IGUALDADE RACIAL E POLÍTICA NO BRASIL: BALANÇOS E DESAFIOS

Autores

  • Renato Ferreira Universidade Estácio de Sá.

DOI:

https://doi.org/10.12957/synthesis.2014.19666

Palavras-chave:

Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Políticas Públicas, Ações Afirmativas

Resumo

Neste artigo analisamos as principais políticas de promoção da igualdade racial instituídas pelo Estado Brasileiro nos últimos anos e tecemos algumas sugestões para avançar com as referidas políticas democráticas. Com o objetivo de melhor compreender o período sociopolítico vivenciado no país, abordamos a construção das políticas de igualdade racial num contexto neo e pós-neoliberal. Analisamos ainda o marco legal com as principais normas jurídicas criadas para a promoção da igualdade racial, como o Estatuto da Igualdade Racial e a Lei de Cotas nas Instituições Federais de Ensino. Por fim também fizemos uma pormenorizada avaliação das principais políticas públicas de promoção da igualdade racial construídas pelo Governo Federal nos últimos anos, destacando seus impactos e desafios.

Biografia do Autor

Renato Ferreira, Universidade Estácio de Sá.

Advogado especializado em Direitos Humanos e Relações Raciais. Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ex-assessor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. Foi professor da Faculdade de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília e da Universidade Candido Mendes. Foi pesquisador do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Membro do Grupo Estratégico de Análise da Educação Superior (GEA-ES) criado pela FLACSO e Fundação Ford. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da Universidade Estácio de Sá.

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Como Citar

Ferreira, R. (2016). IGUALDADE RACIAL E POLÍTICA NO BRASIL: BALANÇOS E DESAFIOS. (SYN)THESIS, 7(2), 169–179. https://doi.org/10.12957/synthesis.2014.19666

Edição

v. 7 n. 2 (2014): (SYN)THESIS

Seção

Artigos

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