Juízo dos órfãos, emancipação e tutelas de ingênuos em Belém (1871-1890)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/transversos.2022.64584

Palavras-chave:

História, Tutela, Crianças, Emancipação.

Resumo

O presente trabalho analisa o encaminhamento de crianças e menores “ingênuos” por meio da instituição do Juízo dos Órfãos no contexto de emancipação inaugurado com a Lei do Ventre Livre e no pós-abolição. Destacamos a figura do Curador Geral de Órfãos e suas opiniões em pareceres sobre as petições de tutela de “ingênuos”, que em fins da década de 1870 e principalmente no início de 1880 tiveram um crescimento gradativo em todo o Império brasileiro, com seu ápice em 1888 com a abolição. Argumentamos que os agentes do Juízo dos Órfãos foram centrais no encaminhamento dessas crianças ingênuas, seja por vias legais ou não, e na própria execução da Lei de 1871.

Biografia do Autor

Victor Hugo Modesto, Universidade Federal do Pará

Doutorando em História pela Universidade Federal do Pará. Atuando na área de História Social da Infância, com ênfase no século XIX.

Referências

ALANIZ, Anna Gicelle Garcia. Ingênuos e libertos: estratégias de sobrevivência familiar em épocas de transição 1871-1895. 1ª Ed. Campinas: CMU/Unicamp, 1997.

ALMADA, Paulo Daniel Sousa. A infância desvalida: menores do Pará entre a Lei do Ventre Livre e a abolição. Monografia (Graduação em História) – Faculdade de História, Universidade Federal do Pará, Belém, 1994.

ARIZA, Marília Bueno de Araújo. Mães infames, rebentos venturosos: mulheres e crianças, trabalho e emancipação em São Paulo (século XIX). Tese (Doutorado em História) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

_________. “Vulneráveis e indomáveis: crianças, trabalho livre e o ocaso da escravidão (São Paulo, 1870-1890). In: FREIRE, Jonis; CARULA, Caroline (orgs.). Raça, gênero e classe: trabalhadores(as) livres e escravizados(as) no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X: Faperj, p. 145-165, 2020.

________. “Ventre, seios, coração: maternidade e infância em disputas simbólicas em torno da Lei do Ventre Livre (1870-1880)”. In: MACHADO, Maria Helena P. T. et al. Ventres livres? Gênero, maternidade e legislação. São Paulo: Editora Unesp, p. 19-40, 2021.

AUTOS DE TUTELA, 1880. Centro de Memória da Amazônia/Universidade Federal do Pará (CMA/UFPA), Série Cível, 2ª Vara Cível - Cartório Odon.

AUTOS DE TUTELA, 1883. Centro de Memória da Amazônia/Universidade Federal do Pará (CMA/UFPA), Série Cível, 2ª Vara Cível - Cartório Odon.

AUTOS DE TUTELA, 1887. Centro de Memória da Amazônia/Universidade Federal do Pará (CMA/UFPA), Série Cível, 2ª Vara Cível - Cartório Odon.

AUTOS DE TUTELA, 1888. Centro de Memória da Amazônia/Universidade Federal do Pará (CMA/UFPA), Série Cível, 2ª Vara Cível - Cartório Odon.

AZEVEDO, Gislane Campos. De Sebastianas e Geovannis: o universo do menor nos processos dos juízes de órfãos da cidade de São Paulo (1871-1917). Dissertação (Mestrado em História) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1995.

BEZERRA NETO, José Maia. Escravidão, abolicionismo, mundialização e processo civilizatório na Amazônia, século XIX. In: Anais do XIX encontro de História: poder, violência e exclusão. ANPUH/SP-USP. São Paulo, 2008.

___________. Por Todos os Meios Legítimos e Legais: as lutas contra a escravidão e os limites da abolição (Brasil, Grão-Pará: 1850-1888). Tese (Doutorado em História) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.

__________; LAURINDO JUNIOR, Luiz Carlos (orgs.). Escravidão urbana e abolicionismo no Grão-Pará (século XIX). 1. ed. Jundiaí [SP]: Paco Editorial, 2020.

BRASIL. Coleção das leis do Império do Brasil de 1871. Tomo XXXI. Parte I. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, p. 147-152, 1871.

BRASIL. Coleção das Leis do Império do Brasil de 1885. Parte I, Rio de Janeiro: Typographia Nacional, p. 14-19, 1885.

CARDOZO, José Carlos da Silva. “Como se fosse meu filho”? as crianças e suas famílias no Juízo de Órfãos de Porto Alegre (1860-1899). Tese (Doutorado em História) – Escola de Humanidades, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2015.

CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

CONRAD, Robert. Os últimos anos da escravatura no Brasil (1850-1888). 2ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1978.

COWLING, Camillia. Concebendo a liberdade: mulheres de cor, gênero e a abolição da escravidão nas cidades de Havana e Rio de Janeiro. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2018.

CUNHA, Manuela Carneiro. Negros, Estrangeiros: os escravos libertos e sua volta à África. 2º Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

FRAGA, Walter. Encruzilhadas da liberdade: histórias de escravos e libertos na Bahia (1870-1910). 2. Ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2014.

GEREMIAS, Patrícia Ramos. Ser “ingênuo” em Desterro/SC: A lei de 1871, o vínculo tutelar e a luta pela manutenção dos laços familiares das populações de origem africana (1871-1889). Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2005.

GUSMÃO, Giovanna Ferreira Nunes. Histórias de ingênuos e órfãos tutelados na Bahia (1871- 1900). Dissertação (Mestrado em História Regional e Local) - Universidade do Estado da Bahia, Santo Antônio de Jesus, 2016.

LARA, Silvia Hunold. Escravidão, cidadania e história do trabalho no Brasil. In: Projeto História, São Paulo, n. 16, p. 25-38, fev. 1998.

LIMA, Henrique Espada. Sob o domínio da precariedade: escravidão e os significados da liberdade de trabalho no século XIX. In: Topoi, v. 6, n. 11, p. 289-326, jul.-dez. 2005.

LOBO, Marcelo Ferreira. Liberdade Tutelada: ingênuos e órfãos no Pará (1871-1893). Dissertação (Mestrado em História Social) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2015.

MACHADO, Maria Helena P. T. “Mulher, corpo e maternidade”. In: SCHWARCZ, Lilia Moritz; GOMES, Flávio dos Santos (orgs.). Dicionário da escravidão e liberdade. São Paulo: Companhia das letras, p. 334-340, 2018.

MENDONÇA, Joseli Maria Nunes. Entre a mão e os anéis: a Lei dos sexagenários e os caminhos a abolição no Brasil. 2º ed. Campinas/SP: Editora da Unicamp, 2008.

MEZNAR, Joan. Orphans and the transition from slave to free labor in the Northeast Brazil: the case of Campina Grande, 1850-1888. Journal of Social History, Vol. 27, n. 3, p. 499-515, 1994.

MODESTO, Victor Hugo do Rosario. “Como se fossem escravos”: menores de idade pobres tutelados na Amazônia (Brasil, Grão-Pará: 1871-1900). Dissertação (Mestrado em História) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2020.

NOGUEIRA, Octaciano. 1824. 3.ª Ed. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012 (Coleção Constituições brasileiras, Vol. 1).

PAES, Mariana Armond Dias. Sujeitos da História, sujeitos de direitos: personalidade jurídica no Brasil escravista (1860-1888). Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

________. “Para além do ventre livre: a lei de 1871 e as mudanças na arena dos tribunais”. In: MACHADO, Maria Helena P. T. et al. Ventres livres? Gênero, maternidade e legislação. São Paulo: Editora Unesp, p. 429-448, 2021.

PAPALI, Maria Aparecida C. R. Escravos, libertos e órfãos: a construção da liberdade em Taubaté (1871-1895). 1ª Ed. São Paulo: Annablume: Fapesp, 2003.

RODRIGUES, José Honório. Atas do Conselho de Estado. Brasília: Senado Federal, v. 6, 1973-1978.

SALMASO, Ana Elisa. As ações de tutela e a “infância desvalida” na segunda metade do século XIX em Campinas. Dissertação (Mestrado em História Econômica) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.

SOUSA, Caroline Passarini. Partus sequitur ventrem: reprodução e maternidade no estabelecimento da escravidão e abolição nas Américas até a primeira metade do século XIX. Dissertação (Mestrado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.

SOUSA, Ione Celeste de J. “Porque um menor não deve ficar exposto à ociosidade, origem de todos os vícios”: tutelas e soldadas e o trabalho de ingênuos na Bahia, 1870 a 1900. In: MACHADO, Maria Helena Pereira T.; CASTILHO, Celso Thomas (Orgs.). Tornando-se livre: agentes históricos e lutas sociais no processo de abolição. São Paulo: Edusp, p. 189-210, 2015.

URRUZOLA, Patricia. Faces da liberdade tutelada: libertas e ingênuos na última década da escravidão (Rio de Janeiro, 1880-1890). Dissertação (Mestrado em História Social) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.

VEIGA, Luiz Francisco da. Livro do Estado Servil e respectiva libertação. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1876.

ZERO, Arethuza Helena. O preço da liberdade: caminhos da infância tutelada – Rio Claro (1871-1888). Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2004.

Downloads

Publicado

2022-06-05

Edição

Seção

EXPIRADO - (24) DOSSIÊ - Escravidão e liberdade no Brasil Independente