IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO E SUPERVISÃO AMBIENTAL COMO ATENUANTE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DE UMA OBRA RODOVIÁRIA: O CASO DA BR-285/RS

Rafael Vieira Vieira, Marcela Bruxel

Resumo


O Programa de Gestão e Supervisão Ambiental (PGSA) executado durante a implantação de obras rodoviárias pode reduzir ou mitigar boa parte dos impactos ambientais com a utilização de métodos construtivos adequados, evitando assim danos irreversíveis ao meio ambiente, em conjunto com a busca de melhorias permanentes na qualidade ambiental. O foco deste artigo é a importância da implantação do PGSA na obra de implantação do novo traçado e da pavimentação da rodovia BR-285/RS - no trecho que liga São José dos Ausentes à Divisa RS/SC - ao atenuar os impactos ambientais provenientes da implantação desta rodovia e definir as medidas mitigadoras e compensatórias aplicáveis para minimizar tais impactos. O PGSA é parte integrante do Plano Básico Ambiental (PBA) aprovado pelo IBAMA, sendo suas ações a realização do acompanhamento de todos os programas e subprogramas do PBA. Desde o início das obras, a equipe de Supervisão Ambiental realizou em período integral o gerenciamento da documentação técnica do empreendimento, o acompanhamento e atendimento das condicionantes das licenças ambientais e a fiscalização ambiental na obra, através do registro das atividades em consonância com o PBA. Em função do acompanhamento efetivo e da comunicação estabelecida com os operários, durante a obra não foram registrados impactos irreversíveis. Assim, o estudo afirma a importância da execução do PGSA, que no caso presente assegurou a continuidade do desenvolvimento da obra, tendo o acompanhamento e monitoramento por finalidade a prevenção, a mitigação e a compensação dos impactos.

DOI: 10.12957/ric.2015.19607


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