Buscar

Resultado da pesquisa

Found 4 items.

EFICIÊNCIA E LEGALIDADE QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO?

Aldemir Berwig

2024-04-22

DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.62160
Efetivação da proteção ambiental: análise da contratação direta do estudo de impaco ambiental pelo proponente de projetos

Elieuton Sampaio Gois, Márcia Dieguez Leuzinguer

103-121

2020-02-09

DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.34775
AS POSSIBILIDADES DE AUTOCOMPOSIÇÃO REGULAMENTADAS PELA LEI Nº 13.140/2015 EM CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

Helena Pacheco Wrasse, Fabiana Marion Spengler

180 - 201

2019-07-16

DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.26914
A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA A SERVIÇO DA CONSENSUALIDADE E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA: aspectos polêmicos sobre a viabilidade da transação tributária em face dos princípios constitucionais do Direito Administrativo

Rayneider Brunelli Oliveira Fernandes

121-145

2015-06-29

DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2015.12226

1 a 4 de 4 itens