Aspectos Processuais da Legislação Castelhana: as Testemunhas no Fuero Juzgo e no Fuero Real

Autores

  • Mayara Ramos Saldanha Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
  • Rosiane Graça Rigas Martins Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DOI:

https://doi.org/10.12957/nearco.2021.58744

Palavras-chave:

Fuero Real, Fuero Juzgo, Testemunhas

Resumo

Neste artigo buscamos analisar aspectos relativos ao papel das testemunhas em dois códigos jurídicos castelhanos do século XIII, o Fuero Juzgo e o Fuero Real. Procuramos fazer um estudo comparativo das leis referentes às testemunhas em ambos os fueros como forma de refletir acerca de sua influência nos processos e possíveis usos feitos pela monarquia.

Biografia do Autor

Mayara Ramos Saldanha, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Mestranda em História pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) com o projeto intitulado “A organização do processo jurídico como instrumento de centralização da monarquia castelhana no século XIII: uma análise comparativa do Fuero Juzgo e do Fuero Real”, sob a orientação do Prof. Dr. Yllan de Mattos Oliveira. Graduada em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e membro do Programa de Estudos Medievais da UERJ (PEM-UERJ). E-mail: maysaldanha@hotmail.com

Rosiane Graça Rigas Martins, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Doutora em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisadora Associada dos Programas de Estudos Medievais da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PEM–UFRJ-UERJ).E-mail: rosiane_rigas@yahoo.com.br

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Publicado

2021-08-21

Como Citar

Saldanha, M. R., & Rigas Martins, R. G. (2021). Aspectos Processuais da Legislação Castelhana: as Testemunhas no Fuero Juzgo e no Fuero Real. NEARCO - Revista Eletrônica De Antiguidade E Medievo, 13(1), 292–312. https://doi.org/10.12957/nearco.2021.58744

Edição

v. 13 n. 1 (2021): Dossiê: Poderes, Leis e Sociedades na Antiguidade Tardia e no Medievo

Seção

Dossiê

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