Entre a norma médica e o discurso jurídico-penal na Primeira República: contribuições foucaultianas para uma história da psiquiatria brasileira - Thomas Ferreira Mendes Pegden, Raphael (Mnemosine, 2025)
RESUMO: O presente artigo analisa, à luz da pesquisa genealógica elaborada por Michel Foucault, a relação entre o Direito Penal e a consolidação do saber psiquiátrico no Brasil no contexto da República Velha, tomando como exemplo central o caso Febrônio Índio do Brasil, primeiro paciente registrado no Manicômio Judiciário. Inspirado em Vigiar e Punir, o presente texto pretende mostra como as práticas disciplinares modernas transformaram o criminoso em objeto de saber, articulando poder jurídico e discurso médico-psiquiátrico. O laudo de Heitor Carrilho, que classificou Febrônio como “psicopata constitucional”, consolidou a autoridade psiquiátrica na esfera penal, legitimando a segregação indefinida do primeiro paciente registrado no Manicômio judiciário do Rio de Janeiro. Inserido num contexto marcado pelo positivismo criminológico de Nina Rodrigues e Lombroso, o caso evidencia a medicalização da criminalidade e o surgimento do poder médico-jurídico no Brasil. Assim, o artigo revela como a psiquiatria se tornou instrumento disciplinar de controle social, convertendo o crime em patologia e o delinquente em anomalia a ser normalizada.