Efeitos jurídicos do parentesco socioafetivo / Legal effects of socioaffective kinship

Autores

  • Heloísa Helena Barboza

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2013.7284

Resumo

DOI:http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2013.7284

1. As relações fundadas no afeto: reconhecimento jurídico. 2. Parentesco. 3. A socioafetividade como critério de parentesco. 4. Efeitos jurídicos do parentesco socioafetivo.

Downloads

Publicado

2013-12-09

Como Citar

Barboza, H. H. (2013). Efeitos jurídicos do parentesco socioafetivo / Legal effects of socioaffective kinship. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (24), 111–126. https://doi.org/10.12957/rfd.2013.7284

Edição

n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD

Seção

Artigos

Licença

Direitos Autorais

 

oArtigos publicados na Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ)

Os Direitos autorais dos artigos publicados pertencem à Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ). É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos desde que citada a fonte.

 

oReprodução parcial de outras publicações

Artigos submetidos que contiverem partes de texto extraídas de outras publicações deverão obedecer aos limites especificados para garantir originalidade do trabalho submetido. Plágio em todas as suas formas constitui comportamento antiético e é inaceitável.

 

Recomenda-se evitar a reprodução de tabelas e ilustrações, extraídas de outras publicações. O artigo que contiver reprodução de uma ou mais tabelas e/ou ilustrações de outras publicações só será encaminhado para análise se vier acompanhado de permissão escrita do detentor do direito autoral do trabalho original para a reprodução especificada na Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ). A permissão deve ser endereçada ao autor do trabalho submetido. Em nenhuma circunstância a Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ) e os autores dos trabalhos publicados nesta revista repassarão direitos assim obtidos.

 

·Os trabalhos não aceitos para a publicação serão devolvidos aos autores, se solicitado.

 

 

Licença Creative Commons

A Revista da Faculdade de Direito está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 4.0, Atribuição-Sem Derivações.

Esta licença permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou format para qualquer fim, mesmo que comercial, desde de que citada a autoria original.