[1]
G. G. Feliciano e P. Coutinho Barreto, “A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A INCONSTITUCIONALIDADE/INCONVENCIONALIDADE DO §6º DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 9.263/1996 E DO PROJETO DE LEI Nº 5.679/2023: Os novos contornos do eugenismo no Brasil”, Labuta, vol. 2, nº 1, jun. 2025.