O Direito Romano Tardo-antigo: rupturas e permanências de um elemento constitutivo da Antiguidade Tardia
DOI:
https://doi.org/10.12957/nearco.2021.56962Palavras-chave:
Antiguidade tardia, Relações de poder, Direito RomanoResumo
O presente artigo busca compreender como o Direito Romano se constitui no fim do Império Romano do Ocidente e como ele reverbera em uma concepção de Antiguidade Tardia, sendo ele um elemento constitutivo deste período marcado por transformações. Seguindo esta premissa, discute-se como a teoria dos estratos do tempo de Koselleck contribui nas discussões sobre o conceito de Antiguidade Tardia e se debruça a respeito da Tradição Romanística e as recuperações do direito romano ao longo da história. Por fim, com o movimento codificador germânico é possível atestar a consolidação de uma Antiguidade Tardia do Direito.
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