Edição | Título | |
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO FUNDAMENTAIS NO BRASIL | Resumo PDF |
José Carlos Kraemer Bortoloti, Guilherme Pavan Machado | ||
n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | OS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE IDEÁRIO NEOLIBERAL: A VIA PELA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ | Resumo PDF |
Christiane Cruvinel Queiroz | ||
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O INCIPIENTE PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E SUA FUNÇÃO PROTETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
Vitor Gonçalves Machado | ||
n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | IGUALDADE DE GÊNERO E DIREITOS SOCIAIS NO CONTEXTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO | Resumo PDF |
Bernardo Brasil Campinho | ||
n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
Carolina Freitas | ||
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