Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 7, n. 8 (2019): Janeiro - Junho A ARBITRAGEM EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS / TAX ARBITRATION IN BRAZIL: ADVANCES AND CHALLENGES Resumo   PDF
Camilla Siqueira Xavier
 
v. 6, n. 7 (2018): Julho - Dezembro A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF PARA A DETERMINAÇÃO DE STANDARDS COMO SOLUÇÃO PARA QUESTÕES TÉCNICAS – UM POSSÍVEL PARADIGMA: A FIXAÇÃO DE UM PRAZO MÍNIMO PARA RESGATE DAS CONTRIBUIÇÕES DO EMPREGADOR EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR APORTADOS JUNTO ÀS ENTIDADES ABERTAS / THE INSTITUTIONAL CAPACITY OF ADMINISTRATIVE COUNCIL OF TAX APPEALS - ACTA TO DETERMINE STANDARDS AS A SOLUTION FOR TECHNICAL ISSUES - A POSSIBLE PARADIGM: THE ESTABLISHMENT OF A MINIMUM TERM FOR THE WITHDRAWAL OF THE PENSION FUND Resumo   PDF
Julio Cesar Vieira Gomes
 
v. 4, n. 4 (2016): Janeiro - Dezembro A CLÁUSULA DO BENEFICIÁRIO EFETIVO COMO MEIO DE COMBATE AO TREATY SHOPPING Resumo   PDF
Filipe Silvestre Lacerda Bastos
 
v. 5, n. 5 (2017): Janeiro - Dezembro A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO E SEU REFLEXO SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAS / THE UNTYING OF FEDERATION'S REVENUES AND THEIR EFFECTS ON CONTRIBUTIONS Resumo   PDF
Débora Ottoni Uebe Mansur
 
v. 1, n. 1 (2013): Janeiro - Dezembro A DETERMINAÇÃO DA MATÉRIA TRIBUTÁVEL NO IRC Resumo   PDF
José Casalta Nabais
 
v. 6, n. 7 (2018): Julho - Dezembro A INEFICÁCIA DAS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR NA CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE RENDA PELA JURISPRUDÊNCIA DO STF / THE INEFFECTIVENESS OF THE POWER TO TAX CONSTITUCIONAL LIMITATIONS ON THE BRAZILIAN SUPREME COURT JURISPRUDENCE Resumo   PDF
Tiago Vicente Didier
 
v. 3, n. 3 (2015): Janeiro - Dezembro A INTERPRETAÇÃO DO ART. 160 DA CONSTITUIÇÃO À LUZ DO NOVO CONTEXTO FEDERATIVO Resumo   PDF
Raquel de Andrade Vieira Alves
 
v. 7, n. 8 (2019): Janeiro - Junho A LEGALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR COMO IMPORTANTE FONTE DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / LEGALIZATION, REGULATION AND TAXATION OF GAMBLING AS A IMPORTANT SOURCE OF FUND COLLECTION AND ECONOMIC DEVELOPMENT Resumo   PDF
Mateus Corrêa de Oliveira Marques
 
v. 7, n. 9 (2019): Julho - Dezembro A LEI COMPLEMENTAR Nº157/16 E O DESLOCAMENTO DO CRITÉRIO ESPACIAL DO SERVIÇO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO / COMPLEMENTARY LAW Nº 157/16 AND THE DISPLACEMENT OF THE TAX SPACIAL CRITERION OF THE FINANCIAL LEASE SERVICE IN THE LIGHT OF THE FEDERAL CONSTITUTION AND BRAZILIAN FISCAL FEDERALISM Resumo   PDF
Francisco Sávio Fernandez Mileo Filho
 
v. 6, n. 6 (2018): Janeiro - Junho ANALISANDO A CIDE-CONDECINE LICENÇA A PARTIR DAS CONSEQUÊNCIAS DA SUA INCIDÊNCIA NO SEGMENTO DE VIDEO POR DEMANDA PROGRAMADO (VOD – NETFLIX) / ANALYZING THE CIDE-CONDECINE (ART. 32, I OF MP 2.228-1 / 2001) CONSIDERING THE CONSEQUENCES OF ITS IMPACT ON THE VIDEO-ON-DEMAND SEGMENT (VOD - NETFLIX) Resumo   PDF
Vinícius Alves Portela Martins
 
v. 5, n. 5 (2017): Janeiro - Dezembro ANÁLISE ECONÔMICA AUSTRÍACA DO DIREITO TRIBUTÁRIO UMA VISÃO CRÍTICA DA JUSTIÇA FISCAL / AUSTRIAN ECONOMIC ANALYSIS OF TAX LAW A CRITICAL VIEW OF FISCAL JUSTICE Resumo   PDF
Gabriel de Queiroz Bretas
 
v. 6, n. 6 (2018): Janeiro - Junho A NECESSÁRIA MODULAÇÃO DOS EFEITOS NA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS DECORRENTES DA GUERRA FISCAL / THE NECESSARY MODULATION OF THE EFFECTS IN THE DECLARATION OF UNCONSTITUTIONALITY OF ICMS TAX INCENTIVES ARISING FROM THE HARMFUL TAX COMPETITION Resumo   PDF
Breno Lobato Cardoso
 
v. 6, n. 6 (2018): Janeiro - Junho APONTAMENTOS ACERCA DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO (DRU) / NOTES ABOUT THE REALLOCATION OF EARMARKED FEDERAL UNION INCOME (DRU) Resumo   PDF
Alexandre Teixeira Jorge
 
v. 6, n. 7 (2018): Julho - Dezembro A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO FAT TAX COMO MEDIDA PROTECIONISTA / THE POSSIBILITY OF USING THE FAT TAX AS A PROTECTIVE MEASURE Resumo   PDF
Adílio Anholete
 
v. 6, n. 7 (2018): Julho - Dezembro A PRESCRIÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS E O MODELO COOPERATIVO PROCESSUAL / THE TAX EXECUTIONS’ PRESCRIPTION AND THE PROCEDURAL COOPERATIVE MODEL Resumo   PDF
José Laurindo De Souza Netto, Gustavo Calixto Guilherme
 
v. 7, n. 8 (2019): Janeiro - Junho Apresentação Resumo   PDF
Ricardo Lodi Ribeiro, Julio Cesar Santiago, Vanessa Benelli Corrêa
 
v. 7, n. 9 (2019): Julho - Dezembro Apresentação Resumo   PDF
Ricardo Lodi Ribeiro, Julio Cesar Santiago, Vanessa Benelli Corrêa
 
v. 6, n. 7 (2018): Julho - Dezembro Apresentação Resumo   PDF
Ricardo Lodi Ribeiro, Julio Cesar Santiago, Vanessa Benelli Corrêa
 
v. 4, n. 4 (2016): Janeiro - Dezembro APRESENTAÇÃO À QUARTA EDIÇÃO DA RFPTD Resumo   PDF
Ricardo Lodi Ribeiro, Julio Cesar Santiago
 
v. 5, n. 5 (2017): Janeiro - Dezembro APRESENTAÇÃO À QUINTA EDIÇÃO DA RFPTD Resumo   PDF
Ricardo Lodi Ribeiro, Julio Cesar Santiago
 
v. 2, n. 2 (2014): Janeiro - Dezembro APRESENTAÇÃO À SEGUNDA EDIÇÃO DA RFPTD Resumo   PDF
Ricardo Lodi Ribeiro, Julio Cesar Santiago
 
v. 6, n. 6 (2018): Janeiro - Junho APRESENTAÇÃO À SEXTA EDIÇÃO DA RFPTD Resumo   PDF
Ricardo Lodi Ribeiro, Julio Cesar Santiago, Vanessa Benelli Corrêa
 
v. 3, n. 3 (2015): Janeiro - Dezembro APRESENTAÇÃO À TERCEIRA EDIÇÃO DA RFPTD Resumo   PDF
Ricardo Lodi Ribeiro, Julio Cesar Santiago
 
v. 1, n. 1 (2013): Janeiro - Dezembro APRESENTAÇÃO DA RFPTD Resumo   PDF
Ricardo Lodi Ribeiro, Julio Cesar Santiago
 
v. 7, n. 9 (2019): Julho - Dezembro ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: ASPECTOS TEÓRICOS E POSSIBILIDADE JURÍDICA / TAX ARBITRATION: THEORETICAL ASPECTS AND LEGAL POSSIBILITY Resumo   PDF
Ian Fernandes de Castilhos
 
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