O aparelho burocrático educacional: a organização do ensino para o mundo do trabalho
DOI:
https://doi.org/10.12957/transversos.2021.54296Palavras-chave:
Educação, Ensino de História, Burocracia, Legislação.Resumo
Resumo
Tomando como ponto de partida a noção de burocracia no campo do marxismo tem-se como tema central deste artigo a apresentação e análise da legislação educacional brasileira como forma de compreensão até mesmo do lugar da História neste cenário, além do entendimento do currículo desta disciplina no ensino básico. A hipótese que se pretende sustentar aponta para a centralidade das alterações constantes em benefício dos interesses das frações burguesas que têm influência no aparelho burocrático do Estado, neste caso, no aparelho burocrático educacional, sobretudo por meio da alteração da noção de planos de Estado para planos de governo.
Palavras-Chave: Educação; Ensino de História; Burocracia; Legislação.
Abstract
Taking as a starting point the notion of bureaucracy in the Marxism, the central theme of this article is the presentation and analysis of Brazilian educational legislation as a way of understanding the place of history in this scenario, in addition for understanding the curriculum of this discipline in basic education. The hypothesis that we intend to support points to the centrality of the constant changes in favor of the interests of the bourgeois fractions that have an influence on the bureaucratic apparatus of the State, in this case, on the educational bureaucratic apparatus, mainly by changing the notion of State plans to plans of government.
Key-Words: Education; History teaching; Bureaucracy; Legislation.
Referências
Documentação
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação, 2017.
______. Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico]. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2017.
______. Lei Nº 13473. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. DF, Brasília, 8 de agosto de 2017.
______. Lei Nº 13005. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. DF, Brasília, 25 de junho de 2014.
______. Lei Nº 9.394. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. DF, Brasília, 20 de dezembro de 1996.
______. Lei Nº 8069. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. DF, Brasília, 13 de julho de 1990.
Bibliografia
ABUD, Katia Maria. A guardiã das tradições: a história e o seu código curricular. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 42, out./dez. 2011, p. 163-171.
ALVES, Henrique Eduardo. Apresentação. In: Brasil. Plano Nacional de Educação 2014-2014 [recurso eletrônico]: lei nº13005, de 25 de junho de 2014, que aprova p Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos deputados. Edições Câmara, 2014, p. 07-08.
BOITO JR, Armando. Os atores e o enredo da crise política. In: JINKINGS, Ivana. DORIA, KIM. CIETO, Murilo. Por que gritamos golpe? Para entender o impeachment e a crise política no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2016, p. 23-30.
CATELLI JR, Roberto. LIMA, Ana Lucia. Brasil ainda patina na garantia do alfabetismo adulto. In: BRASIL. 3 anos do Plano Nacional de Educação. Brasília: Observatório do PNE, 2017, p. 44-45.
CÉSAR, Maria Rita de Assis. Gênero, sexualidade e educação: notas para uma “Epistemologia”. Educar, Curitiba, n. 35, 2009, p. 37-51.
DREIFUSS, René. 1964: a conquista do Estado. Ação política, poder e golpe de classe. Rio de Janeiro: Vozes, 1987.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Verbete: Burocracia. In: FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Mini Aurélio século XXI escolar: o minidicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001, p.112.
FILIPPINI, Michele. Verbete: Burocracia. In: LIGUORI, Guido; VOZA, Pasquale. Dicionário gramsciano (1926-1937). São Paulo: Boitempo, 2017, p. 81-82.
GIRGLIOLI, Pier Paolo. Verbete: Burocracia. In: BOBBIO, Norberto. MATTEUCCI, Nicola. PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Brasília: Editora UNB, 2009, p. 124-130.
HEGEDÜS, András. Verbete: Burocracia. In: BOTTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar ed., 2001, p. 40-41.
JINKINGS, Ivana. O golpe que tem vergonha de ser chamado de golpe. In: JINKINGS, Ivana. DORIA, Kim. CIETO, Murilo. Por que gritamos golpe? Para entender o impeachment e a crise política no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2016, p. 11-14.
JINGINGS, Ivana; DORIA, Kim; CLETO, Murilo. Por que gritamos golpe? Para entender o impeachment e a crise política no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2016.
MELO, Demian Bezerra de. Ditadura “civil-militar”?: controversias historiográficas sobre o processo político brasileiro no pós-1964 e os desafios do tempo presente. Espaço Plural, Cascavel, ano XIII, nº27, 2º sem, 2012, p.39-53.
NORONHA, Maria Izabel Azevedo. Temer retira prioridade para cumprimento do Plano Nacional de Educação. REDE BRASIL ATUAL. 10 de agosto de 2017.
ORTIZ, Cisele. Universalização da Pré-escola não está distante, mas cumprimento da meta enfrenta desafios. In: BRASIL. 3 anos do Plano Nacional de Educação. Brasília: Observatório do PNE, 2017, p. 29-32.
SENA, Paulo. A história do PNE e os desafios da nova lei. In: Brasil. Plano Nacional de Educação 2014-2014 [recurso eletrônico]: lei nº13005, de 25 de junho de 2014, que aprova p Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos deputados. Edições Câmara, 2014, p. 09-42.
SOARES, José Francisco; XAVIER, Flávia Pereira. Pressupostos educacionais e estatísticos do Ideb. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, jul./set. 2013, p. 903-923.
WEBER, Max. Parlamento e governo na Alemanha reordenada: crítica política da burocracia e da natura dos partidos. Petrópolis: Vozes, 1993;
_____. Ciência e política: duas vocações. São Paulo: Editora Cultrix Ltda, 2004.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam na Revista Transversos concordam com os seguintes termos:
- Autores/as mantém os direitos autorais e concedem à Revista Transversos o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores/as têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores/as têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após o processo editorial, com a finalidade de aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado. Neste caso, você deverá fornecer o crédito apropriado e um link do repositório original.
