n. 26 (2014)

Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD


Capa da revista

NOTA  EDITORIAL

A segunda edição da Revista da Faculdade de Direito de 2014 publica artigos de temas variados de diferentes áreas do conhecimento jurídico, sem necessária vinculação temática, e artigos que poderiam ser agrupados, tematicamente, sob a rubrica “direitos humanos, cidadania e democracia”, tanto no que se refere aos seus aspectos mais gerais –político-institucionais -, quanto aos seus aspectos mais específicos, relacionados ao direito positivo.

 

Assim, procurando manter o padrão de excelência dos artigos, avaliados segundo o critério da revisão por pares, este número contém artigos sobre os seguintes assuntos: dano punitivo e dano moral; intervenção de terceiros e precedentes judiciais; contrato de namoro e a constitucionalização do direito civil; razões para um discurso jurídico transdisciplinar; contratos internacionais e estabilidade das relações transfronteiriças. Sobre os temas envolvendo direitos humanos, cidadania e democracia, este número contém artigos que os abordam considerando os seguintes pontos: direitos humanos e estado de exceção; mecanismos de participação cidadã na cidade de Buenos Aires; a questão da cidadania moderna, segundo  Agnes Heller; as transformações do direito do trabalho em cotexto liberal e neoliberal e processo penal e democracia. Os artigos não seguem, necessariamente, esta ordem de publicação

 

Alegra-nos poder compartilhar a noticia da consolidação da Revista da Faculdade de Direito como uma revista nacional com 75% do corpo editorial, pareceristas e artigos de fora do Rio de Janeiro, oriundos de mais de 10 Estados da Federação, o que configura o índice de exogenia requisitado pelos órgãos de avaliação de periódicos científicos.

 

Agradeço o trabalho exemplar da equipe de editorial da RFD, cujo empenho e eficiência, sem contar o esforço hercúleo para manter a publicação bilíngue, têm sido indispensáveis aos resultados exitosos obtidos. Muitíssimo obrigado David Carneiro, Ana Luíza Calil, Dandara Araújo e Helena Lettieri!

Antonio Augusto Madureira de Pinho (editor chefe)