Adequação de uma propriedade rural mineira ao Código Florestal Federal, Lei 12.651 de 2012

Autores

  • Lucas de Almeida Chamhum Silva Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
  • Jonathas Batista Gonçalves Silva Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF
  • Sady Júnior Martins Costa de Menezes Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ
  • Paulo Siqueira Júnior Universidade Federal de Lavras - UFLA

DOI:

https://doi.org/10.12957/ric.2017.26424

Resumo

Nas últimas décadas se intensificou o debate em torno dos aspectos social, ambiental e econômico da Lei 12.651 de 2012, que instituiu o Novo Código Florestal Federal. Visando contribuir com as discussões no presente trabalho avaliou-se a situação de uma pequena propriedade rural junto ao Novo Código Florestal Federal, 2012, em especial no que se refere às Áreas de Preservação Permanente (APP) e Áreas de Uso Restrito (AUR). A área de estudo possui 69,7 ha e está localizada no município de Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira. As bases de dados utilizadas neste trabalho consistem nas imagens de satélites RapidEye, disponibilizadas pelo Ministério do Meio Ambiente, e Google Earth, além de levantamento de campo realizado com GPS de Navegação. A manipulação dos dados foi realizada no ambiente de Sistema de Informação Geográfica ArcGIS for Desktop 10.2.1. Foi identificado na área de estudo AUR e APPs ao longo dos cursos d’água e ao redor de nascentes. As AURs mapeadas representam 12,31 ha, equivalente a 17,64% da área total. As APPs de curso d’água e nascente somadas representam 19,42 ha, ou 27,83% da área total. Verificou-se a necessidade de recomposição obrigatória nas APPs de, no mínimo, 6,85 ha para adequação da propriedade à legislação. Ademais, foram propostas medidas de manejo e ocupação do solo para a recomposição das áreas previstas.

 

Biografia do Autor

Lucas de Almeida Chamhum Silva, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Universidade Federal de Minas Gerais; Escola de Engenharia; Avenida Antônio Carlos, 6627; Belo Horizonte; Brasil

Jonathas Batista Gonçalves Silva, Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF

Universidade Federal de Juiz de Fora; Rua José Lourenço Kelmer, s/n; Juiz de Fora; Brasil.

Sady Júnior Martins Costa de Menezes, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Instituto Três Rios; Avenida Prefeito Alberto da Silva Lavinas, 1847; Três Rios; Brasil

Paulo Siqueira Júnior, Universidade Federal de Lavras - UFLA

AGCONSULT Consultoria Ambiental e Mineral LTDA; Avenida Dr. Paulo Japiassu Coelho, 714; Juiz de Fora; Brasil

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Publicado

2017-07-18

Como Citar

Silva, L. de A. C., Silva, J. B. G., Menezes, S. J. M. C. de, & Siqueira Júnior, P. (2017). Adequação de uma propriedade rural mineira ao Código Florestal Federal, Lei 12.651 de 2012. Revista Internacional De Ciências, 7(1), 123–139. https://doi.org/10.12957/ric.2017.26424