PRESERVAÇÃO DE NASCENTES NA CIDADE DE SATARÉM-PA NA REGIÃO AMAZÔNICA: ESTUDO DE CASO NA REGIÃO DO URUMARÍ

Autores

  • Lucinewton Silva Moura Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas da Universidade Federal do Oeste do Pará
  • Sérgio Gouvêa Melo Engenheiro Civil, Especialista em Gestão Ambiental, Mestre em Saneamento Urbano, Doutorando em Ciências Ambientais Programa de Pós-graduação Doutorado em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento – PPGSND, Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Santarém, PA, Brasil.
  • Jaime Elias Pinho Sousa Engenheiro Sanitarista, UFOPA, Santarém-PA
  • Ruy Bessa Lopes Professor associado da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Biociências - PPG-BIO da UFOPA.
  • Júlio Tota Silva Professor da Universidade Federal do Oeste do Pará. Doutor em Clima e Ambiente pelo INPA-UEA.

DOI:

https://doi.org/10.12957/tamoios.2023.58887

Resumo

Em se tratando de meio Ambiente, uma das questões mais importantes é a preservação das nascentes. O presente trabalho experimental consistiu em demonstrar sistematicamente a forma de como preservar uma nascente. O trabalho foi realizado na bacia do Igarapé do Urumarí, na cidade de Santarém no estado do Pará. O Igarapé do Urumarí está localizado na área urbana da cidade e está bastante impactado pela ocupação irregular das suas margens. O método utilizado para a recuperação da nascente foi o Caxambú. Para a construção do modelo de proteção e preservação da nascente foram usados materiais tais como: rejeitos de tijolo, lona, areia, grama, tubo de 25 mm para desinfecção, 1 (um) tubo de concreto de 200 mm de diâmetro, onde foram concretados 04 (quatro) canos de PVC. Tanto as nascentes quanto as matas ciliares precisam ser protegidas, num raio de 50 metros para as nascentes e 30 metros para as matas ciliares em ambas as bordas do igarapé. O processo de preservação de nascentes “Caxambú” utilizado apresentou-se como uma alternativa viável a ser operacionalizada na área da Microbacia do Urumarí assim como de outras pequenas bacias hidrográficas urbana da cidade de Santarém-PA.

Biografia do Autor

Lucinewton Silva Moura, Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas da Universidade Federal do Oeste do Pará

BRANDÃO, C. J.; BOTELHO, M. J. C.; SATO, M. I. Z. Guia nacional de coleta e preservação de amostras: água, sedimento, comunidades aquáticas e efluentes líquidos, 2018.

BRASIL. Decreto Nº 24.643, de 10 de julho de 1934. Código das Águas. Diário Oficial da República Federativa. Brasília, 1934.

BRASIL. Resolução CONAMA n.º 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água ediretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento deefluentes, e dá outras providências. Diário Oficial da República federativa do Brasil, Brasília, Seção 1, p. 58-63.2005.

BRZEZINSKI, M. L. B. N. L. O Direito à Água no Direito Internacional e no Direito Brasileiro. Confluências. Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 14, n. 1, p. 60-82, 2012.

CALHEIROS, R. O. et.al. Preservação e Recuperação de Nascentes. Piracicaba: Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios PCJ – CTRN, 2004. 40 p.

CARVALHO, A. P. V.; BRUMATTI, D. V.; DIAS, H. C. T. Importância do manejo da bacia hidrográfica e da determinação de processos hidrológicos. Revista brasileira de agropecuária sustentável, 2012.

CASTRO, P. S. Recuperação e conservação de nascentes. Centro de Produções Técnicas, 2001.

CATARINA, S. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina SA Associação de Bananicultores de Schroeder. A bananicultura no município de Schroeder. Joinville, 2002.

FLORESTAL, B. C. (1965). Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal. Brasília, DF.

FLOSS, P. A. Aspectos ecológicos e fitos sociológicos no entorno de nascentes em formações florestais do oeste de Santa Catarina. 2011. 154 f. Tese Doutorado, Departamento de Engenharia Florestal. Área de Concentração em Silvicultura. Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria - RS, 2011.

GOMES, T. do V.; CARDOSO, A. C. D.. Santarém: o ponto de partida para o (ou de retorno) urbano utopia. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 11, 2019.

GONÇALVES, C. W. P. Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais. INTERthesis: Revista Internacional Interdisciplinar, v. 1, n. 1, p. 1, 2004.

GUIMARÃES, A.; RODRIGUES, A. S. L.; MALAFAIA, G. Adequação de um protocolo de avaliação rápida de rios, para ser usado por estudantes do ensino fundamental. Revista Ambiente & Água-An Interdisciplinary Journal of Applied Science: v.7, n. 3, 2012.

ISO, NBR. 14001-Sistemas da gestão ambiental: requisitos com orientação para uso. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

LIMA, T. B. C.; LUIS, G. V. C.; JUCIANO, S. F.; GEORGE, S. G. Projeto Margem Viva - projeto de recuperação do rio Apodi-Mossoró: Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – IDEMA, 2007.

MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro-16º edição. São Paulo. Malheiros-2003, 2008.

PEREIRA, S. A.; LUDKA, V. M. A nascente na legislação brasileira. In: Congresso Brasileiro Da Guerra Do Contestado, IV Colóquio de Geografias Territoriais Paranaenses E XXXVI Semana De Geografia Da UEL. p. 183-195, 2020.

CRISPIM, J. Q.; MALYSZ, S. T. Conservação e proteção de nascentes por meio do solo cimento em pequenas propriedades agrícolas na bacia hidrográfica rio do campo no município de campo mourão – PR. REVISTA GEONORTE, v. 3, n. 6, p. 781 - 790, 16 nov. 2012.

DOS REIS, B. S. et al. Recuperação de Nascentes em Área de Cerrado: Projeto Água é Vida na Comunidade Macaúba, Catalão (GO). Cadernos de Agroecologia, v. 15, n. 4, 2020.

DE SOUZA, I. Sistemas de proteção de fontes de água superficial e captação de água da chuva em propriedades rurais da microbacia do rio do peixe. Maiêutica-Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, v. 2, n. 1, 2014.

UNICEF, World Health Organization – WHO. Progress on Drinking Water and Sanitation: 2012 Update, WHO/UNICEF Joint Monitoring Programmer for Water Supply and Sanitation 2012.

Downloads

Publicado

2023-01-30

Como Citar

Moura, L. S., Melo, S. G., Sousa, J. E. P., Lopes, R. B., & Silva, J. T. (2023). PRESERVAÇÃO DE NASCENTES NA CIDADE DE SATARÉM-PA NA REGIÃO AMAZÔNICA: ESTUDO DE CASO NA REGIÃO DO URUMARÍ. Revista Tamoios, 19(1). https://doi.org/10.12957/tamoios.2023.58887

Edição

Seção

Artigos