Entre a norma médica e o discurso jurídico-penal na Primeira República

contribuições foucaultianas para uma história da psiquiatria brasileira

Autores

  • Raphael Thomas Ferreira Mendes Pegden

DOI:

https://doi.org/10.12957/mnemosine.2025.95875

Palavras-chave:

psiquiatria, direito penal, Febrônio, Foucault, saber-poder

Resumo

RESUMO: O presente artigo analisa, à luz da pesquisa genealógica elaborada por Michel Foucault, a relação entre o Direito Penal e a consolidação do saber psiquiátrico no Brasil no contexto da República Velha, tomando como exemplo central o caso Febrônio Índio do Brasil, primeiro paciente registrado no Manicômio Judiciário. Inspirado em Vigiar e Punir, o presente texto pretende mostra como as práticas disciplinares modernas transformaram o criminoso em objeto de saber, articulando poder jurídico e discurso médico-psiquiátrico. O laudo de Heitor Carrilho, que classificou Febrônio como “psicopata constitucional”, consolidou a autoridade psiquiátrica na esfera penal, legitimando a segregação indefinida do primeiro paciente registrado no Manicômio judiciário do Rio de Janeiro. Inserido num contexto marcado pelo positivismo criminológico de Nina Rodrigues e Lombroso, o caso evidencia a medicalização da criminalidade e o surgimento do poder médico-jurídico no Brasil. Assim, o artigo revela como a psiquiatria se tornou instrumento disciplinar de controle social, convertendo o crime em patologia e o delinquente em anomalia a ser normalizada.

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Publicado

2025-12-24

Como Citar

THOMAS FERREIRA MENDES PEGDEN, Raphael. Entre a norma médica e o discurso jurídico-penal na Primeira República: contribuições foucaultianas para uma história da psiquiatria brasileira. Mnemosine, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 130–157, 2025. DOI: 10.12957/mnemosine.2025.95875. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/mnemosine/article/view/95875. Acesso em: 4 fev. 2026.