se camponeses proprietários; e, em outra frente, lutam para permanecer na terra como produtores de alimentos fundamentais à sociedade brasileira. São, portanto, uma classe em luta permanente, pois os diferentes governos não os têm considerado em suas políticas públicas. Por este motivo, a luta pela terra travada pelos camponeses no Brasil é uma luta específica, moderna, característica particular do século XX. Entende-se que o século passado foi, por excelência, uma época de formação e consolidação do campesinato brasileiro, enquanto classe social. Assim, esses camponeses não são entraves ao desenvolvimento das forças produtivas, impedindo o desenvolvimento do capitalismo no campo; ao contrário, eles praticamente nunca tiveram acesso à terra, sendo, pois desterrados, "sem terra", que lutam para conseguir o acesso a ela. É no interior destas contradições que têm surgido os movimentos sociais de luta pela terra, os conflitos e a violência no campo (OLIVEIRA 2011).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL>IBGE. Perfil dos Municípios Brasileiros. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/munic2006/sel_tema.php?munic=250370&uf=25&nome=cajazeiras. Acesso em: 09/10/2011 (a).
EREDIA, B.M.A.de; LEITE,S.;MEDEIROS,L.;PALMEIRA,M.;CINTRÃO,R.; Os Impactos Regionais da Reforma Agrária, In: Violences et contrôle de la violence au Brésil, en Afrique et à Goa, KARTHALLA EDITIONS, 1998.
MOREIRA, M. de F.de; O Ambiente como uma questão social: Estudo de um projeto de Assentamento Rural no Sertão Paraibano, Cajazeiras (PB). Dissertação (Mestrado em Gestão e Políticas Ambientais), Universidade Federal de Pernambuco, Recife-PE, 2000.
LIVEIRA, A. U. A longa marcha do campesinato brasileiro: movimentos sociais, conflitos e Reforma Agrária. Estudos Avançados. vol.15 n°43 São Paulo Sept./Dec. 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142001000300015&script=sci_arttext. Acesso em: 31/05/2012.
Relatório das Atividades CPT – Sertão. Cajazeiras - PB. 2007.
Recebido em: 28/09/2013
Aceito em: 15/01/2013