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Edição Título
 
n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD A SÚMULA 549 DO STJ: UM ATAQUE À VISÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO Resumo  PDF
Lucas Oliveira Faria
 
n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj DIÁLOGOS ENTRE CONSTITUIÇÃO E DIREITO INTERNACIONAL: INTRODUÇÃO A TEORIA DA TEIA CONSTITUCIONAL / DIALOGUE BETWEEN CONSTITUTION AND INTERNATIONAL LAW: INTRODUCTION TO THE CONSTITUTIONAL WEB THEORY Resumo  versão português  versão inglês
Paul Hugo Weberbauer
 
n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj AS ORIGENS DA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE: UM RESGATE DA OBRA DE SIEYÈS E SUAS MÚLTIPLAS RELEITURAS PELA DOUTRINA PUBLICISTA CONTINENTAL / THE ORIGIN OF THE CONSTITUENT POWER THEORY: READING SIEYÈS’ WORKS AND ITS INTERPRETATIONS BY THE CONTINENTAL... Resumo  versão português  versão inglês
Juliana Cristine Diniz Campos
 
n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD Os direitos dos adolescentes no Sistema Constitucional Brasileiro / THE RIGHTS OF THE ADOLESCENTS IN THE BRAZILIAN CONSTITUTIONAL SYSTEM Resumo  Versão Português  Versão Inglês
Ana Paula Motta Costa
 
n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD Vicissitudes Jurídico-Constitucionais da Participação de Portugal no Processo de Integração europeia: Desenvolvimentos Fundamentais Recentes / CONSTITUTIONAL IMPLICATIONS OF PORTUGAL'S PARTICIPATION IN THE EUROPEAN INTEGRATION PROCESS: SIGNIFICANT RECENT Resumo  Versão Português  Versão Inglês (English)
Abel Laureano, Altina Rento
 
n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD A TUTELA AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO SOB A ÉGIDE DA CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA, E A PROTEÇÃO JURÍDICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo  versão português
Denise Tatiane Girardon dos Santos, DOMINGOS BENEDETTI RODRIGUES
 
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