Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 7, n. 9 (2019): Julho - Dezembro A REFORMA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NA ÍNDIA / THE INDIA TAX REFORM OF CONSUMPTION Resumo   PDF
Carlos Marcelo Gouveia
 
v. 6, n. 6 (2018): Janeiro - Junho A RESOLUÇÃO Nº 13 DO SENADO FEDERAL E O ACÚMULO DE CRÉDITO ICMS DOS PRODUTOS IMPORTADOS / RESOLUTION No 13 OF THE SENATE AND THE FEDERAL CREDIT ACCUMULATION ICMS OF IMPORTED PRODUCTS Resumo   PDF
Aline Barandas
 
v. 7, n. 9 (2019): Julho - Dezembro AS CONTROVÉRSIAS E INCONSTITUCIONALIDADES DA CFEM APÓS AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 13.540/2017 / CONTROVERSIES AND UNCONSTITUTIONALITIES OF CFEM AFTER THE CHANGES INTRODUCED BY LAW Nº 13.54/2017 Resumo   PDF
Leonardo Dias da Cunha
 
v. 1, n. 1 (2013): Janeiro - Dezembro AS IMUNIDADES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO Resumo   PDF
Lívia Pinheiro Lopes
 
v. 3, n. 3 (2015): Janeiro - Dezembro A SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO FUNDAMENTO DA PROGRESSIVIDADE DOS IMPOSTOS REAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Resumo   PDF
Marcos Bueno Brandão da Penha
 
v. 2, n. 2 (2014): Janeiro - Dezembro A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: APONTAMENTOS E PERSPECTIVAS ACERCA DA “DEFINITIVIDADE” DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST Resumo   PDF
Rayneider Brunelli de Oliveira Fernandes, Renata Christiana Vieira Maia
 
v. 6, n. 6 (2018): Janeiro - Junho A TREDESTINAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS / THE PURPOSE´S DEVIATION OF SOCIAL CONTRIBUTIONS Resumo   PDF
Carolina Cantarelle Ferraro
 
v. 5, n. 5 (2017): Janeiro - Dezembro A TRIBUTAÇÃO DOS PLANOS DE OPÇÕES DE COMPRA DE AÇÕES PARA EMPREGADOS - UMA ANÁLISE DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA / TAXATION OVER STOCK OPTION PLANS FOR EMPLOYEES - AN ANALYSIS OF THE TAXABLE EVENT Resumo   PDF
Marcio Henrique Sales Parada
 
v. 7, n. 8 (2019): Janeiro - Junho AUSTERIDADE SELETIVA E DESIGUALDADE / SELECTIVE AUSTERITY AND INEQUALITY Resumo   PDF
Ricardo Lodi Ribeiro
 
v. 4, n. 4 (2016): Janeiro - Dezembro BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A GUERRA FISCAL DO IPVA Resumo   PDF
Marcos Bueno Brandão da Penha
 
v. 2, n. 2 (2014): Janeiro - Dezembro CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E A TRANSIÇÃO DA LEGALIDADE PARA A JURIDICIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
Daniel Alves Teixeira
 
v. 4, n. 4 (2016): Janeiro - Dezembro CONTRATOS FISCAIS PRÉVIOS E SUA CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE FISCAL Resumo   PDF
Vivian de Castro Morales Leal
 
v. 7, n. 8 (2019): Janeiro - Junho CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: O RECOLHIMENTO PODE SER FACULTATIVO? / UNION CONTRIBUTION: CAN COLLECTION BE OPTIONAL? Resumo   PDF
Raphael Maleque Felicio, Marcelo Otávio de Albuquerque Benevides Mendonça
 
v. 5, n. 5 (2017): Janeiro - Dezembro CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS E BASE DE CÁLCULO: A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 33/2001 E AS BASES DE CÁLCULO PASSÍVEIS DE TRIBUTAÇÃO POR MEIO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO / SPECIAL CONTRIBUTIONS AND TAX BASE: THE CONSTITUTIONAL AMENDMENT Nº 33/2001 AND THE TAXABLE BASES FOR SOCIAL CONTRIBUTIONS AND CONTRIBUTIONS FOR INTERVENTION ON ECONOMIC DOMAIN Resumo   PDF
Érico Teixeira Vinhosa Pinto
 
v. 7, n. 9 (2019): Julho - Dezembro CONTROLE DA SELETIVIDADE COM FINALIDADE EXTRAFISCAL NA JURISPRUDÊNCIA DO STF / CONTROL OF SELECTIVITY WITH EXTRAFISCAL PURPOSE IN THE CASE LAW OF THE STF Resumo   PDF
Rodolfo Tsunetaka Tamanaha
 
v. 5, n. 5 (2017): Janeiro - Dezembro CRÉDITOS PÚBLICOS: ENSAIO SOBRE O ENDIVIDAMENTO E OS LIMITES DA DÍVIDA INTERNA / PUBLIC CREDITS: ESSAY ABOUT INDEBTEDNESS AND INTERNAL DEBT LIMITS Resumo   PDF
Matheus Souza Costa, Fabiana Mara Couto Cardoso, Giovana Stefani Pereira Pontes, Paloma Francielly do Amaral, Raíssa Lanieri de Souza Fernandes
 
v. 5, n. 5 (2017): Janeiro - Dezembro DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PEC 150/2015 / THE UNCONSTITUTIONALITY OF CONSTITUTIONAL AMENDMENT BILL 150/2015 Resumo   PDF
Fabio Gaspar, Lucas Cavalcante
 
v. 3, n. 3 (2015): Janeiro - Dezembro DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE A RECEITA BRUTA E SOBRE AS IMPORTAÇÕES Resumo   PDF
Márcio Ávila
 
v. 7, n. 8 (2019): Janeiro - Junho DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO, COERÊNCIA E INTEGRIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DO ACÓRDÃO PROLATADO PELO STF NO ARE 664.335 / DUTY OF STATE REASONS, COHERENCE AND INTEGRITY OF JUDICIAL DECISIONS: AN ANALYSIS OF TRIAL RULED BY BRAZILIAN SUPREME COURT ON THE ARE 664.335 Resumo   PDF
Valter Souza Lobato, Nayara Atayde Gonçalves
 
v. 4, n. 4 (2016): Janeiro - Dezembro DOS INCENTIVOS FISCAIS: UMA ANÁLISE DE SUA DIMENSÃO NORMATIVA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
 
v. 6, n. 6 (2018): Janeiro - Junho EM BUSCA DA JUSTIÇA FISCAL: UMA LEITURA ATUAL DO PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE / IN SEARCH OF TAX JUSTICE: A CURRENT READING OF THE PRINCIPLE OF NEUTRALITY Resumo   PDF
Aline Vitalis
 
v. 7, n. 9 (2019): Julho - Dezembro ENTRE RAWLS E LUHMANN: A NECESSIDADE DE SE COIBIR O PLANEJAMENTO FISCAL SEM SE AFASTAR DA SEGURANÇA JURÍDICA / BETWEEN RAWLS E LUHMANN: THE NEED TO CURB FISCAL PLANNING WITHOUT DEPARTING FROM LEGAL CERTAINTY Resumo   PDF
Rafael Cardoso Vacanti
 
v. 8, n. 10 (2020): Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento ESTIMATIVAS DA ALÍQUOTA EFETIVA MÉDIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCD) NOS ESTADOS E NO BRASIL Resumo   PDF
Cristiano Scarpelli Aguiar Pacheco
 
v. 5, n. 5 (2017): Janeiro - Dezembro EVOLUÇÃO, PADRÕES E TENDÊNCIAS NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE HERANÇAS E DOAÇÕES / EVOLUTION, PATTERNS AND TRENDS IN THE COLLECTION OF INHERITANCE AND GIFT TAX Resumo   PDF
Cristiano Scarpelli Aguiar Pacheco
 
v. 1, n. 1 (2013): Janeiro - Dezembro EXTRAFISCALIDADE E MODERNIDADE REFLEXIVA Resumo   PDF
Thiago Aramizo Ribeiro
 
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