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Resultado da pesquisa

• SEGURANÇA JURÍDICA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, MODULAÇÃO DE EFEITOS E O ARTIGO 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015)

  Jeferson Teodorovicz

  262 - 291

  2021-02-03

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.41273

• A MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E OS SEUS PARÂMETROS: A SEGURANÇA JURÍDICA E O EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL / THE PROSPECTIVE EFFECTS IN TAX MATTERS AND ITS PARAMETERS: LEGAL CERTAINTY AND EXCEPTIONAL SOCIAL INTEREST

  Luiz Alberto Gurgel de Faria, Thiago Holanda González

  1-25

  2023-04-26

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2023.70564

• 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E A NECESSÁRIA REFORMA NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO

  Eduardo Maneira, Daniel Serra Lima

  58 - 76

  2019-01-15

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.39459

• MOTIVAÇÃO NOS LANÇAMENTOS DE OFÍCIO DO ICMS/RJ CONTEMPLANDO PERÍODOS COBERTOS PELA DECADÊNCIA

  João Luís de Souza Pereira

  32-42

  2021-08-11

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2021.61605