Práticas Intersetoriais do Programa Saúde na Escola (PSE) em Escolas Públicas da Ceilândia/DF
DOI:
https://doi.org/10.12957/sustinere.2021.49364Palavras-chave:
Saúde, Escola, PSE, Intersetorialidade.Resumo
Este estudo teve como objetivo analisar as formas de articulação entre os setores de saúde e educação na implementação das ações do Programa Saúde na Escola (PSE) em escolas públicas da Ceilândia/DF. Esta pesquisa é de cunho qualitativo, com caráter descritivo e analítico, na qual os dados foram obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas, realizadas no segundo semestre de 2019, com supervisores e coordenadores pedagógicos de quatro unidades escolares públicas, e as análises foram realizadas de acordo com os aspectos da Análise Textual Discursiva (ATD). Após análise das entrevistas foram elencados dois eixos, o primeiro referente à Gestão Compartilhada e o segundo trata do Monitoramento, Avaliação e Recomendações, com suas categorias e subcategorias. O estudo identificou que os recursos humanos e financeiros são aspectos limitantes das ações intersetoriais do programa, causando prejuízos na efetividade das atividades e êxito do programa. Nesse sentido, o aporte de recursos humanos e financeiros possibilitaria melhorias no desenvolvimento das ações e facilitaria a gestão compartilhada. Verificou-se que as práticas intersetoriais apresentam fragilidades em relação à comunicação, monitoramento e avaliação das ações, necessitando de ajustes nas estratégias de implementação.Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. As cartas da promoção da Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2002. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartas_promocao.pdf. Acesso em: 23 out. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 687, de 30 de março de 2006. Aprova a Política de Promoção da Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/legislacao/portaria687_30_03_06.pdf. Acesso em: 27 out. 2020.
BRASIL. Decreto nº. 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 2, 6 dez. 2007. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2007/decreto-6286-5-dezembro-2007-565691-publicacaooriginal-89439-pe.html. Acesso em: 27 out. 2020.
BUSS, Paulo Marchiori; CARVALHO, Antônio Ivo de. Desenvolvimento da promoção da saúde no Brasil nos últimos vinte anos (1988-2008). Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 6, p. 2305-2316, 2009.
DONDONI, Daniele. Programa saúde na escola: a intersetorialidade saúde e educação. 2016. 123 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2016.
FIGUEIREDO, Túlio Alberto Martins de; MACHADO, Vera Lúcia Taqueti; ABREU, Margaret Mirian Scherrer de. A saúde na escola: um breve resgate histórico. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, n. 2, p. 397-402, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/XK3j9btfm6xTzQsRYCBgWgr/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 out. 2020.
GARAJAU, Narjara I. Articulação intersetorial: uma estratégia de gestão para o Programa Cozinha Comunitária. 2013. Dissertação (Mestrado em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local) – Centro Universitário UMA, Belo Horizonte, 2013a.
GARAJAU, Narjara I. Reflexões sobre a intersetorialidade como estratégia de gestão social. In: SIMPÓSIO MINEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS, 3., 2013b, Belo Horizonte. Anais [...]. Belo Horizonte: CRESS, 2013b. p. 1-12.
JUNQUEIRA, Luciano A. Prates. A gestão intersetorial das políticas sociais e o terceiro setor. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 25-36, jan./abr. 2004. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sausoc/2004.v13n1/25-36/pt/. Acesso em: 6 out. 2020.
JUNQUEIRA, Luciano A. Prates. Descentralização e intersetorialidade: a construção de um modelo de gestão municipal. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 32, n. 2, mar./abr. 1998. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sausoc/2004.v13n1/25-36/pt/. Acesso em: 15 out. 2020.
JUNQUEIRA, Luciano A. Prates; INOJOSA, Rose Marie; KOMATSU, Suely. Descentralização e intersetorialidade na gestão pública municipal do Brasil: a experiência de Fortaleza. In: CONCURSO DE ENSAYOS DEL CLAD, 11., 1997, Caracas. Anais […]. Caracas: CLAD, 1997. p. 63-124.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 2013.
MORAES, Roque. Uma tempestade de luz: a compreensão possibilitada pela análise textual discursiva. Ciência & Educação, Bauru, v. 9, n. 2, p. 191-210, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ciedu/a/SJKF5m97DHykhL5pM5tXzdj/?lang=pt. Acesso em: 30 out. 2020.
MORAES, Roque; GALIAZZI, Maria do Carmo. Análise textual discursiva. Ijuí: Editora Unijuí, 2007.
OPAS. Organização Pan-Americana da Saúde. Escolas promotoras da saúde: experiências no Brasil. Brasília, DF: OPAS Brasil, 2006. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/escolas_promotoras_saude_experiencias_brasil_p1.pdf. Acesso em: 12 out. 2020.
RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 2014.
SANTOS, Natalia N. A intersetorialidade como modelo de gestão das políticas de combate à pobreza no Brasil: o caso do Programa Bolsa Família no Município de Guarulhos. 2011. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Administração Pública e Governo) – Escola de Administração de Empresas, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2011.
WIMMER, Gerd Ferreira; FIGUEIREDO, Gustavo de Oliveira. Ação coletiva para qualidade de vida: autonomia, transdisciplinaridade e intersetorialidade. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, p. 145-154, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/3WJrhwNPmxrkyLtXRzLqGxk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 out. 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Direitos Autorais dos artigos publicados na Revista Sustinere pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Revista SUSTINERE.
Os artigos publicados são de acesso público, de uso gratuito, com atribuição da autoria original obrigatória, de acordo com o modelo de licenciamento Creative Commons 4.0 adotado pela revista.
A Revista Sustinere está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
