A Conexão Ministerial: governo de coalizão e viés partidário na alocação de emendas parlamentares ao orçamento (2004-2010)
DOI:
https://doi.org/10.12660/riel.v4.n1.2015.49202Palavras-chave:
Presidencialismo, governo de coalizão, relação executivo-legislativo, emendas orçamentáriasResumo
Os ministros influenciam a alocação de recursos pelo Executivo Federal? O presente trabalho discute em que medida o poder dentro do Executivo é compartilhado entre o presidente e os partidos que formam a coalizão governativa, analisando a alocação de recursos pelo Executivo Federal. O foco específico está nas emendas parlamentares ao orçamento federal no período de 2004 a 2010. Busca-se identificar se o controle de ministérios pelos partidos da coalizão significa um canal privilegiado para os membros dos partidos da coalizão. A hipótese central é que ser membro do partido do ministro ao qual o recurso está vinculado aumenta a chance de liberação da emenda parlamentar. Os resultados indicam que parlamentares do mesmo partido do ministro são beneficiados na alocação de emendas. Contudo, o viés partidário não é extremo, de forma que o partido do presidente é igualmente beneficiado e os demais partidos da coalizão também recebem recursos, indicando a atuação de mecanismos de coordenação pela Presidência da República.Downloads
Publicado
2015-05-04
Como Citar
Batista, M. (2015). A Conexão Ministerial: governo de coalizão e viés partidário na alocação de emendas parlamentares ao orçamento (2004-2010). Revista Ibero-Americana De Estudos Legislativos, 4(1). https://doi.org/10.12660/riel.v4.n1.2015.49202
Edição
Seção
Artigos