Questões Contemporâneas

CIDADE DA CIDADE: OCUPAÇÃO E GESTO NA ZONA PORTUÁRIA CARIOCA(1)

ADRIANA FERNANDES é doutoranda no PPCIS/ UERJ (Programa de pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro) pesquisando as ocupações nas áreas centrais do Rio de Janeiro. Email: dricafernandes@yahoo.com.br

Resumo: As intervenções no Rio de Janeiro para os megaeventos próximos sugerem que há uma atualização de mecanismos segregatórios na cidade. As regiões portuária e central possuem um número significativo de invasões/ocupações, desde o início de seu adensamento. O artigo acompanha, a partir de uma história minúscula, ocorrida durante o trabalho de campo, os modos de territorialização locais.
Palavras-chave: ocupação; zona portuária do Rio de Janeiro; segregação; territorialização.

CITY OF THE CITY: SQUAT AND GESTURE IN THE RIO DE JANEIRO'S PORT AREA

Abstract: Interventions in the central area of Rio de Janeiro for the next events suggest new mechanisms of segregatory actions in the city. The region has a significant number of invasions/ squats since the beginning of its densification.The article follows the forms of territorialization, based on a tiny story, which occurred during the fieldwork.
Keywords: squat; the port area of Rio de Janeiro; segregation; territorialization.


1. Grafite na ocupação Machado de Assis

Caminho da Estação ferroviária Central do Brasil para uma ocupação após o túnel João Ricardo, na região portuária, aos pés do morro da Providência. A região é conhecida como Faixa de Gaza por policiais dali. Há uma mulher que quase que diariamente faz de dormitório uma calçada que adentra o túnel.  Um pouco antes da entrada, ela estende seu papelão, os vários sacos que coletou durante o dia e se ajeita para dormir. Em geral, entre sete/oito horas da noite. Gente e ônibus em quantidade significativa atravessam o local. O movimento só diminui depois das dez.

Num dia, voltava de uma aula onde estudávamos Charles Baudelaire e Walter Benjamin, quando reparo que a mulher lê um livro. Aproximo-me tentando descobrir o título, as coisas se embaralham após eu soletrar... “O comedor de haxixe” de... Ora vejam... Baudelaire! A mulher lê concentrada, na luz derradeira do dia, estamos em dezembro de 2008. Com o coração em disparada e a dúvida se eu voltaria para perguntar algo sobre o livro, como é que ela vive, onde estão seus parentes, porque vive na rua, por que dorme aos pés do morro da Providência, bem na entrada do túnel, se já estabeleceu moradia em algum lugar anteriormente. O acontecido embaça o presente. Os ônibus, as luzes e os muitos buracos formam poças de uma água fétida que ameaça respingar nos passantes, quando um coletivo atravessa em alta velocidade, o que não é raro.

Um homem da prefeitura anuncia para um defensor público do Estado que é provável que uma ocupação de sem-teto, situada no bairro da Gamboa, seja despejada, estamos em 2011. Correm rumores sobre outros despejos e remoções na área. O anúncio e as obras para os megaeventos na cidade estão em voga: “Não tem a mínima condição de segurar essa ocupação, você sabe, ela é insalubre(2), talvez até um assassinato tenha acontecido por lá” – diz o agente municipal, tentando alguma cumplicidade com o defensor. Este lhe indaga algo em torno da responsabilidade do governo quanto às condições sanitárias do prédio, o homem da prefeitura não escuta.


2. Armando a banca após o incêndio no camelódromo

Por longo tempo, intrigou-me a história da mulher que dorme em frente ao túnel. Minha orientadora sugeriu: “Porque você não volta, bate um papo com ela?”. Na antropologia (e nas ciências humanas, em geral) o discurso verbal tem sempre apreço, o que foi dito deve ser anotado em um caderno de campo, os detalhes, o máximo que a gente lembre. Não consegui retornar para interpelar a mulher porém, acho tão importante quanto o discurso verbal, é pensar os efeitos suscitados do encontro com os fatos e afetos não-verbais, grosso modo, anônimos, que nos tocam quando andamos pela cidade. Afora o recorte de classe que banaliza a heterogeneidade do encontro, aquela mulher que lia, grudou na imagem da mulher que dormia no meio da calçada, na entrada do túnel. Havia uma tranquilidade, algo corriqueira, com que ela se estendia no caminho, entre trapos e sacos, concentrada na leitura.


3. Burro sem-rabo na R Barão de São Felix

Antes de falar da noção de territorialização, gostaria primeiro de mencionar a noção de simpatia, tal como Deleuze a apresenta, em Diálogos. Ele nos sugere que devemos resistir a duas armadilhas muito frequentes no encontro com a diferença, uma que nos “(...) arma o espelho (…) das identificações”(3), outra que indica um olhar de entendimento.Como exemplo, se refere ao esquimó: “(...) vocês não são o pequeno esquimó que passa, amarelo e gorduroso, vocês não têm que se tomar por ele. Mas talvez vocês tenham algo a ver com ele, vocês têm algo para agenciar com ele, (…) que não consiste em se passar pelo esquimó, a imitar ou em se identificar, em assumir o esquimó, mas em agenciar alguma coisa entre ele e vocês (...)”.             Então a pergunta: o que é agenciado neste encontro com a mulher que dorme na entrada do túnel e que lê Baudelaire? Certamente uma outra forma de ocupar a cidade, desfazendo através do pequeno, do micro, a idéia de uma cidade única, de uma cidade dos vencedores, para perceber as fronteiras presentes, que nem são espaciais, nem fundiárias.

Deleuze e Guattari desenvolvem a noção de territorialização inserida nas noções de desterritorialização e reterritorialização(4). Os três termos, pela presença comum do termo “territorialização” sublinham com mais força o sentido de território/ territorialização, marcados também pela idéias de circularidade, ritmo e movimento. A noção, dessa forma,  incorpora sentidos de instabilidade e inquietude a seu vocábulo, o que acaba por ressaltar a transitoriedade que perpassa a todos nós, seres que territorializam/ desterritorializam/ reterritorializam.

Ao mesmo tempo é um movimento que precisa estar constantemente controlado, por isso vivemos em uma sociedade de senhas e códigos, uma sociedade interceptadora(5). Mas como salienta Deleuze: “(...) não se trata de incriminar vagamente a sociedade ou a fatalidade”, mas de “(...) analisar os mecanismos que não param de empurrar as pessoas para a casa de correção, ao hospital, à prisão”(6). Em seu bojo, a exploração, o domínio, a conquista são modos que reclamam (além de produzir subjetividade) não apenas o território, mas a mobilidade, a circulação, como formas de impedir que invasões e invasores se apropriem dos lugares. Uma questão central que se coloca ao capitalismo: como capturar tal qualidade dos seres de territorializar-se?(7)


4. Ruínas na ocupação da Gamboa

Pensei em voltar noutro dia e perguntar se a mulher não queria morar na ocupação. Bastava ultrapassar o túnel, ela seria bem vinda, estaria entre as primeiras classificadas do cadastro realizado pela militância e moradores, já que o edifício invadido resultou mais amplo do que tinham suposto. “Mulher, mais velha e moradora de rua”, bingo! – era, portanto uma “necessitada” - o que dava um peso importante tanto para a legitimidade jurídica, quanto para o reconhecimento da ação na rede dos movimentos locais.

Um homem, um tantinho cheirando a cachaça, apareceu para se cadastrar na nova ocupação. O candidato se estabeleceu numa calçada mais retirada, junto a outras pessoas. Na Gamboa há muitos lugares assim. Pequenos espaços embaixo de alguma marquise, em recuos de casas, em casas que são ruínas, que compõem um baldio com a fachada que restou. Perguntei seu nome, disse que o chamavam de Roberto Carlos. Contou que era índio, depois me mostrou sua carteira da FUNAI. Roberto Carlos era de uma tribo situada atualmente no estado de Pernambuco. Tomamos seus dados: “Vem na sexta-feira que vai ter o resultado dos moradores aprovados”, “Volta mesmo, cê tem chance...” - insisti. Seu nome estava entre os escolhidos, ele não retornou. Talvez nem lembrasse que havia se cadastrado ou porque preferiu a marquise velha conhecida.


5. Após o incêndio de 2010 no camelódromo/ Prédio da Ocupação
Chiquinha Gonzaga, ao fundo, à direita

Outros guindastes, caminhões e tratores ameaçam o entorno da Central. Um pequeno incêndio que logo se espalhou, em uma padaria do camelódromo, fez com que a prefeitura demolisse todo o quarteirão em seguida. Um representante do estado, 24h após o ocorrido, convocou a imprensa para apresentar a maquete de um novo camelódromo, o que gerou uma série de comentários e rumores a respeito da autoria do acidente. Questionado pela imprensa sobre tamanha presteza, justificou dizendo que a idéia e a maquete existiam há tempos. O projeto do novo camelódromo é instalá-lo em um prédio numa rua transversal à Central, com quatro andares e área de alimentação, o que, caso aconteça, mudará completamente o sentido do espaço: de território que se espalha, com entradas e saídas diversas, a céu aberto, para caixalote vertical e burocratizado.


6. Atravessando a R. Barão de São Felix em direção à R. Camerino

A perspectiva de morar numa ocupação animou certas expectativas. Sairia do aluguel, havia um pequeno grupo de pessoas com o qual eu me dava, o prédio possuía um amplo terreno, dando margem a muitos planos, suscitados principalmente pelo pessoal afim à ocupação punk Flor do Asfalto(8). Esta era próxima do pessoal da Machado de Assis e alguns conhecidos da primeira queriam conseguir um lugar na segunda. O terreno com bananeiras e outras árvores frutíferas parecia um oásis encravado numa área um tanto castigada em termos de poluição. Ocupantes chamavam o baldio de Nárnia(9).

Vários de nós procuravam uma experiência de cidade que minimizasse as formas de exploração do trabalho flexibilizado ou fordista. André morava na parte baixa do morro da Providência, em frente a uma boca de fumo. Os garotos do tráfico lhe pediam talheres e pratos emprestados, também para carregar o celular em sua casa. Ele era cozinheiro de noite, num bar em Copacabana. Tinha três filhos, dos quais tomava conta durante o dia, sua mulher trabalhava de manhã e à tarde. André vislumbrou na ocupação a chance de deixar o serviço para que pudesse ter um horário para dormir.

Eu era mestre em ciências sociais e dava aulas em uma universidade particular. A possibilidade de eliminar os gastos com aluguel foi um elemento que pesou um tanto na decisão de ir para a Machado de Assis. Imaginava uma janela generosa que abriríamos em algum local no terceiro ou quarto andar do prédio, dando para o céu azul, a brisa do mar entrando como aconteceu nos primeiros dias da ocupação.

O ano de 2008 terminava junto com o mandato do prefeito César Maia, que desapropriou o prédio em 2006, tornando-o de “utilidade pública”. No imóvel também um dia funcionou a fábrica da confeitaria Colombo. Quando aconteceu a invasão, apenas um vigia da empresa UNILEVER dormia no local. O chamado movimento justificou a entrada no prédio, para a repórter da TV Globo, como uma forma de pôr em prática o decreto do prefeito, publicado no Diário Oficial do município.

Estávamos em uma região muito pulsante na história da cidade. Onde tantas revoltas ocorreram: as barricadas da Saúde, que pararam a cidade na revolta da Vacina, em 1904 e prostitutas da Rua São Jorge(10) enfrentaram a polícia. E mais, soldados do exército de Canudos tinham tido a promessa do governo de que se vitoriosos ganhariam um terreno e casa própria, o que não ocorreu. O estado, para contornar a insatisfação do grupo,  permitiu a construção de imóveis em terrenos no morro da Providência, formando o que viria a ser uma das primeiras encostas ocupadas no Rio de Janeiro(11).

Região onde a população pobre continua resistindo aos mecanismos segregatórios recorrentes na cidade e vestígios do passado teimam em interpelá-los.  Mencionaria pelo menos dois exemplos nesse sentido.Um primeiro: embaixo do asfalto da Rua Pedro Ernesto, no bairro da Gamboa, antiga Saúde, se comprovou, há alguns anos atrás, a existência de ossos de escravos(12). Embora haja registros feitos por viajantes e conhecidos pelos historiadores, de que ali funcionou um mercado de escravos e um cais caros à história da cidade, a revelação dessas pistas materiais a respeito da escravidão aparece como uma memória indesejada talvez porque questiona, na atualidade, o sentido nada cordial de formação da cidade e as formas de convivialidade entre seus diferentes habitantes.

Um segundo exemplo, de vestígios do passado que continuam a interrogar a história vitoriosa, é que a região também abrigou, entre as inúmeras habitações populares na época(13), o maior cortiço do início do século XX, conhecido como Cabeça de Porco(14).  Existindo na Rua Barão de São Felix, nº 154, em uma via transversal à Central do Brasil, no final do século XIX, estima-se que nele viveram de duas mil a quatro mil pessoas. O cortiço seria hoje vizinho da ocupação talvez mais emblemática, em termos políticos, das ocupações do centro, que é a ocupação Chiquinha Gonzaga, situada na mesma rua, a São Felix, nº110(15).

Por fim, região onde uma pequena multidão de precarizados se direciona, diariamente, entre 11 hrs e 15 hrs, para almoçar no restaurante conhecido como Garotinho, restaurante popular onde a refeição custa R$ 1,00. O guarda da entrada nos diz que não podemos tirar fotos dali, apenas com autorização. O mesmo acontece na Central. Desde que começaram a denunciar a truculência dos seguranças com passageiros nas estações, a empresa Supervia proibiu qualquer tipo de registro visual. “Com quem podemos falar?” - perguntou Patricia, minha orientadora, ao guarda. “Hoje não tem como, eles estão em reunião, estão decidindo se vão fechar ou não o Garotinho”.


7. Nos escombros do camelódromo/ Terminal de ônibus
Américo Fontenelle

Se os projetos atuais tirarão ou não, os chamados precarizados, da Central e zona portuária, não podemos saber. No morro da Providência, está em curso a construção de um teleférico, um memorial afro-brasileiro e uma praça com barracos caracterizando uma favela - para tanto, o poder municipal tenta desalojar uma quadra muito usada pelos moradores. A praça, um simulacro de favela na própria favela, segundo os planos governamentais, será um point para turistas dos cruzeiros que atracam no porto. Para essas obras, cerca de duzentas casas de antigos moradores têm sido marcadas por agentes da prefeitura, sem qualquer explicação sobre quando e o que acontecerá efetivamente naquela área, numa atitude que repete a atuação dos regimes totalitários.

O desmonte da multidão na história urbana das cidades no Ocidente tem sido recorrente(16). A idéia parece ser sempre a de sufocar as possibilidades de novos enxameamentos(17).

Essa história - da mulher que lê Charles Baudelaire no meio da rua, diante de um túnel só poeira, guarda talvez algo em comum com inúmeras histórias que escutamos pela Central. Um quê de infame(18) atravessa essas pequenas narrativas. Certamente porque positivam seus gestos em meio a um mundo de gestos empobrecidos, já que predominantemente homogêneos(19).

A territorialização para Deleuze e Guattari não é territorial, é intensiva, são capacidades de criar deslocamentos, formas minoritárias, contra-institucionais. Não fadadas ao valor de troca da mercadoria, mas a outros modos de contato. Possivelmente, o maior temor das autoridades, dia após dia, é que tais forças intensivas, mais uma vez, deixem a Central e a zona portuária e cheguem a diferentes partes da cidade.

O escritor João Antonio vaticinou, nos anos oitenta, que o bairro da Lapa não iria morrer, a despeito da destruição do casario: afinal o bairro “é uma região social e interior ao mesmo tempo, nele vivem gentes que vão perder oficialmente o seu habitat. Mas só o perderão fisicamente”, afinal: 'Como poderiam destruir uma coisa que só existia dentro de cada um de nós?'”(20). Talvez possamos parafrasear João Antonio repetindo: “A Central não vai morrer, como acabar com algo que existe em cada um de nós?”.


NOTAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

(1) Título inspirado na tradução do termo corps sans organes, de Antonin Artaud, em corpo do corpo, mencionada por Elizabeth Pacheco, em conversa pessoal/ setembro de 2011. Este artigo foi apresentado em uma mesa de comunicações no II Colóquio Gilles Deleuze e Felix Guattari, em 08/2011, no Rio de Janeiro. Agradecimentos a Marília Campos e a Roberta Lobo, pela oportunidade de mostrá-lo no I Seminário de Licenciatura de Educação do Campo/ IME-UFRRJ. Agradecimentos especiais a Patricia Birman, minha orientadora, pelos comentários e sugestões.

(2) O termo insalubridade já consta nos pareceres do Conselho de Saúde Pública, de 1866, que se perguntava sobre como melhorar as “péssimas condições das habitações destinadas as classes pobres (…), os 'cortiços' (…), que concorrem para a insalubridade da cidade do Rio de Janeiro”. Hoje, embora o termo continue usado por agentes governamentais, vale pensar quais os sentidos que os aproximam e os distanciam. In CARVALHO, Lia de Aquino. Habitações Populares [Contribuição ao estudo das habitações populares – Rio de Janeiro 1886-1906. 2ª ed., Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Cultura, 1995, p.157, [negrito meu].

(3) DELEUZE, G. & PARNET, C. “Da superioridade da literatura anglo-americana” in Diálogos. Trad. Eloísa Araújo Ribeiro. São Paulo, Ed. Escuta, 1998, p. 67.

(4) DELEUZE, Gilles. & GUATTARI, Felix. “1837 – Acerca do Ritornelo” in Mil Platôs, vol. 4. Trad. Suely Rolnik. São Paulo: Ed. 34, 1997, pp. 120-123.

(5) DELEUZE, Gilles. “Post-scriptum sobre as sociedades de controle” in Conversações, 1972-1990. Trad. Peter Pal Perbart. Rio de Janeiro, Ed.34, 1992, pp. 219-226.

(6) DELEUZE, Gilles. A ilha deserta e outros textos. Por LAPOUJADE, David (ed.) e Orlandi, Luiz. (org. ed. bras. e rev. téc.). São Paulo, Illuminuras, 2006.

(7) DELEUZE, Gilles. “Post-scriptum sobre as sociedades de controle” in Conversações, 1972-1990. Trad. Peter Pal Perbart. Rio de Janeiro, Ed.34, 1992, pp. 219-226. Ver também VIRILIO, Paul. Velocidade e Política. Trad. Celso M. Paciornik. 2ª ed., São Paulo, Estação Liberdade, 1996.

(8) A Flor do Asfalto era reconhecida de forma positiva por muitos militantes e moradores de outras ocupações porque seu espaço além de moradia funcionava para horta, reciclagem de materiais diversos, exibições de filmes, apresentação de bandas, biblioteca, almoços veganos.

(9) Série de filmes baseada no livro As Crônicas de Nárnia, de Clive Lewis, escrito em 1949. A sinopse do primeiro episódio (2005) é a seguinte: na Inglaterra da 2ª Guerra, quatro irmãos descobrem Nárnia através de um guarda-roupa mágico. Nárnia é uma terra fascinante, habitada por bestas que falam, anões, faunos, centauros e gigantes, mas condenada por Jadis ao inverno eterno. Sob a orientação do leão Aslan, os irmãos lutam para libertar Nárnia. Sinopse adaptada de http://cinema.ptgate.pt/filmes/3466

(10) Rua transversal à Praça Tiradentes, no centro da cidade, onde a prostituição permanece. Sobre a revolta da Vacina ver SEVCENKO, Nicolau. A Revolta da Vacina. São Paulo, Cosac Naify, 2010; CHALHOUB, Sidney. Cidade Febril. Cortiços e epidemias na corte imperial. São Paulo, Companhia das Letras, 1996; e LOPES, Myriam Bahia. O Rio em Movimento: quadros médicos e(m) história 1890-1920. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2000.

(11) Ver GALVÃO, Walnice Nogueira. O Império de Belo Monte, Vida e morte de Canudos. São Paulo, Fundação Perseu Abramo, 2002.

(12) Na rua funciona o Instituto de Pretos Novos, que surgiu após obras realizadas pelos proprietários em sua casa. Eles encontraram durante a empreitada uma quantidade significativa de ossos. A perícia apontou  que pertenciam a escravos  (pretos novos) do século XIX. Mais recentemente foram identificados ossos indígenas no local.

(13) Sobre o tema dos cortiços e habitações populares, ver CARVALHO, Lia de Aquino. Habitações Populares  (Contribuição ao estudo das habitações populares - Rio de Janeiro 1886-1906). 2ª ed., Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Cultura, 1995.

(14) Sobre o desmonte do Cabeça de Porco ver CHALHOUB, Sidney. Cidade Febril. Cortiços e epidemias na corte imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

(15) A Chiquinha aconteceu em 2004, organizada pela F.L.P, a Frente de Luta Popular, que organizou no ano seguinte a ocupação Zumbi dos Palmares, na Av. Venezuela, próximo a Pça Mauá, desfeita em 2011. Estas duas ocupações foram importantes para impulsionar três outras ocupações que aconteceram posteriormente na área central: a Quilombo das Guerreiras, na Av. Francisco Bicalho, em 2006; a própria Machado de Assis, em 2008, na Rua da Gamboa; e a Flor do Asfalto, em 2006, na Av. Rodrigues Alves (conhecida nos movimentos locais como ocupação dos punks). Todas essas se propunham a funcionar em modos não-representativos e não-hierárquicos.

(16) Sobre a multidão na cidade ver BENJAMIN, Walter. “Sobre alguns temas em Baudelaire” in Obras Escolhidas III. São Paulo, Brasiliense, 1989, p. 114. Para uma introdução sobre o papel da multidão ver BRESCIANI, Maria Stella. Londres e Paris no séc.XIX. Coleção Tudo é história, São Paulo, Brasiliense, 1994.

(17) “Enxamear é encher, povoar em grande número, como as abelhas fazem. Provocar uma inundação ao comparecer em grande número evoca as grandes passeatas de protesto e de afirmação, as tomadas de posição, as invasões dos pequenos contra o poderio dos grandes. Só os pequenos podem formar enxame. (…). Enxamear parece indicar que um gesto pequeno e local, um gesto dos pequenos, pode adquirir uma enorme força”. In CAIAFA, Janice. “Três palavras”, Revista Trópico em http://pphp.uol.com.br/tropico/html/textos/2621,1.shl

(18) Michel Foucault em A vida dos homens infames seleciona algumas histórias do séc. XVIII, com certas características comuns:  que fossem obscuras, que seus personagens não tivessem notoriedade nem qualquer tipo de grandeza, como a grandeza do nascimento, da fortuna, da santidade, do heroísmo ou do gênio: “(...) vidas que são como se não tivessem existido, vidas que não sobrevivem senão do choque com o poder que, mais não quis que aniquilá-las ou ao menos apagá-las (...)”. In FOUCAULT, Michel.“A vida dos homens infames” in FOUCAULT, Michel. O que é um autor?, Trad. Antonio Cascais e Edmundo Cordeiro. Lisboa, Passagens e Vega, s/d, pp.96-97.

(19) Sobre o gesto no capitalismo ver AGAMBEN, Giorgio. “Notas sobre o gesto” in Revista Artefilosofia, Ouro Preto, n.4, jan.2008, pp.9-14. Para download: http://www.raf.ifac.ufop.br/pdf/artefilosofia_04/artefilosofia_04_00_iniciais_sumario_editorial_notas.pdf

(20) ANTÔNIO, João in SILVA, Aguinaldo. Memórias da Guerra. Rio de Janeiro, Editora Record, 1986, (apresentação na orelha do volume).

Recebido: 10/2011
Aceito: 12/2011

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