Enviar artigo via e-mail Juízo dos órfãos, emancipação e tutelas de ingênuos em Belém (1871-1890)
Resumo
O presente trabalho analisa o encaminhamento de crianças e menores “ingênuos” por meio da instituição do Juízo dos Órfãos no contexto de emancipação inaugurado com a Lei do Ventre Livre e no pós-abolição. Destacamos a figura do Curador Geral de Órfãos e suas opiniões em pareceres sobre as petições de tutela de “ingênuos”, que em fins da década de 1870 e principalmente no início de 1880 tiveram um crescimento gradativo em todo o Império brasileiro, com seu ápice em 1888 com a abolição. Argumentamos que os agentes do Juízo dos Órfãos foram centrais no encaminhamento dessas crianças ingênuas, seja por vias legais ou não, e na própria execução da Lei de 1871.
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ALANIZ, Anna Gicelle Garcia. Ingênuos e libertos: estratégias de sobrevivência familiar em épocas de transição 1871-1895. 1ª Ed. Campinas: CMU/Unicamp, 1997.
ALMADA, Paulo Daniel Sousa. A infância desvalida: menores do Pará entre a Lei do Ventre Livre e a abolição. Monografia (Graduação em História) – Faculdade de História, Universidade Federal do Pará, Belém, 1994.
ARIZA, Marília Bueno de Araújo. Mães infames, rebentos venturosos: mulheres e crianças, trabalho e emancipação em São Paulo (século XIX). Tese (Doutorado em História) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
_________. “Vulneráveis e indomáveis: crianças, trabalho livre e o ocaso da escravidão (São Paulo, 1870-1890). In: FREIRE, Jonis; CARULA, Caroline (orgs.). Raça, gênero e classe: trabalhadores(as) livres e escravizados(as) no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X: Faperj, p. 145-165, 2020.
________. “Ventre, seios, coração: maternidade e infância em disputas simbólicas em torno da Lei do Ventre Livre (1870-1880)”. In: MACHADO, Maria Helena P. T. et al. Ventres livres? Gênero, maternidade e legislação. São Paulo: Editora Unesp, p. 19-40, 2021.
AUTOS DE TUTELA, 1880. Centro de Memória da Amazônia/Universidade Federal do Pará (CMA/UFPA), Série Cível, 2ª Vara Cível - Cartório Odon.
AUTOS DE TUTELA, 1883. Centro de Memória da Amazônia/Universidade Federal do Pará (CMA/UFPA), Série Cível, 2ª Vara Cível - Cartório Odon.
AUTOS DE TUTELA, 1887. Centro de Memória da Amazônia/Universidade Federal do Pará (CMA/UFPA), Série Cível, 2ª Vara Cível - Cartório Odon.
AUTOS DE TUTELA, 1888. Centro de Memória da Amazônia/Universidade Federal do Pará (CMA/UFPA), Série Cível, 2ª Vara Cível - Cartório Odon.
AZEVEDO, Gislane Campos. De Sebastianas e Geovannis: o universo do menor nos processos dos juízes de órfãos da cidade de São Paulo (1871-1917). Dissertação (Mestrado em História) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1995.
BEZERRA NETO, José Maia. Escravidão, abolicionismo, mundialização e processo civilizatório na Amazônia, século XIX. In: Anais do XIX encontro de História: poder, violência e exclusão. ANPUH/SP-USP. São Paulo, 2008.
___________. Por Todos os Meios Legítimos e Legais: as lutas contra a escravidão e os limites da abolição (Brasil, Grão-Pará: 1850-1888). Tese (Doutorado em História) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.
__________; LAURINDO JUNIOR, Luiz Carlos (orgs.). Escravidão urbana e abolicionismo no Grão-Pará (século XIX). 1. ed. Jundiaí [SP]: Paco Editorial, 2020.
BRASIL. Coleção das leis do Império do Brasil de 1871. Tomo XXXI. Parte I. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, p. 147-152, 1871.
BRASIL. Coleção das Leis do Império do Brasil de 1885. Parte I, Rio de Janeiro: Typographia Nacional, p. 14-19, 1885.
CARDOZO, José Carlos da Silva. “Como se fosse meu filho”? as crianças e suas famílias no Juízo de Órfãos de Porto Alegre (1860-1899). Tese (Doutorado em História) – Escola de Humanidades, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2015.
CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
CONRAD, Robert. Os últimos anos da escravatura no Brasil (1850-1888). 2ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1978.
COWLING, Camillia. Concebendo a liberdade: mulheres de cor, gênero e a abolição da escravidão nas cidades de Havana e Rio de Janeiro. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2018.
CUNHA, Manuela Carneiro. Negros, Estrangeiros: os escravos libertos e sua volta à África. 2º Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
FRAGA, Walter. Encruzilhadas da liberdade: histórias de escravos e libertos na Bahia (1870-1910). 2. Ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2014.
GEREMIAS, Patrícia Ramos. Ser “ingênuo” em Desterro/SC: A lei de 1871, o vínculo tutelar e a luta pela manutenção dos laços familiares das populações de origem africana (1871-1889). Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2005.
GUSMÃO, Giovanna Ferreira Nunes. Histórias de ingênuos e órfãos tutelados na Bahia (1871- 1900). Dissertação (Mestrado em História Regional e Local) - Universidade do Estado da Bahia, Santo Antônio de Jesus, 2016.
LARA, Silvia Hunold. Escravidão, cidadania e história do trabalho no Brasil. In: Projeto História, São Paulo, n. 16, p. 25-38, fev. 1998.
LIMA, Henrique Espada. Sob o domínio da precariedade: escravidão e os significados da liberdade de trabalho no século XIX. In: Topoi, v. 6, n. 11, p. 289-326, jul.-dez. 2005.
LOBO, Marcelo Ferreira. Liberdade Tutelada: ingênuos e órfãos no Pará (1871-1893). Dissertação (Mestrado em História Social) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2015.
MACHADO, Maria Helena P. T. “Mulher, corpo e maternidade”. In: SCHWARCZ, Lilia Moritz; GOMES, Flávio dos Santos (orgs.). Dicionário da escravidão e liberdade. São Paulo: Companhia das letras, p. 334-340, 2018.
MENDONÇA, Joseli Maria Nunes. Entre a mão e os anéis: a Lei dos sexagenários e os caminhos a abolição no Brasil. 2º ed. Campinas/SP: Editora da Unicamp, 2008.
MEZNAR, Joan. Orphans and the transition from slave to free labor in the Northeast Brazil: the case of Campina Grande, 1850-1888. Journal of Social History, Vol. 27, n. 3, p. 499-515, 1994.
MODESTO, Victor Hugo do Rosario. “Como se fossem escravos”: menores de idade pobres tutelados na Amazônia (Brasil, Grão-Pará: 1871-1900). Dissertação (Mestrado em História) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2020.
NOGUEIRA, Octaciano. 1824. 3.ª Ed. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012 (Coleção Constituições brasileiras, Vol. 1).
PAES, Mariana Armond Dias. Sujeitos da História, sujeitos de direitos: personalidade jurídica no Brasil escravista (1860-1888). Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
________. “Para além do ventre livre: a lei de 1871 e as mudanças na arena dos tribunais”. In: MACHADO, Maria Helena P. T. et al. Ventres livres? Gênero, maternidade e legislação. São Paulo: Editora Unesp, p. 429-448, 2021.
PAPALI, Maria Aparecida C. R. Escravos, libertos e órfãos: a construção da liberdade em Taubaté (1871-1895). 1ª Ed. São Paulo: Annablume: Fapesp, 2003.
RODRIGUES, José Honório. Atas do Conselho de Estado. Brasília: Senado Federal, v. 6, 1973-1978.
SALMASO, Ana Elisa. As ações de tutela e a “infância desvalida” na segunda metade do século XIX em Campinas. Dissertação (Mestrado em História Econômica) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
SOUSA, Caroline Passarini. Partus sequitur ventrem: reprodução e maternidade no estabelecimento da escravidão e abolição nas Américas até a primeira metade do século XIX. Dissertação (Mestrado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.
SOUSA, Ione Celeste de J. “Porque um menor não deve ficar exposto à ociosidade, origem de todos os vícios”: tutelas e soldadas e o trabalho de ingênuos na Bahia, 1870 a 1900. In: MACHADO, Maria Helena Pereira T.; CASTILHO, Celso Thomas (Orgs.). Tornando-se livre: agentes históricos e lutas sociais no processo de abolição. São Paulo: Edusp, p. 189-210, 2015.
URRUZOLA, Patricia. Faces da liberdade tutelada: libertas e ingênuos na última década da escravidão (Rio de Janeiro, 1880-1890). Dissertação (Mestrado em História Social) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
VEIGA, Luiz Francisco da. Livro do Estado Servil e respectiva libertação. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1876.
ZERO, Arethuza Helena. O preço da liberdade: caminhos da infância tutelada – Rio Claro (1871-1888). Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2004.
DOI: https://doi.org/10.12957/transversos.2022.64584
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