Berte, S. de B.; Maquêa, V. A LEI 10.639 03 E PERSPECTIVA DO ENSINO DE LITERATURAS AFRICANAS E AFRO-BRASILEIRA: RUMO A UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA Law 10.639 03 and Perspective of Teaching African and Afro-Brazilian Literatures: Towards an Anti-Racist Education. Pensarev 2022, 24-43.