Colonialidade, imperialidade e o direito internacional

Autores

Palavras-chave:

colonialismo, colonialidade, imperialismo, imperialidade, Direito Internacional

Resumo

As condições de vulnerabilidade social e subalternização geradas pelo colonialismo e pelo imperialismo, perpetuadas na contemporaneidade pela colonialidade e pela imperialidade, permitem a violação de direitos humanos de pessoas que não têm acesso a seus direitos mais básicos e não possuem condições de controlar a sua situação de vida. A presente pesquisa busca contribuir com o seguimento dos estudos acerca da colonialidade e da imperialidade, fornecendo novos contornos, em específico a relação da colonialidade e da imperialidade com o Direito Internacional. Utilizou-se de uma abordagem dialética. Quanto à análise de objetivos, esta foi realizada de forma exploratória. Foram utilizadas como procedimentos as ferramentas bibliográfica e documental.

Biografia do Autor

Gabriel Pedro Dassoler Damasceno, Universidade Federal de Roraima

Professor do Curso de Relações Internacionais da UFRR. Doutor em Direito Público pela UNISINOS. Mestre em Direito pela UFMG. Co-Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa Direito Internacional Crítico - DICRÍ/CNPq.

Referências

AGNEW, John; KNOW, Paul; MCCARTHY, Linda.

(2014). The geography of the world economy. 6. ed. New Work: Routledge .

ANGHIE, Antony.

(2005). Imperialism, sovereignty and the making of international law. Cambridge University Press .

ARANGO, Rodolfo.

(junio 2017). Kant y el colonialismo. Hacia un cosmopolitanismo republicano. Con-textos kantianos. International journal of philosophy, 5, pp. 316-343.

BALLESTRIN, Luciana.

(2013). América Latina e o giro decolonial. Revista brasileira de ciência política, n. 11, p. 89-117 .

(2017). Modernidade/Colonialidade sem “Imperialidade”? O Elo Perdido do Giro Decolonial. Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, vol. 60, no 2, p. 505-540 .

BARRETO, J-M.

(2013). Imperialism and Decolonization as Scenarios of Human Rights History. In: BARRETO, J-M. Barreto (ed.). Human Rights from a Third-World Perspective: Critique, History and International Law. Newcastle: Cambridge Scholars Publishing.

(2016) Cerberus: Rethinking Grotius and the Westphalian System. In:

KOSKENNIEMI, M.; RECH, W.; JIMENEZ, M. (ed.). International Law and Empire: Historical Explorations. Oxford: Oxford University Press. p. 149-76.

BRAGATO, Fernanda Frizzo.

(2014). Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. Novos estudos jurídicos, v. 19, n. 1, p. 201-230.

BODIN, Jean.

(1962). The six bookes of commonweale. Trad. Richard Knolles. Cambridge: Cambridge Press ..

CAROU, Heriberto Cairo.

(2009). La colonialialidad y la imperialidad en el sistema-mundo. Viento sur: Por una izquierda alternativa, n. 100, p. 65-74 .

CÉSAIRE, Aimé.

(2010). Discurso sobre o colonialismo. trad. Cláudio Willer. São Paulo: Veneta .

COHAN, John Alan.

(2006). Sovereignty in a Postsovereign World. In: Florida Journal of International Law. vol. 18. p. 907-930 .

DAMASCENO, Gabriel Pedro Moreira.

(2020). Alteridade e reconhecimento à diferença: do caso atala riffo e crianças vs. Chile ao reconhecimento da união homoafetiva e da homofobia e transfobia no Brasil, In: VII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas, 07. Anais... São Leopoldo: Casa Leiria . p. 2667-2668 .

DAMASCENO, Gabriel Pedro Dassoler.

(2023). Contornos de um cosmopolitismo intercultural: Contours of an intercultural cosmopolitanism. Revista Desenvolvimento Social, v. 29, n. 2, p. 162-188 .

DILGER, Gerhard; KRAWINKEL, Moritz.

(2017). Apresentação. In.: RUSSAU, Christian. Empresas alemãs no Brasil: o 7x1 na economia. São Paulo: Elefante .

DUSSEL, Enrique.

(1993). 1492 – O encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade. Trad. Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes.

(2005). Europa, Modernidade e Eurocentrismo. In.: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO .

ESLAVA, Luis; OBREGÓN, Liliana; URUEÑA, René.

ESLAVA, Luís.

(2019) TWAIL Coordinates. Critical legal thinking. Disponível em <https://criticallegalthinking.com/2019/04/02/twail-coordinates>. Acesso em: 07 set. 2024.

ESCOBAR, Arturo.

(2004). Más allá del Tercer Mundo: Globalidad imperial, colonialidad global y movimientos sociales anti-globalización. Nómadas (Col), n. 20, p. 86-100 .

FANON, Frantz.

(1968). Os Condenados da Terra. trad. de José Laurênio de Melo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira .

(2008). Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA .

FERREIRA JUNIOR, Lier Pires.

(2004). Estado e soberania no contexto da globalização. In: Soberania: Antigos e Novos Paradigmas. Rio de Janeiro: Freitas Bastos .

FUKURAI, Hiroshi.

(2018). Fourth World Approaches to International Law (FWAIL) and Asia's Indigenous Struggles and Quests for Recognition under International Law. Asian Journal of Law and Society, v. 5, n. 1, p. 221-231 .

(2019). Original Nation Approaches to Inter-National Law (ONAIL): Decoupling of the Nation and the State and the Search for New Legal Orders. Ind. J. Global Legal Stud., v. 26, p. 199-261 .

FUKURAI, Hiroshi; KROOTH, Richard.

(2021). Original Nation Approaches to Inter-national Law: The Quest for the Rights of Indigenous Peoples and Nature in the Age of Anthropocene. Palgrave Macmillan .

GALINDO, George Rodrigo Bandeira.

(2015). Para que serve a história do direito internacional? Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 12, n. 1, p. 338-354 .

HARVEY, David.

(2005). O novo imperialismo. 2. ed. São Paulo: Edições Loyola .

IATAROLA, Antônio José.

(2007). Formação histórica do conceito de soberania. In: MIALHE, José Luís (org.). Direito das Relações Internacionais: Ensaios históricos e jurídicos. Campinas: Millennium .

KANT, Immanuel.

(1986). Idéia de uma história universal de um ponto de vista cosmopolita. Tradução Rodrigo Naves e Ricardo R. Terra. São Paulo: Brasiliense .

(2006). Para a paz perpétua. Bárbara Kristensen (trad.). Rianxo: Instituto Galego de Estudos de Segurança Internacional e da Paz .

KLEINGELD, Pauline.

(2014). Kant’s second thoughts on colonialism. In: Flikschuh, Katherine; YPI, Lea (eds.). Kant and colonialism. Historical and Critical perspectives. Oxford: OUP .

LOCKE, John.

(2019). Segundo tratado sobre o governo civil e outros escritos. Buenos Aires: Editora Vozes .

MEMMI, Albert.

(2021). Retrato do colonizado precedido de Retrato do colonizador. trad. Marcelo Jacques de Moraes. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira .

MIGNOLO, Walter D.

(2008). La opción descolonial. Letral, n. 1 . Disponível em: <http://revistaseug.ugr.es/index.php/letral/article/view/3555/3543>. Acesso em: 07 set. 2024.

(2010). Cosmopolitanism and the de-colonial option. Studies in Philosophy and Education, v. 29, n. 2, p. 111-127 .

(2011). The darker side of western modernity: Global futures, decolonial options. Duke University Press .

(2020) Histórias locais-projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2020.

MONTESQUIEU.

(2000). O espírito das leis. Martins Fontes .

NASSER, Rabih Ali.

(2003). A OMC e os Países em Desenvolvimento. São Paulo: Aduaneiras . p. 17.

PAHUJA, Sundhya.

(2011). Decolonising international law: development, economic growth and the politics of universality. Cambridge University Press .

PEREIRA, Diego Marques Morlim.

(2015). A hegemonia britânica no Brasil do século XIX. Revista InterAção, v. 8, n. 8 .

QUIJANO, Aníbal; WALLERSTEIN, Immanuel.

(1992). ‘Americanity as a ‘Concept, or the Americas in the Modern World. International social science journal, v. 44, n. 4, p. 549-557 .

QUIJANO, Aníbal.

(2009). Colonialidade do poder e classificação social. In.: Epistemologias do Sul. SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (orgs.). São Paulo: Cortez, p.73-117.

RAMINA, Larissa.

(2018). Framing the concept of TWAIL: “Third World Approaches to International Law”. Rev. Just. Direito, v. 32, p. 5-26 .

SAID, Edward D.

(2011). Cultura e imperialismo. São Paulo: Companhia de Bolso .

SARTRE, Jean-Paul.

(1968). Prefácio. In: FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. trad. de José Laurênio de Melo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira .

SLATER, David.

(2007). Imperial powers and democratic imaginations. Sociedad y economía, n. 12, p. 59-74 .

(2008). Re-pensando la geopolítica del conocimiento: reto a las violaciones imperiales. Tabula Rasa, n. 8, p. 335-358 .

(2014). Intervenciones y la geopolítica de lo imperial. Geopolítica (s), v. 5, n. 1, p. 35 .

SQUEFF, Tatiana Cardoso; DAMASCENO, Gabriel Pedro Moreira.

(2022a). Pressupostos para um Direito Internacional Descolonial: um manifesto.

(2022b) Direito Internacional Crítico. vol. 1. Belo Horizonte: Arraes .

SQUEFF, Tatiana Cardoso; DAMASCENO, Gabriel Pedro Dassoler.

(2023). A Importância da Inserção do Quarto Mundo nos Debates do Direito Internacional Descolonial. In.: SQUEFF, Tatiana Cardoso; DAMASCENO, Gabriel Pedro Dassoler. Direito Internacional Crítico. v. 2. Belo Horizonte: Arraes .

(2024a).Assumptions for a Decolonial International Law: A manifesto Supuestos para un derecho internacional decolonial: un manifiesto Hypotheses pour un droit international. Anuario Mexicano de Derecho Internacional, v. 24, p. 63-96 .

(2024b). Decolonizing international law: between demystifications and resignifications. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, v. 16, n. 32, p. 182-205 .

WALLERSTEIN, Immanuel.

(2001). Capitalismo histórico e civilização capitalista. Rio de Janeiro: Contraponto Editora .

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Publicado

2025-01-30

Como Citar

Dassoler Damasceno, G. P. (2025). Colonialidade, imperialidade e o direito internacional. Interseções: Revista De Estudos Interdisciplinares, 26(2). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/intersecoes/article/view/89389