SURUÍ-AIKEWARA: DAS REINVENÇÕES DITATORIAIS DA LÓGICA COLONIAL AOS LIMITES DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

Autores

  • Alex Bruno Feitoza Feitoza Magalhães Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.12957/transversos.2022.69475

Palavras-chave:

Povo Indígena Aikewara, Ditadura Militar, Justiça de Transição

Resumo

O presente trabalho se constitui em refletir sobre a atualidade da ferida ditatorial do Povo Indígena Aikewara, bem como, os limites da justiça de transição. O texto encara as narrativas testemunhais dos indígenas como vetor que explicita que a ditadura militar naturalizou estruturas e formas de atuação que se perfazem em códigos coloniais, quais sejam: a índole colonial dos agentes da ditatura militar; as figurações coloniais da subjetividade indígena; o controle colonial dos corpos e as repercussões de gênero. Num segundo momento, propõe campos de reflexão à justiça de transição, como: a identificação de enquadramentos justransicionais; por uma justiça anamnética; e adoção de um juízo étnico-coletivo para os processos de reparação. Ao final, situa a Comissão de Anistia como burocracia colonial.

Biografia do Autor

Alex Bruno Feitoza Feitoza Magalhães, Universidade Federal de Pernambuco

Doutorando em Direito - Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE). Mestre em Direitos Humanos - Universidade Federal de Pernambuco (PPGDH/UFPE). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Graduado em Direito - Centro Universitário do Vale do Ipojuca (Unifavip). Pesquisador dos Grupos de Pesquisa: Pós-colonialidade e Integração Latino-Americana (FDR-UFPE/CNPq), Contemporaneidade, Subjetividades e Novas Epistemologias (G-pense-UPE/CNPq) e Educação em Direitos Humanos: políticas, currículo e práticas no ensino superior jurídico do Sertão de Pernambuco (FACEPE/UPE). Extensionista do Programa de Apoio e Acompanhamento para Acesso à Pós-Graduação Stricto Sensu (FACEPE/UPE).

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Publicado

2022-08-31