Contabilidade de ativos biológicos no Brasil: análise do campo de conhecimento uma década após a edição do CPC 29

Deyvison de Lima Oliveira, Louise Fabíula Scarmocin, Ricardo Luiz Menezes da Silva

Resumo


A representatividade do PIB do agronegócio no PIB brasileiro, a diversidade de ativos biológicos do país e sua posição no cenário do agronegócio exportador têm demandado a construção de conhecimentos em torno da contabilidade de ativos biológicos na última década. O objetivo deste estudo é caracterizar esse campo de conhecimento quanto ao reconhecimento, a mensuração e disclosure de ativos biológicos no Brasil após uma década da edição do CPC 29. Como meio de caracterizar esse campo foram utilizadas informações das seguintes fontes: i) publicação científica em contabilidade de ativos biológicos; ii) práticas contábeis no Brasil, com base nas demonstrações e relatórios de auditoria das empresas de capital aberto; e iii) conhecimentos de contabilidade de ativos biológicos exigidos pelo órgão regulador nas provas do Exame de Suficiência. Como resultados, destacam-se: há temas predominantes de pesquisa (e.g. disclosure e práticas de mensuração das empresas da Bolsa) e reduzida abordagem a temas como ‘ativos biológicos sem valor de mercado disponível e técnicas de avaliação’; as práticas contábeis ainda demandam aprimoramentos quanto aos processos de mensuração e disclosure, especialmente, a mensuração de ativos sem valor de mercado disponível e a divulgação de informações detalhadas dessa mensuração; nas 18 (dezoito) edições do Exame (2011-2019), em quatro provas o órgão regulador exigiu conhecimentos sobre contabilidade de ativos biológicos, totalizando seis questões. Os resultados sinalizam aspectos que precisam ser desenvolvidos no campo de conhecimento em análise no Brasil.


Palavras-chave


Contabilidade de ativos biológicos; CPC 29; Conhecimento; Prática contábil; Exame de Suficiência

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Referências


ARGILES, J. M.; BLADÓN, J. G.; MONLLAU, T. Fair value versus historic cost Valuation for Biological assets: Implications for the quality of financial information. [s. l.], v. 14, p. 1–26, [s.d.]. Disponível em:

BANDEIRA, H. T.; LEITÃO, C. R. S. Análise da aderência aos CPC 27 e CPC 29 pelas empresas listadas na BM & FBovespa que mantém ativos biológicos do tipo bearer plants (plantas portadoras). Custos e @gronegócio on line, [s. l.], v. 14, n. 4, 2018.

BARRETO, A. A. R. et al. Piscicultura Integrada à Agroindústria: uma Proposta de Fluxo Contábil de Acordo com os CPCS 29 e 16. RACE: Revista de Administração, Contabilidade e Economia, [s. l.], v. 15, n. 3, p. 915–944, 2016. Disponível em:

BARROS, C. C. et al. O impacto do valor justo na mensuração dos ativos biológicos nas empresas listadas na BM&FBOVESPA. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, [s. l.], v. 17, n. 3, 2012.

BARROSO, E. dos S. S. et al. Reconhecimento e mensuração do ativo biológico e produtos agrícolas sob a visão da contabilidade: Um estudo da produção científica brasileira entre os anos de 2011 e 2015. Custos e @gronegócio Online, [s. l.], v. 12, n. Especial, p. 253–277, 2016. Disponível em: . Acesso em: 3 abr. 2020.

BOSCH, J. M. A.; ALIBERCH, A. S.; BLANDÓN, J. G. A comparative study of difficulties in accounting preparation and judgement in agriculture using fair value and historical cost for biological assets valuation. Revista de Contabilidad, [s. l.], v. 15, n. 1, p. 109–142, 2012.

CARVALHO, F. S. et al. Ativos Biológicos: Evidenciação das Empresas Participantes do Ibovespa. Custos e @gronegócio Online, [s. l.], v. 9, p. 106–130, 2013. Disponível em:

CAVALHEIRO, R. T. et al. Ativos biológicos e produtos agrícolas: um estudo comparativo da produção científica. Custos e @gronegócio Online, [s. l.], v. 13, n. 3, p. 202–232, 2017.

CAVALHEIRO, R. T. et al. Fair Value of Biological Assets: An Interdisciplinary Methodological Proposal. Revista de Administração Contemporânea, [s. l.], v. 23, n. 4, p. 543–563, 2019. Disponível em:

CAVALHEIRO, R. T.; GIMENES, R. M. T.; BINOTTO, E. Fair Value Accounting: measurements of biological assets in praxis and perspectives of accounting professionals in the Brazilian sugarcane sector. Enfoque: Reflexão Contábil, [s. l.], v. 37, n. 4, p. 143–162, 2018.

CAVALHEIRO, R. T.; GIMENES, R. M. T.; BINOTTO, E. As Escolhas Contábeis na Mensuração de Ativos Biológicos estão Associadas ao Perfil do Profissional Contábil? Sociedade, Contabilidade e Gestão, [s. l.], v. 5, n. especial, p. 118–132, 2019.

CEPEA-ESALQ/USP. PIB do agronegócio brasileiro. 2020. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2020.

CPC. CPC 29 - Ativo biológico e produto agrícolaBrasília/DF, 2009. Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2020.

DE SOUZA, F. J. V. et al. Scientific production of biological assets and agricultural products: A study between 2006 and 2011. Custos e Agronegocio On line, [s. l.], v. 9, n. 1, p. 91–118, 2013. Disponível em: . Acesso em: 3 abr. 2020.

DUCATI, E.; FERREIRA, L. F.; ARAUJO, A. R. M. De. Ativos biológicos: um estudo sobre a aplicabilidade do CPC 29 em sociedades cooperativas. Custos e @gronegócio on line, [s. l.], v. 15, n. 2, p. 439–464, 2019.

ELAD, C.; HERBOHN, K. Implementing fair value accounting in the agricultural sector. [s.l.] : The Institute of Chartered Accountants of Scotland, 2011. Disponível em:

FARIAS FILHO, M. C.; ARRUDA FILHO, E. J. M. Planejamento da pesquisa científica. São Paulo: Atlas, 2013.

FERREIRA, R. A.; TEIXEIRA, A. A Relevância das Informações Financeiras nas Empresas Listadas na B3 que atuam com Ativos Biológicos após adoção do CPC 29. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, [s. l.], v. 8, n. 2, p. 5–22, 2019.

FIGUEIRA, L. M.; RIBEIRO, M. de S. Análise da evidenciação sobre a mensuração de ativos biológicos: antes e depois do CPC 29. Revista Contemporânea de Contabilidade, [s. l.], v. 12, n. 26, p. 73–98, 2015.

FILHO, A. C. C. S.; MACHADO, M. A. V; MACHADO, M. R. Historical cost X fair value: Which information is more relevant on the measurement of biological assets? Custos E Agronegocio, [s. l.], v. 9, n. 2, p. 27–50, 2013. Disponível em:

FIORENTIN, F. R. et al. Fair value e custo histórico na produção de flores: uma proposta de mensuração pelo fluxo de caixa líquido esperado . Custos e @gronegócio on line, [s. l.], v. 10, n. 3, p. 145–164, 2014. Disponível em:

FLACH, L.; MATTOS, L. K. De. Disclosure quality of biological assets in agricultural cooperatives. Custos e @gronegócio on line, [s. l.], v. 15, n. 2, p. 116–139, 2019.

FREIRE, M. et al. Conformidade com O CPC 29 e Fatores Associados: uma Análise das Empresas que Compõem o Setor não Cíclico da B3. Pensar Contábil, [s. l.], v. 20, n. 73, p. 34–43, 2018.

GANASSIN, E. J. F.; RODRIGUES, F. F.; BORGES, T. J. G. Mensuração de Ativos Biológicos e a observância do IAS 41 na América do Sul. Custos e @gronegócio on line, [s. l.], v. 12, n. 2, p. 333–351, 2016.

GARCIA, E. L. M.; SANCHES, S. L. R.; IGARASHI, D. C. C. Evidenciação Dos Ativos Biológicos Nas Melhores E Maiores Empresas Do Setor De Celulose E Papel : Uma Comparação Entre Empresas Abertas E Fechadas. ConTexto, [s. l.], v. 16, n. 32, p. 20–36, 2016.

GONÇALVES, R.; LOPES, P. Firm-specific Determinants of Agricultural Financial Reporting. Procedia - Social and Behavioral Sciences, [s. l.], v. 110, p. 470–481, 2014. Disponível em:

GONÇALVES, T.; ZACHOW, M.; TOCHETO, J. M. Demonstração de resultado por segmentos: uma proposta para empresas do agronegócio brasileiro. Custos e @gronegócio on line, [s. l.], v. 15, n. 2, p. 286–304, 2019.

GRAÇA, P. T. Da; PELUCIO GRECCO, M. C.; SALES, G. A. W. Reconhecimento contábil nas operações em florestas nativas: o Caso Agrocortex. Revista de Contabilidade e Organizações, [s. l.], v. 13, p. e162327, 2019.

IGNAT, G. et al. Aspects Regarding the International Accounting Standard I.A.S. 41 - Agriculture. Universitatea de Ştiinţe Agricole şi Medicină Veterinară Iaşi, [s. l.], v. 57, n. 2, p. 1–28, 2014.

MACEDO, V. M.; CAMPAGNONI, M.; ROVER, S. Ativos Biológicos nas Companhias Abertas no Brasil: Conformidade Com o CPC 29 e Associação com Características Empresariais. Revista Sociedade, Contabilidade e Gestão, [s. l.], v. 10, n. 3, p. 7–24, 2015. Disponível em:

MACHADO, V. N.; VICTOR, F. G.; MATTS, J. S. Ativos biológicos: uma análise da aderência ao CPC 29 pelas companhias listadas na BM&FBOVESPA de 2007 a 2015. ConTexto, [s. l.], v. 16, n. 2175–8751, p. 35–52, 2016.

MACIEL, J. V. dos S. P.; DANTAS, J. A.; BOTELHO, D. R. Evidenciação do ajuste a valor Justo na DVA por empresas que operam com ativos biológicos. Custos e @gronegócio on line, [s. l.], v. 14, n. 4, p. 377–400, 2018.

MARQUES, A. V. C. et al. Efeitos da adoção das IFRS no conservadorismo contábil das companhias abertas que exploram ativos biológicos. Custos e @gronegócio on line, [s. l.], v. 12, n. 3, p. 97–120, 2016.

MIKUSKA, R. et al. Adoção do Fair Value na evidenciação de ativos biológicos: estudo de caso na produção de erva - mate. Custos e @gronegócio on line, [s. l.], v. 13, n. 4, p. 239–256, 2017.

MONICO, A. S. et al. Análise do nível de conformidade dos ativos biológicos nas empresas de capital aberto. Custos e @gronegócio on line, [s. l.], v. 16, n. 1, p. 222–249, 2020.

NOGUEIRA, D. R.; PIRES, P. A. da S. Nível de Disclosure do CPC 29 Ativos Biológicos: Análise dos fatores determinantes nas companhias brasileiras. Contabilidade, Gestão e Governança, [s. l.], v. 20, n. 1, p. 38–54, 2017.

OLIVEIRA, D. D. L.; OLIVEIRA, G. D. Contabilidade de Agronegócio: propostas de mensuração de ativos biológicos e produtos agrícolas a valor justo - resultados de pesquisas teórico-empíricas. Ponta Grossa (PR): Atena Editora, 2018.

OLIVEIRA, D. de L.; OLIVEIRA, G. D. Contabilidade rural: uma abordagem do agronegócio dentro da porteira. 4. ed. Curitiba-PR: Juruá Editora, 2019.

OLIVEIRA, N. C. De; NAKAO, S. H.; NARDI, P. C. C. Análise da influência das firmas de auditoria na divulgação de informações em notas explicativas. BASE - Revista de Administração e Contabilidade da Unisinos, [s. l.], v. 14, n. 2, p. 139–154, 2017. Disponível em:

OLIVEIRA, V. M. De et al. Uma análise comparativa de conteúdo contábil do Exame de Suficiência do CFC e do Exame Nacional de Desempenho (ENADE): uma expectativa do mercado de trabalho. [s. l.], v. 20, n. Edição Especial, p. 20–33, 2019.

PIRES, P. A. da S. et al. Representatividade dos ativos biológicos e o nível de disclosure do CPC 29: uma análise com as companhias de capital aberto brasileiras no período de 2009 a 2013. Custos e @gronegócio on line, [s. l.], v. 13, n. 1, p. 422–441, 2017. Disponível em:

PRATA, B. C.; NOGUEIRA, D. R. Ativos biológicos e produtos agrícolas: uma análise bibliométrica sobre a produção nacional no período de 2009 a 2016. In: 7O CONGRESSO UFSC DE CONTROLADORIA E FINANÇAS 2017 2017, Florianópolis/SC. Anais... Florianópolis/SC

QUELUZ, G. H. De; SILVA, R. L. M. Da; NARDI, P. C. C. Alteração na mensuração de plantas portadoras no Brasil: análise individual e do agregado. Custos e @gronegócio on line, [s. l.], v. 15, n. 1, p. 111–141, 2019. Disponível em:

QUESADO, P. R.; SILVA, M. de L. R. Da; RUA, S. C. A contabilidade financeira e a gestão de custos na atividade agrícola. Custos e @gronegócio on line, [s. l.], v. 14, n. 4, p. 241–258, 2018.

ROCHA, S. A. Da et al. Measurement and disclosure of the bearer biological asset at the fair value in beekeeping: an alternative to the historical cost. Custos e @gronegócio on line, [s. l.], v. 12, n. 3, p. 273–302, 2016. Disponível em:

RODRIGUES, T. da S. et al. O perfil da disciplina Contabilidade Rural nas universidades federais brasileiras: uma análise após adoção do CPC 29/IAS 41. In: 7o CONGRESSO UFSC DE CONTROLADORIA E FINANÇAS 2017, Florianópolis-SC. Anais... Florianópolis-SC: 7o Congresso UFSC de Controladoria e Finanças, 2017.

SALVADOR, P. D. et al. Contabilidade do Agronegócio: perfil dos conteúdos e conhecimentos ministrados na graduação de ciências contábeis de Instituições de Ensino Superior do Estado do Rio Grande do Sul versus perfil desejado pelo mercado de trabalho. Custos e @gronegócio on line, [s. l.], v. 14, n. 3, p. 351–372, 2018.

SANTOS, T. B. Dos et al. Valor justo com base no valor de mercado versus valor em uso: Um estudo aplicado ao rebanho leiteiro. Custos e @gronegócio on line, [s. l.], v. 14, n. 1, p. 387–405, 2018.

SILVA, F. N. Da; RIBEIRO, A. M.; CARMO, C. H. S. Do. Utilizar valor justo para ativos biológicos influencia significativamente o resultado? Um estudo com companhias abertas relacionadas com agronegócios entre os anos 2010 e 2013. Custos e @gronegócio on line, [s. l.], v. 11, v. Out/Dez, n. 4, p. 291–323, 2015.

SILVA, R. L. M.; NARDI, P. C. C.; RIBEIRO, M. S. Gerenciamento de Resultados e Valorização dos Ativos Biológicos. Brazilian Business Review, [s. l.], v. 12, n. 4, p. 1–27, 2015. Disponível em:

SOUZA, F. J. V. De et al. Produção Científica sobre ativos biológicos e produtos agrícolas: um estudo entre os anos de 2006 e 2011. Custos e Agronegócio on line, [s. l.], v. 9, n. 1, p. 19–3, 2013.

TALASKA, A.; OLIVEIRA, D. de L. Nível de disclosure de ativos biológicos nas empresas listadas na BM&FBOVESPA: análise pós-adoção do valor justo. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ (online), [s. l.], v. 21, n. 3, p. 22–39, 2016.

TORTOLI, J. P. et al. Divulgação de ativos biológicos e concentração acionária nas empresas brasileiras do agronegócio. Revista de Contabilidade e Organizações, [s. l.], v. 12, n. 1, p. 1–18, 2018.

WANDERLEY, C. A. N.; SILVA, A. C. Da; LEAL, R. B. Tratamento contábil de ativos biológicos e produtos agrícolas: uma análise das principais empresas do agronegócio brasileiro. Pensar Contábil, [s. l.], v. 14, n. 53, p. 53–62, 2012.

YOSHITAKE, M. et al. O custo do ativo biológico e produto agrícola: estudo de caso da Sanco S. A. usina de açúcar e álcool. Custos e @gronegócio on line, [s. l.], v. 11, n. 1, p. 311–335, 2015.




DOI: https://doi.org/10.12979/rcmccuerj.v25i3.51465



ISSN da versão on-line (atual): 1984-3291
Periodicidade: Quadrimestral
Classificação CAPES: A3

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