TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO E A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: O FENÔMENO DA REINSERÇÃO COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. - de Castro Freitas, Cláudio Victor; LOURENÇO DE ALMEIDA, MOISES (Labuta: Revista Eletrônica de Direito do Trabalho e Previdência, 2025)
O presente artigo se propõe analisar o trabalho análogo à escravidão no Brasil, enfatizando a reinserção como um terceiro pilar essencial para a reabilitação dos trabalhadores resgatados. A pesquisa explora o contexto histórico da escravidão no Brasil, a evolução do Direito do Trabalho e a atuação de órgãos e entidades no combate a essa violação de princípios fundamentais, como a Dignidade da Pessoa Humana e a Valorização do Trabalho Humano. A metodologia utilizada é de natureza básica, abordagem qualitativa e caráter exploratório, baseada em revisão bibliográfica. O objetivo é obter uma visão abrangente da reinserção, seus desafios e a qualificação das ações para sua concretização, desmistificando os obstáculos para sua plenificação.