RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ
| Edição | Título | |
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | 1984 E O DIREITO À PRIVACIDADE: RUMO À DISTOPIA? | Resumo PDF |
| Carolina Silva Porto, Clara Cardoso Machado Jaborandy | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E A NECESSÁRIA REFORMA NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO | Resumo PDF |
| Eduardo Maneira, Daniel Serra Lima | ||
| n. 20 (2011): RFD-Revista da Faculdade de Direito | A aplicabilidade de políticas de segurança pública sob a vertente garantista no Direito Penal brasileiro | Resumo PDF |
| Germana da Silva Leal | ||
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DIANTE DAS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.146/15 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Rozane da Rosa Cachapuz, Ana Paula Nacke Paulino, Fernanda Hauagge Ribeiro | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A ARBITRAGEM ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Resumo PDF |
| Carmem Tiburcio | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | ABUSO DE AUTORIDADE E USO LÍCITO DE ARMAS DE FOGO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO EXCESSO-CONTRIBUIÇÕES DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Fernando Antonio da Silva Alves | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A “CARNE MAIS BARATA DO MERCADO” : uma análise biopolítica da “cultura do estupro” no Brasil | Resumo PDF |
| Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA E OS REFLEXOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE | Resumo PDF |
| Dirceu Pereira Siqueira, Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Henriqueta Fernanda C.A.F. Lima | ||
| n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A CLÁUSULA SOCIAL NO COMÉRCIO INTERNACIONAL ATUAL: DO MULTILATERALISMO AO REGIONALISMO | Resumo PDF |
| Rebecca Paradellas Barrozo | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A COMPREENSÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL COMO PRESSUPOSTO DE EQUIVALÊNCIA DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS AMBIENTAIS À EMENDA CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Andiara Flores, Ana Cláudia Bertoglio Dorneles | ||
| n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AO ABORTO VOLUNTÁRIO NO SISTEMA NORTE-AMERICANO | Resumo PDF |
| Teresinha Inês Teles Pires | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A constitucionalização da política: entre o inevitável e o excessivo | Resumo PDF |
| Eduardo Mendonça | ||
| n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A Constitucionalização do Direito Civil e seus Reflexos na Responsabilidade Civil | Resumo PDF |
| Helimar Fialho Guimaraes, Bernardo Gomes Barbosa Nogueira | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A CONTINUIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO COMO PRESSUPOSTO DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO | Resumo PDF |
| Lourival José de Oliveira, Larissa vascocelos Naves | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A CONVENÇÃO SOBRE IMUNIDADE DO ESTADO E SEUS BENS E O DIREITO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| André VLipp Pinto Basto Lupi | ||
| n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMO FERRAMENTA DE COMBATE À CORRUPÇÃO | Resumo PDF |
| Rodolpho Freitas de Sousa, Raphael Vieira da Fonseca Rocha | ||
| n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | A criação do Direito do Comércio Internacional: uma uniformização desuniforme | Resumo versão português versão inglês |
| Patricia Sampaio Fiad | ||
| n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A CRISE DE SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO: O CASO DO PAGAMENTO NA DENÚNCIA ESPONTÂNEA ATRAVÉS DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA | Resumo PDF |
| Marco Aurélio Marrafon, Thiago Dayan | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A DESCONSTRUÇÃO DA LEGALIDADE NO TRIBUNAL DE NUREMBERG: UMA ABERTURA PARA O KAIRÓS DO PERDÃO | Resumo PDF |
| Igor Pereira | ||
| n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A DINÂMICA DE CONJUGAÇÃO ENTRE CONTROLE DE RISCOS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM TEMPOS DE SOCIEDADE GLOBALIZADA | Resumo PDF |
| Janaína Machado Sturza, Aline Michele Pedron, Carolina Andrade Barriquello | ||
| n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj | A DIVERSIDADE E O DIREITO: UMA CONTRIBUIÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO PARA UM DEBATE CONTEMPORÂNEO | Resumo PDF |
| Ricardo Marcelo Fonseca | ||
| n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A DOAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE SUA ESTRUTURA CONTRATUAL E OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO PELO DOADOR | Resumo PDF |
| Sergio Tuthill Stanicia | ||
| n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Carolina Freitas | ||
| n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | A empresa Pública no contexto socio-econômico atual e suas perspectivas / THE PUBLIC COMPANY IN THE CURRENTLY SOCIAL ECONOMIC CONTEXT AND ITS PERSPECTIVES | Resumo Versão Português Versão Inglês (English) |
| Emerson Ademir Borges de Oliveira | ||
| n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj | A EPOPEIA BRASILEIRA E O ANTI-HERÓI PERIGOSO: Breve estudo sobre as contribuições da literatura ao estudo do Direito a partir de Os Sertões, de Euclides da Cunha / THE BRAZILIAN EPOPEE AND DANGEROUS ANTI-HERO: Brief study on the contributions of ... | Resumo versão português versão inglês |
| Ellen Rodrigues, Mara Vieira de Oliveira | ||
| n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj | A EXCLUSÃO DE SÓCIO POR JUSTA CAUSA NAS SOCIEDADES LIMITADAS – PONTOS CONTROVERSOS / THE EXCLUSION OF PARTNERS FOR JUST CAUSE IN LIMITED COMPANIES – CONTROVERSIAL ISSUES | Resumo versão português versão inglês (English) |
| Érico Tonussi | ||
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A EXTENSÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE À MULHER NÃO GESTANTE EM RELACIONAMENTO HOMOAFETIVO: ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Paula Teles de Aquino, Isabela Monteiro Gomes | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PÚBLICA PROBLEMAS DA PERSPECTIVA CIVILISTA SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS | Resumo PDF |
| Patricia Baptista | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A GENEALOGIA DA NOÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL | Resumo PDF |
| Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A GOVERNANÇA GLOBAL COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO JURÍDICA | Resumo PDF |
| Julia Martins Tiveron, Orlando Villas Bôas Filho | ||
| n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ESTADUAIS FISCALIZATÓRIAS DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS | Resumo PDF |
| Emerson Ademir Borges de Oliveira | ||
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A INCORPORAÇÃO DO ESTATUTO DE ROMA NO DIREITO BRASILEIRO E O APARENTE CONFLITO COM AS NORMAS CONSTITUCIONAIS: DA PRISÃO PERPÉTUA E ENTREGA DE NACIONAIS | Resumo PDF |
| Mônica Teresa Costa Sousa, Izabela de Oliveira Trajano, Elder Maia Goltzman | ||
| n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A INSERÇÃO TAXATIVA DE NORMAS CONSTITUCIONAIS NO CPC/2015 - A ANTINOMIA ENTRE A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E O ARTIGO. 10º DA LEI 13.105/2015 | Resumo PDF |
| Newton de Araújo Lopes Júnior | ||
| n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A Jurisprudência sobre os “Rolezinhos” e a Crise da Dicotomia Público-Privado | Resumo PDF |
| Murilo Gaspardo, Dalisa Caroline de Assis Aniceto | ||
| n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A LEI DE IMPROBIDADE E A PROIBIÇÃO DE RECEBER BENEFÍCIOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS | Resumo PDF |
| Carlos Ari Sundfeld, Rodrigo Pagani de Souza | ||
| n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | ALÉM DE RAWLS: ALGUMAS CRÍTICAS DE AMARTYA SEN SOBRE IMPARCIALIDADE, EQUIDADE E LIBERDADES | Resumo versão português |
| Leonam Baesso da Silva Liziero | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A MENTIRA TEM PE(R)NA CURTA? | Resumo PDF |
| Ricardo Tadeu Penitente Genelhú | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | A METATEORIA E O CONTRAFACTUAL EM RONALD DWORKIN | Resumo PDF |
| Ludmila Lais Costa Lacerda | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | APATRIDIA NA SOCIEDADE COSMOPOLITA: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS APÁTRIDAS | Resumo PDF |
| Bárbara Bruna de Oliveira Simões, Sandra Regina Martini | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A PENOLOGIA DO ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃO | Resumo PDF |
| Felipe Machado Caldeira | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DO PRECEDENTE JUDICIAL: A “RATIO DECIDENDI” DA SÚMULA VINCULANTE N° 11 | Resumo PDF |
| GIOVANE MORAES PORTO, LUÍS HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A Pesquisa Empírica em Direito e sua Aplicação na Análise de Sites da Internet | Resumo PDF |
| Luciano Vaz Ferreira, Carla Froener Ferreira | ||
| n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | APLICAÇÃO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL EM FACE DA AUTONOMIA CONSTITUCIONAL DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS: UMA LEITURA CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Ricardo Lodi Ribeiro, Henrique Couto da Nóbrega | ||
| n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj | A POLÍTICA, A CONSTITUIÇÃO E O NOMOS: As Teorias Constitucionais de Schmitt e Arendt. / POLITICS, CONSTITUTION AND NOMOS: The Constitutional Theories of Schmitt and Arendt | Resumo versão português versão inglês (English) |
| Daniel Capecchi | ||
| n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj | A POLÍTICA ANTITRUSTE NO BRASIL E O COMBATE A CARTÉIS À LUZ DO NOVO CADE | Resumo PDF |
| Erick Leonardo Freire Carvalho | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | APONTAMENTOS SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STF EM MATÉRIA DE PROCEDIMENTOS TRANSNACIONAIS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA. | Resumo PDF |
| Bruno Rodrigues de Almeida | ||
| n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD | À PORTA DA LEI: A VIGÊNCIA SEM SIGNIFICADO DOS DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS NO ESTADO DE EXCEÇÃO / THE DOOR OF LAW: THE TERM WITHOUT MEANING OF HUMAN RIGHTS AND SOCIAL IN THE STATE OF EXCEPTION | Resumo Versão português versão inglês (English) |
| Melissa Mendes de Novais | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | APROPRIAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL E O INSTITUTO DAS TERRAS DEVOLUTAS | Resumo PDF |
| Ionnara Vieira de Araújo, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A QUESTÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOB O PRISMA AXIOLÓGICO | Resumo PDF |
| Bruna Martins Amorim Dutra | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA BRASILEIRA NA FLORESTA AMAZÔNICA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL | Resumo PDF |
| Ana Cristina Paulo Pereira | ||
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A RELEVÂNCIA DOS DIREITOS DOS IDOSOS NO SÉCULO XXI: SOB O PANORAMA DO EXPRESSIVO CRESCIMENTO POPULACIONAL | Resumo PDF |
| Maria Clara Thomazini, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão | ||
| n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE BUSCA DE PRODUTOS NA INTERNET | Resumo PDF |
| José Luiz de Moura Faleiros Júnior, João Victor Rozatti Longhi | ||
| n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA (INSS) PELOS DESCONTOS DE CRÉDITOS BANCÁRIOS ORIUNDOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | Resumo PDF |
| Igor Henrique dos Santos Luz | ||
| n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | A Revolução de 1817 e o primeiro modelo de Constituição no Brasil: uma análise histórica e jurídica do movimento à luz da Teoria do Poder Constituinte | Resumo versão português |
| Tito Lívio Cabral Renovato Silva | ||
| n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A ROUPA NOVA DO IMPERADOR E O MITO CONTEMPORÂNEO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Resumo PDF |
| Ana Paula Lemes de Souza, Rafael Lazzarotto Simioni | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | AS CLÁUSULAS GERAIS, UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-CONSTRUTIVA DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO | Resumo PDF |
| Ricardo Cavedon | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | AS CONVENÇÕES BRASILEIRAS CONTRA A DUPLA TRIBUTAÇÃO FIRMADAS COM PAÍSES DESENVOLVIDOS E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO | Resumo PDF |
| Marcio Ladeira Ávila | ||
| n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ | AS LACUNAS E A (IN)COMPLETUDE DO ORDENAMENTO JURÍDICO | Resumo versão português versão Inglês |
| Tainah Simões Sales | ||
| n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | A soberania e o Direito Tributário Internacional. | Resumo versão português versão inglês |
| Márcio Ladeira Ávila | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A Sociedade da Informação e seus desafios: a necessidade de efetivação de uma Política Pública de combate ao ransomware no Brasil | Resumo PDF |
| Felipe Rangel da Silva, Rodrigo Valente Giublin Teixeira | ||
| n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj | AS ORIGENS DA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE: UM RESGATE DA OBRA DE SIEYÈS E SUAS MÚLTIPLAS RELEITURAS PELA DOUTRINA PUBLICISTA CONTINENTAL / THE ORIGIN OF THE CONSTITUENT POWER THEORY: READING SIEYÈS’ WORKS AND ITS INTERPRETATIONS BY THE CONTINENTAL... | Resumo versão português versão inglês |
| Juliana Cristine Diniz Campos | ||
| n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | AS POSSIBILIDADES DE AUTOCOMPOSIÇÃO REGULAMENTADAS PELA LEI Nº 13.140/2015 EM CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL | Resumo PDF |
| Helena Pacheco Wrasse, Fabiana Marion Spengler | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | AS RELAÇÕES ENTRE RELIGIÃO E ESTADO. | Resumo PDF |
| Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos, Felipe Mendonça Terra, Filipe Seixo de Figueiredo | ||
| n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | AS RESERVAS NATURAIS URBANAS COMO MATERIALIZAÇÃO DA AGENDA 2030 E DA NOVA AGENDA URBANA | Resumo PDF |
| Jorge Luis Jurado Pérez | ||
| n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD | AS TRANSFORMAÇÕES DO (DIREITO DO) TRABALHO SOB A ÓTICA DO ESTADO LIBERAL E O ESTADO NEOLIBERAL / THE CHANGES OF THE (RIGHTS FOR) WORK UNDER THE SIGHT OF THE LIBERAL AND NEOLIBERAL | Resumo Versão português versão inglês (English) |
| Beches Vieira Junior | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A SUCUMBÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA NA EXECUÇÃO FISCAL E A OBRIGATORIEDADE DO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DO EXECUTADO COM A MANUTENÇÃO DO SEGURO-GARANTIA OU DA FIANÇA BANCÁRIA | Resumo PDF |
| Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa, Guilherme Paes de Barros Geraldi | ||
| n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A SÚMULA 549 DO STJ: UM ATAQUE À VISÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO | Resumo PDF |
| Lucas Oliveira Faria | ||
| n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | AS UNIÕES HOMOAFETIVAS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS: uma análise sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça | Resumo versão português |
| Matheus Ferreira Bezerra | ||
| n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A TENSÃO ENTRE MEIO AMBIENTE E PROPRIEDADE PRIVADA À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA | Resumo versão português versão Inglês |
| Giselle Marques Araujo | ||
| n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A teoria argumentativa de Robert Alexy e o princípio da proporcionalidade: uma análise do balanceamento de princípios e sua aplicação no Supremo Tribunal Federal. | Resumo PDF |
| Abhner Youssif Mota Arabi | ||
| n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA A SERVIÇO DA CONSENSUALIDADE E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA: aspectos polêmicos sobre a viabilidade da transação tributária em face dos princípios constitucionais do Direito Administrativo | Resumo versão português |
| Rayneider Brunelli Oliveira Fernandes | ||
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A TRIBUTAÇÃO DO ISS NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA | Resumo PDF |
| Amanda Maciel Carneiro, Fabiano Maury Raupp | ||
| n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | A TUTELA AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO SOB A ÉGIDE DA CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA, E A PROTEÇÃO JURÍDICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Resumo versão português |
| Denise Tatiane Girardon dos Santos, DOMINGOS BENEDETTI RODRIGUES | ||
| n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | A tutela repressiva quanto ao trabalho escravo contemporâneo: diálogos entre direito penal e trabalhista, e a (impossível) separação entre liberdade e dignidade humana | Resumo PDF |
| Renato de Almeida Oliveira Muçouçah | ||
| n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA COMO CONTRIBUTO AO ENSINO JURÍDICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PARTICIPAÇÃO DISCENTE DE PROGRAMA DE EXTENSÃO CURSO DE DIREITO NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA | Resumo PDF |
| Monica Mota Tassigny, Lucas Macedo Lopes | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | AUTONOMIA E SOLIDARIEDADE NA DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS PARA DEPOIS DA MORTE | Resumo PDF |
| Ana Carolina Brochado Teixeira, Carlos Nelson Konder | ||
| n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA EM TEMPOS DE GUERRA CULTURAL | Resumo PDF |
| Ricardo Lodi Ribeiro | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | Avaliações externas em nível superior e os cursos de Direito no Brasil | Resumo PDF |
| Emerson Ademir Borges de Oliveira | ||
| n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A VOZ DO POVO É A VOZ DE DEUS? O MITO DO VALOR AXIOLÓGICO DA DEMOCRACIA | Resumo PDF |
| Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo | ||
| n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A VULNERABILIDADE DOS REFUGIADOS NO BRASIL E O TRÁFICO DE PESSOAS: O TRABALHO ESCRAVO E SEUS REFLEXOS NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Leda Maria Messias da Silva, René Dutra Teixeira | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | BEM JURÍDICO-PENAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Resumo PDF |
| Gisela França | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | BREVE ESTUDO SOBRE O MICROSSISTEMA JURÍDICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Eliton Costa de Souza Costa, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson | ||
| n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | BREVES NOTAS SOBRE O ASSISTENTE TÉCNICO PERICIAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Thadeu Augimeri de Goes Lima, Gabriela Estefania Paredes Arcentales | ||
| n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ | CINCO MINUTOS DE POSITIVISMO JURÍDICO | Resumo versão português versão Inglês |
| Eduardo Valory | ||
| n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | Coisa Julgada Inconstitucional: a natureza jurídica do vício de inconstitucionalidade e a rescisão da decisão / RES JUDICATA UNCONSTITUTIONAL: THE LEGAL NATURE OF THE UNCONSTITUTIONALITY DEFECT AND THE RESCISSION OF JUDICIAL DECISION | Resumo Versão Português Versão Inglês (English) |
| Viviane Lemes da Rosa | ||
| n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | COLABORAÇÃO ENTRE AS FAZENDAS PÚBLICAS NA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR 105/2001 | Resumo PDF |
| Hélio Silvio Ourém Campos, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira | ||
| n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | COMENTÁRIOS SOBRE A LEI FEDERAL INSTITUIDORA DAS PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS | Resumo PDF |
| Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Natasha Rangel Rosso Nelson | ||
| n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj | CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EXCLUSÃO DO LUCRO ILÍCITO DO PATRIMÔNIO DO AGENTE OFENSOR | Resumo PDF |
| Aline de Miranda Valverde Terra, Gisela Sampaio da Cruz Guedes | ||
| n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | CONSOLIDAÇÃO E CODIFICAÇÃO EM DIREITO CIVIL: BASES CONCEITUAIS E EXPERIÊNCIAS SULAMERICANAS | Resumo PDF |
| Fabio Queiroz Pereira | ||
| n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo | Resumo PDF |
| Luís Roberto Barroso | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | CONSTITUINTE EXCLUSIVA, POLÍTICA E DEMOCRACIA: um ponto de vista da filosofia do direito | Resumo PDF |
| José Ricardo Cunha | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | Contribuição dialógica e polifônica ao discurso do Direito | Resumo PDF |
| Luana Rosário, Valdicléa Souza | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | CONTRIBUIÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS PARA ESTUDOS DE FLUXOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL | Resumo PDF |
| Douglas da Silva Araújo, Larissa da Silva Ferreira Alves, Patrícia Borba Vilar Guimarães | ||
| n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | CRIMINAL RESPONSIBILITY IN THE CRIMES COMMITTED BY ORGANIZED STRUCTURES OF POWER: jurisprudence analysis in the light of International Criminal Law | Resumo versão português versão inglês |
| Bruna Martins Amorim Dutra | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | CRIMINOLOGIA: TRANSTORNOS NEUROPSÍQUICOS E IMPUTABILIDADE PENAL | Resumo PDF |
| Vilson Aparecido Disposti | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | CRISE FINANCEIRA MUNDIAL, O ESTADO E A DEMOCRACIA ECONÔMICA | Resumo PDF |
| Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz | ||
| n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | Critérios de seleção de bens jurídico-penais: Em busca do conteúdo material do princípio da fragmentariedade | Resumo PDF |
| Savio Guimarães Rodrigues | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | CRÍTICAS AO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO: ASSIMETRIA DE DIREITO, MUNICIPALISMO E ANTAGONISMO DO FEDERALISMO FISCAL | Resumo PDF |
| Leonam Liziero, Tiago Zilli | ||
| n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | “Crowdfunding” em políticas públicas: ciberparticipação e espelho referencial à agenda política | Resumo PDF |
| Iuri Bolesina, Luciano de Araújo Migliavacca | ||
| n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | DADOS PESSOAIS, PSICOPODER E RESPONSABILIZAÇÃO: ANÁLISE A PARTIR DA LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DE DADOS | Resumo PDF |
| Salete Oro Boff, Dionis Janner Leal | ||
| n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | Da intolerância religiosa aos direitos humanos | Resumo versão português versão inglês |
| Antonio Gonçalves | ||
| n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD | DANO PUNITIVO: A NECESSIDADE DA SEPARAÇÃO DO DANO PUNITIVO E DA PUNIBILIDADE DO DANO MORAL / PUNITIVE DAMAGE: THE NECESSITY OF SEPARATION OF THE PUNITIVE DAMAGE AND THE PUNITIVABILITY OF THE MORAL DAMAGE | Resumo Versão português |
| Vinicius Silva Lemos | ||
| n. 20 (2011): RFD-Revista da Faculdade de Direito | Da Possibilidade de Implementação de Normas Sociais Programáticas pelo Poder Judiciário: análise de viabilidade | Resumo PDF |
| Rafael José Nadim de Lazari | ||
| n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | DA PRÁTICA DA TERCEIRIZAÇÃO NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Resumo PDF |
| Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Cristina Alves da Silva Braga | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | DAS PRINCIPAIS FORMAS DE SE EFETIVAR A INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO | Resumo PDF |
| Lourival José de Oliveira, Adriani Cristina Valério | ||
| n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | Da vinculação à lei à vinculação ao Direito: a juridicidade como paradigma | Resumo versão português versão inglês |
| Matheus Teixeira da Silva | ||
| n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | De Breisach a Roma: o longo caminho do Tribunal Penal / Internacional From Breisach to Rome: International Criminal Court's long Road | Resumo Versão Português Versão Inglês |
| Alexandre Guerreiro | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | Decisão e punição: além da racionalidade jurídica | Resumo PDF |
| José Roberto Macri Júnior | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | Democracia de cidadãos proprietários e regras legais do mercado | Resumo PDF |
| Leandro Martins Zanitelli | ||
| n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | Democracia, Poder Judiciário e Razão Pública: uma Releitura do Substancialismo Brasileiro a partir de John Rawls | Resumo PDF |
| Paulo Daniel Costa, Carlos Alberto Esteves | ||
| n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SOCIEDADES LIMITADAS APÓS A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA | Resumo PDF |
| Deborah Soares Dallemole, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | DEVER FUNDAMENTAL DE ATUAÇÃO DO ESTADO COMO ELEMENTO PROMOTOR DA IGUALDADE SUBSTANCIAL E EFETIVIDADE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL: DESDOBRAMENTOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Marilia Ferreira Silva | ||
| n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj | DIÁLOGOS ENTRE CONSTITUIÇÃO E DIREITO INTERNACIONAL: INTRODUÇÃO A TEORIA DA TEIA CONSTITUCIONAL / DIALOGUE BETWEEN CONSTITUTION AND INTERNATIONAL LAW: INTRODUCTION TO THE CONSTITUTIONAL WEB THEORY | Resumo versão português versão inglês |
| Paul Hugo Weberbauer | ||
| n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | DIÁLOGOS INTERCULTURAIS ENTRE O OCIDENTE E O ORIENTE: O DISCURSO OCIDENTAL COMO FORMA DE EXCLUSÃO DA CULTURA ÁRABE | Resumo PDF |
| Gabrielle Tesser Gugel | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: BREVE ANÁLISE DA REALIDADE FEMININA BRASILEIRA E A LEI MARIA DA PENHA | Resumo PDF |
| PATRÍCIA VERÔNICA NUNES CARVALHO SOBRAL DE SOUZA | ||
| n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | Direito de resistir à violência institucional no sistema carcerário brasileiro / RIGHT TO RESIST THE INSTITUTIONAL VIOLENCE IN BRAZILLIAN’S PRISONS | Resumo Versão Português Versão Inglês |
| Rayneider Brunelli Oliveira Fernandes | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | DIREITO DOS INVESTIMENTOS E O PETRÓLEO | Resumo PDF |
| Marilda Rosado de Sá Ribeiro | ||
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | DIREITO E LITERATURA: A PRESENÇA DE MAKUNAIMA | Resumo PDF |
| Alexandre F. Mendes, Adriana Serrão | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | Direito interncaional e armas nucleares | Resumo PDF |
| Antônio Celso Alves Pereira | ||
| n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | Direitos da personalidade e pessoa jurídica: uma abordagem contemporânea | Resumo versão português versão inglês |
| Daniel Queiroz Pereira | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | Direitos LGBT e Cortes Constitucionais Latino-Americanas: Uma análise da jurisprudência da Colômbia, Peru, Chile e Brasil | Resumo PDF |
| Daniel Carvalho Cardinali | ||
| n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | DIREITO VIVENTE ENTRE O TEMPO E OS CONTRATEMPOS DA TÉCNICA | Resumo PDF |
| Fernanda Dalla Libera Damacena, Raquel Von Hohendorff, Angela Molin | ||
| n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | DIVÓRCIO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA COM DESTAQUE ÀS INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | Resumo PDF |
| Fabiana Marion Spengler, Rafaela Matos Peixoto Schaefer | ||
| n. 20 (2011): RFD-Revista da Faculdade de Direito | Do conflito aparente de normas no espaço à cinemática jurídica global: conteúdo do Direito Internacional Privado contemporâneo | Resumo PDF |
| Marilda Rosado, Bruno Almeida | ||
| n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | DO DIAGNÓSTICO GENÉTICO PRÉ-IMPLANTACIONAL PARA A SELEÇÃO DE EMBRIÕES COM FINS TERAPÊUTICOS: UMA ANÁLISE DO BEBÊ-MEDICAMENTO | Resumo PDF |
| Valéria Silva Galdino Cardin, Marcela Gorete Rosa Maia Guerra | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | DOS INDÍCIOS PERVERSOS À SENTENCIAÇÃO DA LOUCURA SOCIAL: O CASO DA MENINA VAMPIRO DO PIAUÍ | Resumo PDF |
| Carla Danyelle Desidério Freitas, Alexandre Christian de Jesus Nolêto | ||
| n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | Efeitos jurídicos do parentesco socioafetivo / Legal effects of socioaffective kinship | Resumo Versão Português Versão Inglês |
| Heloísa Helena Barboza | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | Efetivação da proteção ambiental: análise da contratação direta do estudo de impaco ambiental pelo proponente de projetos | Resumo PDF |
| Elieuton Sampaio Gois, Márcia Dieguez Leuzinguer | ||
| n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | E-Governos: Da utopia à distopia | Resumo PDF |
| Cassiano Calegari, Salete Oro Boff | ||
| n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ | ELEMENTOS PARA UM DEBATE SOBRE A DECISÃO JUDICIAL NOS “CASOS DIFÍCEIS” : O ESTADO DE EXCEÇÃO NA PENUMBRA DA LEI | Resumo versão português versão Inglês |
| Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo, Alexandre Jaenisch Martini | ||
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | EMPREENDIMENTOS EM ÁREAS INDÍGENAS: A TUTELA DOS DIREITOS INDÍGENAS DURANTE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL | Resumo PDF |
| Tainá Bueno Vieira, Bianor Saraiva Nogueira Junior | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | ENSAIO SOBRE UMA EXECUÇÃO PENAL MAIS RACIONAL E REDUTORA DE DANOS | Resumo PDF |
| Rodrigo Duque estrada Roig | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | ENTRE A FORMAÇÃO HUMANISTA E A TECNICISTA: PERSPECTIVAS DO ENSINO JURÍDICO E DO BACHARELISMO NO BRASIL – DO AUGE AO DECLÍNIO | Resumo PDF |
| Renat Nureyev Mendes, Jair Teixeira dos Reis, Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes | ||
| n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj | ESTADO E SOCIEDADE CIVIL: A CONSTRUÇÃO DO DIREITO E O DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL DO SÉCULO XXI / STATE AND CIVIL SOCIETY: THE CONSTRUCTION OF LAW AND CONSTITUTIONAL LAW IN BRAZIL OF THE 21st CENTURY | Resumo Versão português Versão inglês (English) |
| Ricardo Nery Falbo, Bianca Tomaino De Souza | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | ESTUPRO COLETIVO: possibilidade de aplicação da teoria do domínio do fato? | Resumo PDF |
| Túlio Felippe Xavier Januário | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | EUTANÁSIA: A última viagem | Resumo PDF |
| Cecília Regina Alves Lopes | ||
| n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD | EVALUANDO EL DESEMPEÑO DE LOS MECANISMOS DE PARTICIPACIÓN CIUDADANA EN LA CIUDAD DE BUENOS AIRES / EVALUATING THE PERFORMANCE OF CITIZEN PARTICIPATION MECHANISMS IN THE CITY OF BUENOS AIRES | Resumo Versão Espanhol |
| Maria Laura Eberhardt | ||
| n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj | FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA E AS RECENTES ALTERAÇÕES NA JURISPRUDÊNCIA DO TST E DO STF: aspectos teóricos e práticos / LABOR FLEXIBILIZATION AND THE RECENT CHANGES IN THE JURISPRUDENCE AND TST STF: theoretical and practical aspects | Resumo versão português versão inglês (English) |
| Felipe Bruno Santabaya Carvalho, João Felipe Bezerra Bastos | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | Fontes das obrigações e regimes jurídicos obrigacionais gerais: em busca do papel da vedação ao enriquecimento sem causa no direito civil contemporâneo | Resumo PDF |
| Rodrigo da Guia Silva | ||
| n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA NA DINÂMICA DA SOCIEDADE DE CONSUMO | Resumo PDF |
| Mariana Ribeiro Santiago, Livia Gaigher Bósio Campello | ||
| n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj | FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: A busca por uma determinação pragmática de aferição de cumprimento | Resumo PDF |
| Daniela Oliveira Gonçalves, Elcio Nacur Rezende | ||
| n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj | FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: A busca por uma determinação pragmática de aferição de cumprimento | Resumo PDF |
| Daniela Oliveira Gonçalves, Elcio Nacur Rezende | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | FUNDAMENTOS HERMENÊUTICOS PARA UM PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO | Resumo PDF |
| Fernando Hoffmam, Jose Luis Bolzan de Morais | ||
| n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj | FUNDO SOCIAL DO PETRÓLEO: De onde vem e pra onde vai? | Resumo PDF |
| Isabela Morbach Machado e Silva | ||
| n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | "FUNK COMO LE GUSTA?" JUÍZO DE GOSTO, ARTE E CENSURA | Resumo PDF |
| Eduardo Daniel Lazarte Moron, Fernando César Costa Xavier | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | GESTÃO DO REGIME ENFITÊUTICO DOS PATRIMÔNIOS MUNICIPAIS NA AMAZÔNIA | Resumo PDF |
| Luana Nunes Bandeira Soares, Maria Claudia Bentes Albuquerque, Luly Rodrigues da Cunha Fischer | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | HISTÓRIA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ: PARTE 1 - DO PLANEJAMENTO À INAUGURAÇÃO (1935) | Resumo PDF |
| Julia de Souza Rodrigues, Gustavo Silveira Siqueira, Anna Carolina Oliveira Nunes | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS PENAIS ESTRANGEIRAS NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Marcos Vinícios Torres Pereira | ||
| n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | IGUALDADE DE GÊNERO E DIREITOS SOCIAIS NO CONTEXTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO | Resumo PDF |
| Bernardo Brasil Campinho | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | ÍNDICES DA ADERÊNCIA DO INTÉRPRETE À METODOLOGIA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Eduardo Nunes de Souza | ||
| n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ | Industria do dano moral? Considerações a partir de uma análise doutrinária e jurisprudencial | Resumo versão português versão Inglês |
| Felipe Frank, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Rafael Corrêa | ||
| n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD | INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NOS INCIDENTES DE FORMAÇÃO DE PRECEDENTES / THIRD PARTY INTERVENTION IN INCIDENTS OF JUDICIAL PREVIOUS DECISIONS | Resumo Versão português Versão inglês (English) |
| Felipe Marinho Amaral | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | JARDIM BOTÂNICO: FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO LIMITE A SEU PRÓPRIO EXERCÍCIO | Resumo PDF |
| Monique Falcão Lima | ||
| n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | Justiça e reconhecimento: análise do direito à moradia à luz das teorias de Axel Honneth e Nancy Fraser | Resumo PDF |
| Daniel Queiroz Pereira | ||
| n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj | JUSTIÇA POLÍTICA ENTRE A IGUALDADE E A DIFERENÇA: explorando a política do reconhecimento de Charles Taylor | Resumo PDF |
| Carlos David Carneiro | ||
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA JUVENIL BRASILEIRA: REFLEXÕES A PARTIR DO PROJETO DE EXTENSÃO ACADÊMICA ALÉM DA CULPA | Resumo PDF |
| Ellen Rodrigues, Victor Faria Ribeiro, Sarah Zanetti, Mariana Gaudereto Sena, Nayra Oliveira, Leandro Oliveira Silva | ||
| n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: contexto social e aplicabilidade judiciária | Resumo PDF |
| Rayneider Brunelli Oliveira Fernandes | ||
| n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj | JUVENTUDE E CRIMINALIDADE SOB A PERSPECTIVA DA ESCOLA DE CHICAGO | Resumo PDF |
| Marconi Ó Catão, Mariana Cavalcanti Pereira | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | KELSEN NA CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1933-1934 | Resumo PDF |
| Gustavo Silveira Siqueira, Bruna Mariz Bataglia Ferreira, Douglas de Lacerda de Lima | ||
| n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | La evaluación de la investigación biomédica: los comités de ética de la investigación / Evaluating biomedical research: the ethics committees on research | Resumo Versão Português Versão Inglês (English) |
| Carlos María Romeo Casabona | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | Laicidade e Estado Democrático de Direito: sobre a relação entre Direito, religião e o agir prático. | Resumo PDF |
| Diogo Bacha e Silva | ||
| n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | LEVANTES: PARA UMA ABORDAGEM ESTÉTICA DA POLÍTICA | Resumo PDF |
| Alexandre F. Mendes | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | LIMITES MUNICIPAIS: ASPECTOS DE INTERVENÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS NAS OBRAS DE IMPACTO AMBIENTAL | Resumo PDF |
| Ailor Carlos Brandelli | ||
| n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | Medida Provisória: um tema urgente e relevante | Resumo versão português versão inglês |
| Hugo Anciães, Helena Zani Morgado | ||
| n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E OS PRINCÍPIOS DO THE TRIPLE BOTTON LINE: A INEVITABILIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA | Resumo PDF |
| Marcela Semeghini Pereira | ||
| n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj | MÉTODO, CRÍTICA, MITO:uma revisão ao “processo legislativo” / METHOD, CRITICISM, MYTH: A REVISION OF THE “LEGISLATIVE PROCESS" | Resumo versão português versão inglês (English) |
| Pedro Dourados, Pedro Chambo | ||
| n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | MOTIVAÇÃO NOS LANÇAMENTOS DE OFÍCIO DO ICMS/RJ CONTEMPLANDO PERÍODOS COBERTOS PELA DECADÊNCIA | Resumo PDF |
| João Luís de Souza Pereira | ||
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | MULHERES TRANSGÊNERO EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA | Resumo PDF |
| Valmôr Scott Jr., kevin de Moraes Viebrantz | ||
| n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD | Nas Entranhas do Processo Penal: para uma viragem democrática / IN THE CRIMINAL PROCESS BOWELS: FOR A DEMOCRATIC TURNING | Resumo Versão português Versão inglês (English) |
| Augusto Jobim do Amaral | ||
| n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | Natureza Jurídica da medida de internação: um olhar no Case Palmas / DETENTION MEASURE’S LEGAL NATURE: A LOOK INTO CASE PALMAS | Resumo Versão Português Versão Inglês (English) |
| Shirley Silveira Andrade, Lais de Carvalho Lima | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | NEOMEDIEVALISMO JURÍDICO OU HIPERCOMPLEXIDADE? COMPARANDO OS PLURALISMOS MEDIEVAL E CONTEMPORÂNEO | Resumo PDF |
| Mateus de Oliveira Fornasier, Luciano Vaz Ferreira, Carla Froener Ferreira | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | NOTAS SOBRE OS DIÁLOGOS COM A CIDADANIA: A RELAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL COMO VETOR PARA A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. | Resumo PDF |
| Daniel Capecchi Nunes | ||
| n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | NOVAS FORMAS DE SUBORDINAÇAO NO CONTRATO DE TRABALHO: UMA REFLEXÃO ACERCA DA SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL | Resumo versão português |
| Liana Holanda Melo, Luana Silveira de Andrade | ||
| n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | NOVAS PROPRIEDADES E SUA FUNCIONALIZAÇÃO: A INTERSECÇÃO ENTRE OS DIREITOS CULTURAIS E DOS DIREITOS DE AUTOR NA ATUAL REALIDADE BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Carolina Geissler Miranda de Barros, Leonardo da Silva Sant’Anna, José Carlos Vaz e Dias | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O aparente conflito existente entre o direito à acessibilidade e a preservação do patrimônio cultural | Resumo PDF |
| Carla Roberta Ferreira Destro, Vladimir Brega Filho | ||
| n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES, SEUS EFEITOS DIANTE DA HUMILHAÇÃO E DA MORTE INTERIOR, VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA | Resumo PDF |
| Leticia Facci de Castro, Cleide Aparecida Gomes Fermentão | ||
| n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E O PLENO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Dalton Tria Cusciano, Ana Maria Malik | ||
| n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj | OBSERVATÓRIO JUDICIÁRIO RONALD DWORKIN: reconstruindo uma experiencia hermenêutica do Direito / CONSTITUTIONAL OBSERVATORY OF RONALD DWORKIN: RECONSTRUCTING THE HERMENEUTIC EXPERIENCE OF THE LAW | Resumo versão português versão inglês |
| Heraldo Elias Montarroyos | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O CASO DO ASILO DIPLOMÁTICO DE JULIAN ASSANGE: TRÊS ANOS DEPOIS | Resumo PDF |
| Alexandre Pereira da Silva | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ELETROELETRÔNICOS E A LEI Nº 8.248/1991 | Resumo PDF |
| Anita Kons da Silveira, Joana Stelzer | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO | Resumo PDF |
| Magno Federici Gomes, Luíza Guerra Araujo | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | O CONSUMO NAS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA E A POSSE NAS AÇÕES DE USUCAPIÃO COLETIVA. | Resumo PDF |
| Guilherme Magalhães Martins | ||
| n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD | O CONTRATO DE NAMORO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA / THE DATING CONTRACT AND THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLES OF FAMILY LAW | Resumo Versão português versão inglês (English) |
| Viviane Lemes da Rosa | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O cráter científico da dogmática jurídico-penal e sua função estruturante: uma abordagem epistemológica do direito penal | Resumo PDF |
| Elisio Augusto de Souza Machado Júnior, Daniela Carvalho Almeida da Costa | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O DIREITO À ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL E A TEORIA DA DISCRIMINAÇÃO INDIRETA: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA. | Resumo PDF |
| Wallace Corbo | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS: AS MUDANÇAS PROMOVIDAS PELA LEI N° 13.506/2017 NO ÂMBITO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS | Resumo PDF |
| Valter Shuenquener de Araujo, Harife Huri Eugenio da Silva, Rayssa Araújo de Palhares | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | O DIREITO AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ECONÔMICO: A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR | Resumo PDF |
| Ana Paula Vasconcellos da Silva | ||
| n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | O direito à não auto-incriminação. A problemática do teste do bafômetro | Resumo Sem título () PDF |
| Mariana Thomé de Moraes | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O DIREITO AO LAZER DO PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR | Resumo PDF |
| Marcela Semeghini Pereira | ||
| n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | O Direito da guerra em Francisco Suárez: o projeto civilizador da escolástica espanhola | Resumo versão português versão inglês |
| Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O DIREITO DE RETORNO PERIÓDICO DO TRABALHADOR MIGRANTE AO SEU LOCAL DE RESIDÊNCIA COMO PREVENÇÃO DO DESENRAIZAMENTO AFETIVO: UM EXEMPLO DE APLICAÇÃO DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS RELAÇÕES PRIVADAS | Resumo PDF |
| Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Márlea Nobre da Costa Maciel | ||
| n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | O Direito de ter propriedade | Resumo PDF |
| Luciane Martins Carneiro de Sousa | ||
| n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A RETENÇÃO VOLUNTÁRIA DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL POR UM ANO ADICIONAL | Resumo PDF |
| Paulo Ricardo Schier, Ricardo dos Reis Pereira | ||
| n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD | O ENQUADRAMENTO DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS EM FACE DA LEX MERCATORIA E A BUSCA DE ESTABILIDADE NAS RELAÇÕES TRANSFRONTEIRIÇAS / THE FRAMING OF INTERNATIONAL CONTRACTS IN THE LIGHT OF LEX MERCATORIA AND THE SEARCH FOR STABILITY IN CROSSBORDER RELATIONSHI | Resumo Versão português versão inglês (English) |
| Alexandre Sales Cabral Arlota | ||
| n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O ESGOTAMENTO DOS RECURSOS INTERNOS E A PROTEÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS ERGA OMNES PARTES PERANTE A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA Considerações sobre legitimidade processual no julgamento das exceções preliminares em Ucrânia v. Rússia | Resumo PDF |
| Mariana Ferolla Vallandro do Valle | ||
| n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E AS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS: ENTRE A DESCARACTERIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A RESTAURAÇÃO | Resumo PDF |
| Luiz Fernando Rossetti Borges, Henrique da Rosa Ziesemer | ||
| n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO CONCRETIZAÇÃO DA CONTEMPORANEIDADE JURÍDICA | Resumo versão português |
| Franchesco Maraschin Freitas | ||
| n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PROTEÇÃO DO IDOSO NO QUE TOCA A DISCRIMINAÇÃO ETÁRIA NO TRABALHO | Resumo PDF |
| marja mariane feuser, Rodrigo Goldschmidt | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O ESTADO ESTRATÉGICO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO TERCEIRO SETOR | Resumo PDF |
| Alan Faria Andrade Silva, Regina Vera Villas Bôas | ||
| n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O FENÔMENO MIGRATÓRIO NO CENÁRIO DO ESTADO TRANSBORDADO: OS CASOS DAS OPINIÕES CONSULTIVAS (OC – 18/03 E OC – 21/14) DA CIDH E DA SAÚDE GLOBAL | Resumo PDF |
| Fernando Hoffmam, Raquel Frescura Ceolin, Fernanda Siqueira Lemes | ||
| n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | O iminente fim da imunidade tributária da INFRAERO (?) | Resumo PDF |
| Rayneider Brunelli Oliveira Fernandes | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O INCIPIENTE PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E SUA FUNÇÃO PROTETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| Vitor Gonçalves Machado | ||
| n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O JUDICIÁRIO COMO IMPULSIONADOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ENTRE FRAQUEZAS E POSSIBILIDADES | Resumo PDF |
| Jane Reis Gonçalves Pereira | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | O LOBBY E A LEI | Resumo PDF |
| Hélio Sílvio Ourém Campos | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O LUGAR DO DIREITO PENAL NA LUTA DOS MOVIMENTOS DE MULHERES NO BRASIL | Resumo PDF |
| Luanna Tomaz Souza | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O mandado de segurança sanitário como espécie do gênero mandado de segurança SEGURANÇA | Resumo PDF |
| Renato Braz Mehanna Khamis, Bruno Bottiglieri Freitas Costa | ||
| n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O MINISTÉRIO PÚBLICO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS SEUS MEMBROS | Resumo PDF |
| Valter Shuenquener de Araujo, Camila Almeida Porfiro | ||
| n. 20 (2011): RFD-Revista da Faculdade de Direito | O Núcleo Essencial dos Direitos Fundamentais e o Sistema Carcerário Brasileiro | Resumo PDF |
| Savio Guimarães Rodrigues | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | OPEN INNOVATION E O PAPEL INSTRUMENTALIZADOR DOS CONTRATOS | Resumo PDF |
| Raphaela Magnino Rosa Portilho, José Carlos Vaz e Dias, Leonardo da Silva Sant'Anna | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E SUA LIMITAÇÃO MATERIAL PELOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Ana Paula Barbosa de Sá | ||
| n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O PODER JUDICIÁRIO RECONHECENDO OS DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROIBIR O CAMPO DE CONCENTRAÇÃO ANIMAL | Resumo PDF |
| Othoniel Ceneceu Ramos | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NOS IMPOSTOS, NAS TAXAS E NAS CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS | Resumo PDF |
| Ricardo Lodi Ribeiro | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Eloy Pereira Lemos Junior, Ana Flávia Brugnara | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O QUE CONSTITUI O SUJEITO QUE ESTÁ EM TODA A PARTE? OU O PROBLEMA DA IRREDUTIBILIDADE DA PLURALIDADE À UNIVERSALIDADE | Resumo PDF |
| Ricardo Nery Falbo, Attila Ruschi Secchin | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | ORDEM PÚBLICA: O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E A CONSTITUIÇÃO | Resumo PDF |
| Raphael Carvalho de Vasconcelos | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | O RECONHECIMENTO DA ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL | Resumo PDF |
| Karen Müller Flores | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO FUNDAMENTAIS NO BRASIL | Resumo PDF |
| José Carlos Kraemer Bortoloti, Guilherme Pavan Machado | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | OS DIREITOS DE PROPRIEDADE COMO INSTITUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO | Resumo PDF |
| Lucas Fucci Amato | ||
| n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | Os direitos dos adolescentes no Sistema Constitucional Brasileiro / THE RIGHTS OF THE ADOLESCENTS IN THE BRAZILIAN CONSTITUTIONAL SYSTEM | Resumo Versão Português Versão Inglês |
| Ana Paula Motta Costa | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | OS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE IDEÁRIO NEOLIBERAL: A VIA PELA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ | Resumo PDF |
| Christiane Cruvinel Queiroz | ||
| n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | O significado constitucional da justa indenização expropriatória | Resumo versão português |
| Jessica Acocella | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | OS IMPACTOS DAS VIBRAÇÕES DAS CADEIRAS DE RODAS EM VIAS PÚBLICAS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE TRANSDICIPLINAR. | Resumo PDF |
| CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA, MARIANA RIBEIRO VOLPINI LANA, MARIA LÚCIA MACHADO DUARTE | ||
| n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | O sistema dos direitos: direitos humanos e democracia no paradigma procedimental da teoria do dicurso | Resumo PDF |
| Alexandre Garrido da Silva, Ilmar Pereira do Amaral Júnior | ||
| n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | OS SUBJETIVISMOS, A ESTANDARDIZAÇÃO DE RESPOSTAS E A QUALIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO:um olhar em prol da busca de respostas constitucionalmente adequadas voltadas ao caso concreto. | Resumo PDF |
| LEONARDO ZEHURI TOVAR, Nelson Camatta Moreira | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | OS TEÓLOGOS IBÉRICOS DA SEGUNDA ESCOLÁSTICA E A FUNDAÇÃO DA ECONOMIA MODERNA | Resumo PDF |
| Antônio Celso Alves Pereira | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O TRATAMENTO DIFERENCIADO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO BRASIL E AS TENDÊNCIAS LAW AND ECONOMICS | Resumo PDF |
| Emerson Ademir Borges de Oliveira, Fabiana Junqueira Tamaoki Neves, Ana Paula de Oliveira Morais | ||
| n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O TRATAMENTO DUAL DOS CRIMES POLÍTICOS NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | O USO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA COMO MECANISMO DE TUTELA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO DAS CIDADES | Resumo PDF |
| Marcelle Mourelle Perez Diós | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | PARA ALÉM DO DEBATE EM TORNO DA HIERARQUIA DOS TRATADOS: DO DUPLO CONTROLE VERTICAL DAS NORMAS INTERNAS EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS. | Resumo PDF |
| Luiz Magno Pinto Bastos Júnior, Thiago Yukio Guenka Campos | ||
| n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ | PATRIMÔNIO GENÉTICO E BIODIVERSIDADE - ÊNFASE EM FORMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO E BIOPIRATARIA | Resumo versão português versão Inglês |
| Renato Andrade | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | PERIÓDICOS NA ÁREA DO DIREITO: O DESAFIO DA SUPERAÇÃO DA CULTURA DOS LIVROS | Resumo PDF |
| Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Haydêe dal Farra Naspolini Sanches | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | Perspectivas teórcas e práticas da validade e eficácia dos acordos de convivência no sistema marcário | Resumo PDF |
| José Carlos Vaz e Dias, Leonardo da Silva Sant’Anna, Renata Ribeiro Pereira | ||
| n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ | PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO: MEMÓRIAS DE TRABALHO DE CAMPO EM FAVELAS DO RIO DE JANEIRO | Resumo versão português versão Inglês |
| Alex Ferreira Magalhães | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL: UMA NOVA ABORDAGEM PARA UM VELHO PROBLEMA | Resumo PDF |
| Angela Moulin S. Penalva, Sandro Marino Duarte | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | POLÍTICAS PÚBLICAS JUDICIAIS: DENTRO DO TRIBUNAL, FORA DO PROCESSO | Resumo PDF |
| Rodolfo Noronha | ||
| n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj | POR QUE SURGEM AS REGRAS SECUNDÁRIAS? Uma reinterpretação da fábula de Hart / WHY SECONDARY RULES MIGHT EMERGE? A Reinterpretation of Hart’s Fable | Resumo versão português versão inglês (English) |
| André L.S. Coelho | ||
| n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | Princípios de Direito Penal Internacional no Estatuto do Tribunal Penal Internacional para Ruanda / PRINCIPLES OF INTERNATIONAL CRIMINAL LAW IN THE STATUTE OF THE INTERNATIONAL CRIMINAL TRIBUNAL FOR RWANDA | Resumo Versão Português Versão Inglês (English) |
| Camila Soares Lippi | ||
| n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | PROTEÇÃO SOCIAL DO IDOSO: REALIDADE E AÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO. EFICÁCIA NA FORMA DE APOIO AO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS DE UMA MINORIA | Resumo PDF |
| Junior Evangelista Menezes, Rildo Mourão Ferreira, Karla Oliveira Souza, Lucas Aparecido Carvalho, João Pedro Tomaz Oliveira | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | PROVA E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE | Resumo PDF |
| Emerson Ademir Borges de Oliveira | ||
| n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | Publicações no exterior sobre o Direito Brasileiro – Direito Tributário, Direito Civil e Direito da Propriedade Intelectual | Resumo versão português versão inglês |
| Marcelo Gustavo Silva Siqueira | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | QUANDO A EXCEÇÃO VIRA REGRA: A INDISCERNIBILIDADE ENTRE AUTORITARISMO E DEMOCRACIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, André Giovane de Castro | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | QUESTÕES PONTUAIS NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR: | Resumo PDF |
| Rosangela M. Luft | ||
| n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD | RAZÕES PARA UM DISCURSO JURÍDICO TRANSDISCIPLINAR / REASONS FOR A TRANSDISCIPLINARY JURIDICAL DISCOURSE | Resumo versão português |
| José Ricardo Cunha | ||
| n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj | Refis da Crise (e Refis da Copa) e a atual sistemática da suspensão da pretensão punitiva do Estado pelo parcelamento, nos crimes tributários | Resumo PDF |
| Cícero Marcos Lima Lana | ||
| n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ | REFLEXÕES ACERCA DO CONTROLE SOCIAL FORMAL: REDISCUTINDO OS FUNDAMENTOS DO DIREITO DE PUNIR | Resumo versão português versão Inglês |
| Claudio Alberto Gabriel Guimarães | ||
| n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | Reflexões Ontológicas e Epistemológicas sobre o campo jurídico. | Resumo PDF |
| Luis Fernando Sgarbossa | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | REFLEXÕES SOBRE AS DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Eduardo Cambi, Elisângela Padilha | ||
| n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | REFLEXÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL | Resumo versão português |
| Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Jackson Jackson Tavares da Silva de Medeiros | ||
| n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | REFORMATIO IN PEJUS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO | Resumo versão português |
| Thiago Moreira Feitosa de Aguiar | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | REGULAMENTO AUTÔNOMO NO BRASIL: UMA RESPOSTA ÀS CRÍTICAS | Resumo PDF |
| André Cyrino | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A REDUÇÃO DO “DÉFICIT HABITACIONAL” | Resumo PDF |
| Daniel Queiroz Pereira | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | Regularização fundiária e teoria da primeira posse: o caso de condomínio de alto padrão no Distrito Federal | Resumo PDF |
| Fernanda Loures de Oliveira, Gustavo Ferreira Ribeiro | ||
| n. 20 (2011): RFD-Revista da Faculdade de Direito | Reorganização simbólica do novo espaço público: um modelo segregador oriundo do proibicionismo das leis antifumo | Resumo PDF |
| Maria Teodora Farias Traldi | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | (RE)PENSAR A RESPONSABILIDADE CIVIL: O DIREITO DE DANOS A PARTIR DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL NO BRASIL | Resumo PDF |
| Vitor Ottoboni Pavan, Maurício Gonçalves Saliba | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | RESPONSABILIDADE CIVIL DO JORNALISTA E DO MEIO DE COMUNICAÇÃO NO QUAL DESEMPENHA SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL | Resumo PDF |
| FABRICIO GERMANO ALVES, Elias Jacob de Menezes Neto, Wagner Franklin da Costa | ||
| n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | RESPONSABILIDADE DE ESTADOS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE AS SALVAGUARDAS SOCIOAMBIENTAIS | Resumo PDF |
| Fabrício Bertini Pasquot Polido | ||
| n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | RESPONSABILIDADE JURÍDICA PELO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL | Resumo PDF |
| Larissa Camapum de Souza | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | RESPONSABILIZAÇÃO POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E HUMANITÁRIO: ANÁLISE DOS PAINÉIS ESPECIAIS PARA O TIMOR-LESTE | Resumo PDF |
| Renata Mantovani de Lima Mantovani e Lima, Jamile Bergamaschine Mata Diz | ||
| n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | RESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: POSSIBILIDADE JURÍDICA E BREVES CONSIDERAÇÕES PROCEDIMENTAIS | Resumo PDF |
| João Pedro Minguete Goulart, Daniela Braga Paiano | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | REVOGAÇÃO DE MANDATO POLÍTICO NO SISTEMA JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Evaldo Ferreira Acioly Filho, Newton de Menezes Albuquerque | ||
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | SANÇÕES TRIBUTÁRIAS: FUNDAMENTOS E APLICABILIDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS | Resumo PDF PDF |
| Nilson Roberto da Silva Gimenes | ||
| n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | SEGURANÇA JURÍDICA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, MODULAÇÃO DE EFEITOS E O ARTIGO 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015) | Resumo PDF |
| Jeferson Teodorovicz | ||
| n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD | SER CIDADÃO: A QUESTÃO DA CIDADANIA MODERNA EM HELLER / TO BE A CITIZEN: THE QUESTION OF MODERN CITIZENSHIP IN HELLER | Resumo Versão português Versão inglês (English) |
| Leilane Serratine Grubba | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | SERVIÇOS PÚBLICOS | Resumo PDF |
| Alexandre Santos de Aragão | ||
| n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ | SISTEMA DE RESSEGURO BRASILEIRO E AMERICANO:CONVERGÊNCIAS POSSÍVEIS | Resumo versão português versão Inglês |
| marcela semeghini pereira | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE: A Extrafiscalidade Pró-Ambiente | Resumo PDF |
| Marco Aurélio dos Santos Borges | ||
| n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | Sobre a possibilidade de Limitações infraconstitucionais aos direitos fundamentais independente de autorização constitucional expressa | Resumo PDF |
| Orlando Luiz Zanon Junior | ||
| n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | SOBRE O FINANCIAMENTO PÚBLICO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS | Resumo versão português versão inglês |
| Luís Mário Leal Salvador Caetano | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | SOCIEDADE EM REDE E DEMOCRACIA: REFLEXÕES ACERCA DAS MOBILIZAÇÕES SOCIAIS OCORRIDAS NO BRASIL EM 2013 | Resumo PDF |
| Lívia Copelli Copatti, Nilton Cesar Flores | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | SOCIOLOGIA E DIREITO: CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE DO PROJETO INTERDISCIPLINAR | Resumo PDF |
| Ricardo Nery Falbo | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | Subcidadania, identidade e constituição dirigente no Brasil: os direitos fundamentais da cultura popular | Resumo PDF |
| Manuela Andrade do Nascimento, Nelson Camatta Moreira | ||
| n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | SUBSÍDIOS DE ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO DO JOGO EM PORTUGAL | Resumo PDF |
| Altina Rento, João Paulo Peixoto | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | SUPERAÇÃO DA CEGUEIRA IDEOLÓGICA: DO INDIVIDUAL AO COLETIVO E DO ISOLAMENTO À ABERTURA, PARTINDO DO PROCESSO COMO LÓCUS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, SEGUNDO A PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL. | Resumo PDF |
| Patrícia Maino Wartha | ||
| n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | TENSÃO ENTRE PROPRIEDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE À LUZ DA MULTIPOLARIDADE | Resumo PDF |
| Giselle Marques Araujo | ||
| n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj | TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: EVOLUÇÃO HISTÓRICO-POSITIVA, REGRAS E PRINCÍPIOS | Resumo PDF |
| Dicesar Beches Vieira Junior | ||
| n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | Transformando a constituição em realidade: o princípio da solidariedade como alicerce e vetor do direito fundamental à paz no ambiente escolar | Resumo PDF |
| Bárbara Michele Morais Kunde, Jorge Renato dos Reis | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | TRÂNSITO URBANO: O LIMIAR DO CAOS? POLÍTICAS DE GESTÃO E MOBILIDADE URBANA | Resumo PDF |
| Juliana Flávia Mattei, Laura Lúcia da Silva Amorim, Mônica Souza Liedke | ||
| n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ | TREATY SHOPPING:PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO PLANO INTERNACIONAL OU FORMA DE ABUSO DE DIREITO (?) | Resumo versão português versão Inglês |
| Rayneider Brunelli Oliveira Fernandes, Rafhael Frattari Bonito | ||
| n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj | Tributação e os custos do direito à educação básica: uma abordagem sobre a composição financeira do Fundeb | Resumo PDF |
| Anderson Silva | ||
| n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ | UMA CONTRIBUIÇÃO À DOGMÁTICA DOS DELITOS DE PERIGO ABSTRATO | Resumo PDF |
| Marco Antonio Santos Reis | ||
| n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | UMA INTERLOCUÇÃO ENTRE O DIREITO E A PSICANÁLISE: FAMÍLIAS MONOPARENTAIS PODEM PROPICIAR UMA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E SEREM ESTRUTURANTES PARA A FORMAÇÃO DO PSIQUISMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES? | Resumo PDF |
| Gita Wladimirski Goldenberg, Catarina Ramos | ||
| n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | UMA VISÃO CONTRASTANTE DA MODERNIDADE: CIVILIZAÇÃO, CATOLICISMO E DIREITO DE PROPRIEDADE EM JOSÉ DE ALENCAR | Resumo PDF |
| Arno Wehling | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR DA GUARDA COMPARTILHADA – DIREITO E PSICANÁLISE | Resumo PDF |
| Gita Goldenberg, Davi Salazar, Diego Vinícius Pinto da Rosa, Eduardo Quesada | ||
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | UM PANORAMA TEÓRICO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E TRABALHO DECENTE, SOB O OLHAR CRÍTICO DA DIGNIDADE HUMANA | Resumo PDF |
| Bruno dos Santos Andretta | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | UM POUCO ALÉM DOS TERRITÓRIOS: O DIREITO FUNDAMENTAL DOS POVOS INDÍGENAS A UMA EDUCAÇÃO DIFERENCIADA | Resumo PDF |
| Paulo Fernando Soares Pereira, Joaquim Shiraishi Neto | ||
| n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | UNIÃO EUROPEIA – UE FORMAÇÃO HISTÓRICA E INSTITUCIONAL, CRISE ATUAL, DISSENSO E BREXIT | Resumo PDF |
| Antônio Celso Alves Pereira | ||
| n. 20 (2011): RFD-Revista da Faculdade de Direito | Unidade, fragmentação e o Direito Internacional | Resumo PDF |
| Raphael Carvalho de Vasconcelos | ||
| n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | VELHICE DIGNA: ESCOLHA DO TRATAMENTO MÉDICO | Resumo PDF |
| Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Mariana Moncorvo de Mattos, Marina Lacerda Nunes | ||
| n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD | Vicissitudes Jurídico-Constitucionais da Participação de Portugal no Processo de Integração europeia: Desenvolvimentos Fundamentais Recentes / CONSTITUTIONAL IMPLICATIONS OF PORTUGAL'S PARTICIPATION IN THE EUROPEAN INTEGRATION PROCESS: SIGNIFICANT RECENT | Resumo Versão Português Versão Inglês (English) |
| Abel Laureano, Altina Rento | ||
| n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD | VISUALIZAÇÕES DE INTERAÇÕES ENTRE O DIREITO EA TEORIA FEMINISTA DE GÊNERO A PARTIR DE ASPECTOS CONTROVERSOS DA LEI 11.340/2006 | Resumo PDF |
| Kamylla da Silva Bezerra, Félix Araújo neto | ||
| n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ | LIMITES MUNICIPAIS: ASPECTOS DE INTERVENÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS NAS OBRAS DE IMPACTO AMBIENTAL | Resumo PDF |
| Ailor Carlos Brandelli | ||
| 1 a 291 de 291 itens | ||
Indexada em:
Endereço: Campus Maracanã, Pavilhão João Lyra Filho, 7º andar, Bloco F, sala 7123 Para atendimentos, agende um horário, através do e-mail: rfd.uerj@gmail.com Telefones: (21) 2334-0507 e (21) 2334-2157. ISSN: 22363475.