NOTAS SOBRE DESIGUALDADE E DIVERSIDADE NO PNE

Autores

  • André Lázaro UERJ/Professor associado aposentado em 2018. Integrante do Comitê Gestor do Laboratório de Políticas Públicas.
  • Amanda Marqui FLACSO/Pesquisadora do Programa Estudos e Políticas de Cultura e Diversidade.

DOI:

https://doi.org/10.12957/synthesis.2020.61403

Palavras-chave:

Plano Nacional de Educação, Diversidade, Desigualdades Educacionais

Resumo

 O objetivo deste artigo é discutir a articulação entre “diversidade/desigualdade” a partir da análise do Plano Nacional de Educação (Lei no 13.005/2014). Nossa proposta é refletir sobre indicadores que permitam o monitoramento das metas e estratégias relativas aos grupos sociais da “diversidade” e aqueles que sofrem “desigualdades educacionais”. Vale ressaltar que o PNE trata “desigualdades” e “diversidade” com duas atitudes distintas: “superar as desigualdades educacionais” e promover “os princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade”. Desigualdades e diversidade estão imbricadas de tal modo na sociedade brasileira que a crítica da desigualdade deve também considerar as condições que transformam diferenças em hierarquias e atacar os preconceitos que buscam naturalizar injustiças sociais para garantir sua reprodução. Sendo assim, as atividades de acompanhamento e monitoramento do PNE devem, portanto, adotar o ponto de vista das diretrizes e distinguir “desigualdades” e “diversidades” como dois temas articulados, porém distintos.

 

[1] A primeira versão deste artigo foi elaborada em 2016 para o debate interno da equipe do Observatório do PNE (https://www.observatoriodopne.org.br/). Esta versão é inédita. Agradecemos à equipe do OPNE na pessoa de Vanessa Yume, coordenadora à época.

 

Biografia do Autor

André Lázaro, UERJ/Professor associado aposentado em 2018. Integrante do Comitê Gestor do Laboratório de Políticas Públicas.

Professor associado da UERJ, aposentado em 2018. Integrou as administrações da Uerj de 1997 a 2003. Participou da criação e posteriormente foi secretário da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC (2004 a 2010). Atualmente é Diretor de Políticas Públicas da Fundação Santillana, pesquisador da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO) e integrante do Comitê Gestor do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj.

Amanda Marqui, FLACSO/Pesquisadora do Programa Estudos e Políticas de Cultura e Diversidade.

Doutora em Antropologia Social pela UFSCar (2017), especialista em Cultura e Educação pela FLACSO (2021). Desenvolveu pesquisas etnográficas no Observatório da Educação Escolar Indígena (CAPES/UFSCar) de 2010 a 2015. Participou da comissão organizadora da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (CONEEI) do MEC. É pesquisadora do Programa Estudos e Políticas de Cultura e Diversidade da FLACSO.

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Publicado

2021-08-06

Como Citar

Lázaro, A., & Marqui, A. (2021). NOTAS SOBRE DESIGUALDADE E DIVERSIDADE NO PNE. (SYN)THESIS, 13(1), 6–23. https://doi.org/10.12957/synthesis.2020.61403

Edição

v. 13 n. 1 (2020): (SYN)THESIS

Seção

Artigos

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