Conselho Tutelar: entre a lei e os (en)caminhos

Autores

  • Nájila Cristina Camargo Universidade Estadual do Centro-Oeste
  • Michele da Rocha Cervo Universidade Estadual do Centro-Oeste

Palavras-chave:

conselheiras e conselheiros tutelares, infância e adolescência, violação de direitos

Resumo

O atual contexto sociopolítico brasileiro conduzido pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) institui sobre a infância e adolescência um olhar de cidadania. Este artigo busca problematizar as práticas de conselheirxs tutelares que, pautadas por uma lei específica, capturam crianças e adolescentes enquanto sujeitxs de direitos, e ao mesmo tempo reafirmam seu assujeitamento pela tutelação. Narramos os estranhamentos encontrados durante uma pesquisa realizada em um Conselho Tutelar (CT) a qual buscou conhecer as relações que perpassam o trabalho dxs conselheirxs, e compreender suas experiências relativas ao acolhimento e ao encaminhamento de casos. Percebemos no decorrer da pesquisa que as práticas dxs conselheirxs indicam quais são os melhores trajetos para crianças, adolescentes e famílias caminharem, ratificando o paradoxo entre autonomia e modelação, e entre igualdade e proteção. Defendemos que é necessário romper com as naturalizações cotidianas para criar outras lógicas e direções nos modos de atuar com a infância e adolescência.

  

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Publicado

2018-12-05

Como Citar

CAMARGO, Nájila Cristina; CERVO, Michele da Rocha. Conselho Tutelar: entre a lei e os (en)caminhos. Mnemosine, Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/mnemosine/article/view/41684. Acesso em: 29 maio. 2025.

Edição

v. 14 n. 2 (2018)

Seção

Artigos

Licença

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