n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD

Artigos

• O ENQUADRAMENTO DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS EM FACE DA LEX MERCATORIA E A BUSCA DE ESTABILIDADE NAS RELAÇÕES TRANSFRONTEIRIÇAS / THE FRAMING OF INTERNATIONAL CONTRACTS IN THE LIGHT OF LEX MERCATORIA AND THE SEARCH FOR STABILITY IN CROSSBORDER RELATIONSHI

  Alexandre Sales Cabral Arlota

  1-22

  • Versão português
  • versão inglês (English)

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2014.8810

• Nas Entranhas do Processo Penal: para uma viragem democrática / IN THE CRIMINAL PROCESS BOWELS: FOR A DEMOCRATIC TURNING

  Augusto Jobim do Amaral

  23-55

  • Versão português
  • Versão inglês (English)

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2014.4751

• AS TRANSFORMAÇÕES DO (DIREITO DO) TRABALHO SOB A ÓTICA DO ESTADO LIBERAL E O ESTADO NEOLIBERAL / THE CHANGES OF THE (RIGHTS FOR) WORK UNDER THE SIGHT OF THE LIBERAL AND NEOLIBERAL

  Beches Vieira Junior

  56-73

  • Versão português
  • versão inglês (English)

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2014.11612

• INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NOS INCIDENTES DE FORMAÇÃO DE PRECEDENTES / THIRD PARTY INTERVENTION IN INCIDENTS OF JUDICIAL PREVIOUS DECISIONS

  Felipe Marinho Amaral

  74-94

  • Versão português
  • Versão inglês (English)

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2014.7418

• RAZÕES PARA UM DISCURSO JURÍDICO TRANSDISCIPLINAR / REASONS FOR A TRANSDISCIPLINARY JURIDICAL DISCOURSE

  José Ricardo Cunha

  95-107

  • versão português

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2014.14196

• SER CIDADÃO: A QUESTÃO DA CIDADANIA MODERNA EM HELLER / TO BE A CITIZEN: THE QUESTION OF MODERN CITIZENSHIP IN HELLER

  Leilane Serratine Grubba

  108-129

  • Versão português
  • Versão inglês (English)

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2014.5985

• EVALUANDO EL DESEMPEÑO DE LOS MECANISMOS DE PARTICIPACIÓN CIUDADANA EN LA CIUDAD DE BUENOS AIRES / EVALUATING THE PERFORMANCE OF CITIZEN PARTICIPATION MECHANISMS IN THE CITY OF BUENOS AIRES

  Maria Laura Eberhardt

  130-156

  • Versão Espanhol

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2014.10860

• À PORTA DA LEI: A VIGÊNCIA SEM SIGNIFICADO DOS DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS NO ESTADO DE EXCEÇÃO / THE DOOR OF LAW: THE TERM WITHOUT MEANING OF HUMAN RIGHTS AND SOCIAL IN THE STATE OF EXCEPTION

  Melissa Mendes de Novais

  157-178

  • Versão português
  • versão inglês (English)

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2014.6258

• DANO PUNITIVO: A NECESSIDADE DA SEPARAÇÃO DO DANO PUNITIVO E DA PUNIBILIDADE DO DANO MORAL / PUNITIVE DAMAGE: THE NECESSITY OF SEPARATION OF THE PUNITIVE DAMAGE AND THE PUNITIVABILITY OF THE MORAL DAMAGE

  Vinicius Silva Lemos

  179-201

  • Versão português

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2014.7837

• O CONTRATO DE NAMORO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA / THE DATING CONTRACT AND THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLES OF FAMILY LAW

  Viviane Lemes da Rosa

  202-220

  • Versão português
  • versão inglês (English)

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2014.10524