Se um Testemunho na Escuridão dos Arquivos

Resumo

O presente ensaio busca mapear algumas linhas de força que trespassam as legislações brasileiras destinadas a crianças e adolescentes, debruçando-se, em particular, sobre os capítulos que legitimam o aprisionamento de jovens. Através de uma linguagem agenciada pelas artes literárias – crônica e conto – e cênicas – dramaturgia –, sobrevoa paisagens do Código de Menores de 1927, também conhecido como Código de Mello Mattos, bem como do Código de Menores de 1979 e do Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. O texto organiza-se da seguinte maneira: em um primeiro momento, são apresentados três arquivos de datas distintas – 2012, 1982 e 1952 – pelos quais se busca enunciar as diferenças e semelhanças acerca do funcionamento de instituições criadas a partir de tais legislações com o intuito de “reeducar” adolescentes infratores; em um segundo momento, segue-se a apresentação de dois diferentes contextos onde, respectivamente, adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação procuram o “responsável” por seu aprisionamento, e um estudante de doutorado em Psicologia Social encontra pistas acerca da criação do estranho conceito de Socioeducação.