PROGRAMA PARCEIRO DA ESCOLA E SUA RELAÇÃO COM AS ORIENTAÇÕES DE AJUSTE DO BANCO MUNDIAL - Soares da Silva, Marcos; Malacarne, Vilmar (Periferia, 2025)
Este trabalho analisa o Projeto de Lei 345/2024 que propõe a terceirização da gestão escolar via Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Estado do Paraná e o conflito entre eficiência de gastos e prejuízos sociais e pedagógicos, como segregação, precarização do trabalho docente e mercantilização da educação. Essa proposição está em consonância com o relatório emitido pelo Banco Mundial (BM), que orienta a necessidade de redução de gastos em diversos setores, inclusive educação, para alcançar o que ele chama de eficiência dos gastos públicos. Pretende-se, portanto, identificar as relações entre o Programa Parceiro da Escola e as orientações de ajuste financeiro do BM. A análise foi feita por meio de abordagem qualitativa com pesquisa documental, fundamentada no materialismo histórico-dialético gramsciano. As principais fontes primárias são: o Projeto de Lei 345/2024, que institui o Programa Parceiro da Escola, no Estado do Paraná, e o relatório emitido pelo Banco Mundial — Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil (2017). O estudo evidencia que as políticas educacionais implementadas pelo governo do Paraná estão alinhadas às recomendações do BM, reforçando um projeto de educação liberal, e revela contradições no discurso político de consenso e democracia, feito pelos representantes da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, utilizado para favorecer a inciativa privada em detrimento da educação pública.