Edição | Título | |
n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | RESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: POSSIBILIDADE JURÍDICA E BREVES CONSIDERAÇÕES PROCEDIMENTAIS | Resumo PDF |
João Pedro Minguete Goulart, Daniela Braga Paiano | ||
n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj | AS ORIGENS DA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE: UM RESGATE DA OBRA DE SIEYÈS E SUAS MÚLTIPLAS RELEITURAS PELA DOUTRINA PUBLICISTA CONTINENTAL / THE ORIGIN OF THE CONSTITUENT POWER THEORY: READING SIEYÈS’ WORKS AND ITS INTERPRETATIONS BY THE CONTINENTAL... | Resumo versão português versão inglês |
Juliana Cristine Diniz Campos | ||
n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | Contribuição dialógica e polifônica ao discurso do Direito | Resumo PDF |
Luana Rosário, Valdicléa Souza | ||
n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | A Revolução de 1817 e o primeiro modelo de Constituição no Brasil: uma análise histórica e jurídica do movimento à luz da Teoria do Poder Constituinte | Resumo versão português |
Tito Lívio Cabral Renovato Silva | ||
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | REGULAMENTO AUTÔNOMO NO BRASIL: UMA RESPOSTA ÀS CRÍTICAS | Resumo PDF |
André Cyrino | ||
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