SERVIÇO DE ATENÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM COOPERATIVAS

Ubirajara Aluizio de Oliveira Mattos, Paula Raquel dos Santos, Dulciléia de Souza Rocha

Resumo


As relações de trabalho nas organizações autogestionárias, regulamentadas pela Lei Federal n° 12.690 de 19 de julho de 2012, são diferentes das organizações regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho e pelo Regime Jurídico Único. As organizações autogestionárias necessitam de um serviço de saúde e segurança do trabalhador adaptado às suas características, capacidades e limitações. O artigo tem como objetivo propor um modelo de serviço de atenção à saúde e segurança do trabalhador, voltado para cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Baseado em um perfil socioeconômico de catadores de 12 organizações estudadas, de características dessas organizações e de um levantamento bibliográfico de modelos de serviço de atenção à saúde e segurança do trabalhador, desenvolvidos para essas organizações, procedeu-se a uma análise da aplicabilidade desses modelos nessas organizações. Os resultados apontaram que esses modelos de serviço, apesar de apresentarem características de modelo de atenção à saúde e segurança do trabalhador não atendem plenamente a demanda dessas organizações, fazendo-se necessário o desenvolvimento de uma proposta cujos fundamentos visam atender as necessidades identificadas na situação de vulnerabilidade dessa população de trabalhadores, resultante das condições de saúde, permeadas pelas condições de trabalho e ambientais. O modelo proposto procura contemplar características relevantes como autogestão, cooperativismo, promoção da saúde, a capacitação dos trabalhadores em saúde ambiental, e a educação ambiental, pois permite criar um ambiente de interlocuções e conformações políticas com órgãos governamentais, e investimentos dessas organizações, na aquisição de equipamentos de proteção coletiva e individual, na capacitação de seus associados, e na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

Palavras-chave


Prevenção de Acidentes; Saúde do Trabalhador; Políticas Públicas; Organização Autogestionária; Resíduos Sólidos Recicláveis; Saúde Ambiental.

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DOI: https://doi.org/10.12957/ric.2021.51532

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