Por que não eu? Em busca de uma análise de política externa legislativa no Brasil | Why not me? Towards a legislative foreign policy analysis in Brazil
Palavras-chave:
Poder Legislativo, Métodos Computacionais, Política Externa BrasileiraResumo
Este artigo reinscreve o Poder Legislativo brasileiro como ator relevante na política externa, por meio de uma crítica à assimilação da tese da abdicação. Embora formulada com escopo delimitado, a tese acabou cristalizada como diagnóstico generalizante, não pela intenção de seus autores, mas por obstáculos estruturais que inibiram a continuidade do debate: lacunas curriculares, carências metodológicas e ausência de repertórios capazes de captar formas diretas, indiretas ou simbólicas de atuação legislativa. Em resposta, apresentamos uma proposta de infraestrutura para sistematizar dados do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, com padronização de registros e rotinas de coleta, validação e transparência. Essa base sustenta um programa de pesquisa para reconstrução do ecossistema de observação do Legislativo na política externa, com métricas e protocolos replicáveis. Nosso objetivo não é encerrar o debate, mas reabri-lo sob novas lentes e prioridades investigativas, mostrando que silêncio, saliência e controle coexistem como estratégias graduais de supervisão e influência.
Downloads
Referências
Albuquerque, R. B. D., Mesquita, R., & Lira Brito, R. V. (2022). “Obscuridade metodológica: um mapeamento da formação em métodos na pós-graduação em Relações Internacionais e áreas afins no Brasil”. Revista Brasileira de Ciência Política, (39), e258379.
Alcântara, L. (2001). “Os parlamentos e as relações internacionais”. Revista Brasileira de Política Internacional, 44, 13-21.
Anastasia, F., Mendonça, C., & Almeida, H. (2012). “Poder legislativo e política externa no Brasil: jogando com as regras”. Contexto Internacional, 34, 617-657.
Araujo, A. L., & Ferreira, G. A. G. (2024). “A produção acadêmica sobre Regionalismo no Brasil: características a partir dos resumos das teses e dissertações na área de Ciência Política e Relações Internacionais no período 1987-2021”. Carta Internacional, 19(3), e1530-e1530.
Araújo, M. G. (2024). Política externa, democracia e governabilidade: a política externa dos governos Rousseff e Temer (2015-2018) frente à crise democrática venezuelana.
Ba, H.-L. K., Schneider, B., & Sullivan, T. (2022). “The longer you wait, the longer it takes: Presidential transition planning and appointment politics”. In Congress & the Presidency (pp. 84–115). Routledge.
Barbosa, T. C. (2024). Unilateralismo e delegação de poderes: efeitos sobre a política externa no Brasil (1990-2022).
Benoit, K. (2020). “Text as data: an overview”. The SAGE handbook of research methods in political science and international relations, 461-497.
Benoit, K., Laver, M., & Mikhaylov, S. (2009). “Treating words as data with error: Uncertainty in text statements of policy positions”. American Journal of Political Science, 53(2), 495-513.
Bertholini, F., & Pereira, C. (2017). “Pagando o preço de governar: custos de gerência de coalizão no presidencialismo brasileiro”. Revista de Administração Pública, 51(4), 528-550.
Boarin, P. V. D. S. G., & Resende, C. (2018). “Lobby E Política Externa No Legislativo Brasileiro: a Comissão De Relações Exteriores E Defesa Nacional Da Câmara Dos Deputados”. CSOnline-Revista Eletrônica de Ciências Sociais, (27).
Braga, G. G. (2019). As relações entre os poderes executivo e legislativo na formulação da política externa dos Estados Unidos para a promoção da democracia durante os governos Bush e Obama.
Britez, I. A. (2019). Congresso e política externa: a ratificação do tratado sobre comércio de armas.
Campbell, D. E. (2013). “Social networks and political participation”. Annual Review of Political Science, 16(1), 33-48.
Cantarino, V. A. R., & Camargos, J. C. L. (2024). “Ideologia e preferência de política externa dos parlamentares brasileiros (2015-2022)”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 39, e39032.
Carvalho, T., Gabriel, J. P. N., & Lopes, D. B. (2021). “‘Mind the gap’: assessing differences between Brazilian and mainstream ir journals in methodological approaches”. Contexto Internacional, 43(3), 461-488.
Carvalho, T., Santos, V., & Martínez, Y. (2024). “Following the Trail of Words: Mapping the Trending Topics of Graduate Research in the Brazilian IR Scholarship (1987-2018)”. Brazilian Political Science Review, 18(1), e0003.
Castro, H. C. D. O. D., & Ranincheski, S. M. (2016). “A cultura reativa do legislativo brasileiro e as relações externas do Brasil”. GROHMANN, LUIS GUSTAVO MELLO (Org.). Comportamento e instituições políticas. Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV, 2018. [recurso eletrônico]. p. 182-214.
Cranmer, S. J. (2019). “Introduction to the Virtual Issue: Machine learning in political science”. Political Analysis, 1-9.
Cui, P., Shen, Z., Li, S., Yao, L., Li, Y., Chu, Z., & Gao, J. (2020, August). “Causal inference meets machine learning”. In Proceedings of the 26th ACM SIGKDD international conference on knowledge discovery & data mining (pp. 3527-3528).
de Castro, R. N. A. (2010). “Teorias do currículo e suas repercussões nas diretrizes curriculares dos cursos de engenharia”. Revista Educativa-Revista de Educação, 13(2), 307-322.
de Slegte, J., Van Droogenbroeck, F., Spruyt, B., Verboven, S., & Ginis, V. (2024). “The Use of Machine Learning Methods in Political Science: An In-Depth Literature Review”. Political Studies Review, 14789299241265084.
Diniz, S. (2009). “Atos internacionais e atuação do Legislativo”. Teoria & Pesquisa: Revista de Ciência Política, 18(1).
do Nascimento, V. H. A. (2012). “O papel do poder legislativo na celebração de tratados internacionais e a Constituição Federal de 1988”. Revista Direito em Discurso, 5(1), 31-43.
Duval, P. V. C. (2019). Executivo, legislativo e a política externa brasileira: um olhar sobre os governos de Dilma Rousseff.
Duval, P. V. C. (2022). Legislativo e política externa brasileira: uma explicação alternativa para o baixo engajamento parlamentar.
Feliu Ribeiro, P., & Claro, M. L. (2017). “As relações executivo e legislativo no Paraguai de Fernando Lugo (2008-2012)”. Revista Paraguay desde las Ciencias Sociales, (8), 75-101.
Feliu Ribeiro, P., & Oliveira, A. J. S. N. D. (2012). Comportamento legislativo e política externa na América Latina.
Griglio, E. (2020). “Parliamentary oversight under the Covid-19 emergency: striving against executive dominance”. The Theory and Practice of Legislation, 8(1-2), 49-70.
Grimmer, J., & Stewart, B. M. (2013). “Text as data: The promise and pitfalls of automatic content analysis methods for political texts”. Political analysis, 21(3), 267-297.
Grimmer, J., Roberts, M. E., & Stewart, B. M. (2021). “Machine learning for social science: An agnostic approach”. Annual Review of Political Science, 24(1), 395-419.
Hughes, T., & Carlson, D. (2015). “Divided government and delay in the legislative process: Evidence from important bills, 1949–2010”. American Politics Research, 43(5), 771–792. https://doi.org/10.1177/1532673X14524294
Jo, J. (2011). Now or later? A dynamic analysis of presidential appointments [Manuscript]. University of Rochester.
Kato, M. M. S. (2015). O legislativo e a política externa do Chile (2006-2014).
Kinane, C. M. (2021). “Control without confirmation: The politics of vacancies in presidential appointments”. American Political Science Review, 115(2), 599–614.
Lazer, D. (2011). “Networks in political science: Back to the future”. PS: Political Science & Politics, 44(1), 61-68
Lemos, L. B., & Llanos, M. (2007). “O Senado e as aprovações de autoridades: um estudo comparativo entre Argentina e Brasil”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 22, 115-138.
Limongi, F. D. M. P., & Figueiredo, A. C. (1999). Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional.
Lira, N. M. M. (2016). Metodologia em Relações Internacionais: uma análise dos periódicos RBPI, Contexto Internacional e Carta Internacional em 2014.
Lopes, A. V., & Vieira, D. M. (2023). “The fix is in? Parliamentary scrutiny of appointments of the heads of Brazilian regulatory agencies”. Parliamentary Affairs, 76(3), 694–718.
Lopes, D. B., Nicolini, J. P., & Carvalho, T. (2022). “200 years of international relations in Brazil: issues, theories, and methods”. In Oxford Research Encyclopedia of International Studies.
Marsh, D., & Smith, M. J. (2001). “There is more than one way to do political science: on different ways to study policy networks”. Political studies, 49(3), 528-541.
Mattos, A. R. (2017). Poder legislativo e política externa brasileira: para além da ratificação dos acordos internacionais.
Mattos, A. R. (2018). “Legislativo e política externa brasileira: os debates recorrentes na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados de 1999 a 2015: Legislative and Brazilian foreign policy: recurrent topics in the Commission on Foreign Relations and National Defense of the Chamber of Deputies from 1999 to 2015”. Brazilian Journal of International Relations, 7(1), 174-201.
Mattos, A. R. (2021). Congresso e política externa: os casos do MERCOSUL e do NAFTA.
Milani, C. R., & Pinheiro, L. (2013). “Política externa brasileira: os desafios de sua caracterização como política pública”. Contexto internacional, 35, 11-41.
McDonnell, R. M., Duarte, G. J., & Freire, D. (2019). “Congressbr: An R Package for Analyzing Data from Brazil’s Chamber of Deputies and Federal Senate”. Latin American Research Review, 54(4), 958-969.
Moesch, F. F. (2011). A influência do Congresso Nacional na política externa do Brasil após a redemocratização e a Constituição de 1988.
Montgomery, J. M., & Olivella, S. (2018). “Tree‐Based Models for Political Science Data”. American Journal of Political Science, 62(3), 729-744.
Moreira, R. Z. (2016). Congresso e política externa: a influência do legislativo brasileiro na tramitação do Protocolo de Nagoya à Convenção da Diversidade Biológica.
Neves, J. A. D. C. (2003). “O Papel do Legislativo nas Negociações do Mercosul e da ALCA”. Contexto Internacional, 25, 103-138.
Niu, Y. S., Hao, N., & Zhang, H. (2016). “Multiple change-point detection: a selective overview”. Statistical Science, 611-623.
Olivella, S., & Shoub, K. (2020). “Machine learning in political science: Supervised learning models”. In The SAGE handbook of research methods in political science and international relations (pp. 1079-1094). SAGE Publications Ltd.
Ostrander, I. (2016). “The logic of collective inaction: Senatorial delay in executive nominations”. American Journal of Political Science, 60(4), 1063–1076.
Park, J. H., & Yamauchi, S. (2023). “Change-point detection and regularization in time series cross-sectional data análisis”. Political Analysis, 31(2), 257-277.
Pasquarelli, B. V. L. (2015). Política externa, partidos políticos e relações executivo/legislativo nas democracias presidencialistas do Brasil e do Chile.
Peixoto, L. (2024). A atuação do Congresso Nacional na Política Externa Brasileira: uma análise em quatro casos de soberania territorial.
Pelizzo, R., & Stapenhurst, F. (2013). Parliamentary oversight tools: A comparative analysis. Routledge.
Pinheiro, F. L. (2008). “Poder Legislativo e política externa: um estudo sobre a influência do Congresso Nacional do Chile na formulação da política comercial durante a década de 1990”. Contexto Internacional, 30, 89-139.
Poptcheva, E. M. (2019). “Parliamentary oversight: Challenges facing classic scrutiny instruments and the emergence of new forms of ‘steering’scrutiny”. The European Parliament in Times of EU Crisis: Dynamics and Transformations, 25-52.
Ratton Sanchez, M., da Silva, E. C., Cardoso, E. L., & Spécie, P. (2006). “Política externa como política pública: uma análise pela regulamentação constitucional brasileira (1967-1988)”. Revista de Sociologia e Política, 125-143.
Ribeiro, P. F., & Oliveira, M. L. C. (2018). “Política externa e legislativo no Paraguai do presidente Lugo”. Revista de Sociologia e Política, 26(68), 75-94.
Ribeiro, P. F., Oliveira, A. J. S. N., & Galdino, M. (2009). “Política externa chilena e espectro ideológico político-partidário: um estudo sobre a Câmara dos Deputados (2002-2006)”. Dados, 52, 835-870.
Roberts, M. E., Stewart, B. M., Tingley, D., Lucas, C., Leder‐Luis, J., Gadarian, S. K., ... & Rand, D. G. (2014). “Structural topic models for open‐ended survey responses”. American journal of political science, 58(4), 1064-1082.
Salomón, M., & Pinheiro, L. (2013). “Análise de Política Externa e Política Externa Brasileira: trajetória, desafios e possibilidades de um campo de estudos”. Revista Brasileira de Política Internacional, 56, 40-59.
Santiago, R. (2019). “Atuação ex post dos deputados brasileiros em política externa: entre a critical issue perspective e a relação executivo-legislativo”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 34, e3410108.
Santos, V. (2024). senatebR: coletando dados do Senado Federal brasileiro (No. pe6wc_v1). Center for Open Science.
Santos, V., & Lopes, D. B. (2022). “Confirmação: o lugar do Senado Federal na política externa brasileira da Nova República”. Dados, 66(4), e20200243.
Santos, V. (2025a). “Inside the Fog: Assessing Foreign Policy Expertise in the Brazilian Federal Senate”. Dados, 68(3), e20240038.
Santos, V. (2025b). “Before the Alarm Sounds: How Parliaments Manage Silence, Salience, and Control in Foreign Affairs”. Rev. Bras. Polít. Int., 68(2): e012.
Silva, A. L. R. D., & Spohr, A. P. (2016). “A relação entre executivo e legislativo na formulação de política externa no Brasil”. Relações Internacionais (Lisboa). Lisboa, Portugal. N. 50 (jun. 2016), p. 123-140.
Silva, R. S. D. (2012). A política externa brasileira analisada em três dimensões: um estudo sobre a comissão de relações exteriores e de defesa nacional da Câmara dos Deputados.
Spohr, A. P. (2020). O papel do poder legislativo na política externa brasileira: estudos acerca dos instrumentos do Congresso Nacional.
Thomazini, M. B. (2024). O impacto de um presidencialismo "não convencional" e do governo minoritário em política externa: comparação da relação executivo e legislativo entre o governo Bolsonaro e governos da Nova República (1988-2022).
Victor, J. N., Montgomery, A. H., & Lubell, M. (Eds.). (2017). The Oxford handbook of political networks. Oxford University Press.
Ward, M. D., Stovel, K., & Sacks, A. (2011). “Network analysis and political science”. Annual Review of Political Science, 14(1), 245-264.
Wilkerson, J., & Casas, A. (2017). “Large-scale computerized text analysis in political science: Opportunities and challenges”. Annual Review of Political Science, 20(1), 529-544.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Vinicius Silva dos Santos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os Direitos Autorais dos artigos publicados na Revista Mural Internacional pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Revista Mural Internacional, com o trabalho simultaneamente licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição, a qual permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Em virtude de aparecerem na Mural Internacional, o material criado por você pode ser distribuído, copiado e exibido por terceiros. O trabalho original deve ser citado e apresentar um link para o artigo disponível no site da revista em que foi publicado, de acordo com os termos da Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional adotado por esta Revista.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
