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Edição Título
 
v. 20, n. 2 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20 NÚMERO 2 O ALCANCE DA COLABORAÇÃO NO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS – ANÁLISE DO ART. 489, § 1º, IV, DO CPC/2015 Resumo  PDF
Cidiclei Veiga Klein, Francisco Cardozo Oliveira
 
v. 18, n. 2 (2017): REVISTA ELETRÕNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 2 O (B)ÔNUS ARGUMENTATIVO NECESSÁRIO À APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTÓRIAS ATÍPICAS – NOTAS PARA UM INSTRUMENTALISMO PROCESSUAL CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO Resumo  PDF
Guilherme Gonçalves Alcântara, Daniel Colnago Rodrigues
 
v. 22, n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL APLICAÇÃO DO ART. 489, §1º, DO CPC, AO PROCESSO PENAL, FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS Resumo  Sem título  PDF
Fernanda Olsieski Pereira, Guilherme Antunes da Cunha, Paulo Fayet
 
v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2 UMA CRENÇA NÃO ESTÁ FUNDAMENTADA SE SUBSISTEM OBJEÇÕES SEM RESPOSTA – OU A OBVIEDADE NECESSÁRIA DO ART. 489, § 1.º, IV, DO CPC Resumo  PDF
Hugo de Brito Machado Segundo
 
v. 8, n. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAS: SUA IMPORTÂNCIA PARA O PROCESSO JUSTO E SEU “DESPREZO” NUMA SOCIEDADE QUE TEM PRESSA Resumo  PDF
Carla da Silva Mariquito
 
v. 5, n. 5 (2010): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME V A CONEXÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo  PDF
Débora Carvalho Fioratto, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
 
v. 17, n. 1 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 1 O NOVO CPC E A NUDEZ DA PONDERAÇÃO. Resumo  PDF
DENIS GLEYCE PINTO MOREIRA
 
v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 O DEVER CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015: ESTUDO DE CASO A RESPEITO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL E O PADRÃO MÁXIMO DE FUNDAMENTAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Resumo  PDF
Clayton Maranhão
 
v. 16, n. 16 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 16 DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PRECEDENTES VINCULANTES Resumo  PDF
Anderson Cortez Mendes
 
v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2 DECISÃO JUDICIAL E ARGUMENTAÇÃO: LIMITES DA FUNDAMENTAÇÃO SOB UMA OBSERVAÇÃO SISTÊMICA Resumo  PDF
GISELLE MARIE KREPSKY, FELICIANO ALCIDES DIAS, PRISCILA ZENI DE SÁ
 
v. 20, n. 2 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20 NÚMERO 2 DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS (EXEGESE DO ARTIGO 489, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015) Resumo  PDF
Eduardo Augusto Salomão Cambi, Marcos Vinícius Tombini Munaro
 
v. 20, n. 1 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20, NÚMERO 1 Liberdade de imprensa x presunção de inocência: da necessária concordância prática no tribunal do júri Resumo  PDF
Túlio Felippe Xavier Januário
 
v. 8, n. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE: FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E NECESSIDADE DE SUA OBSERVÂNCIA NOS PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS – LEGITIMIDADE/ILEGITIMIDADE DE EXCEÇÕES Resumo  PDF
Diogo Ferraz Lemos Tavares
 
v. 22, n. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1 Elementos para a compreensão da teoria dos precedentes em tempos pandemia: distinguishing e prospecção Resumo  PDF
William Soares Pugliese
 
v. 20, n. 1 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20, NÚMERO 1 DA FUNDAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A DECRETAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR PESSOAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo  PDF
Débora Carvalho Fioratto, Priscilla Carvalho Fioratto
 
v. 21, n. 1 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 1 UTILIDADE ARGUMENTATIVA DO PRECEDENTE JUDICIAL COMO FUNDAMENTO PARA A INTEGRAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS Resumo  PDF
Rodrigo Valente Giublin TEIXEIRA, Jhonatan Silva de Sousa Dultra
 
v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2 A (IR) RACIONALIDADE NA JUSTIFICAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO FATOR DETERMINANTE PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PRECEDENTE VINCULANTE Resumo  PDF
Tatiana Paula da Cruz
 
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