UM MAPA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE OURO PRETO-MG

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/riae.2022.69701

Palavras-chave:

Educação Inclusiva, Inclusão, Mapeamento

Resumo

 

Trata-se de um estudo qualitativo cujo objetivo central foi mapear os estudantes público-alvo da Educação Inclusiva matriculados na rede de ensino municipal de Ouro Preto – MG, incluindo os 12 distritos. Como objetivos específicos buscamos: identificar ano de escolaridade, necessidade educacional específica e escola em que estão matriculados estudantes público-alvo da Educação Inclusiva matriculados na rede ensino municipal de Ouro Preto – MG no ano de 2022; identificar se há oferta de AEE e como ela ocorre; e apresentar características gerais da identificação e encaminhamento desses estudantes no município. Para isso, realizamos uma análise documental de fichas de acompanhamento dos estudantes; planilha correspondente aos dados das fichas; lista de escolas que oferecem Atendimento Educacional Especializado (AEE) e que contam com sala de recursos e/ou sala de recursos multifuncionais; o edital de contratação de profissionais para AEE e edital de contratação dos monitores educacionais. Identificamos que a rede municipal conta com 114 estudantes matriculados da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, com necessidades educacionais específicas diversas como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Deficiência intelectual, Surdez entre outros, sendo apoiados por monitores e/ou professores especializados. Das 28 escolas referente a matrícula desses estudantes, 5 contam com AEE junto à sala de recursos.

 

Biografia do Autor

Layla Júlia Gomes mattos, Instituto Federal de Minas Gerais campus Ouro Preto (IFMG-OP)

Graduada em Licenciatura em Pedagogia e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), campus de Viçosa, MG. Vinculada à Coordenação de Educação (CODAEDU) do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) campus Ouro Preto. 

Ana Maria Abreu Costa, Instituto Federal de Minas Gerais campus Ouro Preto (IFMG-OP)

Licencianda em Geografia pelo Instituto Federal de Minas Gerais campus Ouro Preto (IFMG-OP)

Referências

AMERICAN ASSOCIATION ON INTELLECTUAL AND DEVELOPMENTAL DISABILITIES. Intellectual Disability, 2010. Disponível em: https://www.aaidd.org/intellectual-disability/definition. Acesso em: jul.2022.

BRASIL, RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em: ago.2022

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: jul.2022.

CARVALHO, Amanda Gabriele Cruz; SCHMIDT, Andréia. Práticas Educativas Inclusivas na Educação Infantil: uma Revisão Integrativa de Literatura. Rev. bras. educ. espec. 27, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-54702021v27e023. Acesso em: ago.2022.

CARVALHO, Erenice Natália Soares de. Educação especial e inclusiva no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Educação Especial, v. 26, p. 261-275, 2013.

ESQUINSANI, Rosimar Serena Siqueira. (2021). Os invisíveis: Inclusão nos Anos Finais do Ensino Fundamental. InterMeio: Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Educação - UFMS, 27(53). Disponível em https://doi.org/10.55028/intermeio.v27i53.8044. Acesso em: ago.2022.

GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em ciências sociais. Rio de Janeiro: ed. Record, 1999.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar – O que é? Por quê? Como fazer? 1. Ed. São Paulo: Summus, v.1.96p. recurso digital/ Edição do Kindle, Coleção Novas Arquiteturas Pedagógicas, 2015.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão, diferença e deficiência: sentidos, deslocamentos, proposições. INCLUSÃO SOCIAL, v. 10, p. 37-46, 2017.

OURO PRETO-MG. DECRETO Nº 6.492 DE 11 DE MAIO DE 2022. Disponível em: https://ouropreto.mg.gov.br/pages/diario-cmop.php?page=diario-publicacoes-cmop&id=606#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%206.491%20DE%2011,11%20de%20agosto%20de%202021. Acesso em: jul.2022.

OURO PRETO-MG. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 003/202. Disponível em: https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2021/04/14172356/edital_pss_ouro_preto_mg_educacao_2021-1.pdf. Acesso em jul. de 2022.

PADILHA, Caio. Para uma escola de qualidade no século XXI, a necessidade de uma nova política educacional. In: MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Para uma Escola do Século XXI. UNICAMP/BCCL, Campinas, 2013.

PEREIRA, Dayane Correia. Educação Inclusiva e Prática Educacional do professor dos anos iniciais do Ensino Fundamental: uma Revisão Sistemática de pesquisas de 2009 a 2020. Dissertação (Mestrado em Educação: Psicologia da Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.

SALVINI, Roberta Rodrigues; PONTES, Raquel Pereira; RODRIGUES, Cristiana Tristão; SILVA, Maria Micheliana da Costa. Avaliação do Impacto do Atendimento Educacional Especializado (AEE) sobre a Defasagem Escolar dos Alunos da Educação Especial. Estud. Econ., São Paulo, vol.49 n.3, p.539-568, jul.-set. 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0101-41614934rrcm. Acesso em: ago. 2022.

VITTA, Fabiana Cristina Frigieri de; SGAVIOLI, Ana Júlia Ribeiro; SCARLASSARA, Bárbara Solana; NOVAES, Carla Francielly Martini; CRUZ, Girlene de Albuquerque; CRUZ, Mariana Martins. A Produção Científica Nacional na Área de Educação Especial e a Creche. Rev. bras. educ. espec. 24 (4), Out-dez 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-653824180005000010. Acesso em: ago.2022

Downloads

Publicado

07-12-2022

Como Citar

GOMES MATTOS, Layla Júlia; ABREU COSTA, Ana Maria. UM MAPA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE OURO PRETO-MG. Revista Interinstitucional Artes de Educar, [S. l.], v. 8, n. 3, p. 928–940, 2022. DOI: 10.12957/riae.2022.69701. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/riae/article/view/69701. Acesso em: 18 abr. 2024.