RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ
| Edição | Título | |
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | 1984 E O DIREITO À PRIVACIDADE: RUMO À DISTOPIA? | Resumo PDF |
| Carolina Silva Porto, Clara Cardoso Machado Jaborandy | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E A NECESSÁRIA REFORMA NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO | Resumo PDF |
| Eduardo Maneira, Daniel Serra Lima | ||
| n. 20 (2011): RFD-Revista da Faculdade de Direito | A aplicabilidade de políticas de segurança pública sob a vertente garantista no Direito Penal brasileiro | Resumo PDF |
| Germana da Silva Leal | ||
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DIANTE DAS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.146/15 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Rozane da Rosa Cachapuz, Ana Paula Nacke Paulino, Fernanda Hauagge Ribeiro | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A ARBITRAGEM ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Resumo PDF |
| Carmem Tiburcio | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | ABUSO DE AUTORIDADE E USO LÍCITO DE ARMAS DE FOGO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO EXCESSO-CONTRIBUIÇÕES DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Fernando Antonio da Silva Alves | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A “CARNE MAIS BARATA DO MERCADO” : uma análise biopolítica da “cultura do estupro” no Brasil | Resumo PDF |
| Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA E OS REFLEXOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE | Resumo PDF |
| Dirceu Pereira Siqueira, Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Henriqueta Fernanda C.A.F. Lima | ||
| n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A CLÁUSULA SOCIAL NO COMÉRCIO INTERNACIONAL ATUAL: DO MULTILATERALISMO AO REGIONALISMO | Resumo PDF |
| Rebecca Paradellas Barrozo | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A COMPREENSÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL COMO PRESSUPOSTO DE EQUIVALÊNCIA DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS AMBIENTAIS À EMENDA CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Andiara Flores, Ana Cláudia Bertoglio Dorneles | ||
| n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AO ABORTO VOLUNTÁRIO NO SISTEMA NORTE-AMERICANO | Resumo PDF |
| Teresinha Inês Teles Pires | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A constitucionalização da política: entre o inevitável e o excessivo | Resumo PDF |
| Eduardo Mendonça | ||
| n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A Constitucionalização do Direito Civil e seus Reflexos na Responsabilidade Civil | Resumo PDF |
| Helimar Fialho Guimaraes, Bernardo Gomes Barbosa Nogueira | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A CONTINUIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO COMO PRESSUPOSTO DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO | Resumo PDF |
| Lourival José de Oliveira, Larissa vascocelos Naves | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A CONVENÇÃO SOBRE IMUNIDADE DO ESTADO E SEUS BENS E O DIREITO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| André VLipp Pinto Basto Lupi | ||
| n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMO FERRAMENTA DE COMBATE À CORRUPÇÃO | Resumo PDF |
| Rodolpho Freitas de Sousa, Raphael Vieira da Fonseca Rocha | ||
| n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | A criação do Direito do Comércio Internacional: uma uniformização desuniforme | Resumo versão português versão inglês |
| Patricia Sampaio Fiad | ||
| n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A CRISE DE SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO: O CASO DO PAGAMENTO NA DENÚNCIA ESPONTÂNEA ATRAVÉS DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA | Resumo PDF |
| Marco Aurélio Marrafon, Thiago Dayan | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A DESCONSTRUÇÃO DA LEGALIDADE NO TRIBUNAL DE NUREMBERG: UMA ABERTURA PARA O KAIRÓS DO PERDÃO | Resumo PDF |
| Igor Pereira | ||
| n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A DINÂMICA DE CONJUGAÇÃO ENTRE CONTROLE DE RISCOS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM TEMPOS DE SOCIEDADE GLOBALIZADA | Resumo PDF |
| Janaína Machado Sturza, Aline Michele Pedron, Carolina Andrade Barriquello | ||
| n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj | A DIVERSIDADE E O DIREITO: UMA CONTRIBUIÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO PARA UM DEBATE CONTEMPORÂNEO | Resumo PDF |
| Ricardo Marcelo Fonseca | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO FEITA ANTES DO ART. 42 DA LEI Nº 7.174/2015: A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA / THE DONATION WITH LIFETIME USUFRUCT RESERVATION MADE BEFORE ART. 42 OF LAW NO. 7,174/2015: TAX JUSTICE IN PRACTICE | Resumo PDF |
| Pedro Teixeira Pinos Greco, Adilson Rodrigues Pires | ||
| n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A DOAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE SUA ESTRUTURA CONTRATUAL E OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO PELO DOADOR | Resumo PDF |
| Sergio Tuthill Stanicia | ||
| n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Carolina Freitas | ||
| n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | A empresa Pública no contexto socio-econômico atual e suas perspectivas / THE PUBLIC COMPANY IN THE CURRENTLY SOCIAL ECONOMIC CONTEXT AND ITS PERSPECTIVES | Resumo Versão Português Versão Inglês (English) |
| Emerson Ademir Borges de Oliveira | ||
| n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj | A EPOPEIA BRASILEIRA E O ANTI-HERÓI PERIGOSO: Breve estudo sobre as contribuições da literatura ao estudo do Direito a partir de Os Sertões, de Euclides da Cunha / THE BRAZILIAN EPOPEE AND DANGEROUS ANTI-HERO: Brief study on the contributions of ... | Resumo versão português versão inglês |
| Ellen Rodrigues, Mara Vieira de Oliveira | ||
| n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj | A EXCLUSÃO DE SÓCIO POR JUSTA CAUSA NAS SOCIEDADES LIMITADAS – PONTOS CONTROVERSOS / THE EXCLUSION OF PARTNERS FOR JUST CAUSE IN LIMITED COMPANIES – CONTROVERSIAL ISSUES | Resumo versão português versão inglês (English) |
| Érico Tonussi | ||
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A EXTENSÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE À MULHER NÃO GESTANTE EM RELACIONAMENTO HOMOAFETIVO: ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Paula Teles de Aquino, Isabela Monteiro Gomes | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PÚBLICA PROBLEMAS DA PERSPECTIVA CIVILISTA SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS | Resumo PDF |
| Patricia Baptista | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A GENEALOGIA DA NOÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL | Resumo PDF |
| Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A GOVERNANÇA GLOBAL COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO JURÍDICA | Resumo PDF |
| Julia Martins Tiveron, Orlando Villas Bôas Filho | ||
| n. 42 (2023): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A IMPORTÂNCIA DA INTERDISCIPLINARIDADE PARA O SISTEMA JURÍDICO E OS REFLEXOS SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE / THE IMPORTANCE OF INTERDISCIPLINARITY FOR THE LEGAL SYSTEM AND THE REFLECTIONS ON PERSONALITY RIGHTS | Resumo PDF |
| Dirceu Pereira Siqueira, Marcel Ferreira dos Santos | ||
| n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ESTADUAIS FISCALIZATÓRIAS DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS | Resumo PDF |
| Emerson Ademir Borges de Oliveira | ||
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A INCORPORAÇÃO DO ESTATUTO DE ROMA NO DIREITO BRASILEIRO E O APARENTE CONFLITO COM AS NORMAS CONSTITUCIONAIS: DA PRISÃO PERPÉTUA E ENTREGA DE NACIONAIS | Resumo PDF |
| Mônica Teresa Costa Sousa, Izabela de Oliveira Trajano, Elder Maia Goltzman | ||
| n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A INSERÇÃO TAXATIVA DE NORMAS CONSTITUCIONAIS NO CPC/2015 - A ANTINOMIA ENTRE A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E O ARTIGO. 10º DA LEI 13.105/2015 | Resumo PDF |
| Newton de Araújo Lopes Júnior | ||
| n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A Jurisprudência sobre os “Rolezinhos” e a Crise da Dicotomia Público-Privado | Resumo PDF |
| Murilo Gaspardo, Dalisa Caroline de Assis Aniceto | ||
| n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A LEI DE IMPROBIDADE E A PROIBIÇÃO DE RECEBER BENEFÍCIOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS | Resumo PDF |
| Carlos Ari Sundfeld, Rodrigo Pagani de Souza | ||
| n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | ALÉM DE RAWLS: ALGUMAS CRÍTICAS DE AMARTYA SEN SOBRE IMPARCIALIDADE, EQUIDADE E LIBERDADES | Resumo versão português |
| Leonam Baesso da Silva Liziero | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A MENTIRA TEM PE(R)NA CURTA? | Resumo PDF |
| Ricardo Tadeu Penitente Genelhú | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | A METATEORIA E O CONTRAFACTUAL EM RONALD DWORKIN | Resumo PDF |
| Ludmila Lais Costa Lacerda | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS POLÍTICAS DE REGULAÇÃO ECONÔMICA NO ÂMBITO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: A ANÁLISE DA LEI N. 13.848/2019 E DE SEUS PRESSUPOSTOS / POPULAR PARTICIPATION IN THE DECISION-MAKING PROCESS WITHIN REGULATORY AGENCIES: THE ANALYSIS OF THE ACT N. 13.848/2019 AND ITS PRESUPPOSITIONS | Resumo PDF |
| George Lucas Souza Diógenes | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | APATRIDIA NA SOCIEDADE COSMOPOLITA: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS APÁTRIDAS | Resumo PDF |
| Bárbara Bruna de Oliveira Simões, Sandra Regina Martini | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A PENOLOGIA DO ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃO | Resumo PDF |
| Felipe Machado Caldeira | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DO PRECEDENTE JUDICIAL: A “RATIO DECIDENDI” DA SÚMULA VINCULANTE N° 11 | Resumo PDF |
| GIOVANE MORAES PORTO, LUÍS HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A Pesquisa Empírica em Direito e sua Aplicação na Análise de Sites da Internet | Resumo PDF |
| Luciano Vaz Ferreira, Carla Froener Ferreira | ||
| n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | APLICAÇÃO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL EM FACE DA AUTONOMIA CONSTITUCIONAL DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS: UMA LEITURA CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Ricardo Lodi Ribeiro, Henrique Couto da Nóbrega | ||
| n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj | A POLÍTICA, A CONSTITUIÇÃO E O NOMOS: As Teorias Constitucionais de Schmitt e Arendt. / POLITICS, CONSTITUTION AND NOMOS: The Constitutional Theories of Schmitt and Arendt | Resumo versão português versão inglês (English) |
| Daniel Capecchi | ||
| n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj | A POLÍTICA ANTITRUSTE NO BRASIL E O COMBATE A CARTÉIS À LUZ DO NOVO CADE | Resumo PDF |
| Erick Leonardo Freire Carvalho | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | APONTAMENTOS SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STF EM MATÉRIA DE PROCEDIMENTOS TRANSNACIONAIS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA. | Resumo PDF |
| Bruno Rodrigues de Almeida | ||
| n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD | À PORTA DA LEI: A VIGÊNCIA SEM SIGNIFICADO DOS DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS NO ESTADO DE EXCEÇÃO / THE DOOR OF LAW: THE TERM WITHOUT MEANING OF HUMAN RIGHTS AND SOCIAL IN THE STATE OF EXCEPTION | Resumo Versão português versão inglês (English) |
| Melissa Mendes de Novais | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | Apresentação - Edição n.41 de 2022 | Resumo PDF |
| Revista da Faculdade de Direito da UERJ | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | APROPRIAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL E O INSTITUTO DAS TERRAS DEVOLUTAS | Resumo PDF |
| Ionnara Vieira de Araújo, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A QUESTÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOB O PRISMA AXIOLÓGICO | Resumo PDF |
| Bruna Martins Amorim Dutra | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA BRASILEIRA NA FLORESTA AMAZÔNICA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL | Resumo PDF |
| Ana Cristina Paulo Pereira | ||
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A RELEVÂNCIA DOS DIREITOS DOS IDOSOS NO SÉCULO XXI: SOB O PANORAMA DO EXPRESSIVO CRESCIMENTO POPULACIONAL | Resumo PDF |
| Maria Clara Thomazini, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão | ||
| n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE BUSCA DE PRODUTOS NA INTERNET | Resumo PDF |
| José Luiz de Moura Faleiros Júnior, João Victor Rozatti Longhi | ||
| n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA (INSS) PELOS DESCONTOS DE CRÉDITOS BANCÁRIOS ORIUNDOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | Resumo PDF |
| Igor Henrique dos Santos Luz | ||
| n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | A Revolução de 1817 e o primeiro modelo de Constituição no Brasil: uma análise histórica e jurídica do movimento à luz da Teoria do Poder Constituinte | Resumo versão português |
| Tito Lívio Cabral Renovato Silva | ||
| n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A ROUPA NOVA DO IMPERADOR E O MITO CONTEMPORÂNEO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Resumo PDF |
| Ana Paula Lemes de Souza, Rafael Lazzarotto Simioni | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | AS CLÁUSULAS GERAIS, UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-CONSTRUTIVA DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO | Resumo PDF |
| Ricardo Cavedon | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | AS CONVENÇÕES BRASILEIRAS CONTRA A DUPLA TRIBUTAÇÃO FIRMADAS COM PAÍSES DESENVOLVIDOS E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO | Resumo PDF |
| Marcio Ladeira Ávila | ||
| n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ | AS LACUNAS E A (IN)COMPLETUDE DO ORDENAMENTO JURÍDICO | Resumo versão português versão Inglês |
| Tainah Simões Sales | ||
| n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | A soberania e o Direito Tributário Internacional. | Resumo versão português versão inglês |
| Márcio Ladeira Ávila | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A Sociedade da Informação e seus desafios: a necessidade de efetivação de uma Política Pública de combate ao ransomware no Brasil | Resumo PDF |
| Felipe Rangel da Silva, Rodrigo Valente Giublin Teixeira | ||
| n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj | AS ORIGENS DA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE: UM RESGATE DA OBRA DE SIEYÈS E SUAS MÚLTIPLAS RELEITURAS PELA DOUTRINA PUBLICISTA CONTINENTAL / THE ORIGIN OF THE CONSTITUENT POWER THEORY: READING SIEYÈS’ WORKS AND ITS INTERPRETATIONS BY THE CONTINENTAL... | Resumo versão português versão inglês |
| Juliana Cristine Diniz Campos | ||
| n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | AS POSSIBILIDADES DE AUTOCOMPOSIÇÃO REGULAMENTADAS PELA LEI Nº 13.140/2015 EM CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL | Resumo PDF |
| Helena Pacheco Wrasse, Fabiana Marion Spengler | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | AS RELAÇÕES ENTRE RELIGIÃO E ESTADO. | Resumo PDF |
| Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos, Felipe Mendonça Terra, Filipe Seixo de Figueiredo | ||
| n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | AS RESERVAS NATURAIS URBANAS COMO MATERIALIZAÇÃO DA AGENDA 2030 E DA NOVA AGENDA URBANA | Resumo PDF |
| Jorge Luis Jurado Pérez | ||
| n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD | AS TRANSFORMAÇÕES DO (DIREITO DO) TRABALHO SOB A ÓTICA DO ESTADO LIBERAL E O ESTADO NEOLIBERAL / THE CHANGES OF THE (RIGHTS FOR) WORK UNDER THE SIGHT OF THE LIBERAL AND NEOLIBERAL | Resumo Versão português versão inglês (English) |
| Beches Vieira Junior | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A SUCUMBÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA NA EXECUÇÃO FISCAL E A OBRIGATORIEDADE DO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DO EXECUTADO COM A MANUTENÇÃO DO SEGURO-GARANTIA OU DA FIANÇA BANCÁRIA / THE LOSS OF THE TAX AUTHORITIES IN TAX EXECUTION PROCEDURES AND THE DUTY TO REIMBURSE THE COSTS OF EXPENSES MADE BY THE TAXPAYER TO GUARANTEE THE LAWSUIT WITH INSURANCE OR BANK GUARANTEES | Resumo PDF |
| Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa, Guilherme Paes de Barros Geraldi | ||
| n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A SÚMULA 549 DO STJ: UM ATAQUE À VISÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO | Resumo PDF |
| Lucas Oliveira Faria | ||
| n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | AS UNIÕES HOMOAFETIVAS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS: uma análise sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça | Resumo versão português |
| Matheus Ferreira Bezerra | ||
| n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A TENSÃO ENTRE MEIO AMBIENTE E PROPRIEDADE PRIVADA À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA | Resumo versão português versão Inglês |
| Giselle Marques Araujo | ||
| n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A teoria argumentativa de Robert Alexy e o princípio da proporcionalidade: uma análise do balanceamento de princípios e sua aplicação no Supremo Tribunal Federal. | Resumo PDF |
| Abhner Youssif Mota Arabi | ||
| n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA A SERVIÇO DA CONSENSUALIDADE E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA: aspectos polêmicos sobre a viabilidade da transação tributária em face dos princípios constitucionais do Direito Administrativo | Resumo versão português |
| Rayneider Brunelli Oliveira Fernandes | ||
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A TRIBUTAÇÃO DO ISS NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA | Resumo PDF |
| Amanda Maciel Carneiro, Fabiano Maury Raupp | ||
| n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | A TUTELA AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO SOB A ÉGIDE DA CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA, E A PROTEÇÃO JURÍDICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Resumo versão português |
| Denise Tatiane Girardon dos Santos, DOMINGOS BENEDETTI RODRIGUES | ||
| n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A tutela repressiva quanto ao trabalho escravo contemporâneo: diálogos entre direito penal e trabalhista, e a (impossível) separação entre liberdade e dignidade humana | Resumo PDF |
| Renato de Almeida Oliveira Muçouçah | ||
| n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA COMO CONTRIBUTO AO ENSINO JURÍDICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PARTICIPAÇÃO DISCENTE DE PROGRAMA DE EXTENSÃO CURSO DE DIREITO NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA | Resumo PDF |
| Monica Mota Tassigny, Lucas Macedo Lopes | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | AUTONOMIA E SOLIDARIEDADE NA DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS PARA DEPOIS DA MORTE | Resumo PDF |
| Ana Carolina Brochado Teixeira, Carlos Nelson Konder | ||
| n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA EM TEMPOS DE GUERRA CULTURAL | Resumo PDF |
| Ricardo Lodi Ribeiro | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | Avaliações externas em nível superior e os cursos de Direito no Brasil | Resumo PDF |
| Emerson Ademir Borges de Oliveira | ||
| n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A VOZ DO POVO É A VOZ DE DEUS? O MITO DO VALOR AXIOLÓGICO DA DEMOCRACIA | Resumo PDF |
| Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo | ||
| n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A VULNERABILIDADE DOS REFUGIADOS NO BRASIL E O TRÁFICO DE PESSOAS: O TRABALHO ESCRAVO E SEUS REFLEXOS NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Leda Maria Messias da Silva, René Dutra Teixeira | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | BEM JURÍDICO-PENAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Resumo PDF |
| Gisela França | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | BREVE ESTUDO SOBRE O MICROSSISTEMA JURÍDICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Eliton Costa de Souza Costa, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson | ||
| n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | BREVES NOTAS SOBRE O ASSISTENTE TÉCNICO PERICIAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Thadeu Augimeri de Goes Lima, Gabriela Estefania Paredes Arcentales | ||
| n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ | CINCO MINUTOS DE POSITIVISMO JURÍDICO | Resumo versão português versão Inglês |
| Eduardo Valory | ||
| n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | Coisa Julgada Inconstitucional: a natureza jurídica do vício de inconstitucionalidade e a rescisão da decisão / RES JUDICATA UNCONSTITUTIONAL: THE LEGAL NATURE OF THE UNCONSTITUTIONALITY DEFECT AND THE RESCISSION OF JUDICIAL DECISION | Resumo Versão Português Versão Inglês (English) |
| Viviane Lemes da Rosa | ||
| n. 42 (2023): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS: A VEDAÇÃO LEGAL DA AÇÃO RESCISÓRIA E O USO DA AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COMO SUCEDÂNEO PERMITIDO NA ADPF 615 / UNCONSTITUCIONAL RES JUDICATA AT SPECIAL CIVIL COURTS: LAW PROHIBITION OF TERMINATION ACTION AND REQUEST FOR NON-COMPLIANCE OF FUNDAMENTAL PRINCIPLE AS ALLOWED AT ADPF 615 | Resumo PDF |
| Alice Streit Lucena, Alberto Barreto Goerch | ||
| n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | COLABORAÇÃO ENTRE AS FAZENDAS PÚBLICAS NA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR 105/2001 | Resumo PDF |
| Hélio Silvio Ourém Campos, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira | ||
| n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | COMENTÁRIOS SOBRE A LEI FEDERAL INSTITUIDORA DAS PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS | Resumo PDF |
| Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Natasha Rangel Rosso Nelson | ||
| n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj | CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EXCLUSÃO DO LUCRO ILÍCITO DO PATRIMÔNIO DO AGENTE OFENSOR | Resumo PDF |
| Aline de Miranda Valverde Terra, Gisela Sampaio da Cruz Guedes | ||
| n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | CONSOLIDAÇÃO E CODIFICAÇÃO EM DIREITO CIVIL: BASES CONCEITUAIS E EXPERIÊNCIAS SULAMERICANAS | Resumo PDF |
| Fabio Queiroz Pereira | ||
| n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo | Resumo PDF |
| Luís Roberto Barroso | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO: A POLÍTICA ECONÔMICA BRASILEIRA DE 1995 A 2018 / ECONOMIC CONSTITUTION AND DEVELOPMENT: THE BRAZILIAN ECONOMIC POLICY FROM 1995 TO 2018 | Resumo PDF |
| Maria Eduarda Olímpio Lopes, Davi Augusto Santana de Lelis | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | CONSTITUINTE EXCLUSIVA, POLÍTICA E DEMOCRACIA: um ponto de vista da filosofia do direito | Resumo PDF |
| José Ricardo Cunha | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | Contribuição dialógica e polifônica ao discurso do Direito | Resumo PDF |
| Luana Rosário, Valdicléa Souza | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | CONTRIBUIÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS PARA ESTUDOS DE FLUXOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL | Resumo PDF |
| Douglas da Silva Araújo, Larissa da Silva Ferreira Alves, Patrícia Borba Vilar Guimarães | ||
| n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | CRIMINAL RESPONSIBILITY IN THE CRIMES COMMITTED BY ORGANIZED STRUCTURES OF POWER: jurisprudence analysis in the light of International Criminal Law | Resumo versão português versão inglês |
| Bruna Martins Amorim Dutra | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | CRIMINOLOGIA: TRANSTORNOS NEUROPSÍQUICOS E IMPUTABILIDADE PENAL | Resumo PDF |
| Vilson Aparecido Disposti | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | CRISE FINANCEIRA MUNDIAL, O ESTADO E A DEMOCRACIA ECONÔMICA | Resumo PDF |
| Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz | ||
| n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | Critérios de seleção de bens jurídico-penais: Em busca do conteúdo material do princípio da fragmentariedade | Resumo PDF |
| Savio Guimarães Rodrigues | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | CRÍTICAS AO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO: ASSIMETRIA DE DIREITO, MUNICIPALISMO E ANTAGONISMO DO FEDERALISMO FISCAL | Resumo PDF |
| Leonam Liziero, Tiago Zilli | ||
| n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | “Crowdfunding” em políticas públicas: ciberparticipação e espelho referencial à agenda política | Resumo PDF |
| Iuri Bolesina, Luciano de Araújo Migliavacca | ||
| n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | DADOS PESSOAIS, PSICOPODER E RESPONSABILIZAÇÃO: ANÁLISE A PARTIR DA LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DE DADOS | Resumo PDF |
| Salete Oro Boff, Dionis Janner Leal | ||
| n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | Da intolerância religiosa aos direitos humanos | Resumo versão português versão inglês |
| Antonio Gonçalves | ||
| n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD | DANO PUNITIVO: A NECESSIDADE DA SEPARAÇÃO DO DANO PUNITIVO E DA PUNIBILIDADE DO DANO MORAL / PUNITIVE DAMAGE: THE NECESSITY OF SEPARATION OF THE PUNITIVE DAMAGE AND THE PUNITIVABILITY OF THE MORAL DAMAGE | Resumo Versão português |
| Vinicius Silva Lemos | ||
| n. 20 (2011): RFD-Revista da Faculdade de Direito | Da Possibilidade de Implementação de Normas Sociais Programáticas pelo Poder Judiciário: análise de viabilidade | Resumo PDF |
| Rafael José Nadim de Lazari | ||
| n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | DA PRÁTICA DA TERCEIRIZAÇÃO NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Resumo PDF |
| Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Cristina Alves da Silva Braga | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | DAS PRINCIPAIS FORMAS DE SE EFETIVAR A INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO | Resumo PDF |
| Lourival José de Oliveira, Adriani Cristina Valério | ||
| n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | Da vinculação à lei à vinculação ao Direito: a juridicidade como paradigma | Resumo versão português versão inglês |
| Matheus Teixeira da Silva | ||
| n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | De Breisach a Roma: o longo caminho do Tribunal Penal / Internacional From Breisach to Rome: International Criminal Court's long Road | Resumo Versão Português Versão Inglês |
| Alexandre Guerreiro | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | Decisão e punição: além da racionalidade jurídica | Resumo PDF |
| José Roberto Macri Júnior | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | Democracia de cidadãos proprietários e regras legais do mercado | Resumo PDF |
| Leandro Martins Zanitelli | ||
| n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | Democracia, Poder Judiciário e Razão Pública: uma Releitura do Substancialismo Brasileiro a partir de John Rawls | Resumo PDF |
| Paulo Daniel Costa, Carlos Alberto Esteves | ||
| n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SOCIEDADES LIMITADAS APÓS A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA | Resumo PDF |
| Deborah Soares Dallemole, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | DEVER FUNDAMENTAL DE ATUAÇÃO DO ESTADO COMO ELEMENTO PROMOTOR DA IGUALDADE SUBSTANCIAL E EFETIVIDADE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL: DESDOBRAMENTOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Marilia Ferreira Silva | ||
| n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj | DIÁLOGOS ENTRE CONSTITUIÇÃO E DIREITO INTERNACIONAL: INTRODUÇÃO A TEORIA DA TEIA CONSTITUCIONAL / DIALOGUE BETWEEN CONSTITUTION AND INTERNATIONAL LAW: INTRODUCTION TO THE CONSTITUTIONAL WEB THEORY | Resumo versão português versão inglês |
| Paul Hugo Weberbauer | ||
| n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | DIÁLOGOS INTERCULTURAIS ENTRE O OCIDENTE E O ORIENTE: O DISCURSO OCIDENTAL COMO FORMA DE EXCLUSÃO DA CULTURA ÁRABE | Resumo PDF |
| Gabrielle Tesser Gugel | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: BREVE ANÁLISE DA REALIDADE FEMININA BRASILEIRA E A LEI MARIA DA PENHA | Resumo PDF |
| PATRÍCIA VERÔNICA NUNES CARVALHO SOBRAL DE SOUZA | ||
| n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | Direito de resistir à violência institucional no sistema carcerário brasileiro / RIGHT TO RESIST THE INSTITUTIONAL VIOLENCE IN BRAZILLIAN’S PRISONS | Resumo Versão Português Versão Inglês |
| Rayneider Brunelli Oliveira Fernandes | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | DIREITO DOS INVESTIMENTOS E O PETRÓLEO | Resumo PDF |
| Marilda Rosado de Sá Ribeiro | ||
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | DIREITO E LITERATURA: A PRESENÇA DE MAKUNAIMA | Resumo PDF |
| Alexandre F. Mendes, Adriana Serrão | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | Direito interncaional e armas nucleares | Resumo PDF |
| Antônio Celso Alves Pereira | ||
| n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | Direitos da personalidade e pessoa jurídica: uma abordagem contemporânea | Resumo versão português versão inglês |
| Daniel Queiroz Pereira | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | Direitos LGBT e Cortes Constitucionais Latino-Americanas: Uma análise da jurisprudência da Colômbia, Peru, Chile e Brasil | Resumo PDF |
| Daniel Carvalho Cardinali | ||
| n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | DIREITO VIVENTE ENTRE O TEMPO E OS CONTRATEMPOS DA TÉCNICA | Resumo PDF |
| Fernanda Dalla Libera Damacena, Raquel Von Hohendorff, Angela Molin | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | DISRUPTIVE INNOVATIONS AND PERSONAL DATA PROTECTION: NEW CHALLENGES FOR THE LAW / INOVAÇÕES DISRUPTIVAS E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: NOVOS DESAFIOS PARA O DIREITO | Resumo PDF |
| Valter Shuenquener de Araujo, Daniel Couto dos Santos Bilcherg Calil | ||
| n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | DIVÓRCIO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA COM DESTAQUE ÀS INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | Resumo PDF |
| Fabiana Marion Spengler, Rafaela Matos Peixoto Schaefer | ||
| n. 20 (2011): RFD-Revista da Faculdade de Direito | Do conflito aparente de normas no espaço à cinemática jurídica global: conteúdo do Direito Internacional Privado contemporâneo | Resumo PDF |
| Marilda Rosado, Bruno Almeida | ||
| n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | DO DIAGNÓSTICO GENÉTICO PRÉ-IMPLANTACIONAL PARA A SELEÇÃO DE EMBRIÕES COM FINS TERAPÊUTICOS: UMA ANÁLISE DO BEBÊ-MEDICAMENTO | Resumo PDF |
| Valéria Silva Galdino Cardin, Marcela Gorete Rosa Maia Guerra | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | DOS INDÍCIOS PERVERSOS À SENTENCIAÇÃO DA LOUCURA SOCIAL: O CASO DA MENINA VAMPIRO DO PIAUÍ | Resumo PDF |
| Carla Danyelle Desidério Freitas, Alexandre Christian de Jesus Nolêto | ||
| n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | Efeitos jurídicos do parentesco socioafetivo / Legal effects of socioaffective kinship | Resumo Versão Português Versão Inglês |
| Heloísa Helena Barboza | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | Efetivação da proteção ambiental: análise da contratação direta do estudo de impaco ambiental pelo proponente de projetos | Resumo PDF |
| Elieuton Sampaio Gois, Márcia Dieguez Leuzinguer | ||
| n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | E-Governos: Da utopia à distopia | Resumo PDF |
| Cassiano Calegari, Salete Oro Boff | ||
| n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ | ELEMENTOS PARA UM DEBATE SOBRE A DECISÃO JUDICIAL NOS “CASOS DIFÍCEIS” : O ESTADO DE EXCEÇÃO NA PENUMBRA DA LEI | Resumo versão português versão Inglês |
| Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo, Alexandre Jaenisch Martini | ||
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | EMPREENDIMENTOS EM ÁREAS INDÍGENAS: A TUTELA DOS DIREITOS INDÍGENAS DURANTE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL | Resumo PDF |
| Tainá Bueno Vieira, Bianor Saraiva Nogueira Junior | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | ENSAIO SOBRE UMA EXECUÇÃO PENAL MAIS RACIONAL E REDUTORA DE DANOS | Resumo PDF |
| Rodrigo Duque estrada Roig | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | ENTRE A FORMAÇÃO HUMANISTA E A TECNICISTA: PERSPECTIVAS DO ENSINO JURÍDICO E DO BACHARELISMO NO BRASIL – DO AUGE AO DECLÍNIO | Resumo PDF |
| Renat Nureyev Mendes, Jair Teixeira dos Reis, Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | ENTRE A SAÚDE PÚBLICA E TUTELA DOS DADOS PESSOAIS EM SITUAÇÃO DE CRISE PANDÉMICA: O CONTACT TRACING SEGUNDO O REGIME JURÍDICO DE DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E DO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS / BETWEEN PUBLIC HEALTH AND THE PROTECTION OF PERSONAL DATA IN A SITUATION OF PANDEMIC CRISIS: CONTACT TRACING UNDER EUROPEAN UNION LAW AND THE GENERAL DATA PROTECTION REGULATION | Resumo PDF |
| Luís Manuel Pica | ||
| n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj | ESTADO E SOCIEDADE CIVIL: A CONSTRUÇÃO DO DIREITO E O DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL DO SÉCULO XXI / STATE AND CIVIL SOCIETY: THE CONSTRUCTION OF LAW AND CONSTITUTIONAL LAW IN BRAZIL OF THE 21st CENTURY | Resumo Versão português Versão inglês (English) |
| Ricardo Nery Falbo, Bianca Tomaino De Souza | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | ESTUPRO COLETIVO: possibilidade de aplicação da teoria do domínio do fato? | Resumo PDF |
| Túlio Felippe Xavier Januário | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | EUTANÁSIA: A última viagem | Resumo PDF |
| Cecília Regina Alves Lopes | ||
| n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD | EVALUANDO EL DESEMPEÑO DE LOS MECANISMOS DE PARTICIPACIÓN CIUDADANA EN LA CIUDAD DE BUENOS AIRES / EVALUATING THE PERFORMANCE OF CITIZEN PARTICIPATION MECHANISMS IN THE CITY OF BUENOS AIRES | Resumo Versão Espanhol |
| Maria Laura Eberhardt | ||
| n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj | FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA E AS RECENTES ALTERAÇÕES NA JURISPRUDÊNCIA DO TST E DO STF: aspectos teóricos e práticos / LABOR FLEXIBILIZATION AND THE RECENT CHANGES IN THE JURISPRUDENCE AND TST STF: theoretical and practical aspects | Resumo versão português versão inglês (English) |
| Felipe Bruno Santabaya Carvalho, João Felipe Bezerra Bastos | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | Fontes das obrigações e regimes jurídicos obrigacionais gerais: em busca do papel da vedação ao enriquecimento sem causa no direito civil contemporâneo | Resumo PDF |
| Rodrigo da Guia Silva | ||
| n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA NA DINÂMICA DA SOCIEDADE DE CONSUMO | Resumo PDF |
| Mariana Ribeiro Santiago, Livia Gaigher Bósio Campello | ||
| n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj | FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: A busca por uma determinação pragmática de aferição de cumprimento | Resumo PDF |
| Daniela Oliveira Gonçalves, Elcio Nacur Rezende | ||
| n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj | FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: A busca por uma determinação pragmática de aferição de cumprimento | Resumo PDF |
| Daniela Oliveira Gonçalves, Elcio Nacur Rezende | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | FUNDAMENTOS HERMENÊUTICOS PARA UM PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO | Resumo PDF |
| Fernando Hoffmam, Jose Luis Bolzan de Morais | ||
| n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj | FUNDO SOCIAL DO PETRÓLEO: De onde vem e pra onde vai? | Resumo PDF |
| Isabela Morbach Machado e Silva | ||
| n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | "FUNK COMO LE GUSTA?" JUÍZO DE GOSTO, ARTE E CENSURA | Resumo PDF |
| Eduardo Daniel Lazarte Moron, Fernando César Costa Xavier | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | GESTÃO DO REGIME ENFITÊUTICO DOS PATRIMÔNIOS MUNICIPAIS NA AMAZÔNIA | Resumo PDF |
| Luana Nunes Bandeira Soares, Maria Claudia Bentes Albuquerque, Luly Rodrigues da Cunha Fischer | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | GOVERNO DIGITAL: POLÍTICA PÚBLICA, NORMAS E ARRANJOS INSTITUCIONAIS NO REGIME FEDERATIVO BRASILEIRO: A EDIÇÃO DA LEI FEDERAL N. º 14.129/2021 E O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE GOVERNO DIGITAL / DIGITAL GOVERNMENT: PUBLIC POLICY, RULES AND INSTITUTIONAL ARRANGEMENTS IN THE BRAZILIAN FEDERATIVE REGIME. THE NEW FEDERAL LAW 14.129/2021 AND THE DEVELOPMENT OF A NATIONAL DIGITAL GOVERNMENT POLICY | Resumo PDF |
| Patrícia Baptista, Leonardo Antoun | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | HISTÓRIA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ: PARTE 1 - DO PLANEJAMENTO À INAUGURAÇÃO (1935) / HISTORY OF THE FACULDADE DE DIREITO DA UERJ: PART 1 - FROM PLANNING TO INAUGURATION (1935) | Resumo PDF |
| Julia de Souza Rodrigues, Gustavo Silveira Siqueira, Anna Carolina Oliveira Nunes | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS PENAIS ESTRANGEIRAS NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Marcos Vinícios Torres Pereira | ||
| n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | IGUALDADE DE GÊNERO E DIREITOS SOCIAIS NO CONTEXTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO | Resumo PDF |
| Bernardo Brasil Campinho | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | ÍNDICES DA ADERÊNCIA DO INTÉRPRETE À METODOLOGIA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL/ SIGNS OF THE INTERPRETER’S ADHERING TO THE CONSTITUTIONALIZED PRIVATE LAW METHOD | Resumo PDF |
| Eduardo Nunes de Souza | ||
| n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ | Industria do dano moral? Considerações a partir de uma análise doutrinária e jurisprudencial | Resumo versão português versão Inglês |
| Felipe Frank, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Rafael Corrêa | ||
| n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD | INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NOS INCIDENTES DE FORMAÇÃO DE PRECEDENTES / THIRD PARTY INTERVENTION IN INCIDENTS OF JUDICIAL PREVIOUS DECISIONS | Resumo Versão português Versão inglês (English) |
| Felipe Marinho Amaral | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | JARDIM BOTÂNICO: FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO LIMITE A SEU PRÓPRIO EXERCÍCIO | Resumo PDF |
| Monique Falcão Lima | ||
| n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | Justiça e reconhecimento: análise do direito à moradia à luz das teorias de Axel Honneth e Nancy Fraser | Resumo PDF |
| Daniel Queiroz Pereira | ||
| n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj | JUSTIÇA POLÍTICA ENTRE A IGUALDADE E A DIFERENÇA: explorando a política do reconhecimento de Charles Taylor | Resumo PDF |
| Carlos David Carneiro | ||
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA JUVENIL BRASILEIRA: REFLEXÕES A PARTIR DO PROJETO DE EXTENSÃO ACADÊMICA ALÉM DA CULPA | Resumo PDF |
| Ellen Rodrigues, Victor Faria Ribeiro, Sarah Zanetti, Mariana Gaudereto Sena, Nayra Oliveira, Leandro Oliveira Silva | ||
| n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: contexto social e aplicabilidade judiciária | Resumo PDF |
| Rayneider Brunelli Oliveira Fernandes | ||
| n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj | JUVENTUDE E CRIMINALIDADE SOB A PERSPECTIVA DA ESCOLA DE CHICAGO | Resumo PDF |
| Marconi Ó Catão, Mariana Cavalcanti Pereira | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | KELSEN NA CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1933-1934 | Resumo PDF |
| Gustavo Silveira Siqueira, Bruna Mariz Bataglia Ferreira, Douglas de Lacerda de Lima | ||
| n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | La evaluación de la investigación biomédica: los comités de ética de la investigación / Evaluating biomedical research: the ethics committees on research | Resumo Versão Português Versão Inglês (English) |
| Carlos María Romeo Casabona | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | Laicidade e Estado Democrático de Direito: sobre a relação entre Direito, religião e o agir prático. | Resumo PDF |
| Diogo Bacha e Silva | ||
| n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | LEVANTES: PARA UMA ABORDAGEM ESTÉTICA DA POLÍTICA | Resumo PDF |
| Alexandre F. Mendes | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | LIMITES MUNICIPAIS: ASPECTOS DE INTERVENÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS NAS OBRAS DE IMPACTO AMBIENTAL | Resumo PDF |
| Ailor Carlos Brandelli | ||
| n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | Medida Provisória: um tema urgente e relevante | Resumo versão português versão inglês |
| Hugo Anciães, Helena Zani Morgado | ||
| n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E OS PRINCÍPIOS DO THE TRIPLE BOTTON LINE: A INEVITABILIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA | Resumo PDF |
| Marcela Semeghini Pereira | ||
| n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj | MÉTODO, CRÍTICA, MITO:uma revisão ao “processo legislativo” / METHOD, CRITICISM, MYTH: A REVISION OF THE “LEGISLATIVE PROCESS" | Resumo versão português versão inglês (English) |
| Pedro Dourados, Pedro Chambo | ||
| n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | MOTIVAÇÃO NOS LANÇAMENTOS DE OFÍCIO DO ICMS/RJ CONTEMPLANDO PERÍODOS COBERTOS PELA DECADÊNCIA | Resumo PDF |
| João Luís de Souza Pereira | ||
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | MULHERES TRANSGÊNERO EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA | Resumo PDF |
| Valmôr Scott Jr., kevin de Moraes Viebrantz | ||
| n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD | Nas Entranhas do Processo Penal: para uma viragem democrática / IN THE CRIMINAL PROCESS BOWELS: FOR A DEMOCRATIC TURNING | Resumo Versão português Versão inglês (English) |
| Augusto Jobim do Amaral | ||
| n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | Natureza Jurídica da medida de internação: um olhar no Case Palmas / DETENTION MEASURE’S LEGAL NATURE: A LOOK INTO CASE PALMAS | Resumo Versão Português Versão Inglês (English) |
| Shirley Silveira Andrade, Lais de Carvalho Lima | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | NEOMEDIEVALISMO JURÍDICO OU HIPERCOMPLEXIDADE? COMPARANDO OS PLURALISMOS MEDIEVAL E CONTEMPORÂNEO | Resumo PDF |
| Mateus de Oliveira Fornasier, Luciano Vaz Ferreira, Carla Froener Ferreira | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | NOTAS SOBRE OS DIÁLOGOS COM A CIDADANIA: A RELAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL COMO VETOR PARA A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. | Resumo PDF |
| Daniel Capecchi Nunes | ||
| n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | NOVAS FORMAS DE SUBORDINAÇAO NO CONTRATO DE TRABALHO: UMA REFLEXÃO ACERCA DA SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL | Resumo versão português |
| Liana Holanda Melo, Luana Silveira de Andrade | ||
| n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | NOVAS PROPRIEDADES E SUA FUNCIONALIZAÇÃO: A INTERSECÇÃO ENTRE OS DIREITOS CULTURAIS E DOS DIREITOS DE AUTOR NA ATUAL REALIDADE BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Carolina Geissler Miranda de Barros, Leonardo da Silva Sant’Anna, José Carlos Vaz e Dias | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O aparente conflito existente entre o direito à acessibilidade e a preservação do patrimônio cultural | Resumo PDF |
| Carla Roberta Ferreira Destro, Vladimir Brega Filho | ||
| n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES, SEUS EFEITOS DIANTE DA HUMILHAÇÃO E DA MORTE INTERIOR, VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA | Resumo PDF |
| Leticia Facci de Castro, Cleide Aparecida Gomes Fermentão | ||
| n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E O PLENO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Dalton Tria Cusciano, Ana Maria Malik | ||
| n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj | OBSERVATÓRIO JUDICIÁRIO RONALD DWORKIN: reconstruindo uma experiencia hermenêutica do Direito / CONSTITUTIONAL OBSERVATORY OF RONALD DWORKIN: RECONSTRUCTING THE HERMENEUTIC EXPERIENCE OF THE LAW | Resumo versão português versão inglês |
| Heraldo Elias Montarroyos | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O CASO DO ASILO DIPLOMÁTICO DE JULIAN ASSANGE: TRÊS ANOS DEPOIS | Resumo PDF |
| Alexandre Pereira da Silva | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ELETROELETRÔNICOS E A LEI Nº 8.248/1991 | Resumo PDF |
| Anita Kons da Silveira, Joana Stelzer | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO / COMPLIANCE AS A MINING DAM SAFETY EFFECTIVE INSTRUMENT | Resumo PDF |
| Magno Federici Gomes, Luíza Guerra Araujo | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO À BRASILEIRA: NOTAS PARA UM ESTUDO DO FENÔMENO / "BRAZILIAN" LEGAL CONSEQUENTIALISM: A PRELIMINARY STUDY | Resumo PDF |
| José Vicente Santos de Mendonça | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | O CONSUMO NAS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA E A POSSE NAS AÇÕES DE USUCAPIÃO COLETIVA. | Resumo PDF |
| Guilherme Magalhães Martins | ||
| n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD | O CONTRATO DE NAMORO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA / THE DATING CONTRACT AND THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLES OF FAMILY LAW | Resumo Versão português versão inglês (English) |
| Viviane Lemes da Rosa | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O cráter científico da dogmática jurídico-penal e sua função estruturante: uma abordagem epistemológica do direito penal | Resumo PDF |
| Elisio Augusto de Souza Machado Júnior, Daniela Carvalho Almeida da Costa | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O DIREITO À ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL E A TEORIA DA DISCRIMINAÇÃO INDIRETA: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA. | Resumo PDF |
| Wallace Corbo | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS: AS MUDANÇAS PROMOVIDAS PELA LEI N° 13.506/2017 NO ÂMBITO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS | Resumo PDF |
| Valter Shuenquener de Araujo, Harife Huri Eugenio da Silva, Rayssa Araújo de Palhares | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | O DIREITO AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ECONÔMICO: A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR | Resumo PDF |
| Ana Paula Vasconcellos da Silva | ||
| n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | O direito à não auto-incriminação. A problemática do teste do bafômetro | Resumo Sem título () PDF |
| Mariana Thomé de Moraes | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O DIREITO AO LAZER DO PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR | Resumo PDF |
| Marcela Semeghini Pereira | ||
| n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | O Direito da guerra em Francisco Suárez: o projeto civilizador da escolástica espanhola | Resumo versão português versão inglês |
| Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O DIREITO DE RETORNO PERIÓDICO DO TRABALHADOR MIGRANTE AO SEU LOCAL DE RESIDÊNCIA COMO PREVENÇÃO DO DESENRAIZAMENTO AFETIVO: UM EXEMPLO DE APLICAÇÃO DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS RELAÇÕES PRIVADAS | Resumo PDF |
| Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Márlea Nobre da Costa Maciel | ||
| n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | O Direito de ter propriedade | Resumo PDF |
| Luciane Martins Carneiro de Sousa | ||
| n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A RETENÇÃO VOLUNTÁRIA DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL POR UM ANO ADICIONAL | Resumo PDF |
| Paulo Ricardo Schier, Ricardo dos Reis Pereira | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O ENIGMA DA PRODUTIVIDADE DO DIREITO: < PERFORMATIVOS > < ALGORITMOS > < PALAVRAS DE ORDEM > / THE ENIGMA OF THE PRODUCTIVITY OF LAW:< PERFORMATIVES > < ALGORITHMS > < ORDER-WORDS > | Resumo PDF |
| Murilo Duarte Costa Corrêa | ||
| n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD | O ENQUADRAMENTO DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS EM FACE DA LEX MERCATORIA E A BUSCA DE ESTABILIDADE NAS RELAÇÕES TRANSFRONTEIRIÇAS / THE FRAMING OF INTERNATIONAL CONTRACTS IN THE LIGHT OF LEX MERCATORIA AND THE SEARCH FOR STABILITY IN CROSSBORDER RELATIONSHI | Resumo Versão português versão inglês (English) |
| Alexandre Sales Cabral Arlota | ||
| n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O ESGOTAMENTO DOS RECURSOS INTERNOS E A PROTEÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS ERGA OMNES PARTES PERANTE A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA Considerações sobre legitimidade processual no julgamento das exceções preliminares em Ucrânia v. Rússia | Resumo PDF |
| Mariana Ferolla Vallandro do Valle | ||
| n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E AS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS: ENTRE A DESCARACTERIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A RESTAURAÇÃO | Resumo PDF |
| Luiz Fernando Rossetti Borges, Henrique da Rosa Ziesemer | ||
| n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO CONCRETIZAÇÃO DA CONTEMPORANEIDADE JURÍDICA | Resumo versão português |
| Franchesco Maraschin Freitas | ||
| n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PROTEÇÃO DO IDOSO NO QUE TOCA A DISCRIMINAÇÃO ETÁRIA NO TRABALHO | Resumo PDF |
| marja mariane feuser, Rodrigo Goldschmidt | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O ESTADO ESTRATÉGICO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO TERCEIRO SETOR | Resumo PDF |
| Alan Faria Andrade Silva, Regina Vera Villas Bôas | ||
| n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O FENÔMENO MIGRATÓRIO NO CENÁRIO DO ESTADO TRANSBORDADO: OS CASOS DAS OPINIÕES CONSULTIVAS (OC – 18/03 E OC – 21/14) DA CIDH E DA SAÚDE GLOBAL | Resumo PDF |
| Fernando Hoffmam, Raquel Frescura Ceolin, Fernanda Siqueira Lemes | ||
| n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | O iminente fim da imunidade tributária da INFRAERO (?) | Resumo PDF |
| Rayneider Brunelli Oliveira Fernandes | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O INCIPIENTE PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E SUA FUNÇÃO PROTETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| Vitor Gonçalves Machado | ||
| n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O JUDICIÁRIO COMO IMPULSIONADOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ENTRE FRAQUEZAS E POSSIBILIDADES | Resumo PDF |
| Jane Reis Gonçalves Pereira | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | O LOBBY E A LEI | Resumo PDF |
| Hélio Sílvio Ourém Campos | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O LUGAR DO DIREITO PENAL NA LUTA DOS MOVIMENTOS DE MULHERES NO BRASIL | Resumo PDF |
| Luanna Tomaz Souza | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O mandado de segurança sanitário como espécie do gênero mandado de segurança SEGURANÇA | Resumo PDF |
| Renato Braz Mehanna Khamis, Bruno Bottiglieri Freitas Costa | ||
| n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O MINISTÉRIO PÚBLICO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS SEUS MEMBROS | Resumo PDF |
| Valter Shuenquener de Araujo, Camila Almeida Porfiro | ||
| n. 20 (2011): RFD-Revista da Faculdade de Direito | O Núcleo Essencial dos Direitos Fundamentais e o Sistema Carcerário Brasileiro | Resumo PDF |
| Savio Guimarães Rodrigues | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | OPEN INNOVATION E O PAPEL INSTRUMENTALIZADOR DOS CONTRATOS | Resumo PDF |
| Raphaela Magnino Rosa Portilho, José Carlos Vaz e Dias, Leonardo da Silva Sant'Anna | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E SUA LIMITAÇÃO MATERIAL PELOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Ana Paula Barbosa de Sá | ||
| n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O PODER JUDICIÁRIO RECONHECENDO OS DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROIBIR O CAMPO DE CONCENTRAÇÃO ANIMAL | Resumo PDF |
| Othoniel Ceneceu Ramos | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NOS IMPOSTOS, NAS TAXAS E NAS CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS | Resumo PDF |
| Ricardo Lodi Ribeiro | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Eloy Pereira Lemos Junior, Ana Flávia Brugnara | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O QUE CONSTITUI O SUJEITO QUE ESTÁ EM TODA A PARTE? OU O PROBLEMA DA IRREDUTIBILIDADE DA PLURALIDADE À UNIVERSALIDADE | Resumo PDF |
| Ricardo Nery Falbo, Attila Ruschi Secchin | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | ORDEM PÚBLICA: O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E A CONSTITUIÇÃO | Resumo PDF |
| Raphael Carvalho de Vasconcelos | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | O RECONHECIMENTO DA ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL | Resumo PDF |
| Karen Müller Flores | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO FUNDAMENTAIS NO BRASIL | Resumo PDF |
| José Carlos Kraemer Bortoloti, Guilherme Pavan Machado | ||
| n. 42 (2023): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE FRENTE AOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICs) / THE PERSONALITY RIGHTS AND THE PRECARIOUSNESS OF TEACHERS' WORK IN THE CONTEXT OF INFORMATION AND COMMUNICATION TECHNOLOGIES (ICTs) | Resumo PDF |
| Welington Júnior Jorge, Leda Maria Messias da Silva | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | OS DIREITOS DE PROPRIEDADE COMO INSTITUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO | Resumo PDF |
| Lucas Fucci Amato | ||
| n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | Os direitos dos adolescentes no Sistema Constitucional Brasileiro / THE RIGHTS OF THE ADOLESCENTS IN THE BRAZILIAN CONSTITUTIONAL SYSTEM | Resumo Versão Português Versão Inglês |
| Ana Paula Motta Costa | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | OS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE IDEÁRIO NEOLIBERAL: A VIA PELA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ / SOCIAL RIGHTS IN TIME OF NEOLIBERAL IDEAR: THE WAY THROUGH CITIZEN PARTICIPATION | Resumo PDF |
| Christiane Cruvinel Queiroz | ||
| n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | O significado constitucional da justa indenização expropriatória | Resumo versão português |
| Jessica Acocella | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | OS IMPACTOS DAS VIBRAÇÕES DAS CADEIRAS DE RODAS EM VIAS PÚBLICAS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE TRANSDICIPLINAR. | Resumo PDF |
| CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA, MARIANA RIBEIRO VOLPINI LANA, MARIA LÚCIA MACHADO DUARTE | ||
| n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | O sistema dos direitos: direitos humanos e democracia no paradigma procedimental da teoria do dicurso | Resumo PDF |
| Alexandre Garrido da Silva, Ilmar Pereira do Amaral Júnior | ||
| n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | OS SUBJETIVISMOS, A ESTANDARDIZAÇÃO DE RESPOSTAS E A QUALIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO:um olhar em prol da busca de respostas constitucionalmente adequadas voltadas ao caso concreto. | Resumo PDF |
| LEONARDO ZEHURI TOVAR, Nelson Camatta Moreira | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | OS TEÓLOGOS IBÉRICOS DA SEGUNDA ESCOLÁSTICA E A FUNDAÇÃO DA ECONOMIA MODERNA | Resumo PDF |
| Antônio Celso Alves Pereira | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O TRATAMENTO DIFERENCIADO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO BRASIL E AS TENDÊNCIAS LAW AND ECONOMICS / THE DIFFERENTIATED TREATMENT OF MICRO ENTERPRISES AND SMALL COMPANIES IN BRAZIL WITHIN THE PERCEPTION OF LAW AND ECONOMICS | Resumo PDF |
| Emerson Ademir Borges de Oliveira, Fabiana Junqueira Tamaoki Neves, Ana Paula de Oliveira Morais | ||
| n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O TRATAMENTO DUAL DOS CRIMES POLÍTICOS NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | O USO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA COMO MECANISMO DE TUTELA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO DAS CIDADES | Resumo PDF |
| Marcelle Mourelle Perez Diós | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | PARA ALÉM DO DEBATE EM TORNO DA HIERARQUIA DOS TRATADOS: DO DUPLO CONTROLE VERTICAL DAS NORMAS INTERNAS EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS. | Resumo PDF |
| Luiz Magno Pinto Bastos Júnior, Thiago Yukio Guenka Campos | ||
| n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ | PATRIMÔNIO GENÉTICO E BIODIVERSIDADE - ÊNFASE EM FORMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO E BIOPIRATARIA | Resumo versão português versão Inglês |
| Renato Andrade | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | PERIÓDICOS NA ÁREA DO DIREITO: O DESAFIO DA SUPERAÇÃO DA CULTURA DOS LIVROS | Resumo PDF |
| Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Haydêe dal Farra Naspolini Sanches | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | Perspectivas teórcas e práticas da validade e eficácia dos acordos de convivência no sistema marcário | Resumo PDF |
| José Carlos Vaz e Dias, Leonardo da Silva Sant’Anna, Renata Ribeiro Pereira | ||
| n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ | PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO: MEMÓRIAS DE TRABALHO DE CAMPO EM FAVELAS DO RIO DE JANEIRO | Resumo versão português versão Inglês |
| Alex Ferreira Magalhães | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL: UMA NOVA ABORDAGEM PARA UM VELHO PROBLEMA | Resumo PDF |
| Angela Moulin S. Penalva, Sandro Marino Duarte | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | POLÍTICAS PÚBLICAS JUDICIAIS: DENTRO DO TRIBUNAL, FORA DO PROCESSO | Resumo PDF |
| Rodolfo Noronha | ||
| n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj | POR QUE SURGEM AS REGRAS SECUNDÁRIAS? Uma reinterpretação da fábula de Hart / WHY SECONDARY RULES MIGHT EMERGE? A Reinterpretation of Hart’s Fable | Resumo versão português versão inglês (English) |
| André L.S. Coelho | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | POSSIBILIDADES DE UMA HISTÓRIA PRAGMÁTICA DO POLÍTICO / POSSIBILITIES OF A PRAGMATIC HISTORY OF THE POLITICAL | Resumo PDF |
| William J. Novak, Stephen W. Sawyer | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | PRAGMATISMO E INSTITUIÇÕES: TRÊS ABORDAGENS / PRAGMATISM AND INSTITUTIONS: THREE APPROACHES | Resumo PDF |
| Tiago Medeiros | ||
| n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | Princípios de Direito Penal Internacional no Estatuto do Tribunal Penal Internacional para Ruanda / PRINCIPLES OF INTERNATIONAL CRIMINAL LAW IN THE STATUTE OF THE INTERNATIONAL CRIMINAL TRIBUNAL FOR RWANDA | Resumo Versão Português Versão Inglês (English) |
| Camila Soares Lippi | ||
| n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | PROTEÇÃO SOCIAL DO IDOSO: REALIDADE E AÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO. EFICÁCIA NA FORMA DE APOIO AO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS DE UMA MINORIA | Resumo PDF |
| Junior Evangelista Menezes, Rildo Mourão Ferreira, Karla Oliveira Souza, Lucas Aparecido Carvalho, João Pedro Tomaz Oliveira | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | PROVA E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE | Resumo PDF |
| Emerson Ademir Borges de Oliveira | ||
| n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | Publicações no exterior sobre o Direito Brasileiro – Direito Tributário, Direito Civil e Direito da Propriedade Intelectual | Resumo versão português versão inglês |
| Marcelo Gustavo Silva Siqueira | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | QUANDO A EXCEÇÃO VIRA REGRA: A INDISCERNIBILIDADE ENTRE AUTORITARISMO E DEMOCRACIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO / WHEN EXCEPTION BECOMES RULE: THE INDISCERNIBILITY BETWEEN AUTHORITARIANISM AND DEMOCRACY IN BRAZILIAN CRIMINAL PROCEDURAL LAW | Resumo PDF |
| Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, André Giovane de Castro | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | QUESTÕES PONTUAIS NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR: | Resumo PDF |
| Rosangela M. Luft | ||
| n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD | RAZÕES PARA UM DISCURSO JURÍDICO TRANSDISCIPLINAR / REASONS FOR A TRANSDISCIPLINARY JURIDICAL DISCOURSE | Resumo versão português |
| José Ricardo Cunha | ||
| n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj | Refis da Crise (e Refis da Copa) e a atual sistemática da suspensão da pretensão punitiva do Estado pelo parcelamento, nos crimes tributários | Resumo PDF |
| Cícero Marcos Lima Lana | ||
| n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ | REFLEXÕES ACERCA DO CONTROLE SOCIAL FORMAL: REDISCUTINDO OS FUNDAMENTOS DO DIREITO DE PUNIR | Resumo versão português versão Inglês |
| Claudio Alberto Gabriel Guimarães | ||
| n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | Reflexões Ontológicas e Epistemológicas sobre o campo jurídico. | Resumo PDF |
| Luis Fernando Sgarbossa | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | REFLEXÕES SOBRE AS DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Eduardo Cambi, Elisângela Padilha | ||
| n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | REFLEXÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL | Resumo versão português |
| Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Jackson Jackson Tavares da Silva de Medeiros | ||
| n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | REFORMATIO IN PEJUS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO | Resumo versão português |
| Thiago Moreira Feitosa de Aguiar | ||
| n. 42 (2023): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | REGIME INTERNACIONAL DO INVESTIMENTO E COMÉRCIO: PERSPECTIVAS DE APROXIMAÇÃO / INTERNATIONAL INVESTMENT REGIME AND TRADE: PROSPECTS FOR THEIR APPROXIMATION | Resumo PDF |
| Natália Paulino Bonnomi, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | REGULAMENTO AUTÔNOMO NO BRASIL: UMA RESPOSTA ÀS CRÍTICAS | Resumo PDF |
| André Cyrino | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A REDUÇÃO DO “DÉFICIT HABITACIONAL” | Resumo PDF |
| Daniel Queiroz Pereira | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | Regularização fundiária e teoria da primeira posse: o caso de condomínio de alto padrão no Distrito Federal | Resumo PDF |
| Fernanda Loures de Oliveira, Gustavo Ferreira Ribeiro | ||
| n. 20 (2011): RFD-Revista da Faculdade de Direito | Reorganização simbólica do novo espaço público: um modelo segregador oriundo do proibicionismo das leis antifumo | Resumo PDF |
| Maria Teodora Farias Traldi | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | (RE)PENSAR A RESPONSABILIDADE CIVIL: O DIREITO DE DANOS A PARTIR DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL NO BRASIL | Resumo PDF |
| Vitor Ottoboni Pavan, Maurício Gonçalves Saliba | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | RESPONSABILIDADE CIVIL DO JORNALISTA E DO MEIO DE COMUNICAÇÃO NO QUAL DESEMPENHA SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL | Resumo PDF |
| FABRICIO GERMANO ALVES, Elias Jacob de Menezes Neto, Wagner Franklin da Costa | ||
| n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | RESPONSABILIDADE DE ESTADOS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE AS SALVAGUARDAS SOCIOAMBIENTAIS | Resumo PDF |
| Fabrício Bertini Pasquot Polido | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | RESPONSABILIDADE JURÍDICA PELO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL | Resumo PDF |
| Larissa Camapum de Souza | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | RESPONSABILIZAÇÃO POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E HUMANITÁRIO: ANÁLISE DOS PAINÉIS ESPECIAIS PARA O TIMOR-LESTE | Resumo PDF |
| Renata Mantovani de Lima Mantovani e Lima, Jamile Bergamaschine Mata Diz | ||
| n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | RESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: POSSIBILIDADE JURÍDICA E BREVES CONSIDERAÇÕES PROCEDIMENTAIS | Resumo PDF |
| João Pedro Minguete Goulart, Daniela Braga Paiano | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | REVOGAÇÃO DE MANDATO POLÍTICO NO SISTEMA JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO / REPEAL A POLITICAL MANDATE IN THE BRAZILIAN LEGAL-POLITICAL SYSTEM | Resumo PDF |
| Evaldo Ferreira Acioly Filho, Newton de Menezes Albuquerque | ||
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | SANÇÕES TRIBUTÁRIAS: FUNDAMENTOS E APLICABILIDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS | Resumo PDF PDF |
| Nilson Roberto da Silva Gimenes | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | SEGURANÇA JURÍDICA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, MODULAÇÃO DE EFEITOS E O ARTIGO 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015) | Resumo PDF |
| Jeferson Teodorovicz | ||
| n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD | SER CIDADÃO: A QUESTÃO DA CIDADANIA MODERNA EM HELLER / TO BE A CITIZEN: THE QUESTION OF MODERN CITIZENSHIP IN HELLER | Resumo Versão português Versão inglês (English) |
| Leilane Serratine Grubba | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | SERVIÇOS PÚBLICOS | Resumo PDF |
| Alexandre Santos de Aragão | ||
| n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ | SISTEMA DE RESSEGURO BRASILEIRO E AMERICANO:CONVERGÊNCIAS POSSÍVEIS | Resumo versão português versão Inglês |
| marcela semeghini pereira | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE: A Extrafiscalidade Pró-Ambiente | Resumo PDF |
| Marco Aurélio dos Santos Borges | ||
| n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | Sobre a possibilidade de Limitações infraconstitucionais aos direitos fundamentais independente de autorização constitucional expressa | Resumo PDF |
| Orlando Luiz Zanon Junior | ||
| n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | SOBRE O FINANCIAMENTO PÚBLICO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS | Resumo versão português versão inglês |
| Luís Mário Leal Salvador Caetano | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | SOCIEDADE EM REDE E DEMOCRACIA: REFLEXÕES ACERCA DAS MOBILIZAÇÕES SOCIAIS OCORRIDAS NO BRASIL EM 2013 | Resumo PDF |
| Lívia Copelli Copatti, Nilton Cesar Flores | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | SOCIOLOGIA E DIREITO: CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE DO PROJETO INTERDISCIPLINAR | Resumo PDF |
| Ricardo Nery Falbo | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | STAKEHOLDERS E GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS EMPRESAS ESTATAIS / STAKEHOLDERS AND CORPORATE GOVERNANCE IN STATE COMPANIES | Resumo PDF |
| Emerson Ademir Borges de Oliveira, Catharina Martinez Heinrich Ferrer | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | Subcidadania, identidade e constituição dirigente no Brasil: os direitos fundamentais da cultura popular | Resumo PDF |
| Manuela Andrade do Nascimento, Nelson Camatta Moreira | ||
| n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | SUBSÍDIOS DE ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO DO JOGO EM PORTUGAL | Resumo PDF |
| Altina Rento, João Paulo Peixoto | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | SUPERAÇÃO DA CEGUEIRA IDEOLÓGICA: DO INDIVIDUAL AO COLETIVO E DO ISOLAMENTO À ABERTURA, PARTINDO DO PROCESSO COMO LÓCUS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, SEGUNDO A PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL. | Resumo PDF |
| Patrícia Maino Wartha | ||
| n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | TENSÃO ENTRE PROPRIEDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE À LUZ DA MULTIPOLARIDADE | Resumo PDF |
| Giselle Marques Araujo | ||
| n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj | TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: EVOLUÇÃO HISTÓRICO-POSITIVA, REGRAS E PRINCÍPIOS | Resumo PDF |
| Dicesar Beches Vieira Junior | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | Transformando a constituição em realidade: o princípio da solidariedade como alicerce e vetor do direito fundamental à paz no ambiente escolar | Resumo PDF |
| Bárbara Michele Morais Kunde, Jorge Renato dos Reis | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | TRÂNSITO URBANO: O LIMIAR DO CAOS? POLÍTICAS DE GESTÃO E MOBILIDADE URBANA | Resumo PDF |
| Juliana Flávia Mattei, Laura Lúcia da Silva Amorim, Mônica Souza Liedke | ||
| n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ | TREATY SHOPPING:PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO PLANO INTERNACIONAL OU FORMA DE ABUSO DE DIREITO (?) | Resumo versão português versão Inglês |
| Rayneider Brunelli Oliveira Fernandes, Rafhael Frattari Bonito | ||
| n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj | Tributação e os custos do direito à educação básica: uma abordagem sobre a composição financeira do Fundeb | Resumo PDF |
| Anderson Silva | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | UMA CONTRIBUIÇÃO À DOGMÁTICA DOS DELITOS DE PERIGO ABSTRATO | Resumo PDF |
| Marco Antonio Santos Reis | ||
| n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | UMA INTERLOCUÇÃO ENTRE O DIREITO E A PSICANÁLISE: FAMÍLIAS MONOPARENTAIS PODEM PROPICIAR UMA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E SEREM ESTRUTURANTES PARA A FORMAÇÃO DO PSIQUISMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES? | Resumo PDF |
| Gita Wladimirski Goldenberg, Catarina Ramos | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | UMA VISÃO CONTRASTANTE DA MODERNIDADE: CIVILIZAÇÃO, CATOLICISMO E DIREITO DE PROPRIEDADE EM JOSÉ DE ALENCAR / A CONTRASTING VIEW OF MODERNITY: CIVILIZATION, CATHOLICISM AND PROPERTY RIGHT IN JOSÉ DE ALENCAR | Resumo PDF |
| Arno Wehling | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR DA GUARDA COMPARTILHADA – DIREITO E PSICANÁLISE | Resumo PDF |
| Gita Goldenberg, Davi Salazar, Diego Vinícius Pinto da Rosa, Eduardo Quesada | ||
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | UM PANORAMA TEÓRICO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E TRABALHO DECENTE, SOB O OLHAR CRÍTICO DA DIGNIDADE HUMANA | Resumo PDF |
| Bruno dos Santos Andretta | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | UM POUCO ALÉM DOS TERRITÓRIOS: O DIREITO FUNDAMENTAL DOS POVOS INDÍGENAS A UMA EDUCAÇÃO DIFERENCIADA | Resumo PDF |
| Paulo Fernando Soares Pereira, Joaquim Shiraishi Neto | ||
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | UNIÃO EUROPEIA – UE FORMAÇÃO HISTÓRICA E INSTITUCIONAL, CRISE ATUAL, DISSENSO E BREXIT | Resumo PDF |
| Antônio Celso Alves Pereira | ||
| n. 20 (2011): RFD-Revista da Faculdade de Direito | Unidade, fragmentação e o Direito Internacional | Resumo PDF |
| Raphael Carvalho de Vasconcelos | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | VELHICE DIGNA: ESCOLHA DO TRATAMENTO MÉDICO | Resumo PDF |
| Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Mariana Moncorvo de Mattos, Marina Lacerda Nunes | ||
| n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | Vicissitudes Jurídico-Constitucionais da Participação de Portugal no Processo de Integração europeia: Desenvolvimentos Fundamentais Recentes / CONSTITUTIONAL IMPLICATIONS OF PORTUGAL'S PARTICIPATION IN THE EUROPEAN INTEGRATION PROCESS: SIGNIFICANT RECENT | Resumo Versão Português Versão Inglês (English) |
| Abel Laureano, Altina Rento | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | VISUALIZAÇÕES DE INTERAÇÕES ENTRE O DIREITO EA TEORIA FEMINISTA DE GÊNERO A PARTIR DE ASPECTOS CONTROVERSOS DA LEI 11.340/2006 | Resumo PDF |
| Kamylla da Silva Bezerra, Félix Araújo neto | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | WILLIAM JAMES: A CONSTRUÇÃO DO PLURALISMO NO SUL MAIS DISTANTE / WILLIAM JAMES: THE CONSTRUCTION OF PLURALISM IN THE DEEPEST SOUTH | Resumo PDF |
| Alexandre Mendes | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | LIMITES MUNICIPAIS: ASPECTOS DE INTERVENÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS NAS OBRAS DE IMPACTO AMBIENTAL | Resumo PDF |
| Ailor Carlos Brandelli | ||
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