A laicidade como objeto de produção intelectual

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/riae.2019.44848

Palavras-chave:

OLÉ, laicidade, educação.

Resumo

Este texto tem por objetivo levantar e analisar a produção sobre Laicidade registrada no Observatório da Laicidade na Educação (OLÉ), em especial na sua página da internet no link chamado “biblioteca” na aba “textos disponíveis na internet”. A proposta é contribuir na construção de uma bibliografia mais atualizada sobre o tema. O recorte temporal é de 2000 a 2018, todavia a maior parte dos textos selecionados na mencionada aba foi do período em que o OLÉ esteve ligado ao Núcleo de Políticas Públicas e Direitos Humanos da UFRJ, entre 2007 e 2013. Isso se justifica pelo fato de o Observatório, nesse momento, ter um mínimo de estrutura de funcionamento: bolsistas, funcionários e docentes. Os textos foram organizados em quatro grupos: Ensino Religioso nas escolas públicas; laicidade a partir de perspectivas históricas e filosóficas; a relação entre a laicidade, a política e a legislação; e, por último, a relação da laicidade com o ensino de ciências.

Biografia do Autor

José Antonio Sepulveda, Universidade Federal Fluminense

Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense - Ciência Política e Educação.

Referências

BITTENCOURT, Agueda Bernadete; WOHNRATH, Vinicius Parolin. Secularização e laicidade do estado brasileiro depois da constituição de 1988.Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, vol. 29, no. 2, maio/agosto 2013.

BRANCO, Jordanna Castelo. Trama na Cinelândia: a normatização do Ensino Religioso no município do Rio de Janeiro. Revista FAEEBA, v. 26, n. 48, p. 243-256, jan./abr. 2017.

_______. Quem vai orar? Os discursos religiosos entre adultos e crianças em uma escola pública de educação infantil. Horizontes, v. 34, p. 81-90, 2016.

_______. O amor de jesus preenche todos os vazios: os discursos religiosos nas paredes de uma escola de educação infantil em Duque de Caxias (RJ). Educação em Foco, v. 21, p. 345-363, 2016.

_______; CORSINO, Patrícia. O discurso religioso em uma escola de educação infantil: entre o silenciamento e a discriminação. Revista Eletrônica de Educação, v. 9, n. 3, 2015.

CAVALCANTI, Alberes de Siqueira. Currículo e diversidade cultural: uma abordagem a partir do ensino religioso nas escolas públicas. Revista Fundamento, v. 1, n. 3, mai/ago 2011.

CAVALIERE, Ana Maria. Quando o Estado pede socorro a Religião. Revista Contemporânea de Educação, v.1. n.2, p. 1-12, jul./dez. 2006.

_______. O mal-estar do ensino religioso nas escolas públicas. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 131, p. 303-332, maio/ago. 2007.

CORSINO, Patricia; BRANCO, Jordanna Castelo. Obrigatoriedade escolar aos quatro anos: indagações sobre materiais didáticos escolares. Textura, v. 18, p. 125-149, 2016.

CONDORCET, Marquis de. Cinco memórias sobre a instrução pública. São Paulo. Editora da UNESP. 2008. Resenha de: PIOZZI, Patrizia. Ensino laico e democracia na época das luzes: as ‘memórias’ de Condorcet para a instrução pública. Educação e Sociedade, v. 30, n. 108, out. 2009.

CUNHA, Luiz Antonio. Ensino religioso nas escolas públicas: a propósito de um seminário internacional. Educação e Sociedade, v. 27, n. 97, set./dez. 2006.

_______ . Autonomização do campo educacional: efeitos do e no ensino religioso. Revista contemporânea de educação, n. 2, 2006.

_______. Sintonia oscilante: religião, moral e civismo no Brasil – 1931/1997. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 131, maio/ago. 2007.

_______. A educação na concordata Brasil-Vaticano. Educação e Sociedade, v. 30, n. 106, abr./jun. 2009.

______. A luta pela ética no ensino fundamental: religiosa ou laica?. Cadernos de Pesquisa , n. 137, maio/agosto 2009.

_______. Confessionalismo versus laicidade na educação brasileira: ontem e hoje. Visione LatinoAmericane, ano III, n. 4, janeiro 2011.

_______. O Sistema Nacional de Educação e o ensino religioso nas escolas públicas. Educação e Sociedade, v. 34, n. 124, jul./set. 2013.

_______. Hegemonia e confronto na segunda LDB: o ensino religioso nas escolas públicas. Pro-Posições, v. 25, n. 1, janeiro/abril 2014.

______. A Entronização do Ensino Religioso na Base Nacional Curricular Comum. Educação e Sociedade, v. 37, nº. 134, p.266-284, jan.-mar., 2016a.

_______. O projeto reacionário de educação. Rio de Janeiro: Edição do Autor, 2016b.

_______. A Educação Brasileira na Primeira Onda Laica: do Império à República. Rio de Janeiro: Edição do Autor, 2017.

_______. Educação laica na Constituinte: uma avaliação retrospectiva. Retratos da Escola, v. 12, n. 24, 2018.

CUNHA, Luiz Antonio; FERNANDES, Vania. Um acordo insólito: ensino religioso sem ônus para os poderes públicos na primeira LDB. Educação e Pesquisa, v. 38, n. 4, 2012.

CUNHA, Clara B.; BARBOSA, Cláudia. O ensino religioso na escola pública e suas implicações em desenvolver o senso de respeito e tolerância dos alunos em relação aos outros e a si próprios. Revista Sacrilegens, v. 8, no. 1, dez 2011.

D’AVILA-LEVY, Claudia Masini; CUNHA, Luiz Antônio (Orgs.). Embates em torno do Estado laico. São Paulo: SBPC, 2018.

DOMINGOS, Marília De Franceschi Neto. Ensino Religioso e Estado Laico: uma lição de tolerância. Revista de Estudos da Religião, setembro, 2009.

DORVILLÉ, L. F. M; SELLES, S. L. E. Criacionismo: transformações históricas e implicações para o ensino de ciências e biologia. Cadernos de Pesquisa, v. 46, n. 160, p. 442-465, abr./jun. 2016.

FALCÃO, Eliane Brígida Morais; FARIA, Flávio Silva. Os sentidos de natureza na formação e na prática científica. Educação e Pesquisa, v. 33, n. 2, mai./ago., 2007.

_______; SANTOS, Alessandra Guida dos; LUIZ, Ronir Raggio. Conhecendo o mundo social dos estudantes: encontrando a ciência e a religião. Revista Electrónica de Enseñanza de Las Ciencias, v. 7, no. 2, 2008.

_______; PORTO, Paulo Roberto de Araújo. Teorias da origem e evolução da vida: dilemas e desafios no ensino médio. Revista Ensaio, v. 12, n. 3, set/dez 2010.

FERREIRA, Rosângela Veiga Júlio; FARIA, Jeniffer de Souza. A laicidade no discurso jornalístico de Cecília Meireles: imagens da década de 1930. Sacrilegens, v. 8, n. 1, dez/2011.

FISCHMANN, R. Ciência, tolerância e Estado laico. Ciência e Cultura, v. 60, número especial, p. 42-50, jul. 2008.

_______. A proposta de concordata com a Santa Sé e o debate na Câmara Federal. Educação e Sociedade, v. 30, n. 107, maio/ago. 2009.

_______. Educación laica (EnEscuelas Públicas): Una Cuestión Política, Cultural y de Derecho. Revista Internacional D’humanitats, jul-set, 2011.

_______. Ensino Religioso em Escolas Públicas: ameaças ao estado laico. Notandum, Nº 28, Jan/Abr, 2012.

_______. Estado laico, educação, tolerância e cidadania – para uma análise da Concordata Brasil – Santa Sé. São Paulo: CEMOROC/EDF-FEUSP/FACTASH Editora, 2013.

GIUMBELLI, Emerson. O “baixo espiritismo” e a história dos cultos mediúnicos. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 9, n. 19, 2003.

_______. A presença do religioso no espaço público: modalidades no Brasil. Religião e Sociedade, v. 28, n. 2, 2008.

______. A religião nos limites da simples educação: notas sobre livros didáticos e orientações curriculares de ensino religioso. Revista de Antropologia, v. 53, n. 1, p. 39-78, 2010.

_______. Ensino Religioso e assistência religiosa no Rio Grande do Sul: quadros exploratórios, civitas. Revista de Ciências Sociais, vol. 11, no. 2, maio/agosto 2011a.

_______. A noção de crença e suas implicações para a modernidade: um diálogo imaginado entre Bruno Latour e TalalAsad. Horizontes Antropológicos, ano 17, n. 35, jan./jun. 2011.

GONÇALVES, Ana Maria; MUNIZ, Tamiris Alves. A permanência da disciplna Ensino Religioso no currículo escolar brasileiro. Teias, v.14, n. 39, 2014.

LEONARDI, Paula. Educação e catolicismo. Pensar Educação em Revista, v. 2, n. 4, p. 3-23, out-dez/2016.

LINS, Maria Judith Sucupira da Costa. Ensino Religioso no desenvolvimento integral da pessoa. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, 2006.

LUI, Janayna de Alencar. Entre Crentes e Pagãos: Ensino Religioso em São Paulo. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 131, p. 333-349, maio/ago. 2007.

MAAMARI, Adriana Mattar. O Ensino Laico E A Formação Filosófica. Revista Eletrônica de Educação, v. 8, n. 3, 2014.

MAIA E SILVA, Bóris. Ensino Religioso e resistência moral: dilemas na implantação da lei 3459/00 no Rio de Janeiro. Revista Ética e Filosofia Política, v. 1,nº 15, maio de 2012.

MARIANO, Ricardo. A reação dos evangélicos ao novo código civil. Civitas. Revista de Ciências Sociais, FFCH/PUC-RS, Porto Alegre, v. 5, n. 2, 2006.

_______. Efeitos da secularização do Estado, do pluralismo e do mercado religiosos sobre as igrejas pentecostais. Civitas – Revista de Ciências Sociais, FFCH/PUC-RS, Porto Alegre, v. 3, n. 1, 2007.

______. Laicidade à brasileira: católicos, pentecostais e laicos em disputa na esfera pública. Civitas - Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 11, n. 2, maio/ago. 2011.

MARTEL, Letícia Campos Velho. Laico, mas nem tanto: cinco tópicos sobre liberdade religiosa e laicidade estatal na legislação constitucional brasileira. Revista Jurídica, v. 9, n. 86, ago./out 2007.

MELO, Marilândes Mól Ribeiro de; VALLE, Ione Ribeiro; SOUZA, Rafaela Azevedo de. Entre a religião e o secularismo: incursão nas memórias do professorado catarinense dos anos 1960. Revista Pedagógica, v.18, n.38, Maio/Ago. 2016.

OLIVA, Carlos Eduardo. Entre a cruz e o plenário: os Projetos de Lei da Assembleia Legislativa do Estado do Rio De Janeiro em torno do ensino religioso nas escolas públicas fluminenses (1999-2007). Anais da XV Jornada do PPGSA/UFRJ, Rio de Janeiro, 2015.

OLIVEIRA, Aurenéa Maria de. Diferença sexual e religiosa no currículo de ensino religioso em escolas de Recife. Revista Eletrônica de Educação, v. 10, n. 1, p. 128-142, 2016.

OLIVEIRA, Heli Sabino de. Laicidade e Religiosidade em escolas públicas de BH. Anais do VIII Seminário Nacional de Estudos e Pesquisa, UNICAMP, Campinas, 2009.

OLIVEIRA, Renato José de. A bioética na educação escolar: uma discussão importante. Educação Unisinos, V. 17, N. 1, 2013.

ORO, Ari Pedro. A Laicidade no Brasil e no ocidente. Civitas, v. 11, n. 2, p. 221-237, mai-ago, 2011.

_______; URETA, Marcela. Religião e política na América Latina: uma análise da legislação dos países. Horizontes Antropológicos, v. 13, n. 27, jan./jun. 2007.

PARKER, G. Cristian. Pluralismo religioso, educación y ciudadanía. Sociedade e Estado, n. 2, v. 23, 2008.

PAULY, Evaldo Luis. O dilema epistemológico do Ensino Religioso. Revista Brasileirade Educação,, n.27, Set/Dez 2004.

PENNA, Fernando. Programa Escola sem Partido: uma ameaça à educação emancipadora. IN: GABRIEL, Carmen et. Alii. Narrativas do Rio de Janeiro nas aulas de História. Rio de Janeiro: Mauad, 2016.

PINHO, Leandro Garcia; VARGAS, Evandro Francisco Marques. Ensino Religioso no Estado do Rio de Janeiro: conceitos, história e legislações. Educ. temat. digit., SP v.17 n. 2 p.308-327 Maio/ago. 2015.

PIOZZI, Patrizia. Ensino laico e democracia na época das luzes: as “memórias” de condorcet para a instrução pública. Educação e Sociedade, vol. 30, n. 108, p. 917-922, out. 2009.

RANQUETAT JR., C. A. Laicidade, laicismo e secularização: definindo e esclarecendo conceitos. Revista Tempo da Ciência, Santa Maria, v. 15, n. 30, 2º semestre 2008.

______; CÉSAR, A. Religião em sala de aula: O Ensino Religioso nas escolas públicas brasileiras. Revista Eletrônica de Ciências Sociais, ano i, ed. 1, fev, 2007.

RIZZINI, Irma. O imaginário divino e o amor da Pátria: tensões entre a igreja e a instrução pública nas províncias Amazônicas. Revista Contemporânea de Educação, v. 1, n. 2, 2006.

ROCHA, Marcos Porto; ROCHA, Jose Geraldo da; LIMA, Jacqueline Pinheiro. Intolerância religiosa em escolas públicas no Rio de Janeiro. Educação, v. 41, n. 3, p. 709-718, set./dez. 2016.

ROCHA, Maria Zélia Borba. A luta político-cultural pelo Ensino Religioso no Brasil, Revista Brasileira de História da Educação, v. 13.n. 2, maio/agosto 2013.

RODRIGUES JUNIOR, Nilton. A presença da religião na educação popular: o caso do pré-vestibular para negros e carentes. Revista Contemporânea de Educação, n. 17, jan/jun 2014.

SEPULVEDA, Denize. A religião e a homofobia no cotidiano escolar: a importância da laicidade para garantir os direitos das alunas e alunos homossexuais. Revista nuestramérica. v 4, n 8, 2016.

SEPULVEDA, Jose Antonio; SEPULVEDA, Denize. O pensamento conservador e sua relação com práticas discriminatórias na educação: a importância da laicidade. Teias, v. 17, v. 17, n. 47 out.-dez., 2016a.

_______;______. Conservadorismo e educação escolar. Movimento, ano 3, n 5, 2016b.

SEPULVEDA, Denize; SEPULVEDA, José Antônio. A disciplina Ensino Religioso: história, legislação e práticas. Educação, v. 42, N.1, jan-abr 2017.

_______; ______; FERNANDES, Vânia Claudia. Ensino Religioso e laicidade: suas implicações para a implementação da democracia nas escolas. Revista Contemporânea de Educação, vol. 10, n. 19, jan/jun 2015.

SETTON, Maria da Graça J.; VALENTE, Gabriela. Religião e educação no Brasil: uma leitura em periódicos (2003-2013). Cadernos de Pesquisa, v. 46, p. 410-440, 2016.

SILVA, Allan do Carmo. Laicidade ou confessionalismo na escola pública: Naturalização da religião no ensino em Nova Iguaçu (RJ). Anais do XVI Endipe, 2012.

TOLEDO, Cézar de Alencar Arnaut de; AMARAL, Tânia Conceição Iglésias do. Análise dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso nas escolas públicas, Revista Linhas, v. 6, n. 1, 2005.

VAIDEGORN, José. Ensino Religioso: uma herança do autoritarismo. Cadernos CEDES, v. 28, n. 76, set./dez., 2008.

VALENÇA, Cristina.; FALCÃO, Eliane Barroso. Teoria da evolução: representações de professores pesquisadores de biologia e suas relações com o ensino médio. Revista Electrónica de Enseñanza de las Ciencias, v. 11, n. 2, p. 471-486, 2012.

VARGAS, Evandro Francisco Marques; PINHO, L. G.O processo da escolarização do Ensino Religioso confessional no sistema público estadual do Rio de Janeiro: contrapontos da lei 3.459/00 à realidade escolar. Licencia & Acturas, v. 4, p. 23-32, 2016.

Downloads

Publicado

29-08-2019

Como Citar

SEPULVEDA, José Antonio. A laicidade como objeto de produção intelectual. Revista Interinstitucional Artes de Educar, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 184–200, 2019. DOI: 10.12957/riae.2019.44848. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/riae/article/view/44848. Acesso em: 19 abr. 2024.