Com o surgimento dos “lixões” nos centros urbanos, uma parte da população marginalizada do mercado formal tenta sobreviver dos restos produzidos pela sociedade, numa situação de pobreza e condições insalubres: são os catadores de lixo (PEREIRA MELO, 2008). De acordo com Ferreira e Anjos (2001), existem muitos agentes (físicos, químicos e biológicos) potencialmente nocivos aos catadores, que correspondem a riscos prováveis de acidentes de trabalho para estes indivíduos.
Cavalcante e Franco (2007) explicam que há duas maneiras de contaminação a partir dos lixões, seja pelo contato direto com algum microorganismo patogênico presente no lixão ou por algum fator de risco associado, que atua como um risco ocupacional, ambiental ou alimentar.

O impacto na saúde das pessoas vai além daqueles que sobrevivem diretamente do lixo. Alguns estudos buscaram analisar as repercussões para os trabalhadores do serviço de saneamento ambiental e limpeza (ANJOS, FERREIRA, 2000; FERREIRA, 2002).

De acordo com Ferreira (2002), os trabalhadores do serviço de saneamento estão expostos a seis riscos durante a coleta do lixo. Além dos riscos já citados por Ferreira e Anjos (2002), o autor inclui agentes mecânicos, ergonômicos e sociais.

A forma inadequada de descartar o lixo vem sendo discutida amplamente, na busca de que o lixo produzido pela sociedade possa ser ao máximo reaproveitado, não causando danos ambientais e à saúde, havendo uma solução alternativa de emprego para os catadores de lixo.

Alguns artigos encontrados na literatura buscaram associar o risco que o lixo pode trazer à saúde dos catadores de lixo (PORTO et al, 2004; CAVALCANTE e FRANCO, 2007; SANTOS e SILVA, 2009). Já outros trabalhos buscaram avaliar a influência que o lixo pode trazer aos trabalhadores do serviço de saneamento ambiental ou coleta de lixo domiciliar (ALMEIDA et al, 1994; VELLOSO et al, 1997; ANJOS e FERREIRA, 2000; FERREIRA 2002).

No entanto, o impacto trazido à saúde daqueles que vivem ou trabalham do lixo ainda é pouco estudado pelos profissionais da área de saúde, sendo de fundamental importância expandir o tema além do ambiente universitário.

O presente artigo busca discutir a influência que o lixo pode trazer à saúde daqueles que lidam com o mesmo (catadores ou trabalhadores da área de saneamento ambiental), além de realizar uma busca dos resultados trazidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a quantidade de lixo coletado por destinação final adequada e inadequada nas regiões do Brasil e evidenciar a situação atual do país quanto à coleta seletiva de lixo (número de municípios com coleta, número de residências com coleta e quantidade de lixo coletado).

A saúde dos catadores

Alguns estudos (quadro 1) na literatura relatam a influência que a exposição ao lixo pode trazer àqueles que sobrevivem como catadores. A seguir há uma revisão dos estudos encontrados.

Porto et al. (2004) investigaram 218 catadores de materiais recicláveis num aterro do Rio de Janeiro chamado Jardim Gramacho. Os autores buscaram analisar a percepção dos catadores quanto à sua saúde, seu trabalho e suas condições de vida. Dentre outros tópicos estudados pelos autores como trabalho, renda e perspectivas de vida, eles também observaram por meio de um questionário a saúde dos catadores. Grande parte dos pesquisados respondeu que ter saúde é poder trabalhar. Quando questionados se adquiriram alguma doença nos últimos 15 dias da aplicação do questionário, 20,1% afirmaram ter adquirido alguma doença. Entre as mais comuns estão: gripes e resfriados, dores e problemas osteoarticulares, pressão alta e problemas respiratórios. Com relação às doenças adquiridas no passado os principais achados foram: resfriados, conjuntivite, dengue, verminoses, alergias e problemas dermatológicos.

Além dos problemas supracitados associados diretamente à saúde, alguns catadores relataram durante o período de execução da pesquisa os acidentes de trabalho que lhes ocorreram, à exemplo: cortes, perfurações e outras contusões. Estas foram resultantes de condições de trabalho inadequadas, o que levou a estes danos ocupacionais.

Alguns riscos ocupacionais foram citados por Ferreira e Anjos (2001), e embora estejam relacionados aos trabalhadores da coleta de lixo urbano, também correspondem a riscos ocupacionais para os catadores de lixo. Os autores apontam: cortes com vidros ou outros objetos pontiagudos, mordida e picada de animais. Destes, os cortes com vidros representam a maioria dos acidentes.

Os achados de Porto et al. (2004), tanto para o período de realização da pesquisa quanto para o período passado, mostram que embora muitas doenças fossem relatadas, os catadores não percebiam que a doença pudesse ter alguma relação direta com o lixo. Para os catadores, ter saúde é ter capacidade de trabalho.

Outro estudo apresentado por Cavalcante e Franco (2007) também buscou estudar os catadores de lixo segundo a visão dos mesmos. O estudo foi realizado no lixão de Jangurussu, localizado em Fortaleza-CE. A partir de um estudo qualitativo, os autores se propuseram a caracterizar a população em foco, de acordo com os riscos que os catadores experimentavam diariamente. Foram entrevistados in loco cinco sujeitos, sendo um do gênero feminino. Um dos catadores de lixo, ao ser questionado com relação aos riscos que está envolvido, responde que os maiores perigos são os cortes na pele associados ao vidro. Isto confirma o que já foi dito por Ferreira e Anjos (2001).
Os outros entrevistados neste estudo ainda relataram os seguintes riscos: incêndios resultantes de cigarros artesanais, pilhas e aerossóis espalhados na região; dores na coluna devido ao esforço da catação e acidentes com os caminhões de lixo no momento de despejo no lixão.

Assim como no estudo de Porto et al. (2004), o estudo realizado por Cavalcante e Franco (2007) evidenciou que alguns catadores reconhecem os riscos a que estão expostos, mas utilizam justificativas defensivas para as questões relativas à sua própria saúde, em  que o trabalho é posto em primeiro lugar.

A força de trabalho parece ser mais decisiva na vida dos catadores em ambos os estudos em que a saúde é muitas vezes negligenciada, visto que o lixão é a única forma de sobrevivência.

Mais recentemente, Santos e Silva (2009) ampliaram os estudos na área de Jangurussu. Os autores entrevistaram de forma qualitativa catadores de lixo e membros da Usina de Triagem de Jangurussu e também entrevistaram garis do serviço de coleta de lixo de Fortaleza-CE. Dentre os problemas citados pelos entrevistados, encontram-se: atropelamento, cortes com agulhas, dores musculares e nas costas. As dores na coluna foram bastante citadas.

Com relação à procura pelo serviço médico no caso dos garis, muitos deles não o fazem com medo de perder o emprego, uma vez que as doenças adquiridas requerem dias para o tratamento. No caso dos catadores de lixo, quando há alguma doença, eles precisam ir ao hospital, pois não há posto de saúde no local (SANTOS, SILVA, 2009).

Os estudos acima mostram que os catadores de lixo estão expostos a uma grande variedade de problemas que afetam sua saúde.

A saúde de trabalhadores do serviço de saneamento ambiental ou coleta de lixo domiciliar

Além do impacto que o lixo pode trazer aos catadores de lixo, os profissionais do saneamento ambiental (que atuam em esgotos, coleta de lixo, água, entre outros) também podem sofrer sequelas  a sua saúde em virtude da exposição a agentes nocivos, dentre eles, o lixo.

Procurando investigar a saúde dos trabalhadores do saneamento ambiental, Almeida et al. (1994) realizaram um levantamento soroepidemiológico para leptospirose em 386 amostras de soro de trabalhadores de Pelotas-RS. A prevalência de resultados positivos para a leptospirose encontrada foi de 10,4% para o município do estudo. Segundo os autores, este foi um resultado alto e que condiz com outros resultados citados na literatura. Além disso, não houve diferença estatística significante entre os diferentes setores de atuação no serviço, ou seja, o risco de infecção se dá independentemente da categoria profissional.

Outro estudo realizado por Velloso et al. (1997) analisou 29 garis de um serviço de limpeza urbana do Rio de Janeiro. A partir de uma entrevista com os sujeitos e com uma filmagem do processo de trabalho, os autores puderam verificar os principais riscos associados à coleta de lixo domiciliar. Foram encontrados os seguintes riscos: acidentes por atropelamento durante a jornada de trabalho, cortes e ferimentos com materiais perfuro cortantes, agentes químicos e biológicos derivados da poeira, esforços físicos e posições inadequadas repetitivas.

Com relação aos esforços realizados pelos coletores de lixo domiciliar, Anjos e Ferreira (2000) salientam, a partir de seus estudos com diversos garis do Rio de Janeiro-RJ, que a carga fisiológica de muitos trabalhadores está acima do estabelecido pela legislação brasileira.

Ferreira (2002) ampliou o estudo realizado com Anjos e avaliou os riscos à saúde para os trabalhadores que coletam resíduos sólidos no Rio de Janeiro. Dentre a amostra estudada, alguns dos principais riscos e efeitos encontrados para os trabalhadores foram: cortes com vidro ou gilete, dor de cabeça, queimaduras, acidentes com o caminhão de trabalho, postura inadequada, doenças infecciosas e mordidas de animais e dores na coluna e nas costas. O autor ressalta o fato de que as condições insalubres que os catadores de lixo estão expostos refletem o ideário neoliberal, no qual a terceirização dos serviços de coleta de lixo domiciliar levou a uma situação de precariedade para a saúde dos trabalhadores.

Destinação final e coleta seletiva dos resíduos sólidos

A quantidade de lixo gerada atualmente e os problemas advindos de sua má gestão tem sido abordados com mais seriedade, de forma que o impacto do lixo ao meio ambiente e à saúde, devido a sua destinação final inadequada, causa a contaminação da água e do solo, afetando a vida como um todo (CUNHA, CAIXETA FILHO, 2002).

Com relação à destinação final dos resíduos sólidos, Pereira e Melo (2008) caracterizaram a situação do município de Campina Grande-PB de acordo com a gestão dos resíduos sólidos. Dentre outros achados, eles encontraram que cerca de 90% das empresas são terceirizadas e que a destinação final do lixo é realizada em “lixões”, uma vez que o município não apresenta aterro.

Os dados mais recentes do IBGE disponíveis para o Brasil, com relação à quantidade de lixo coletada por destinação final adequada e inadequada no país, fazem parte da pesquisa nacional de saneamento básico de 2000. Na tabela 2 estão dispostos os resultados de acordo com as Grandes Regiões do Brasil. Observando a tabela, percebemos que a seqüência decrescente de quantidade total de lixo coletado (em toneladas por dia) das regiões do país é: 1º Sudeste, 2º Nordeste, 3º Sul, 4º Norte e 5º Centro-Oeste.

Embora a quantidade absoluta de lixo coletado seja relevante para o meio ambiente, estatisticamente, a porcentagem relativa de lixo coletada por destinação final adequada e inadequada é mais importante. E em termos percentuais, o Nordeste situa-se num quadro desfavorável, em que 71% do lixo coletado é derivado de destinação final inadequada, ao passo que o Sudeste possui relativamente 38,1% de seu lixo coletado de uma destinação inadequada.

No entanto, não deve ser esquecido que o Sudeste é o estado brasileiro que mais produz lixo (77 718,7 t/dia), o que pode significar um grande impacto para o meio ambiente e para a saúde.

Alternativamente aos problemas da enorme quantidade de lixo produzido, tem se discutido cada vez mais a possibilidade de reaproveitar os resíduos a partir de sua reciclagem. Em âmbito coletivo, o melhor meio é a coleta seletiva, na qual é possível se obter redução, reutilização e separação dos materiais, trazendo benefícios ao meio ambiente e sem dúvida à saúde (RIBEIRO, LIMA, 2000).

Para a coleta seletiva, o IBGE oferece os dados da pesquisa nacional de saneamento básico dispostos na tabela 3. Observando o número de municípios brasileiros com coleta seletiva no Brasil (total de 451, relativamente 8,2%), percebemos a incipiência deste sistema seletivo. Cabe ressaltar que a região Sul possui grande proporção de municípios acobertados por coleta seletiva, enquanto que regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentam as respectivas porcentagens de municípios com coleta seletiva: 0,2%, 1,5% e 2%. Com relação ao número de residências com coleta seletiva, o Sul relativamente também é a região com maior número de residências com coleta seletiva, cerca de 17,7%. Todas as outras regiões apresentam relativamente uma pequena porcentagem de residências com coleta seletiva. É importante lembrar que o Norte aparece com 0,0%, isto significa que o total de residências com coleta seletiva nesta região (total de 500) é irrelevante para o número total de municípios no Norte.

Por fim, a quantidade de lixo por coleta seletiva no Brasil como um todo, cerca de 4 290,0 toneladas por dia, representa apenas 2,7% do lixo coletado no país. Mais uma vez a região Sul apresenta relativamente maior porcentagem de lixo coletado por coleta seletiva.

Considerações Finais

A partir do presente trabalho, torna-se visível a pouca qualidade de vida daqueles que trabalham diretamente ou indiretamente com o lixo. A mudança deste cenário, que é verificado a nível nacional, não deve ser instantânea. Primeiramente, os serviços de saúde devem acolher esta parcela da população, numa tentativa de resolver o problema de saúde dos indivíduos. Mas como já foi verificado neste trabalho, uma vez que a exposição ao lixo contaminado ocorra, todos os riscos à saúde voltam a existir. Portanto, numa etapa posterior, é preciso tratar e selecionar o lixo antes de sua destinação final, evitando, por exemplo, que o vidro e resíduos de saúde cheguem aos aterros ou “lixões”. A reciclagem e a coleta seletiva têm se mostrado uma maneira eficiente de gerir o lixo. É estimado que a reciclagem realizada de forma correta seja capaz de evitar a emissão de 18 a 28 milhões de toneladas de dióxido de carbono no Brasil, entre os anos de 2000 a 2007 (GOUVEIA, 2012).

Portanto, para que os catadores de lixo e garis possam ter uma qualidade de vida melhor, é preciso que a coleta seletiva seja incentivada pelo poder público e que aqueles catadores marginalizados do trabalho formal possam ser inseridos numa profissão digna. Apesar da coleta seletiva de resíduos sólidos e da reciclagem serem meios relativamente simples para o enfrentamento do problema, na prática, a sua incorporação em programas governamentais como parte fundamental para a saúde da sociedade tem se mostrado lenta e difícil.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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ANJOS, L. A., FERREIRA J. A. Avaliação da carga fisiológica de trabalho na legislação brasileira deve ser revista! O caso da coleta de lixo domiciliar no Rio de Janeiro. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, vol. 16, n. 3, p. 785-790, jul-set. 2000.
CAVALCANTE S., FRANCO M. F. A. Profissão perigo: percepção de risco à saúde entre catadores do Lixão do Jangurussu. Revista Mal-Estar e Subjetividade, Fortaleza, vol. 7, n. 1, p. 211-231, mar. 2007.

CUNHA V., CAIXETA FILHO J. V. Gerenciamento da coleta de resíduos urbanos: estruturação e aplicação de modelo não linear de programação por metas. GESTÃO & PRODUÇÃO, v. 9, n. 2, p.143-161, ago. 2002.
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 FERREIRA, J. A. III- 016 A Coleta de Resíduos Urbanos e os Riscos para a Saúde dos Trabalhadores. In: VI Simpósio Ítalo Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2002, Vitória. Anais dos Trabalhos do VI Simpósio Ítalo Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. Rio de Janeiro: ABES, 2002. v. 1. p. 1-10.
GOUVEIA, N. Resíduos sólidos urbanos: impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social. Ciênc. Saúde colet, v.17, n.6, p.1503-1510, jun. 2012.
PEREIRA S. S., MELO J. A. B. Gestão dos resíduos sólidos urbanos em Campina Grande-PB e seus reflexos socioeconômicos. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, vol. 4, n. 4, p. 193-217, set-dez. 2008.
PESQUISA nacional de saneamento básico 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2002. 431 p.
PORTO M. F. S., JUNCÁ D. C. M., GONÇALVES S. R., FILHOTE M. I. F. Lixo, trabalho e saúde: um estudo de caso com catadores em um aterro metropolitano no Rio de Janeiro, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, vol. 20, n. 6, p. 1503-1514, nov-dez. 2004.
 RIBEIRO T. F., LIMA S. C. Coleta seletiva de lixo domiciliar – estudos de casos. Caminhos de Geografia, vol. 1, n. 2, p. 50-69, dez. 2000.
SANTOS G. O., SILVA L. F. F. Estreitando nós entre o lixo e a saúde – estudo de caso de garis e catadores da cidade de Fortaleza, Ceará. Revista Eletrônica do Problema, Fortaleza, vol. 3, n. 1, p. 83-102, jun. 2009.

Recebido em: 14/01/2014

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