Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E A NECESSÁRIA REFORMA NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO Resumo   PDF
Eduardo Maneira, Daniel Serra Lima
 
n. 20 (2011): RFD-Revista da Faculdade de Direito A aplicabilidade de políticas de segurança pública sob a vertente garantista no Direito Penal brasileiro Resumo   PDF
Germana da Silva Leal
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ A ARBITRAGEM ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Carmem Tiburcio
 
n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ ABUSO DE AUTORIDADE E USO LÍCITO DE ARMAS DE FOGO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO EXCESSO-CONTRIBUIÇÕES DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Fernando Antonio da Silva Alves
 
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD A “CARNE MAIS BARATA DO MERCADO” : uma análise biopolítica da “cultura do estupro” no Brasil Resumo   PDF
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson
 
n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ A COMPREENSÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL COMO PRESSUPOSTO DE EQUIVALÊNCIA DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS AMBIENTAIS À EMENDA CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Andiara Flores, Ana Cláudia Bertoglio Dorneles
 
n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AO ABORTO VOLUNTÁRIO NO SISTEMA NORTE-AMERICANO Resumo   PDF
Teresinha Inês Teles Pires
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ A constitucionalização da política: entre o inevitável e o excessivo Resumo   PDF
Eduardo Mendonça
 
n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ A Constitucionalização do Direito Civil e seus Reflexos na Responsabilidade Civil Resumo   PDF
Helimar Fialho Guimaraes, Bernardo Gomes Barbosa Nogueira
 
n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ A CONTINUIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO COMO PRESSUPOSTO DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO Resumo   PDF
Lourival José de Oliveira, Larissa vascocelos Naves
 
n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ A CONVENÇÃO SOBRE IMUNIDADE DO ESTADO E SEUS BENS E O DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
André VLipp Pinto Basto Lupi
 
n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD A criação do Direito do Comércio Internacional: uma uniformização desuniforme Resumo   versão português   versão inglês
Patricia Sampaio Fiad
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ A DESCONSTRUÇÃO DA LEGALIDADE NO TRIBUNAL DE NUREMBERG: UMA ABERTURA PARA O KAIRÓS DO PERDÃO Resumo   PDF
Igor Pereira
 
n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj A DIVERSIDADE E O DIREITO: UMA CONTRIBUIÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO PARA UM DEBATE CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Ricardo Marcelo Fonseca
 
n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD A DOAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE SUA ESTRUTURA CONTRATUAL E OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO PELO DOADOR Resumo   PDF
Sergio Tuthill Stanicia
 
n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Carolina Freitas
 
n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD A empresa Pública no contexto socio-econômico atual e suas perspectivas / THE PUBLIC COMPANY IN THE CURRENTLY SOCIAL ECONOMIC CONTEXT AND ITS PERSPECTIVES Resumo   Versão Português   Versão Inglês (English)
Emerson Ademir Borges de Oliveira
 
n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj A EPOPEIA BRASILEIRA E O ANTI-HERÓI PERIGOSO: Breve estudo sobre as contribuições da literatura ao estudo do Direito a partir de Os Sertões, de Euclides da Cunha / THE BRAZILIAN EPOPEE AND DANGEROUS ANTI-HERO: Brief study on the contributions of ... Resumo   versão português   versão inglês
Ellen Rodrigues, Mara Vieira de Oliveira
 
n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj A EXCLUSÃO DE SÓCIO POR JUSTA CAUSA NAS SOCIEDADES LIMITADAS – PONTOS CONTROVERSOS / THE EXCLUSION OF PARTNERS FOR JUST CAUSE IN LIMITED COMPANIES – CONTROVERSIAL ISSUES Resumo   versão português   versão inglês (English)
Érico Tonussi
 
n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PÚBLICA PROBLEMAS DA PERSPECTIVA CIVILISTA SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS Resumo   PDF
Patricia Baptista
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ A GENEALOGIA DA NOÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
 
n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ A INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ESTADUAIS FISCALIZATÓRIAS DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS Resumo   PDF
Emerson Ademir Borges de Oliveira
 
n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD A Jurisprudência sobre os “Rolezinhos” e a Crise da Dicotomia Público-Privado Resumo   PDF
Murilo Gaspardo, Dalisa Caroline de Assis Aniceto
 
n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD A LEI DE IMPROBIDADE E A PROIBIÇÃO DE RECEBER BENEFÍCIOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS Resumo   PDF
Carlos Ari Sundfeld, Rodrigo Pagani de Souza
 
n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD ALÉM DE RAWLS: ALGUMAS CRÍTICAS DE AMARTYA SEN SOBRE IMPARCIALIDADE, EQUIDADE E LIBERDADES Resumo   versão português
Leonam Baesso da Silva Liziero
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ A MENTIRA TEM PE(R)NA CURTA? Resumo   PDF
Ricardo Tadeu Penitente Genelhú
 
n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD A METATEORIA E O CONTRAFACTUAL EM RONALD DWORKIN Resumo   PDF
Ludmila Lais Costa Lacerda
 
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD APATRIDIA NA SOCIEDADE COSMOPOLITA: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS APÁTRIDAS Resumo   PDF
Bárbara Bruna de Oliveira Simões, Sandra Regina Martini
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ A PENOLOGIA DO ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃO Resumo   PDF
Felipe Machado Caldeira
 
n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD A Pesquisa Empírica em Direito e sua Aplicação na Análise de Sites da Internet Resumo   PDF
Luciano Vaz Ferreira, Carla Froener Ferreira
 
n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj A POLÍTICA, A CONSTITUIÇÃO E O NOMOS: As Teorias Constitucionais de Schmitt e Arendt. / POLITICS, CONSTITUTION AND NOMOS: The Constitutional Theories of Schmitt and Arendt Resumo   versão português   versão inglês (English)
Daniel Capecchi
 
n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj A POLÍTICA ANTITRUSTE NO BRASIL E O COMBATE A CARTÉIS À LUZ DO NOVO CADE Resumo   PDF
Erick Leonardo Freire Carvalho
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ APONTAMENTOS SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STF EM MATÉRIA DE PROCEDIMENTOS TRANSNACIONAIS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA. Resumo   PDF
Bruno Rodrigues de Almeida
 
n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD À PORTA DA LEI: A VIGÊNCIA SEM SIGNIFICADO DOS DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS NO ESTADO DE EXCEÇÃO / THE DOOR OF LAW: THE TERM WITHOUT MEANING OF HUMAN RIGHTS AND SOCIAL IN THE STATE OF EXCEPTION Resumo   Versão português   versão inglês (English)
Melissa Mendes de Novais
 
n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ APROPRIAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL E O INSTITUTO DAS TERRAS DEVOLUTAS Resumo   PDF
Ionnara Vieira de Araújo, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ A QUESTÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOB O PRISMA AXIOLÓGICO Resumo   PDF
Bruna Martins Amorim Dutra
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA BRASILEIRA NA FLORESTA AMAZÔNICA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Ana Cristina Paulo Pereira
 
n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ A RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA (INSS) PELOS DESCONTOS DE CRÉDITOS BANCÁRIOS ORIUNDOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Resumo   PDF
Igor Henrique dos Santos Luz
 
n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD A Revolução de 1817 e o primeiro modelo de Constituição no Brasil: uma análise histórica e jurídica do movimento à luz da Teoria do Poder Constituinte Resumo   versão português
Tito Lívio Cabral Renovato Silva
 
n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD A ROUPA NOVA DO IMPERADOR E O MITO CONTEMPORÂNEO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Ana Paula Lemes de Souza, Rafael Lazzarotto Simioni
 
n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD AS CLÁUSULAS GERAIS, UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-CONSTRUTIVA DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Ricardo Cavedon
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ AS CONVENÇÕES BRASILEIRAS CONTRA A DUPLA TRIBUTAÇÃO FIRMADAS COM PAÍSES DESENVOLVIDOS E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO Resumo   PDF
Marcio Ladeira Ávila
 
n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ AS LACUNAS E A (IN)COMPLETUDE DO ORDENAMENTO JURÍDICO Resumo   versão português   versão Inglês
Tainah Simões Sales
 
n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD A soberania e o Direito Tributário Internacional. Resumo   versão português   versão inglês
Márcio Ladeira Ávila
 
n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD A Sociedade da Informação e seus desafios: a necessidade de efetivação de uma Política Pública de combate ao ransomware no Brasil Resumo   PDF
Felipe Rangel da Silva, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
 
n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj AS ORIGENS DA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE: UM RESGATE DA OBRA DE SIEYÈS E SUAS MÚLTIPLAS RELEITURAS PELA DOUTRINA PUBLICISTA CONTINENTAL / THE ORIGIN OF THE CONSTITUENT POWER THEORY: READING SIEYÈS’ WORKS AND ITS INTERPRETATIONS BY THE CONTINENTAL... Resumo   versão português   versão inglês
Juliana Cristine Diniz Campos
 
n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD AS POSSIBILIDADES DE AUTOCOMPOSIÇÃO REGULAMENTADAS PELA LEI Nº 13.140/2015 EM CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Resumo   PDF
Helena Pacheco Wrasse, Fabiana Marion Spengler
 
n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ AS RELAÇÕES ENTRE RELIGIÃO E ESTADO. Resumo   PDF
Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos, Felipe Mendonça Terra, Filipe Seixo de Figueiredo
 
n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD AS TRANSFORMAÇÕES DO (DIREITO DO) TRABALHO SOB A ÓTICA DO ESTADO LIBERAL E O ESTADO NEOLIBERAL / THE CHANGES OF THE (RIGHTS FOR) WORK UNDER THE SIGHT OF THE LIBERAL AND NEOLIBERAL Resumo   Versão português   versão inglês (English)
Beches Vieira Junior
 
n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD A SÚMULA 549 DO STJ: UM ATAQUE À VISÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Lucas Oliveira Faria
 
n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD AS UNIÕES HOMOAFETIVAS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS: uma análise sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça Resumo   versão português
Matheus Ferreira Bezerra
 
n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ A TENSÃO ENTRE MEIO AMBIENTE E PROPRIEDADE PRIVADA À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA Resumo   versão português   versão Inglês
Giselle Marques Araujo
 
n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ A teoria argumentativa de Robert Alexy e o princípio da proporcionalidade: uma análise do balanceamento de princípios e sua aplicação no Supremo Tribunal Federal. Resumo   PDF
Abhner Youssif Mota Arabi
 
n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA A SERVIÇO DA CONSENSUALIDADE E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA: aspectos polêmicos sobre a viabilidade da transação tributária em face dos princípios constitucionais do Direito Administrativo Resumo   versão português
Rayneider Brunelli Oliveira Fernandes
 
n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD A TUTELA AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO SOB A ÉGIDE DA CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA, E A PROTEÇÃO JURÍDICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   versão português
Denise Tatiane Girardon dos Santos, DOMINGOS BENEDETTI RODRIGUES
 
n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ A tutela repressiva quanto ao trabalho escravo contemporâneo: diálogos entre direito penal e trabalhista, e a (impossível) separação entre liberdade e dignidade humana Resumo   PDF
Renato de Almeida Oliveira Muçouçah
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ AUTONOMIA E SOLIDARIEDADE NA DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS PARA DEPOIS DA MORTE Resumo   PDF
Ana Carolina Brochado Teixeira, Carlos Nelson Konder
 
n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA EM TEMPOS DE GUERRA CULTURAL Resumo   PDF
Ricardo Lodi Ribeiro
 
n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD Avaliações externas em nível superior e os cursos de Direito no Brasil Resumo   PDF
Emerson Ademir Borges de Oliveira
 
n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD A VOZ DO POVO É A VOZ DE DEUS? O MITO DO VALOR AXIOLÓGICO DA DEMOCRACIA Resumo   PDF
Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ BEM JURÍDICO-PENAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Gisela França
 
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD BREVE ESTUDO SOBRE O MICROSSISTEMA JURÍDICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Eliton Costa de Souza Costa, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson
 
n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD BREVES NOTAS SOBRE O ASSISTENTE TÉCNICO PERICIAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Thadeu Augimeri de Goes Lima, Gabriela Estefania Paredes Arcentales
 
n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ CINCO MINUTOS DE POSITIVISMO JURÍDICO Resumo   versão português   versão Inglês
Eduardo Valory
 
n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD Coisa Julgada Inconstitucional: a natureza jurídica do vício de inconstitucionalidade e a rescisão da decisão / RES JUDICATA UNCONSTITUTIONAL: THE LEGAL NATURE OF THE UNCONSTITUTIONALITY DEFECT AND THE RESCISSION OF JUDICIAL DECISION Resumo   Versão Português   Versão Inglês (English)
Viviane Lemes da Rosa
 
n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD COLABORAÇÃO ENTRE AS FAZENDAS PÚBLICAS NA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR 105/2001 Resumo   PDF
Hélio Silvio Ourém Campos, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira
 
n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ COMENTÁRIOS SOBRE A LEI FEDERAL INSTITUIDORA DAS PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS Resumo   PDF
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Natasha Rangel Rosso Nelson
 
n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EXCLUSÃO DO LUCRO ILÍCITO DO PATRIMÔNIO DO AGENTE OFENSOR Resumo   PDF
Aline de Miranda Valverde Terra, Gisela Sampaio da Cruz Guedes
 
n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD CONSOLIDAÇÃO E CODIFICAÇÃO EM DIREITO CIVIL: BASES CONCEITUAIS E EXPERIÊNCIAS SULAMERICANAS Resumo   PDF
Fabio Queiroz Pereira
 
n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo Resumo   PDF
Luís Roberto Barroso
 
n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD CONSTITUINTE EXCLUSIVA, POLÍTICA E DEMOCRACIA: um ponto de vista da filosofia do direito Resumo   PDF
José Ricardo Cunha
 
n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD Contribuição dialógica e polifônica ao discurso do Direito Resumo   PDF
Luana Rosário, Valdicléa Souza
 
n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD CRIMINAL RESPONSIBILITY IN THE CRIMES COMMITTED BY ORGANIZED STRUCTURES OF POWER: jurisprudence analysis in the light of International Criminal Law Resumo   versão português   versão inglês
Bruna Martins Amorim Dutra
 
n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ CRIMINOLOGIA: TRANSTORNOS NEUROPSÍQUICOS E IMPUTABILIDADE PENAL Resumo   PDF
Vilson Aparecido Disposti
 
n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ CRISE FINANCEIRA MUNDIAL, O ESTADO E A DEMOCRACIA ECONÔMICA Resumo   PDF
Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz
 
n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ Critérios de seleção de bens jurídico-penais: Em busca do conteúdo material do princípio da fragmentariedade Resumo   PDF
Savio Guimarães Rodrigues
 
n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD “Crowdfunding” em políticas públicas: ciberparticipação e espelho referencial à agenda política Resumo   PDF
Iuri Bolesina, Luciano de Araújo Migliavacca
 
n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD Da intolerância religiosa aos direitos humanos Resumo   versão português   versão inglês
Antonio Gonçalves
 
n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD DANO PUNITIVO: A NECESSIDADE DA SEPARAÇÃO DO DANO PUNITIVO E DA PUNIBILIDADE DO DANO MORAL / PUNITIVE DAMAGE: THE NECESSITY OF SEPARATION OF THE PUNITIVE DAMAGE AND THE PUNITIVABILITY OF THE MORAL DAMAGE Resumo   Versão português
Vinicius Silva Lemos
 
n. 20 (2011): RFD-Revista da Faculdade de Direito Da Possibilidade de Implementação de Normas Sociais Programáticas pelo Poder Judiciário: análise de viabilidade Resumo   PDF
Rafael José Nadim de Lazari
 
n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD DA PRÁTICA DA TERCEIRIZAÇÃO NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Cristina Alves da Silva Braga
 
n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ DAS PRINCIPAIS FORMAS DE SE EFETIVAR A INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO Resumo   PDF
Lourival José de Oliveira, Adriani Cristina Valério
 
n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD Da vinculação à lei à vinculação ao Direito: a juridicidade como paradigma Resumo   versão português   versão inglês
Matheus Teixeira da Silva
 
n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD De Breisach a Roma: o longo caminho do Tribunal Penal / Internacional From Breisach to Rome: International Criminal Court's long Road Resumo   Versão Português   Versão Inglês
Alexandre Guerreiro
 
n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD Decisão e punição: além da racionalidade jurídica Resumo   PDF
José Roberto Macri Júnior
 
n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD Democracia de cidadãos proprietários e regras legais do mercado Resumo   PDF
Leandro Martins Zanitelli
 
n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD Democracia, Poder Judiciário e Razão Pública: uma Releitura do Substancialismo Brasileiro a partir de John Rawls Resumo   PDF
Paulo Daniel Costa, Carlos Alberto Esteves
 
n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD DEVER FUNDAMENTAL DE ATUAÇÃO DO ESTADO COMO ELEMENTO PROMOTOR DA IGUALDADE SUBSTANCIAL E EFETIVIDADE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL: DESDOBRAMENTOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Marilia Ferreira Silva
 
n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj DIÁLOGOS ENTRE CONSTITUIÇÃO E DIREITO INTERNACIONAL: INTRODUÇÃO A TEORIA DA TEIA CONSTITUCIONAL / DIALOGUE BETWEEN CONSTITUTION AND INTERNATIONAL LAW: INTRODUCTION TO THE CONSTITUTIONAL WEB THEORY Resumo   versão português   versão inglês
Paul Hugo Weberbauer
 
n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD DIÁLOGOS INTERCULTURAIS ENTRE O OCIDENTE E O ORIENTE: O DISCURSO OCIDENTAL COMO FORMA DE EXCLUSÃO DA CULTURA ÁRABE Resumo   PDF
Gabrielle Tesser Gugel
 
n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD Direito de resistir à violência institucional no sistema carcerário brasileiro / RIGHT TO RESIST THE INSTITUTIONAL VIOLENCE IN BRAZILLIAN’S PRISONS Resumo   Versão Português   Versão Inglês
Rayneider Brunelli Oliveira Fernandes
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ DIREITO DOS INVESTIMENTOS E O PETRÓLEO Resumo   PDF
Marilda Rosado de Sá Ribeiro
 
n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD Direito interncaional e armas nucleares Resumo   PDF
Antônio Celso Alves Pereira
 
n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD Direitos da personalidade e pessoa jurídica: uma abordagem contemporânea Resumo   versão português   versão inglês
Daniel Queiroz Pereira
 
n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD Direitos LGBT e Cortes Constitucionais Latino-Americanas: Uma análise da jurisprudência da Colômbia, Peru, Chile e Brasil Resumo   PDF
Daniel Carvalho Cardinali
 
n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ DIREITO VIVENTE ENTRE O TEMPO E OS CONTRATEMPOS DA TÉCNICA Resumo   PDF
Fernanda Dalla Libera Damacena, Raquel Von Hohendorff, Angela Molin
 
n. 20 (2011): RFD-Revista da Faculdade de Direito Do conflito aparente de normas no espaço à cinemática jurídica global: conteúdo do Direito Internacional Privado contemporâneo Resumo   PDF
Marilda Rosado, Bruno Almeida
 
n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD DO DIAGNÓSTICO GENÉTICO PRÉ-IMPLANTACIONAL PARA A SELEÇÃO DE EMBRIÕES COM FINS TERAPÊUTICOS: UMA ANÁLISE DO BEBÊ-MEDICAMENTO Resumo   PDF
Valéria Silva Galdino Cardin, Marcela Gorete Rosa Maia Guerra
 
n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD DOS INDÍCIOS PERVERSOS À SENTENCIAÇÃO DA LOUCURA SOCIAL: O CASO DA MENINA VAMPIRO DO PIAUÍ Resumo   PDF
Carla Danyelle Desidério Freitas, Alexandre Christian de Jesus Nolêto
 
n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD Efeitos jurídicos do parentesco socioafetivo / Legal effects of socioaffective kinship Resumo   Versão Português   Versão Inglês
Heloísa Helena Barboza
 
n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD Efetivação da proteção ambiental: análise da contratação direta do estudo de impaco ambiental pelo proponente de projetos Resumo   PDF
Elieuton Sampaio Gois, Márcia Dieguez Leuzinguer
 
n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD E-Governos: Da utopia à distopia Resumo   PDF
Cassiano Calegari, Salete Oro Boff
 
n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ ELEMENTOS PARA UM DEBATE SOBRE A DECISÃO JUDICIAL NOS “CASOS DIFÍCEIS” : O ESTADO DE EXCEÇÃO NA PENUMBRA DA LEI Resumo   versão português   versão Inglês
Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo, Alexandre Jaenisch Martini
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ ENSAIO SOBRE UMA EXECUÇÃO PENAL MAIS RACIONAL E REDUTORA DE DANOS Resumo   PDF
Rodrigo Duque estrada Roig
 
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD ENTRE A FORMAÇÃO HUMANISTA E A TECNICISTA: PERSPECTIVAS DO ENSINO JURÍDICO E DO BACHARELISMO NO BRASIL – DO AUGE AO DECLÍNIO Resumo   PDF
Renat Nureyev Mendes, Jair Teixeira dos Reis, Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes
 
n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj ESTADO E SOCIEDADE CIVIL: A CONSTRUÇÃO DO DIREITO E O DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL DO SÉCULO XXI / STATE AND CIVIL SOCIETY: THE CONSTRUCTION OF LAW AND CONSTITUTIONAL LAW IN BRAZIL OF THE 21st CENTURY Resumo   Versão português   Versão inglês (English)
Ricardo Nery Falbo, Bianca Tomaino De Souza
 
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD ESTUPRO COLETIVO: possibilidade de aplicação da teoria do domínio do fato? Resumo   PDF
Túlio Felippe Xavier Januário
 
n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ EUTANÁSIA: A última viagem Resumo   PDF
Cecília Regina Alves Lopes
 
n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD EVALUANDO EL DESEMPEÑO DE LOS MECANISMOS DE PARTICIPACIÓN CIUDADANA EN LA CIUDAD DE BUENOS AIRES / EVALUATING THE PERFORMANCE OF CITIZEN PARTICIPATION MECHANISMS IN THE CITY OF BUENOS AIRES Resumo   Versão Espanhol
Maria Laura Eberhardt
 
n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA E AS RECENTES ALTERAÇÕES NA JURISPRUDÊNCIA DO TST E DO STF: aspectos teóricos e práticos / LABOR FLEXIBILIZATION AND THE RECENT CHANGES IN THE JURISPRUDENCE AND TST STF: theoretical and practical aspects Resumo   versão português   versão inglês (English)
Felipe Bruno Santabaya Carvalho, João Felipe Bezerra Bastos
 
n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD Fontes das obrigações e regimes jurídicos obrigacionais gerais: em busca do papel da vedação ao enriquecimento sem causa no direito civil contemporâneo Resumo   PDF
Rodrigo da Guia Silva
 
n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA NA DINÂMICA DA SOCIEDADE DE CONSUMO Resumo   PDF
Mariana Ribeiro Santiago, Livia Gaigher Bósio Campello
 
n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: A busca por uma determinação pragmática de aferição de cumprimento Resumo   PDF
Daniela Oliveira Gonçalves, Elcio Nacur Rezende
 
n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: A busca por uma determinação pragmática de aferição de cumprimento Resumo   PDF
Daniela Oliveira Gonçalves, Elcio Nacur Rezende
 
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD FUNDAMENTOS HERMENÊUTICOS PARA UM PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO Resumo   PDF
Fernando Hoffmam, Jose Luis Bolzan de Morais
 
n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj FUNDO SOCIAL DO PETRÓLEO: De onde vem e pra onde vai? Resumo   PDF
Isabela Morbach Machado e Silva
 
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD GESTÃO DO REGIME ENFITÊUTICO DOS PATRIMÔNIOS MUNICIPAIS NA AMAZÔNIA Resumo   PDF
Luana Nunes Bandeira Soares, Maria Claudia Bentes Albuquerque, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS PENAIS ESTRANGEIRAS NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO Resumo   PDF
Marcos Vinícios Torres Pereira
 
n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD IGUALDADE DE GÊNERO E DIREITOS SOCIAIS NO CONTEXTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO Resumo   PDF
Bernardo Brasil Campinho
 
n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ Industria do dano moral? Considerações a partir de uma análise doutrinária e jurisprudencial Resumo   versão português   versão Inglês
Felipe Frank, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Rafael Corrêa
 
n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NOS INCIDENTES DE FORMAÇÃO DE PRECEDENTES / THIRD PARTY INTERVENTION IN INCIDENTS OF JUDICIAL PREVIOUS DECISIONS Resumo   Versão português   Versão inglês (English)
Felipe Marinho Amaral
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ JARDIM BOTÂNICO: FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO LIMITE A SEU PRÓPRIO EXERCÍCIO Resumo   PDF
Monique Falcão Lima
 
n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ Justiça e reconhecimento: análise do direito à moradia à luz das teorias de Axel Honneth e Nancy Fraser Resumo   PDF
Daniel Queiroz Pereira
 
n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj JUSTIÇA POLÍTICA ENTRE A IGUALDADE E A DIFERENÇA: explorando a política do reconhecimento de Charles Taylor Resumo   PDF
Carlos David Carneiro
 
n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: contexto social e aplicabilidade judiciária Resumo   PDF
Rayneider Brunelli Oliveira Fernandes
 
n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj JUVENTUDE E CRIMINALIDADE SOB A PERSPECTIVA DA ESCOLA DE CHICAGO Resumo   PDF
Marconi Ó Catão, Mariana Cavalcanti Pereira
 
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD KELSEN NA CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1933-1934 Resumo   PDF
Gustavo Silveira Siqueira, Bruna Mariz Bataglia Ferreira, Douglas de Lacerda de Lima
 
n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD La evaluación de la investigación biomédica: los comités de ética de la investigación / Evaluating biomedical research: the ethics committees on research Resumo   Versão Português   Versão Inglês (English)
Carlos María Romeo Casabona
 
n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD Laicidade e Estado Democrático de Direito: sobre a relação entre Direito, religião e o agir prático. Resumo   PDF
Diogo Bacha e Silva
 
n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD LEVANTES: PARA UMA ABORDAGEM ESTÉTICA DA POLÍTICA Resumo   PDF
Alexandre F. Mendes
 
n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ LIMITES MUNICIPAIS: ASPECTOS DE INTERVENÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS NAS OBRAS DE IMPACTO AMBIENTAL Resumo   PDF
Ailor Carlos Brandelli
 
n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD Medida Provisória: um tema urgente e relevante Resumo   versão português   versão inglês
Hugo Anciães, Helena Zani Morgado
 
n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E OS PRINCÍPIOS DO THE TRIPLE BOTTON LINE: A INEVITABILIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA Resumo   PDF
Marcela Semeghini Pereira
 
n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj MÉTODO, CRÍTICA, MITO:uma revisão ao “processo legislativo” / METHOD, CRITICISM, MYTH: A REVISION OF THE “LEGISLATIVE PROCESS" Resumo   versão português   versão inglês (English)
Pedro Dourados, Pedro Chambo
 
n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD Nas Entranhas do Processo Penal: para uma viragem democrática / IN THE CRIMINAL PROCESS BOWELS: FOR A DEMOCRATIC TURNING Resumo   Versão português   Versão inglês (English)
Augusto Jobim do Amaral
 
n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD Natureza Jurídica da medida de internação: um olhar no Case Palmas / DETENTION MEASURE’S LEGAL NATURE: A LOOK INTO CASE PALMAS Resumo   Versão Português   Versão Inglês (English)
Shirley Silveira Andrade, Lais de Carvalho Lima
 
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD NEOMEDIEVALISMO JURÍDICO OU HIPERCOMPLEXIDADE? COMPARANDO OS PLURALISMOS MEDIEVAL E CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Mateus de Oliveira Fornasier, Luciano Vaz Ferreira, Carla Froener Ferreira
 
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD NOTAS SOBRE OS DIÁLOGOS COM A CIDADANIA: A RELAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL COMO VETOR PARA A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. Resumo   PDF
Daniel Capecchi Nunes
 
n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD NOVAS FORMAS DE SUBORDINAÇAO NO CONTRATO DE TRABALHO: UMA REFLEXÃO ACERCA DA SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL Resumo   versão português
Liana Holanda Melo, Luana Silveira de Andrade
 
n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ NOVAS PROPRIEDADES E SUA FUNCIONALIZAÇÃO: A INTERSECÇÃO ENTRE OS DIREITOS CULTURAIS E DOS DIREITOS DE AUTOR NA ATUAL REALIDADE BRASILEIRA Resumo   PDF
Carolina Geissler Miranda de Barros, Leonardo da Silva Sant’Anna, José Carlos Vaz e Dias
 
n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD O aparente conflito existente entre o direito à acessibilidade e a preservação do patrimônio cultural Resumo   PDF
Carla Roberta Ferreira Destro, Vladimir Brega Filho
 
n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj OBSERVATÓRIO JUDICIÁRIO RONALD DWORKIN: reconstruindo uma experiencia hermenêutica do Direito / CONSTITUTIONAL OBSERVATORY OF RONALD DWORKIN: RECONSTRUCTING THE HERMENEUTIC EXPERIENCE OF THE LAW Resumo   versão português   versão inglês
Heraldo Elias Montarroyos
 
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD O CASO DO ASILO DIPLOMÁTICO DE JULIAN ASSANGE: TRÊS ANOS DEPOIS Resumo   PDF
Alexandre Pereira da Silva
 
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ELETROELETRÔNICOS E A LEI Nº 8.248/1991 Resumo   PDF
Anita Kons da Silveira, Joana Stelzer
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ O CONSUMO NAS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA E A POSSE NAS AÇÕES DE USUCAPIÃO COLETIVA. Resumo   PDF
Guilherme Magalhães Martins
 
n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD O CONTRATO DE NAMORO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA / THE DATING CONTRACT AND THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLES OF FAMILY LAW Resumo   Versão português   versão inglês (English)
Viviane Lemes da Rosa
 
n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD O cráter científico da dogmática jurídico-penal e sua função estruturante: uma abordagem epistemológica do direito penal Resumo   PDF
Elisio Augusto de Souza Machado Júnior, Daniela Carvalho Almeida da Costa
 
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD O DIREITO À ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL E A TEORIA DA DISCRIMINAÇÃO INDIRETA: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA. Resumo   PDF
Wallace Corbo
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ O DIREITO AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ECONÔMICO: A ASCENSÃO DO ESTADO REGULADOR Resumo   PDF
Ana Paula Vasconcellos da Silva
 
n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ O direito à não auto-incriminação. A problemática do teste do bafômetro Resumo   Sem título ()   PDF
Mariana Thomé de Moraes
 
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD O DIREITO AO LAZER DO PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR Resumo   PDF
Marcela Semeghini Pereira
 
n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD O Direito da guerra em Francisco Suárez: o projeto civilizador da escolástica espanhola Resumo   versão português   versão inglês
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
 
n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ O Direito de ter propriedade Resumo   PDF
Luciane Martins Carneiro de Sousa
 
n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD O ENQUADRAMENTO DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS EM FACE DA LEX MERCATORIA E A BUSCA DE ESTABILIDADE NAS RELAÇÕES TRANSFRONTEIRIÇAS / THE FRAMING OF INTERNATIONAL CONTRACTS IN THE LIGHT OF LEX MERCATORIA AND THE SEARCH FOR STABILITY IN CROSSBORDER RELATIONSHI Resumo   Versão português   versão inglês (English)
Alexandre Sales Cabral Arlota
 
n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E AS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS: ENTRE A DESCARACTERIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A RESTAURAÇÃO Resumo   PDF
Luiz Fernando Rossetti Borges, Henrique da Rosa Ziesemer
 
n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO CONCRETIZAÇÃO DA CONTEMPORANEIDADE JURÍDICA Resumo   versão português
Franchesco Maraschin Freitas
 
n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ O iminente fim da imunidade tributária da INFRAERO (?) Resumo   PDF
Rayneider Brunelli Oliveira Fernandes
 
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD O INCIPIENTE PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E SUA FUNÇÃO PROTETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Vitor Gonçalves Machado
 
n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD O JUDICIÁRIO COMO IMPULSIONADOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ENTRE FRAQUEZAS E POSSIBILIDADES Resumo   PDF
Jane Reis Gonçalves Pereira
 
n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ O LOBBY E A LEI Resumo   PDF
Hélio Sílvio Ourém Campos
 
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD O LUGAR DO DIREITO PENAL NA LUTA DOS MOVIMENTOS DE MULHERES NO BRASIL Resumo   PDF
Luanna Tomaz Souza
 
n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD O mandado de segurança sanitário como espécie do gênero mandado de segurança SEGURANÇA Resumo   PDF
Renato Braz Mehanna Khamis, Bruno Bottiglieri Freitas Costa
 
n. 20 (2011): RFD-Revista da Faculdade de Direito O Núcleo Essencial dos Direitos Fundamentais e o Sistema Carcerário Brasileiro Resumo   PDF
Savio Guimarães Rodrigues
 
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD OPEN INNOVATION E O PAPEL INSTRUMENTALIZADOR DOS CONTRATOS Resumo   PDF
Raphaela Magnino Rosa Portilho, José Carlos Vaz e Dias, Leonardo da Silva Sant'Anna
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E SUA LIMITAÇÃO MATERIAL PELOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Ana Paula Barbosa de Sá
 
n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD O PODER JUDICIÁRIO RECONHECENDO OS DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROIBIR O CAMPO DE CONCENTRAÇÃO ANIMAL Resumo   PDF
Othoniel Ceneceu Ramos
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NOS IMPOSTOS, NAS TAXAS E NAS CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS Resumo   PDF
Ricardo Lodi Ribeiro
 
n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Eloy Pereira Lemos Junior, Ana Flávia Brugnara
 
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD O QUE CONSTITUI O SUJEITO QUE ESTÁ EM TODA A PARTE? OU O PROBLEMA DA IRREDUTIBILIDADE DA PLURALIDADE À UNIVERSALIDADE Resumo   PDF
Ricardo Nery Falbo, Attila Ruschi Secchin
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ ORDEM PÚBLICA: O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E A CONSTITUIÇÃO Resumo   PDF
Raphael Carvalho de Vasconcelos
 
n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ O RECONHECIMENTO DA ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL Resumo   PDF
Karen Müller Flores
 
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO FUNDAMENTAIS NO BRASIL Resumo   PDF
José Carlos Kraemer Bortoloti, Guilherme Pavan Machado
 
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD OS DIREITOS DE PROPRIEDADE COMO INSTITUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO Resumo   PDF
Lucas Fucci Amato
 
n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD Os direitos dos adolescentes no Sistema Constitucional Brasileiro / THE RIGHTS OF THE ADOLESCENTS IN THE BRAZILIAN CONSTITUTIONAL SYSTEM Resumo   Versão Português   Versão Inglês
Ana Paula Motta Costa
 
n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD O significado constitucional da justa indenização expropriatória Resumo   versão português
Jessica Acocella
 
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD OS IMPACTOS DAS VIBRAÇÕES DAS CADEIRAS DE RODAS EM VIAS PÚBLICAS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE TRANSDICIPLINAR. Resumo   PDF
CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA, MARIANA RIBEIRO VOLPINI LANA, MARIA LÚCIA MACHADO DUARTE
 
n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ O sistema dos direitos: direitos humanos e democracia no paradigma procedimental da teoria do dicurso Resumo   PDF
Alexandre Garrido da Silva, Ilmar Pereira do Amaral Júnior
 
n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ OS SUBJETIVISMOS, A ESTANDARDIZAÇÃO DE RESPOSTAS E A QUALIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO:um olhar em prol da busca de respostas constitucionalmente adequadas voltadas ao caso concreto. Resumo   PDF
LEONARDO ZEHURI TOVAR, Nelson Camatta Moreira
 
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD OS TEÓLOGOS IBÉRICOS DA SEGUNDA ESCOLÁSTICA E A FUNDAÇÃO DA ECONOMIA MODERNA Resumo   PDF
Antônio Celso Alves Pereira
 
n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD O TRATAMENTO DUAL DOS CRIMES POLÍTICOS NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ O USO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA COMO MECANISMO DE TUTELA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO DAS CIDADES Resumo   PDF
Marcelle Mourelle Perez Diós
 
n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ PARA ALÉM DO DEBATE EM TORNO DA HIERARQUIA DOS TRATADOS: DO DUPLO CONTROLE VERTICAL DAS NORMAS INTERNAS EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS. Resumo   PDF
Luiz Magno Pinto Bastos Júnior, Thiago Yukio Guenka Campos
 
n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ PATRIMÔNIO GENÉTICO E BIODIVERSIDADE - ÊNFASE EM FORMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO E BIOPIRATARIA Resumo   versão português   versão Inglês
Renato Andrade
 
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD PERIÓDICOS NA ÁREA DO DIREITO: O DESAFIO DA SUPERAÇÃO DA CULTURA DOS LIVROS Resumo   PDF
Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Haydêe dal Farra Naspolini Sanches
 
n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD Perspectivas teórcas e práticas da validade e eficácia dos acordos de convivência no sistema marcário Resumo   PDF
José Carlos Vaz e Dias, Leonardo da Silva Sant’Anna, Renata Ribeiro Pereira
 
n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO: MEMÓRIAS DE TRABALHO DE CAMPO EM FAVELAS DO RIO DE JANEIRO Resumo   versão português   versão Inglês
Alex Ferreira Magalhães
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL: UMA NOVA ABORDAGEM PARA UM VELHO PROBLEMA Resumo   PDF
Angela Moulin S. Penalva, Sandro Marino Duarte
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ POLÍTICAS PÚBLICAS JUDICIAIS: DENTRO DO TRIBUNAL, FORA DO PROCESSO Resumo   PDF
Rodolfo Noronha
 
n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj POR QUE SURGEM AS REGRAS SECUNDÁRIAS? Uma reinterpretação da fábula de Hart / WHY SECONDARY RULES MIGHT EMERGE? A Reinterpretation of Hart’s Fable Resumo   versão português   versão inglês (English)
André L.S. Coelho
 
n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD Princípios de Direito Penal Internacional no Estatuto do Tribunal Penal Internacional para Ruanda / PRINCIPLES OF INTERNATIONAL CRIMINAL LAW IN THE STATUTE OF THE INTERNATIONAL CRIMINAL TRIBUNAL FOR RWANDA Resumo   Versão Português   Versão Inglês (English)
Camila Soares Lippi
 
n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD PROTEÇÃO SOCIAL DO IDOSO: REALIDADE E AÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO. EFICÁCIA NA FORMA DE APOIO AO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS DE UMA MINORIA Resumo   PDF
Junior Evangelista Menezes, Rildo Mourão Ferreira, Karla Oliveira Souza, Lucas Aparecido Carvalho, João Pedro Tomaz Oliveira
 
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD PROVA E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Resumo   PDF
Emerson Ademir Borges de Oliveira
 
n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD Publicações no exterior sobre o Direito Brasileiro – Direito Tributário, Direito Civil e Direito da Propriedade Intelectual Resumo   versão português   versão inglês
Marcelo Gustavo Silva Siqueira
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ QUESTÕES PONTUAIS NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR: Resumo   PDF
Rosangela M. Luft
 
n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD RAZÕES PARA UM DISCURSO JURÍDICO TRANSDISCIPLINAR / REASONS FOR A TRANSDISCIPLINARY JURIDICAL DISCOURSE Resumo   versão português
José Ricardo Cunha
 
n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj Refis da Crise (e Refis da Copa) e a atual sistemática da suspensão da pretensão punitiva do Estado pelo parcelamento, nos crimes tributários Resumo   PDF
Cícero Marcos Lima Lana
 
n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ REFLEXÕES ACERCA DO CONTROLE SOCIAL FORMAL: REDISCUTINDO OS FUNDAMENTOS DO DIREITO DE PUNIR Resumo   versão português   versão Inglês
Claudio Alberto Gabriel Guimarães
 
n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD Reflexões Ontológicas e Epistemológicas sobre o campo jurídico. Resumo   PDF
Luis Fernando Sgarbossa
 
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD REFLEXÕES SOBRE AS DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Eduardo Cambi, Elisângela Padilha
 
n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD REFLEXÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL Resumo   versão português
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Jackson Jackson Tavares da Silva de Medeiros
 
n. 27 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD REFORMATIO IN PEJUS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Resumo   versão português
Thiago Moreira Feitosa de Aguiar
 
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD REGULAMENTO AUTÔNOMO NO BRASIL: UMA RESPOSTA ÀS CRÍTICAS Resumo   PDF
André Cyrino
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A REDUÇÃO DO “DÉFICIT HABITACIONAL” Resumo   PDF
Daniel Queiroz Pereira
 
n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD Regularização fundiária e teoria da primeira posse: o caso de condomínio de alto padrão no Distrito Federal Resumo   PDF
Fernanda Loures de Oliveira, Gustavo Ferreira Ribeiro
 
n. 20 (2011): RFD-Revista da Faculdade de Direito Reorganização simbólica do novo espaço público: um modelo segregador oriundo do proibicionismo das leis antifumo Resumo   PDF
Maria Teodora Farias Traldi
 
n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ RESPONSABILIDADE DE ESTADOS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE AS SALVAGUARDAS SOCIOAMBIENTAIS Resumo   PDF
Fabrício Bertini Pasquot Polido
 
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD RESPONSABILIDADE JURÍDICA PELO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL Resumo   PDF
Larissa Camapum de Souza
 
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD RESPONSABILIZAÇÃO POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E HUMANITÁRIO: ANÁLISE DOS PAINÉIS ESPECIAIS PARA O TIMOR-LESTE Resumo   PDF
Renata Mantovani de Lima Mantovani e Lima, Jamile Bergamaschine Mata Diz
 
n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD SER CIDADÃO: A QUESTÃO DA CIDADANIA MODERNA EM HELLER / TO BE A CITIZEN: THE QUESTION OF MODERN CITIZENSHIP IN HELLER Resumo   Versão português   Versão inglês (English)
Leilane Serratine Grubba
 
n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ SERVIÇOS PÚBLICOS Resumo   PDF
Alexandre Santos de Aragão
 
n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ SISTEMA DE RESSEGURO BRASILEIRO E AMERICANO:CONVERGÊNCIAS POSSÍVEIS Resumo   versão português   versão Inglês
marcela semeghini pereira
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE: A Extrafiscalidade Pró-Ambiente Resumo   PDF
Marco Aurélio dos Santos Borges
 
n. 21 (2012): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ Sobre a possibilidade de Limitações infraconstitucionais aos direitos fundamentais independente de autorização constitucional expressa Resumo   PDF
Orlando Luiz Zanon Junior
 
n. 22 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD SOBRE O FINANCIAMENTO PÚBLICO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS Resumo   versão português   versão inglês
Luís Mário Leal Salvador Caetano
 
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD SOCIEDADE EM REDE E DEMOCRACIA: REFLEXÕES ACERCA DAS MOBILIZAÇÕES SOCIAIS OCORRIDAS NO BRASIL EM 2013 Resumo   PDF
Lívia Copelli Copatti, Nilton Cesar Flores
 
n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ SOCIOLOGIA E DIREITO: CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE DO PROJETO INTERDISCIPLINAR Resumo   PDF
Ricardo Nery Falbo
 
n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD Subcidadania, identidade e constituição dirigente no Brasil: os direitos fundamentais da cultura popular Resumo   PDF
Manuela Andrade do Nascimento, Nelson Camatta Moreira
 
n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD SUBSÍDIOS DE ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO DO JOGO EM PORTUGAL Resumo   PDF
Altina Rento, João Paulo Peixoto
 
n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ SUPERAÇÃO DA CEGUEIRA IDEOLÓGICA: DO INDIVIDUAL AO COLETIVO E DO ISOLAMENTO À ABERTURA, PARTINDO DO PROCESSO COMO LÓCUS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, SEGUNDO A PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL. Resumo   PDF
Patrícia Maino Wartha
 
n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD TENSÃO ENTRE PROPRIEDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE À LUZ DA MULTIPOLARIDADE Resumo   PDF
Giselle Marques Araujo
 
n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: EVOLUÇÃO HISTÓRICO-POSITIVA, REGRAS E PRINCÍPIOS Resumo   PDF
Dicesar Beches Vieira Junior
 
n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD Transformando a constituição em realidade: o princípio da solidariedade como alicerce e vetor do direito fundamental à paz no ambiente escolar Resumo   PDF
Bárbara Michele Morais Kunde, Jorge Renato dos Reis
 
n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ TRÂNSITO URBANO: O LIMIAR DO CAOS? POLÍTICAS DE GESTÃO E MOBILIDADE URBANA Resumo   PDF
Juliana Flávia Mattei, Laura Lúcia da Silva Amorim, Mônica Souza Liedke
 
n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ TREATY SHOPPING:PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO PLANO INTERNACIONAL OU FORMA DE ABUSO DE DIREITO (?) Resumo   versão português   versão Inglês
Rayneider Brunelli Oliveira Fernandes, Rafhael Frattari Bonito
 
n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj Tributação e os custos do direito à educação básica: uma abordagem sobre a composição financeira do Fundeb Resumo   PDF
Anderson Silva
 
n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ UMA CONTRIBUIÇÃO À DOGMÁTICA DOS DELITOS DE PERIGO ABSTRATO Resumo   PDF
Marco Antonio Santos Reis
 
n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD UMA INTERLOCUÇÃO ENTRE O DIREITO E A PSICANÁLISE: FAMÍLIAS MONOPARENTAIS PODEM PROPICIAR UMA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E SEREM ESTRUTURANTES PARA A FORMAÇÃO DO PSIQUISMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES? Resumo   PDF
Gita Wladimirski Goldenberg, Catarina Ramos
 
n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR DA GUARDA COMPARTILHADA – DIREITO E PSICANÁLISE Resumo   PDF
Gita Goldenberg, Davi Salazar, Diego Vinícius Pinto da Rosa, Eduardo Quesada
 
n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD UM POUCO ALÉM DOS TERRITÓRIOS: O DIREITO FUNDAMENTAL DOS POVOS INDÍGENAS A UMA EDUCAÇÃO DIFERENCIADA Resumo   PDF
Paulo Fernando Soares Pereira, Joaquim Shiraishi Neto
 
n. 20 (2011): RFD-Revista da Faculdade de Direito Unidade, fragmentação e o Direito Internacional Resumo   PDF
Raphael Carvalho de Vasconcelos
 
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD VELHICE DIGNA: ESCOLHA DO TRATAMENTO MÉDICO Resumo   PDF
Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Mariana Moncorvo de Mattos, Marina Lacerda Nunes
 
n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD Vicissitudes Jurídico-Constitucionais da Participação de Portugal no Processo de Integração europeia: Desenvolvimentos Fundamentais Recentes / CONSTITUTIONAL IMPLICATIONS OF PORTUGAL'S PARTICIPATION IN THE EUROPEAN INTEGRATION PROCESS: SIGNIFICANT RECENT Resumo   Versão Português   Versão Inglês (English)
Abel Laureano, Altina Rento
 
n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD VISUALIZAÇÕES DE INTERAÇÕES ENTRE O DIREITO EA TEORIA FEMINISTA DE GÊNERO A PARTIR DE ASPECTOS CONTROVERSOS DA LEI 11.340/2006 Resumo   PDF
Kamylla da Silva Bezerra, Félix Araújo neto
 
n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ LIMITES MUNICIPAIS: ASPECTOS DE INTERVENÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS NAS OBRAS DE IMPACTO AMBIENTAL Resumo   PDF
Ailor Carlos Brandelli
 
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