Homens e cuidado: uma análise crítica da aprovação da licença-paternidade na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988)

Autores

  • Valéria Calvi Amaral Silva
  • Soraya Vargas Côrtes Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

DOI:

https://doi.org/10.12957/irei.2023.77484

Palavras-chave:

licença-paternidade, familismo, Assembleia Nacional Constituinte

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar os pressupostos ideacionais de gênero implicados na aprovação da licença-paternidade na Assembleia Nacional Constituinte, institucionalizando, dessa forma, a paternidade no Brasil. Da promulgação da Constituição Federal em 1988 até o presente momento, o país passou por transformações em suas bases produtivas e reprodutivas que requerem a revisão da licença com vistas à corresponsabilização pelos cuidados intrafamiliares. A licença-paternidade integra as políticas familiares do sistema de proteção social brasileiro, com características familistas, e segue, até o presente momento, carente de regulamentação. São analisados os discursos relativos aos posicionamentos favoráveis e contrários à licença na etapa do Plenário, atentando para a relação estabelecida entre homens e cuidado. Utiliza-se o instrumental teórico-metodológico do Institucionalismo Discursivo e da Análise Crítica de Discurso. Nos discursos, prevaleceram os pressupostos do sistema sexo-gênero e o familismo, ainda que com modificações importantes no papel do pai enquanto cuidador. O artigo contribui para a compreensão da [necessária] transformação do papel generificado dos homens no âmbito privado, entendendo-o como parte da mudança [necessária] nas relações da díade ideal homens-mulheres no interior e no exterior das famílias no Brasil contemporâneo. 

Biografia do Autor

Valéria Calvi Amaral Silva

Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidad de Valencia (Espanha)

Soraya Vargas Côrtes, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutora em Social Policy and Administration pela London School of Economics and Political Science (Reino Unido). Professora do Departamento de Sociologia e Programas de Pós-graduação em Sociologia e em Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

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Publicado

2023-07-16

Como Citar

Calvi Amaral Silva, V., & Vargas Côrtes, S. (2023). Homens e cuidado: uma análise crítica da aprovação da licença-paternidade na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988). Interseções: Revista De Estudos Interdisciplinares, 25(1). https://doi.org/10.12957/irei.2023.77484

Edição

v. 25 n. 1 (2023): Janeiro-Abril de 2023

Seção

Artigos

Licença

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