SERVIÇO DE ATENÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM COOPERATIVAS

Resumo

As relações de trabalho nas organizações autogestionárias, regulamentadas pela Lei Federal n° 12.690 de 19 de julho de 2012, são diferentes das organizações regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho e pelo Regime Jurídico Único. As organizações autogestionárias necessitam de um serviço de saúde e segurança do trabalhador adaptado às suas características, capacidades e limitações. O artigo tem como objetivo propor um modelo de serviço de atenção à saúde e segurança do trabalhador, voltado para cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Baseado em um perfil socioeconômico de catadores de 12 organizações estudadas, de características dessas organizações e de um levantamento bibliográfico de modelos de serviço de atenção à saúde e segurança do trabalhador, desenvolvidos para essas organizações, procedeu-se a uma análise da aplicabilidade desses modelos nessas organizações. Os resultados apontaram que esses modelos de serviço, apesar de apresentarem características de modelo de atenção à saúde e segurança do trabalhador não atendem plenamente a demanda dessas organizações, fazendo-se necessário o desenvolvimento de uma proposta cujos fundamentos visam atender as necessidades identificadas na situação de vulnerabilidade dessa população de trabalhadores, resultante das condições de saúde, permeadas pelas condições de trabalho e ambientais. O modelo proposto procura contemplar características relevantes como autogestão, cooperativismo, promoção da saúde, a capacitação dos trabalhadores em saúde ambiental, e a educação ambiental, pois permite criar um ambiente de interlocuções e conformações políticas com órgãos governamentais, e investimentos dessas organizações, na aquisição de equipamentos de proteção coletiva e individual, na capacitação de seus associados, e na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.