MOTIVOS DECLARADOS E MOTIVOS OBSERVADOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Resumo

O objetivo do artigo é observar se o acolhimento institucional, de fato, protege ou viola os direitos das crianças e dos adolescentes que chegam ao serviço. O método utilizado foi pesquisa documental, pesquisa quantitativa, pesquisa qualitativa, com a aplicação de questionário com roteiro de entrevista semiestruturado e questionário sociodemográfico, além de estudos de caso. Verificamos cada caso, atendemos as famílias de cada adolescente, família extensa, família afetiva, rede de apoio de suas comunidades e referenciamos o caso na rede socioassistencial do município. Os resultados apresentados mostraram os motivos dos acolhimentos institucionais no ano de 2018. A discussão principal trata dos motivos que são declarados para a institucionalização e o motivo observado, quando há uma avaliação técnica de cada caso. Durante a elaboração do artigo, concluímos que há divergências entre os motivos observados e os declarados, levando a entender que, em muitos acolhimentos, a instituição tornou-se instrumento de punição, local de fuga, “reformatório”, “educandário”, violando assim os direitos de crianças e adolescentes. Observamos ainda que vivemos um resquício das instituições totais, onde a política punitiva, repressora e higienista era aplicada, o que gerava consequências graves aos acolhidos, culpabilizando-os pelas condições que lhes eram impostas muitas vezes pelas famílias, sociedade e Estado.