IDEB: AVANÇO OU RETROCESSO À EDUCAÇÃO BRASILEIRA?
O QUE DIZEM ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS ENTRE 2007-2014?
MÁRDEN DE PÁDUA RIBEIRO
Mestrando em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; professor do curso de Pedagogia da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte (FACISA BH).
ANDRÉIA VANESSA MACIEL SILVA
Graduada em Pedagogia pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte (FACISA BH).
Resumo: Este artigo possui como tema a discussão acerca do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Para tanto, buscou-se realizar uma pesquisa bibliográfica de cunho interpretativo, que estabeleceu como critério o levantamento de artigos científicos delimitados em um marco temporal que se situa de 2007 até 2014. Nesta compilação, procurou-se sistematizar os diversos olhares acerca do IDEB, identificando-os em duas categorias de análise: o IDEB percebido como um avanço à educação brasileira e as ressalvas ao mesmo.
Palavras-chave: Educação; IDEB; Avaliação.
IDEB: IMPROVEMENT OR DELAY FOR BRAZILIAN EDUCATION?
WHAT DO THE ARTICLES PUBLISHED BETWEEN 2007 AND 2014 SAY?
Abstract: The discussion of Basic Education Development is the theme of this article. To achieve this aim it was done a bibliographic research in an interpretative way. The survey was delimited to articles published between 2007 and 2014. It was tried to systematize two different ways to see the IDEB, identifying them in two categories of analysis: the IDEB perceived as an improvement to the Brazilian education and its negative aspects.
Keywords: Education; IDEB; Evaluation.
INTRODUÇÃO
O presente artigo é fruto de uma pesquisa realizada pelo grupo de estudos intitulado Políticas Públicas Educacionais (PPEduc), do curso de Pedagogia de uma instituição de ensino superior privado de Belo Horizonte. O tema central do artigo é a discussão acerca do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), seus objetivos e desdobramentos em relação à educação nacional. Para tais reflexões, buscou-se realizar uma pesquisa bibliográfica de cunho interpretativo, que estabeleceu como critério o levantamento de artigos científicos delimitados em um marco temporal que se situa entre 2007 e 2014 e que tratam de forma específica o IDEB e seus impactos na educação. Nesta compilação, procurou-se sistematizar os diversos olhares acerca do IDEB, enquadrando-os em duas categorias de análise: o IDEB percebido como um avanço à educação brasileira, e as ressalvas feitas ao mesmo.
O IDEB tem sido tema não raro na mídia nacional e tem provocado discussões a respeito de sua confiabilidade e legitimidade para medir a qualidade da educação básica, bem como sua contribuição para melhorá-la. Atualmente, o IDEB tem referendado discursos de políticos que o usam para legitimar hipotéticos avanços ou retrocessos na educação; é comum enxergar a presença do IDEB servindo como pano de fundo para justificativas políticas de como determinado nível de ensino tem evoluído, com base nos aumentos do índice do IDEB. Por outro lado, quando os índices regridem, discursos se avolumam no intuito de apontar falhas políticas que contribuíram para tal queda.
Nesse sentido, algumas inquietações motivaram o estudo realizado pelo grupo de pesquisa: o que tem sido produzido em termos de artigo acerca do IDEB? Os autores buscam posicionar-se diante dos desdobramentos do IDEB à educação brasileira? Quais percepções têm sido levantadas a respeito das consequências do IDEB para a educação? A partir dessas problematizações, iniciou-se um processo de busca por artigos que tratassem do assunto e, posteriormente, definiu-se pela criação de categorias de análise que pudessem dividir os artigos encontrados em dois eixos: aqueles que entendem o IDEB como um avanço à educação e aqueles que enfatizam ressalvas ao mesmo, buscando priorizar críticas aos desdobramentos deste indicador à educação.
Por ser um tema polêmico por essência, é natural que a respeito do IDEB surjam múltiplos olhares, oriundos de distintas concepções de educação que em um permanente campo de disputa buscam o diálogo sempre (in)tenso. Conseguimos encontrar artigos que fazem defesas veementes a respeito do IDEB, outros que o explicitam como avanço, porém com ressalvas. Houve também artigos com críticas duras a respeito, sobretudo, dos impactos do IDEB à educação, e existem também trabalhos que tenderam pela ponderação, sempre procurando equilibrar avanços com ressalvas, é sobre esta multiplicidade de abordagens que discorreremos mais adiante. Partimos do princípio de que ainda que homogeneidade seja impossível diante desta temática, por outro lado a polêmica e atualidade do tema, justificam a importância de se refletir tal assunto.
Mas o que é IDEB?
Em 2007, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) cria o IDEB que, de acordo com Brasil (BRASIL, 2011, p.1): “representa a iniciativa pioneira de reunir, em um só indicador, dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações”. Além disso, “ele agrega ao enfoque pedagógico dos resultados das avaliações em larga escala, a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas” (BRASIL, 2011, p.2). O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) para as unidades da federação e para o país e a Prova Brasil para os municípios (BRASIL, 2013).
O SAEB, de acordo com Castro (2009), funciona como meio de monitoramento das políticas gerais de desenvolvimento educacional, pois, com base nos resultados das informações coletadas por ele, o Ministério Educação e Cultura (MEC), e secretarias estaduais e municipais de Educação, têm a ação de definir metas para correção de distorções para resultar em crescimento das oportunidades educacionais, eficiência e qualidade do sistema educacional brasileiro, em seus diferentes níveis.
Portanto, segundo Brasil (2011), o IDEB é um indicador que se insere no SAEB, na medida em que o primeiro depende também das avaliações em larga escala organizados pelo segundo. É fundamental reiterar que o IDEB é um indicador estatístico, que permite definir metas e acompanhar a qualidade do ensino básico no país, fornecendo informações referentes ao desempenho de cada escola brasileira de educação básica.
Segundo Brasil (2011), o IDEB é um dos indicadores do SAEB, sendo ele um indicador estatístico, que permite definir metas e acompanhar a qualidade do ensino básico no país, fornecendo informações referentes ao desempenho de cada escola brasileira de educação básica.
Para Paz e Raphael (2010), as avaliações que compõem o SAEB são testes para diagnóstico, em larga escala, desenvolvidas pelo Ministério da Educação, e tem o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido e ofertado pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos. De acordo com Castro (2009), o SAEB funciona como meio de monitoramento das políticas gerais de desenvolvimento educacional, pois com base nesses resultados o MEC e secretarias estaduais e municipais de educação passam a pensar formas de criar medidas públicas que possibilitem fazer com que estes dados se traduzam em melhorias para a educação. O desafio, além de melhorar resultados, é também definir metas e estratégias educacionais, trabalhando o alcance de padrões de qualidade ligados às exigências da sociedade, assim como todo e qualquer sistema externo de avaliação educacional.
O IDEB utiliza de uma metodologia própria e específica para calcular e compreender o desempenho das escolas, o que Fernandes (2007, p.13) resume da seguinte forma: “Multiplica-se a taxa média de aprovação de uma etapa escolar específica, pela nota padronizada nos testes de Matemática e Português do SAEB, ou Prova Brasil. A simples multiplicação dos dois termos dá o valor do IDEB”´.
Discutindo as concepções a respeito do IDEB
Na perspectiva teórica do IDEB enquanto um avanço à educação brasileira, Fernandes (2007) identifica o IDEB como um indicador prático e assimilável sobre a realidade da educação nacional, que ajuda na compreensão global do desempenho das escolas em todo o país. E, além disso, a forma como se calcula o índice, impede que as escolas aprovem indiscriminadamente seus alunos para garantir boas taxas de aprovações, pois inevitavelmente estes não teriam bons rendimentos nos testes externos. E impede, ainda, a reprovação indiscriminada, diminuindo assim as taxas de evasão escolar. Esta percepção também é compartilhada por Castro (2009), que acrescenta ser possível, através do IDEB, acompanhar quais Estados e Municípios avançam mais em relação ao seu ponto de partida.
Neste sentido, Neto (2010) defende ser o IDEB instrumento crucial para que o Estado tenha conhecimento de como está a educação básica no país. O indicador é muito importante ao apontar falhas e, consequentemente, possibilitar uma reflexão por parte das escolas sobre como essas falhas serão corrigidas. Para Neto (2010), o IDEB é um instrumento confiável que permite uma noção próxima da realidade de uma escola acerca de seu processo de ensino e aprendizagem. Ao servir como parâmetro, acaba sendo um mobilizador de ações para a melhoria do espaço escolar.
Cavalcante (2011) diz ainda que ao ter acesso a índices gerados pelo IDEB, a sociedade pode cobrar da instituição escolar (cujo índice seja baixo) medidas para que o nível de aprendizagem de seus alunos seja melhorado. A divulgação dos índices obtidos pelas escolas, portanto, é um instrumento democratizante, pois fornece parâmetros ao público interno e externo, e pode clarear determinadas percepções sobre o trabalho da escola ou rede de ensino (Fernandes, 2007).
Em contraponto, há também aqueles que acreditam que o modo pelo qual se desdobra o IDEB acarreta em graves consequências à educação brasileira. Paz e Raphael (2010) e Duarte (2013) pontuam que a divulgação dos índices de forma pública tem gerado uma competição desmedida entre instituições, estimulando ainda mais o ranqueamento que tem servido para rotular as escolas ditas ruins e boas, gerando um mal-estar, desânimo e fuga de bons profissionais nas escolas de rendimento insatisfatório. Soares e Xavier (2013) ressaltam que ao promover uma classificação entre as escolas, o IDEB acaba se tornando muito mais punitivo, ao invés de formativo, como é sua pretensão.
Para Paz e Raphael (2010), os alunos e os professores são submetidos a pressões exageradas, tornando-se reféns do IDEB, porém este, por ser padronizado, indica de modo ilusório a qualidade da educação básica. Além do mais, a frieza dos números e a quantificação dos índices, de acordo com Duarte (2013), não conseguem dar conta da singularidade dos contextos escolares avaliados, muito menos da subjetividade presente nos alunos que realizam as avaliações externas, das quais o IDEB se utiliza para elaboração de seu índice.
Para Paz e Raphael (2010), os alunos e os professores são submetidos a pressões exageradas, tornando-se reféns do IDEB, cujo indicador mede ilusoriamente a qualidade da educação básica. Além do mais, a frieza dos números e a quantificação dos índices, de acordo com Duarte (2013), não conseguem dar conta da singularidade dos contextos escolares avaliados, muito menos da subjetividade presente nos alunos que realizam as avaliações externas, das quais o IDEB se utiliza para elaboração de seu índice.
Nota-se assim, que o IDEB, na ótica de Carneiro (2011), está muito mais preocupado com o rendimento escolar por si só, do que a aprendizagem propriamente dita dos alunos. Logo, ao desconsiderar a singularidade presente em cada escola e a subjetividade como componente que interfere no rendimento dos alunos no dia do teste externo, acaba se tornando um índice pouco confiável no que diz respeito à qualidade do aprendizado construído no espaço escolar. Freitas (2007) acrescenta que ao se tornar punitivo, o IDEB acentua as desigualdades em vez de contribuir para sua redução.
Conclusões
Procuramos apresentar, neste artigo, uma breve discussão a respeito do IDEB, mostrando como se trata de um tema polêmico no campo educacional, aberto a múltiplos olhares e interpretações. A pesquisa está ciente de que, evidentemente, não foram levantados todos os artigos disponíveis no marco temporal explicitado, contudo, os trabalhos levantados apresentam uma clara noção da controvérsia a respeito do tema.
Sendo assim, mais horizontes se abrem para futuros estudos que contemplem as políticas públicas educacionais voltadas à avaliação. Fato é que, quem deseja discutir a educação brasileira atual, suas políticas públicas e os desdobramentos no cotidiano escolar, não pode menosprezar a influência central do IDEB, na realidade.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Prova Brasil e Saeb. Histórico: história da Prova Brasil e do Saeb. C2011a. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/prova-brasil-e-saeb/historico>.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Portal Ideb. c2011b. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/prova-brasil-esaeb/historico>.
BRASIL. O IDEB e o Censo Escolar da Educação Básica. 2011. Inep. Disponível em <http://portal.inep.gov.br/web/educacenso/situacao-do-aluno/o-IDEB-e-o-censo-escolar>
BRASIL. Prova Brasil. Mistério da Educação. 2013. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=210&Itemid=324>.
CARNEIRO, V. L. Políticas educacionais, avaliações externas e trabalho docente no contexto do materialismo histórico-dialético. V encontro brasileiro de educação e marxismo, marxismo, educação e emancipação humana – UFSC – Florianópolis, v.3, n.2, p.3-21, 201l.
CASTRO, M. H. G. A Consolidação da Política de Avaliação da Educação Básica no Brasil. Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 1, n. 3, p.271-296. 2009.
CAVALCANTE, R. A. IDEB Uma Possível Interpretação. EDUFU, Uberlândia, v. 2, n. 2, p. 22-36, 2011.
FERNANDES, R. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007.
FREITAS, L. C. Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da má qualidade do ensino. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100, p. 965-987, 2007.
NETO, J. L. H. Avaliação externa de escolas e sistemas: questões presentes no debate sobre o tema. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, v. 91, n. 227, p. 84-104, 2010.
PAZ, F. M.; RAPHAEL, H. S. O IDEB e a qualidade da educação no ensino fundamental: fundamentos, problemas e primeiras análises comparativas. Omnia Humanas, v.3, n.1, p.7-30, 2010.
SOARES, J. F.; XAVIER, F. P. Pressupostos Educacionais e Estatísticos Do IDEB. Educ. Soc., Campinas, v. 34, n. 124, p. 903-923, jul/set.2013.
Recebido: 16/10/2014
Aceito: 16/12/2014