n. 34 (2018)

Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

A Equipe Editorial RFD deseja a todos uma  ótima leitura!

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Sumário

Artigos

OS TEÓLOGOS IBÉRICOS DA SEGUNDA ESCOLÁSTICA E A FUNDAÇÃO DA ECONOMIA MODERNA
Antônio Celso Alves Pereira
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1 - 25
O QUE CONSTITUI O SUJEITO QUE ESTÁ EM TODA A PARTE? OU O PROBLEMA DA IRREDUTIBILIDADE DA PLURALIDADE À UNIVERSALIDADE
Ricardo Nery Falbo, Attila Ruschi Secchin
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26 - 57
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E A NECESSÁRIA REFORMA NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO
Eduardo Maneira, Daniel Serra Lima
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58 - 76
OPEN INNOVATION E O PAPEL INSTRUMENTALIZADOR DOS CONTRATOS
Raphaela Magnino Rosa Portilho, José Carlos Vaz e Dias, Leonardo da Silva Sant'Anna
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77 - 100
OS IMPACTOS DAS VIBRAÇÕES DAS CADEIRAS DE RODAS EM VIAS PÚBLICAS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE TRANSDICIPLINAR.
CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA, MARIANA RIBEIRO VOLPINI LANA, MARIA LÚCIA MACHADO DUARTE
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101 - 118
BREVE ESTUDO SOBRE O MICROSSISTEMA JURÍDICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Eliton Costa de Souza Costa, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson
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119 - 150
ESTUPRO COLETIVO: possibilidade de aplicação da teoria do domínio do fato?
Túlio Felippe Xavier Januário
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151 - 170
A “CARNE MAIS BARATA DO MERCADO” : uma análise biopolítica da “cultura do estupro” no Brasil
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson
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171 - 200
O DIREITO À ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL E A TEORIA DA DISCRIMINAÇÃO INDIRETA: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA.
Wallace Corbo
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201 - 239
GESTÃO DO REGIME ENFITÊUTICO DOS PATRIMÔNIOS MUNICIPAIS NA AMAZÔNIA
Luana Nunes Bandeira Soares, Maria Claudia Bentes Albuquerque, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
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240 - 255
RESPONSABILIDADE JURÍDICA PELO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL
Larissa Camapum de Souza
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256 - 280
O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO FUNDAMENTAIS NO BRASIL
José Carlos Kraemer Bortoloti, Guilherme Pavan Machado
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281- 302
APATRIDIA NA SOCIEDADE COSMOPOLITA: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS APÁTRIDAS
Bárbara Bruna de Oliveira Simões, Sandra Regina Martini
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303 - 323
O LUGAR DO DIREITO PENAL NA LUTA DOS MOVIMENTOS DE MULHERES NO BRASIL
Luanna Tomaz Souza
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324 - 344
O INCIPIENTE PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E SUA FUNÇÃO PROTETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Vitor Gonçalves Machado
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345 - 366