GESTÃO MUNICIPAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM SÃO GONÇALO, RJ: DESAFIOS E LACUNAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/ric.2022.63151

Palavras-chave:

Brasil, países em desenvolvimento, Política Nacional de Resíduos Sólidos, municípios brasileiros, gestão de resíduos sólidos, sistema de limpeza urbana.

Resumo

O trabalho versa sobre os desafios encontrados pelas administrações municipais para implementar às diretrizes preconizadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010. Quase 10 anos após a aprovação da Política Nacional os desafios observados consistem em verdadeiros entraves, limitando, por vezes, as ações dos municípios à coleta e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos em aterros sanitários e ao encerramento dos lixões existentes. O presente estudo de caso foi realizado em São Gonçalo, município localizado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Possui uma população superior a um milhão de habitantes e, de acordo com o Plano Estadual de Resíduos Sólidos apresenta uma geração per capta de resíduos sólidos de 1.11 kg/hab/dia, o que o faz ocupar a quinta colocação entre os maiores geradores do Estado do Rio de Janeiro. Observou-se que o sistema de limpeza urbana é operado em elevado déficit financeiro, devido à baixa arrecadação com a taxa de coleta de lixo domiciliar, e que a ausência de um órgão centralizador na administração pública municipal tem sido um fator determinante no planejamento de uma gestão que atenda minimamente aos instrumentos propostos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos como criação de programas de educação ambiental, desenvolvimento de políticas públicas para a inclusão de catadores, realização da coleta seletiva, implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a análise da viabilidade de consórcio público.

Biografia do Autor

Jorge Edmir da Silva dos Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental pela ENSP/FIOCRUZ, MBA em Planejamento e Gestão Ambiental pela Universidade Veiga de Almeida, especialização em Direito Ambiental pela AVM/UCAM e mestrado pelo Programa de Pós graduação em Engenharia Ambiental (PEAMB) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Ana Ghislane Henriques Pereira van Elk, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Possui graduação em Engenharia Civil e Mestrado em Geotecnia pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Doutorado (com Louvor) em Geotecnia Ambiental - Universidad de Oviedo, Espanha. Especialização em Engenharia Sanitária e Controle Ambiental pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ). Trabalhou como consultora em vários projetos do Ministério das Cidades e do Meio Ambiente e no PNUD. Desde 2014 é professora e pesquisadora do Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), participando dos programas de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Engenharia Ambiental da Instituição. Esteve de licença maternidade no ano de 2017. Atua na área de gestão, tratamento e disposição final de resíduos, especialmente em Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), em compressibilidade de aterros sanitários, projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) em aterros sanitários e aproveitamento energético de resíduos sólidos. É membro da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos (ABMS) e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES).

João Alberto Ferreira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Possui mestrado em Engenharia Ambiental pelo Manhattan College - NY?USA (1980) e concluiu o doutorado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública ENSP/FIOCRUZ em 1997. É membro da ABES-Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, da ISWA - International Solid Waste Association, e da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro. Ingressou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro como professor em 1996. É professor associado aposentado da UERJ tendo feito parte do programa de incentivo a pesquisa da UERJ - o PROCIENCIA - de 1997 a 2013. Foi Coordenador do Programa de Pós Graduação em Engenharia Ambiental da Faculdade de Engenharia da UERJ por 3 anos e Coordenador Adjunto do Programa por 6 anos e sub chefe de departamento por 4 anos. É consultor para a área de resíduos sólidos desde 1974, tendo atuado como engenheiro da COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro de 1975 a 1996. Editor de resíduos sólidos da Revista de Engenharia Sanitária e Ambiental - RESA de 2011 a 2015. É Pesquisador Visitante do Programa de Doutorado em Engenharia Ambiental da UERJ desde 2015 integrando o corpo permanente do mesmo como também integra o corpo permanente do Programa de Mestrado em Engenharia Ambiental da UERJ.

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Publicado

2023-01-09

Como Citar

da Silva dos Santos, J. E., Henriques Pereira van Elk, A. G., & Ferreira, J. A. (2023). GESTÃO MUNICIPAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM SÃO GONÇALO, RJ: DESAFIOS E LACUNAS. Revista Internacional De Ciências, 12(2), 146–163. https://doi.org/10.12957/ric.2022.63151

Edição

v. 12 n. 2 (2022): Revista Internacional de Ciências

Seção

Estudos de Casos

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