MECANISMOS DE QUEIXAS E RECLAMAÇÕES PARA GESTÃO DE CONFLITOS NA CONSTRUÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO

Resumo

O presente trabalho parte da premissa que os conflitos ambientais ocorrem ou podem ser acirrados quando da implantação de empreendimentos como os sistemas de transmissão de energia elétrica. Devido às suas características, esses sistemas podem ser extensos e afetar diferentes espaços geográficos, ecossistemas biológicos e processos socioculturais devendo, portanto, ser alvo de atenção na gestão ambiental. Dentre as medidas ambientais adotadas para prevenir e minimizar os impactos negativos e potencializar os positivos no âmbito do licenciamento ambiental, salienta-se o conjunto de estratégias de comunicação social que tem como finalidade a criação de um canal de comunicação com o público, direta ou indiretamente afetado, partindo da divulgação de informações qualificadas às principais partes interessadas sobre o empreendimento e seus impactos. Como parte importante deste conjunto, destacam-se os mecanismos de queixas e reclamações (MQR) para tratativa e formalização das manifestações da população, sendo o sistema de ouvidoria usualmente considerado o principal canal de comunicação entre a sociedade e o empreendedor. Nessa perspectiva, o estudo é descritivo e utiliza-se de abordagem quali-quantitativa para analisar o sistema de ouvidoria do maior sistema de transmissão de energia elétrica brasileiro durante sua fase de obras. Esta análise pode auxiliar a identificação de danos ambientais sistêmicos não considerados no planejamento, além de possibilitar a verificação da efetividade das medidas de controle ambiental, contribuindo no entendimento de como este tipo de projeto afeta a qualidade de vida das populações.