PLANO DIRETOR E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: PENSANDO O PLANEJAMENTO SOCIAL

Resumo

Teoricamente, fazer planejamento territorial pode ser definido como o melhor modo de ocupar o espaço da cidade, do município ou da região, prevendo mutações de atividades e de usos do território presentes e futuros. Desse modo, pelo planejamento territorial poder-se-ia converter a cidade em benefício de todos e para todos, se de fato ocorresse a democratização das oportunidades e garantia do desenvolvimento social  econômico e municipal.

Converter a cidade em benefício de todos é um dos princípios da proposta do Plano Diretor, que está presente no Estatuto das Cidades e gestado como proposta pelo Ministério das Cidades. No entanto, um dos maiores limites da plenitude do exercício desse plano é sua pouca visibilidade social, ou seja, é pequena a parcela da população que sabe da existência dos instrumentos de gestão democrática da cidade. Este texto propõe contribuir na reflexão sobre as possibilidades e os limites da participação social e do exercício do Plano Diretor no contexto atual.

.: PALAVRAS-CHAVE: Planejamento territorial, gestão urbana, política pública, participação popular