Políticas migratórias brasileiras e Filosofia Política: questões biopolíticas | Brazilian migration policies and political philosophy: biopolitical questions

Autores

  • Anna Carolina Cunha Pinto Universidade Federal Fluminense https://orcid.org/0000-0001-7842-9905
  • Marianna Borges Soares Universidade Federal Fluminense
  • Luís Antônio Cunha Ribeiro Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.12957/rmi.2020.48132

Palavras-chave:

Políticas migratórias, Biopolítica, Colonização

Resumo

O presente artigo visa resgatar algumas especificidades relativas às políticas migratórias brasileiras, fazendo referência a diferentes conjunturas históricas e políticas. Debater-se-á a construção de um determinado “tipo” de migrante que se buscou atrair e, ao mesmo tempo, outro “tipo” que se buscou repelir do território brasileiro ao longo do tempo, através do poder institucional do Estado forjado pelas leis. Tais dispositivos serão analisados levando em conta seu caráter eugênico e securitizatório, à luz do conceito da biopolítica.

Palavras-chave: políticas migratórias, biopolítica, controle social.

Abstract:

This article aims to introduce some particularities related to Brazilian migration policies, in different historical and political contexts. The construction of a specific “type” of migrant that the State intended to attract will be discussed as well as another “type” of migrant that was repelled from Brazilian territory over time. This was conducted through the institutional power of the State. The analysis will take into account their eugenic and securitization characteristics, in light of the concept of biopolitics.

Keywords: migration policies, biopolitics, social control.

 

Recebido em: 31 jan. 2019 | Aceito em: 18 out. 2020.

Biografia do Autor

Anna Carolina Cunha Pinto, Universidade Federal Fluminense

Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes. Professora da Pós Graduação em Criminologia, Direito e Processo Penal da Universidade Candido Mendes.

Marianna Borges Soares, Universidade Federal Fluminense

Mestranda em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2016) e especialização em Sociologia Política e Cultura pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2018).

Luís Antônio Cunha Ribeiro, Universidade Federal Fluminense

Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005), mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1999), mestre em Direito também pela mesma instituição (1996) e bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992). É Professor Adjunto do Departamento de Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense.

Referências

Agamben, G. (2017). Estado de exceção. Trad. Iraci de Poleti. 4ª reimpressão. São Paulo: Boitempo.

Agamben, G. (2014). Homo Sacer: O poder soberano e a vida nua I. Trad. Henrique Burigo. 2ª edição, 2ª reimpressão. Belo Horizonte: Editora UFMG.

Alto Comissariado das Nações Unidas Para Refugiados (ACNUR). (2019). Global Trends. Disponível em: https://www.unhcr.org/statistics/unhcrstats/5d08d7ee7/unhcr-global-trends-2018.html. [Acesso em: 31 janeiro 2020].

Alto Comissariado das Nações Unidas Para Refugiados (ACNUR) (2020). “Brasil reconhece mais 7,7 mil venezuelanos como refugiados”. 28 de agosto de 2020. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2020/08/28/brasil-reconhece-mais-77-mil-venezuelanos-como-refugiados/. [Acesso em: 01 setembro 2020].

Amaral, A.P.M.A.; Costa, L.R. (2017). “A (não) criminalização das migrações e políticas migratórias no Brasil: do Estatuto do Estrangeiro à nova Lei de Migração”. Justiça do Direito, 31(2), pp. 208-228, maio/ago.

Arendt, H. (2012). As Origens do Totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras.

Brancante, P. H.; Reis, R. R. (2009). “A “securitização da imigração”: mapa do debate”. Lua Nova, São Paulo, 77: 73-104.

Brasil. Decreto nº 528 de 28 de junho de 1890. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-528-28-junho-1890-506935-publicacaooriginal-1-pe.html>. [Acesso em: 30 Jan. 2020]

Brasil. Decreto-Lei nº 7.967, de 27 de agosto de 1945. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del7967impressao.htm>. [Acesso em: 30 janeiro 2020]

Cambricoli, F. (2018). ‘Crime cresce em Boa Vista e imigração de venezuelanos leva a culpa’. 22 de abril. Jornal O Estado de S. Paulo. Disponível em: <https://outline.com/BjC3qe> [Acesso em: 30 janeiro 2020]

Castro, E. (2016). Introdução à Giorgio Agamben: uma arqueologia da potência. Trad. Beatriz Magalhães. 2ª reimpressão. Belo Horizonte: Autêntica Editora.

Foucault, M. (2010). Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes.

Koifman, F. (2012). Imigrante Ideal: O Ministério da Justiça e a entrada de estrangeiros no Brasil (1941-1945). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Lee, A.P. (2018). Mandarin Brazil: race, representation and memory. Stanford: Stanford University Press.

Moulin, C. (2012) ‘A construção do refugiado no pós-Guerra Fria: dilemas, complexidades e o papel do ACNUR’. Carta Internacional, 7(2), jul.-dez., pp. 23-49.

Nascimento, A. (2016). O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 3ª ed. São Paulo: Perspectivas.

Organização Internacional Para As Migrações (OIM). (2018). Global migration trends. Disponível em: https://www.iom.int/global-migration-trends. [Acesso em: 28 janeiro 2020].

Pinto, A. C. C. (2018). Da bio à tanatopolítica: extermínio e seletividade do direito à vida da juventude pobre, negra e periférica da cidade do Rio de Janeiro. Dissertação de mestrado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense.

Pinto, A. C. C.; Soares, M.B., Pedrinha, R.D. (2020, no prelo). ‘Entre hospitalidade e hostilidade: o migrante venezuelano como expressão da Outridade em Roraima’. In Salles, D.; De Castro, F.; Loureiro, G. (Eds). Mobilidade humana, migrações e refúgio: entre o global e o local. Belo Horizonte: Lemos Mídia.

Ruseishvili, S.; Chaves, J. (2020). ‘Deportabilidade: um novo paradigma na política migratória brasileira?’. Plural, Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, 27(1), jan/jul., pp. 15-38.

Schwarcz, L. (2011). ‘Previsões são sempre traiçoeiras: João Baptista de Lacerda e seu Brasil branco’. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, 18(1), jan-mar, pp. 225-242.

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Publicado

19-10-2020

Como Citar

Cunha Pinto, A. C., Borges Soares, M., & Cunha Ribeiro, L. A. (2020). Políticas migratórias brasileiras e Filosofia Política: questões biopolíticas | Brazilian migration policies and political philosophy: biopolitical questions. Mural Internacional, 11, e48132. https://doi.org/10.12957/rmi.2020.48132

Edição

v. 11 (2020): JAN-DEZ

Seção

ARTIGOS | ARTICLES

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